A chave da questão toda está nas escolhas feitas pelas redes sobre que tipo de mensagens elas aceitam ou não aceitam – algo que definitivamente está no reino da política. Coluna de J. R. Guzzo para a Gazeta:
O
presidente Donald Trump foi expulso, já nestes últimos dias de seu
mandato, das redes sociais que utilizou durante anos como a pedra
fundamental de sua comunicação com o público – Twitter, Facebook,
Instagram, instrumentos que lhe permitiram uma audiência espetacular e
inédita de 100 milhões de seguidores. Trump foi condenado pelos
diretores das redes por ter, no seu modo de ver as coisas, incentivado a
recente invasão do Congresso americano com mensagens no seu perfil.
Segundo
disseram os dirigentes, as manifestações do presidente violam a linha
de conduta das redes; sua política, afirmam, não permite o “incentivo à
violência”, e no seu julgamento é justamente isso o que Trump tem feito.
Não há possibilidade de apelação desta sentença. Trump foi desligado da
tomada e não pode fazer nada a respeito; vai ter de encontrar uma outra
rede para se comunicar.
A
situação, no conjunto, é para lá de complicada. Twitter, Facebook, etc.
são organizações privadas; têm portanto o direito, assegurado pela
liberdade de expressão, de não transmitir mensagens cujo conteúdo não
aprovam, da mesma forma que um jornal tem o direito de não publicar
matérias que não quer publicar.
As
redes sociais não são órgãos de imprensa, é verdade; são um serviço de
entrega de mensagens, como os Correios, por exemplo, ou como as empresas
privadas de courier do tipo DHL, Federal Express ou a firma de motoboy
da esquina. Mas, a exemplo de todos esses serviços, não se vê como elas
possam ser obrigadas a transportar mercadoria que não queiram – drogas,
armas ou material pornográfico, digamos. Ou mensagens de Trump, do Zé,
do Mané ou de quem quer que seja.
A
chave da questão toda está nas escolhas feitas pelas redes sobre que
tipo de mensagens elas aceitam ou não aceitam – algo que definitivamente
está no reino da política. Twitter, Facebook ou Instagram tem aceitado,
sem qualquer restrição, mensagens de violência aberta expedidas por
movimentos terroristas disfarçados em “causa social”, ou propaganda de
ditaduras como as do Irã ou Venezuela – alegando, aí, que não lhes cabe
interferir em questões “políticas” ou de “opinião”. É óbvio que não
cola.
Não
apareceram até agora ideias realmente coerentes, práticas e eficazes
para regular legalmente este novo mundo. Enquanto isso, o melhor – ou o
possível – é deixar a questão toda a cargo do público, que dará sua
confiança às redes que respeitar, e do avanço da tecnologia, que
continua sendo a melhor arma para assegurar a livre concorrência.
Alguém acredita que Twitter, etc. vão estar aí para sempre, iguaizinhos ao que são hoje?
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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