Reunião que contou com presença de representantes da Assembleia Legislativa e da Amobitec pede por maior modernização
Representantes da Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia),
da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e da
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, se reuniram para discutir
algumas ações que contribuirão para uma maior mobilidade e mais
inovação para o sistema de transporte rodoviário de passageiros.
Durante
o encontro foi apresentado o resultado da consulta pública sobre o
setor feita pela Artesp e reaberto o diálogo entre as empresas e as
agências. Os pontos principais desta consulta são:
- a obrigação do "circuito fechado", com a mesma relação de passageiros para os trechos de ida e volta, e de caráter "ocasional";
- a apresentação do "Comunicado de Viagem" com antecedência mínima de 48 horas, contendo trajeto, municípios e locais de origem e destino, motivo, relação de passageiros e cópia da nota fiscal, dentre outros dados;
- a permissão para alteração de apenas 5% dos passageiros listados no "Comunicado de Viagem";
- a proibição de "identificação visual de empresa parceira".
Ao final, foi esclarecido para os
presentes que as contribuições para uma nova regulamentação ainda estão
sendo compiladas, e que futuramente serão respondidas, além de que vão
ajustar a Minuta de Portaria, de acordo com o que for acatado. A Artesp
se comprometeu a retornar para o setor em 30 dias com propostas mais
assertivas para a regulação. Além disso, será criado um grupo de
trabalho com as secretarias de turismo e transportes, para apresentarem a
proposta ao Governador e Vice-Governador.
“A
Amobitec acredita que o fim do circuito fechado e uma regulamentação
mais atualizada com as tecnologias e anseios da população no que se
refere a viagens intermunicipais. A inovação deve ser vista como aliada
ao cumprimento dos requisitos de segurança. As empresas de tecnologia
são cumpridoras e garantidoras de elevados patamares de qualidade e
segurança na prestação dos serviços aos usuários de suas plataformas”,
afirma Luiz Motta, Presidente da Amobitec.
jonas
jonas@vcrpbrasil.com
(11) 94108-2582
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