Com milhões de refugiados chineses, sofrendo com um embargo comercial
e com sua infraestrutura estrangulada, a Hong Kong do início da década
de 1950 parecia confirmar os prognósticos pessimistas feitos no século XIX.
No entanto, esta enxurrada de refugiados era composta por milhões de
indivíduos que, embora completamente pobres, fugiram para Hong Kong em
busca de liberdade. E embora Hong Kong não possuísse a infraestrutura
adequada para recebê-los, ela fornecia ampla liberdade para qualquer
indivíduo que quisesse colocar seus talentos empreendedoriais em ação.
Não havia na ilha as mesmas restrições cambiais vigentes no Reino
Unido e em grande parte da Europa — o que significava que o dólar de
Hong Kong, que era ancorado à libra esterlina, era livremente
conversível em outras moedas —, e a quantidade de regulamentações sobre a
economia era desprezível.
A combinação entre mão-de-obra à procura de trabalho e empreendedores
com conhecimento e algum capital oriundos de Xangai — até então a
grande cidade capitalista chinesa — forneceu a matéria-prima para o
crescimento industrial iniciado na década de 1950. A economia começou a
prosperar.
Os empreendedores de Hong Kong criaram rapidamente um número
impressionante de pequenas e médias empresas durante este período,
especialmente no setor têxtil. Estes empreendimentos, os quais acabaram
se diversificando e se ramificando para setores como vestuário,
plásticos e eletrônicos, produziam principalmente para atender a
crescente demanda da Europa e dos EUA por bens manufaturados e baratos.
Essa rápida industrialização da década de 1950 foi possível porque
ocorreu em condições nas quais 1) os direitos de propriedade eram
respeitados, 2) o poder judiciário era independente e os tribunais,
imparciais, e 3) a interferência econômica das autoridades coloniais era
mínima.
Como o último governador britânico de Hong Kong, Christopher Patten, escreveu em seu livro de memórias, East and West,
os refugiados do comunismo que correram para Hong Kong chegaram à única
cidade livre da China; era de fato "a única sociedade chinesa que, por
um breve período de 100 anos, viveu um ideal jamais vivenciado em nenhum
outro momento da história da sociedade chinesa — um ideal em que nenhum
homem tinha de viver com medo de uma batida à porta da sua casa à
meia-noite".
Hong Kong tinha um governo limitado e competente, que se restringia a
manter a lei e a ordem, e a permitir o funcionamento da economia de
mercado. Era um governo que honrava completamente a filosofia
confuciana: "Deixe as pessoas locais serem felizes e atraia migrantes
longínquos."
Mais impressionante ainda foi o fato de que, enquanto o Reino Unido
estava criando um estado altamente intervencionista e assistencialista
em casa, sua colônia desfrutava uma política econômica fundamentalmente
de livre mercado.
No entanto, houve um responsável pela prolongada existência desta
política de livre mercado. Houve uma pessoa que seguidamente contrariou
ordens do governo britânico e, com isso, permitiu a prosperidade de
Hong Kong.
Sir John Cowperthwaite, o homem que permitiu a prosperidade de Hong Kong
O nome de Sir John James Cowperthwaite
(1915—2006) deveria ocupar para sempre o topo do panteão dos grandes
libertários. Enquanto vários de nós apenas escrevemos sobre ideias
libertárias, este cidadão de fato as transformou em política pública
para milhões de cidadãos.
Cowperthwaite foi nomeado secretário das finanças de Hong Kong para o
período de 1961 a 1971. Escocês e discípulo fiel de Adam Smith, ele
era assumidamente um economista na tradição da Escola de Manchester,
ardorosa defensora do livre comércio.
Na época, com a Grã-Bretanha indo a passos firmes rumo ao socialismo e
ao assistencialismo, Cowperthwaite permaneceu inflexível: Hong Kong
deveria se manter fiel aos princípios do laissez-faire. Tendo
praticamente controle completo sobre as finanças do governo de Hong
Kong, ele se recusou a impor qualquer tipo de tarifa de importação e
sempre insistiu em manter os impostos no nível mais baixo possível.
Ele era um liberal-clássico, bem ao estilo dos liberais do século
XIX. Era fiel adepto da ideia de que os países deveriam se abrir
unilateralmente para o comércio, sem esperar contrapartidas. Ele já
estava em Hong Kong desde 1941, fazendo parte do Serviço Administrativo
Colonial. Com a invasão japonesa, ele foi enviado para Serra Leoa. Ao
voltar para Hong Kong, em 1946, os britânicos lhe pediram para elaborar
planos e programas para que o governo pudesse estimular o crescimento
econômico. Cowperthwaite apenas respondeu dizendo que a economia já
estava se recuperando sem nenhuma ordem do governo.
Mais tarde, ao ser efetivamente nomeado secretário das finanças, em
1961, ele se tornou um defensor inflexível daquilo que passou a rotular
de "não-intervencionismo positivo" e passou a pessoalmente controlar a
política econômica da colônia.
Cowperthwaite transformou Hong Kong na economia mais livre do mundo.
Durante o seu mandato, o livre comércio foi instituído plenamente, pois
Cowperthwaite se recusava a obrigar os cidadãos a comprar bens caros
produzidos localmente se eles podiam simplesmente importar produtos mais
baratos de outros países. O imposto de renda sempre teve uma alíquota
única, de 15%. A total escassez de recursos naturais em Hong Kong —
havia apenas a enseada onde está o porto — e o fato de que a ilha tinha
de importar até mesmo toda a sua comida tornam o sucesso de Hong Kong
ainda mais fascinante.
"Para toda a nossa economia, é preferível confiarmos na 'mão
invisível' do século XIX a aceitarmos que as canhestras mãos de
burocratas manipulem os delicados mecanismos do mercado", declarou
Cowperthwaite em 1962. "Em específico, não podemos deixar que
burocratas danifiquem os principais mecanismos da economia, que são a
livre iniciativa e a livre concorrência".
Ele não aceitava protecionismo nem para as chamadas "indústrias infantes":
"Uma indústria infante, quando protegida e mimada, tende a permanecer
infante, e jamais irá crescer e se tornar eficiente". Também acreditava
firmemente que, "no longo prazo, o agregado das decisões individuais
dos empreendedores, exercitando seu juízo individual em uma economia
livre, mesmo cometendo erros, tende a ser bem menos danoso do que as
decisões centralizadas de um governo; e certamente o eventual dano tende
a ser contrabalançado mais rapidamente."
Desde os dias de John Maynard Keynes, a ciência econômica vem sendo
atormentada pela ideia de que a ação humana deve ser destilada em
números, os quais se transformam em uma "pretensão ao conhecimento" para
aspirantes a planejadores centrais. Nas várias faculdades de economia
atuais é difícil saber quando acaba a matemática e quando começa o real
conhecimento econômico. Para Cowperthwaite, no entanto, a compilação de
estatísticas para planejamento econômico era um anátema. Ele
simplesmente se recusou a coletá-las. Quando Milton Friedman lhe questionou,
em 1963, a respeito da "escassez de estatísticas", Cowperthwaite
respondeu: "Se eu deixá-los coletar estatísticas, irão querer
utilizá-las para planejar a economia".
Perguntado qual era a coisa mais premente que os países pobres
deveriam fazer, Cowperthwaite respondeu: "Eles deveriam abolir seus
institutos de estatísticas econômicas". Ele acreditava que, se estatísticas fossem coletadas em Hong Kong,
elas estimulariam o governo britânico a implantar políticas
supostamente corretivas, o que inevitavelmente afetaria a capacidade da
economia de mercado funcionar corretamente. Isso gerou consternação no
governo britânico. Uma delegação de burocratas foi enviada a Hong Kong
para descobrir por que as estatísticas não estavam sendo coletadas.
Cowperthwaite literalmente mandou-os de volta a Londres no primeiro
avião.
O desprezo de Cowperthwaite pela teoria econômica em voga
(keynesianismo) e sua abordagem não-intervencionista eram garantia de
conflitos diários tanto com o governo britânico quanto com empresários.
Os britânicos haviam elevado a alíquota do imposto de renda em
Cingapura; quando ordenaram a Hong Kong que fizesse o mesmo,
Cowperthwaite recusou. Ele era contrário a dar subsídios e a conceder
benefícios especiais para empresas. Quando um grupo de empresários
pediu a ele que providenciasse fundos para a construção de um túnel
através da enseada de Hong Kong, ele respondeu dizendo que, se o túnel
fosse economicamente sensato, o setor privado iria construí-lo. O túnel
foi construído privadamente.
O legado de Cowperthwaite
Não obstante sua postura contrária, há estatísticas sobre a Hong Kong
daquela época. Durante sua década como secretário das finanças, os
salários reais subiram 50%, e a fatia da população vivenda na pobreza
extrema caiu de 50 para 15%. O mais impressionante é que Hong Kong fez
tudo isso sem contar com nenhum outro recurso que não fosse sua
população. A colônia não possuía nenhuma terra agrícola e nenhum
recurso natural. E até mesmo o único recurso que ela possuía — as
pessoas — não era exatamente muito culto. Com efeito, a maior parte da
massa de refugiados que chegou a Hong Kong na década de 1950 seria vista
apenas como um fardo para o estado.
Também digno de menção é todo o contexto mundial vigente à época. A
transformação de Hong Kong ocorreu exatamente quando os
social-democratas controlavam a Europa e quando o democrata Lyndon
Johnson e seu programa da Grande Sociedade
dominava a política americana, o que refletia o consenso entre as
elites políticas da Europa e dos EUA de que assistencialismo e políticas
econômicas intervencionistas eram a única direção sensata para as
sociedades avançadas. Mesmo nos países em desenvolvimento, políticas
econômicas intervencionistas, como a industrialização por meio da
substituição de importações — que se baseava na imposição de altas
tarifas de importação para proteger as indústrias domésticas — eram a
norma.
A pequena Hong Kong, portanto, conseguiu adotar e manter políticas de
livre mercado e de livre comércio que iam totalmente contra as
políticas dos governos britânico, europeus e americanos, e contra o
consenso de economistas desenvolvimentistas em todo o mundo. E fez tudo
isso enquanto ainda era pobre e estava perigosamente ao lado de uma
poderosa e imperialista ditadura comunista.
É difícil argumentar contra o sucesso. Após a aposentadoria de
Cowperthwaite, em 1971, sucessores menos adeptos aos seus princípios se
mostraram mais propensos a aumentar os gastos assistencialistas, mas
todos os aumentos foram financiados por meio da venda de terras, e não
de aumento de impostos. As alíquotas tributárias estão hoje exatamente
no mesmo valor em que Sir John James Cowperthwaite as deixou.
O avanço
As políticas de livre comércio, de não-intervenção do estado na
economia, de orçamentos governamentais rigidamente equilibrados, de
imposto de renda de pessoa física com alíquota única (15%), de mercado
de trabalho bastante flexível, de livre fluxo de capitais, de
não-restrição a investimentos estrangeiros (estrangeiros podem investir
livremente em empresas locais e também deterem 100% do capital) se
mantiveram inalteradas após a saída de Cowperthwaite.
Esta política econômica, a qual promoveu a concorrência e o espírito
empreendedorial, criou as condições para o acelerado crescimento
econômico vivenciado por Hong Kong nas décadas seguintes. Entre 1961 e
2012, o PIB real per capita de Hong Kong foi multiplicado por um fator
9. Hoje, o PIB per capita de Hong Kong, em termos de paridade do poder
de compra, é o 7º maior do mundo.
Ou seja, em apenas algumas décadas, Hong Kong, sem recursos naturais,
sofrendo dos mesmos problemas enfrentados por todos os outros países em
desenvolvimento, e cuja renda média per capita era de apenas 28%
da dos residentes do Reino Unido, deixou de ser uma favela a céu aberto
e se tornou uma das economias mais ricas do mundo, superando em muito a
renda média per capita de sua metrópole.
Da economia industrial a uma economia de serviços
O primeiro estágio do desenvolvimento de Hong Kong baseou-se na
indústria manufatureira. No entanto, as reformas econômicas feitas na
China e a política de abertura ao investimento estrangeiro adotada por
Deng Xiaoping a partir de 1978 alteraram profundamente a natureza da
economia de Hong Kong nas décadas seguintes.
O setor manufatureiro começou a declinar e a perder peso na economia
no final de década de 1970 em decorrência de aumentos nos preços da
terra — uma inevitabilidade para um local tão pequeno e povoado — e nos
salários. No entanto, a crescente integração econômica entre Hong Kong e
China permitiu à ilha realocar sua produção para as zonas econômicas
especiais na província adjacente de Guangdong, na China.
Estas zonas, que foram criadas no início de 1980, ofereceram aos
investidores de Hong Kong a oportunidade de aumentar sua competitividade
ao recorrerem a uma mão-de-obra barata e abundante (chinesa) ao mesmo
tempo em que ainda usufruíam as mesmas condições não-intervencionistas
do governo chinês quanto recebiam em Hong Kong. De 1978 a 1997, o
comércio entre Hong Kong e China cresceu a uma taxa média anual de 28%.
Ao final de 1997, o investimento direto feito por Hong Kong
representava 80% de todo o investimento estrangeiro direto em Guangdong.
Estes novos desenvolvimentos alteraram significativamente
a economia de Hong Kong. A participação da indústria na economia
declinou de 31% em 1980 para 14% em 1997 e 8% em 2008; o setor de
serviços, por outro lado, aumentou sua participação consideravelmente,
de 68% em 1980 para 86% em 1997 e 92% em 2008.
Desde 1997, a economia de Hong Kong se tornou um pólo para serviços
de alto valor agregado (finanças, administração, logística, consultoria
empresarial, comércio etc.). Atualmente ela atrai tanto empresas
chinesas que querem entrar no mercado internacional quanto empresas de
todo o mundo que querem ter acesso aos mercados da China e do resto da
Ásia.
A manutenção das instituições de livre mercado
Já no início da década de 1980, a perspectiva de uma iminente
devolução de Hong Kong à soberania chinesa produziu grande incerteza com
relação à manutenção das instituições que tornaram o território uma
região rica e próspera. Esta preocupação, no entanto, foi rapidamente
abrandada.
Na Declaração Conjunta Sino-Britânica, assinada no dia 9 de dezembro
de 1984, foi estabelecido que Hong Kong deixaria de ser um território
sob controle britânico no dia 1º de julho de 1997. O princípio do "um
país, dois sistemas" também foi acordado nesta data. Com a exceção das
relações exteriores e da defesa nacional, o acordo concedeu ampla
autonomia ao território e permitiu a Hong Kong manter seu sistema
capitalista e seu estilo de vida por um período de 50 anos, até 2047.
Hong Kong hoje é uma Região Administrativa Especial da República
Popular da China. Ela preservou o grosso do seu sistema político,
judicial, econômico e financeiro que caracterizou a colônia quando
estava sob controle britânico. O poder judiciário é independente do
poder político e continua a operar sob o sistema do direito
consuetudinário herdado dos britânicos. Os direitos de propriedade são
garantidos na Constituição da Região Administrativa Especial de Hong
Kong. Seus cidadãos desfrutam amplas e fundamentais liberdades
individuais.
Conclusão
Em 1960, a renda média per capita de Hong Kong era de apenas 28% da renda média per capita da Grã-Bretanha. Atualmente, é de 140%.
Ou seja, de 1960 a 2012, a renda per capita de Hong Kong deixou de ser
de aproximadamente um quarto da da Grã-Bretanha e passou a ser mais de
um terço maior. É fácil falar destes números. Muito mais difícil é se
dar conta de sua significância.
Compare a Grã-Bretanha — o berço da Revolução Industrial, a potência
econômica do século XIX em cujo império o sol jamais se punha — a Hong
Kong, uma mera restinga de terra, superpovoada, sem nenhum recurso
natural, exceto uma enseada. No entanto, em menos de quatro décadas, os
residentes desta restinga de terra alcançaram um nível de renda um
terço maior do que aquele desfrutado pelos residentes de sua metrópole.
O retorno de Hong Kong à China era inevitável, assim como era
inevitável a determinação do governo chinês em preservar o capitalismo
de Hong Kong. O interesse da China em preservar sua galinha dos ovos de
ouro era claro: a China sempre utilizou Hong Kong — a qual ela podia
atacar e tomar à força a qualquer momento — como um meio de acesso aos
mercados estrangeiros e também como fonte de capital. Houve épocas em
que 80% das receitas externas da China entrava através de Hong Kong. A
China também queria demonstrar a Taiwan que uma reunificação pacífica
era possível.
O perigo sempre foi o de a liderança chinesa não entender a relação
entre o hardware de Hong Kong (a economia capitalista) e o seu software
(uma sociedade pluralista). É o seu software que permite que seu
hardware funcione tão bem. Até o momento, os novos governantes de Hong
Kong vêm se comprovando notavelmente aptos a dar continuidade ao
funcionamento harmônico entre o hardware e o software. A grande questão
é se isso permanecerá assim no futuro.
Não foram apenas os britânicos que fizeram de Hong Kong um sucesso.
Foi principalmente a população de Hong Kong, de operários de fábricas a
empreendedores, quem transformou uma ilha estéril em potência econômica.
Essas pessoas foram capazes de fazer isso porque o governo de Hong
Kong, na maior parte do tempo, as deixou em paz. Hong Kong está longe
de ser perfeita, e longe de ser um paraíso libertário. Mas permanece
sendo um dramático exemplo de como a genialidade humana e o talento
empreendedorial podem trazer prosperidade a uma sociedade originalmente
pobre.
Por que Hong Kong sempre foi tão livre? Em parte, Hong Kong teve a
sorte de ser governada por homens que entendiam que sua função era
bastante limitada. Não era exatamente o ideal liberal-clássico, mesmo
sob Cowperthwaite, mas ainda assim foi a sociedade que mais
significativamente se aproximou deste ideal no século XX. E a
combinação entre a incapacidade do governo britânico em fornecer
instituições democráticas e sua falta de interesse em Hong Kong permitiu
àqueles homens manter suas políticas econômicas, mesmo enquanto sua
própria Grã-Bretanha natal experimentava o desastre econômico do
socialismo light dos anos 1950-70. Hong Kong também se beneficiou do
exemplo das desastrosas políticas econômicas da China na década de 1960. Com tantos residentes chineses fugindo do comunismo e se refugiando em Hong Kong, a demanda por liberdade era alta.
Hong Kong é um dos mais formidáveis e conclusivos exemplos de uma
sociedade que teve grande êxito em fugir do subdesenvolvimento e
enriquecer recorrendo à liberdade econômica. Hong Kong teve sorte em
ter tido essa liberdade. E a sua população provou que a liberdade
funciona.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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