MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Lei pode acabar com conluio de Rui com MST

Lei pode acabar com conluio de Rui com MST

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nas invasões de terras que, mesmo com ordem judicial para a reintegração de posse, continuam ocupadas por omissão ou cumplicidade do governador do estado. É o caso da Bahia, onde o MST, a Via Campesina, o MLT e outras organizações ilegais são parceiras de Rui Costa (PT).
As ordens de retirar os sem-terra são ignoradas pelo Governo da Bahia ou proteladas ao máximo. Existem vários casos de fazendas invadidas repetidas vezes, incluindo uma no sul do estado ocupada por ilegais mais de 15 vezes. Não é surpresa, dada a "parceria" de Rui com os invasores (na foto, discursando para os companheiros).
Para dar celeridade à reintegração de posse e contornar a omissão de governadores como Rui, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo prepara um projeto de lei para permitir operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nestes casos.
Omissão criminosa
Bolsonaro lembra que, mesmo quando determinado pela Justiça, os governadores protelam o envio da Polícia Militar para retirar invasores. “Quando marginais invadem uma propriedade rural e o juiz determina a reintegração de posse, como sempre, os governadores protelam isso”.
“Quase como regra eles protelam isso. Pode ser um governador, ou o próprio presidente poderia, pelo nosso projeto, criar a GLO rural, para tirar o cara da propriedade. O cara invade a fazenda, queima o gado, depreda patrimônio, mata animais e fica por isso mesmo”, disse Bolsonaro.
Durante entrevista na saída do Palácio da Alvorada, nesta segunda, Bolsonaro defendeu a propriedade privada como um dos pilares da democracia e disse que a reintegração imediata ajuda a inibir outras invasões. É justamente a omissão do estado que faz da Bahia um dos estados mais "ocupados" pelos ilegais.
Um caso concreto
“Já tem uma reintegração em um estado aí que está no nosso colo para resolver, depois de 8 anos que os caras invadiram fica mais difícil fazer a reintegração de posse, tem que ser algo urgente. Se você dá uma resposta urgente, você inibe os demais que, por ventura, queiram invadir”.
O presidente ressaltou que projeto será enviado ao Congresso. “Não é medida impositiva da minha parte. Se o Parlamento assim achar que deve ser tratada a propriedade privada, eles aprovam. Se achar que a propriedade privada não vale nada, aí não aprova”.
“A bancada ruralista tem uns 200 parlamentares, todos vão aprovar”, destacou. Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência, as missões de GLO das Forças Armadas ocorrem por tempo limitado, nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança.

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