Coluna de Alexandre Garcia, via Gazeta do Povo:
Um dia
muito importante em Brasília: reunião da alta cúpula. Nesta terça (28),
todos os chefes de poderes no país estiveram em um café da manhã na
residência oficial do presidente da República. Lá estavam: o presidente
da Câmara, Rodrigo Maia; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o
presidente do Supremo, Dias Toffoli; e o presidente da República, Jair
Bolsonaro.
Isso
significa que há disposição para pedir um pacto para fazer as coisas de
que o país precisa. Um exemplo é a reforma da Previdência, porque se não
for feita a reforma o país para. E tem que fazer uma reforma mesmo, não
adianta essa história de meia sola - isso Fernando Henrique Cardoso
fez, Lula fez e não adiantou: está aí o déficit estourando. A reforma
Tributária também é necessária.
Hoje é um dia especial
Vocês
sabiam que hoje (29) completam 153 dias, que pelo cálculo de
tributaristas a gente fica trabalhando só para pagar imposto para
sustentar o estado brasileiro nos seus três níveis? Níveis Federal,
Estadual e Municipal - e os três poderes também - Judiciário,
Legislativo e Executivo.
Até
agora a gente só trabalhou para pagar imposto. Daqui para frente a gente
vai trabalhar para nós. Essa é mais ou menos a proporção da carga
tributária sobre nós brasileiros.
Voltando
ao pacto, eles têm também essa Medida Provisória (MP) da qual ninguém
fala, porque é boa notícia - por isso ninguém fala. É a MP da Liberdade
Econômica que vai arrombar as portas da burocracia para os novos
empresários.
Aliás, a
MP já está vigente, é bom lembrar. Ela dispensa o empresário de alvará e
registro; ele já pode começar a trabalhar; para as empresas que estão
ainda em fase experimental, que está começando, como as startups, que
estão na moda.
Bloqueio e cobrança judicial
Um juiz
mandou bloquear até R$ 128 milhões de Aécio Neves. Eu duvido que ele
tenha tudo isso, não é possível. Eu lembro dele no tempo de Tancredo
Neves - o avô dele -, e ele não é descendente de uma família com grandes
fortunas. Eu acho que não tem tudo isso...
Falando
em cobrança judicial, a Advocacia-Geral da União está pedindo, pela
Justiça Federal do Rio Grande do Sul, que as fumageiras - empresas
produtoras de cigarro - tenham que ressarcir a saúde pública dos
prejuízos tidos pelo cigarro.
Isso
seria com base na constatação científica que o cigarro é a causa de 26
doenças. As empresas teriam que pagar o prejuízo dos últimos cinco anos
com doenças como câncer, enfisema e doenças cardiovasculares.
Uma vez
eu estive no pavilhão Pereira Filho na Santa Casa de Misericórdia, de
Porto Alegre, e o médico me mostrou as pessoas com enfisema e me disse:
“Eles estão pedindo aos céus que a morte venha como uma bênção, porque é
um afogamento lento que dura meses”. Uma coisa terrível causada pelo
cigarro, que endurece os alvéolos do pulmão.
As
companhias de cigarro, em geral, alegam na Justiça que a pessoa que está
fumando é adulta e que está fumando porque quer e que os perigos do
fumo estão registrados no próprio maço de cigarro.
O fato é
que nos Estados Unidos praticamente quase todos os estados conseguiram
isso. Desde 1994, as indenizações são equivalentes a R$ 500 bilhões.
A pedido do governo...
A MP que
reduziu os ministérios de 29 para 22 foi aprovada pelo Senado. O Major
Olímpio, líder do governo, desistiu de reverter a história do Coaf, que
fica onde sempre esteve, no Ministério da Economia.
Mas vai
haver um trabalho conjunto dos ministérios da Justiça e da Economia para
combater a lavagem de dinheiro e a corrupção e não vai afetar em nada.
Aqueles que estavam com medo de Sergio Moro podem continuar com o mesmo
medo.
O medo -
não vou falar que são todos - não é de Sergio Moro, é de um dia
descobrirem como se descobriu a Lava Jato pelo doleiro Alberto Youssef -
que apareceu no Coaf -, e como se descobriu o dinheirão do Geddel
Vieira Lima, que era vice-presidente da Caixa Econômica. O Coaf tem
feito um bom trabalho, é um serviço de inteligência financeira.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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