Ao trocar as belezas naturais do
Rio de Janeiro pelo cenário moderno de Brasília, um recém-comissionado do
governo não imaginava que receberia tanto dinheiro. Na transferência para a
capital federal, além da mudança bancada pelos cofres públicos, recebeu ajuda
de custo equivalente a três meses do novo salário, uma para ele, outras duas
para a mulher e o filho menor de idade. Embolsou, livres de impostos, R$ 54
mil.
Dois meses depois, com a demissão do chefe que o convidou para o cargo,
acabou dispensado. Sem alternativa e decepcionado, retornou para o Rio. Mas,
para surpresa dele, não só teve os bilhetes aéreos e o transporte pagos
novamente pelo governo, como ainda recebeu mais R$ 54 mil de ajuda de custo.
Nesse curto período, engordou a conta bancária em R$ 108 mil por conta do
Tesouro Nacional.
O dinheiro extra levou o
ex-comissionado a se perguntar: “Realmente tenho direito a esses benefícios,
ainda que a lei os preveja? A decisão de mudar de cidade foi minha. No máximo,
as passagens aéreas e o gasto com o transporte dos móveis de casa são
justificáveis. Mas receber R$ 108 mil em dois meses passou
da conta”, ressalta ele, que não quer se identificar, temendo represálias. “No
pouco tempo que permaneci em Brasília, ficou a impressão de que as pessoas do
governo acreditam que o dinheiro do contribuinte é capim, nasce em qualquer
lugar”, afirma.
A gastança com as benesses do
alto escalão da Corte brasiliense espanta gestores públicos de países mais
civilizados. Carros, voos executivos, almoços e jantares nos melhores
restaurantes, internet e telefones ilimitados podem ser obtidos facilmente
quando se entra nesse mundo. A depender do degrau alcançado na escada do poder,
quase tudo é possível. Parte das mordomias atende também o funcionalismo dos
segundo e terceiro escalões. N o ano passado, Executivo, Judiciário e
Legislativo consumiram em toda sorte de benesses R$ 10,7 bilhões. Essa, porém,
é a parte visível da farra com o dinheiro do contribuinte.
Muitas despesas da Presidência da
República, de ministros, de parlamentares e de juízes não são abertas, sob a
alegação de segurança nacional. Mas a falta de transparência estimula os
abusos. “A democracia não tem preço, mas tem um custo elevado, que sempre pode
ser reduzido com austeridade e bom senso”, observa Gil Castelo Branco,
coordenador da organização não governamental Contas Abertas. “Há muito se prega
o enxugamento da máquina pública, que se diminuam as despesas com a burocracia
a fim de que sobrem recursos para áreas essenciais, como saúde, educação e
segurança”, afirma. “O que vemos é exatamente o contrário. Uma máquina cada vez
mais inchada, pesada e cheia de privilégios.”
Exageros
O inchaço começa pela nomeação de
apadrinhados políticos, cabos eleitorais e candidatos derrotados em eleições,
que usufruem da maior parcela das benesses. Dependendo da graduação do DAS,
como se denomina a função desse grupo, eles têm carro à disposição, que, mesmo
contrariando a lei, leva os filhos para a escola, auxílio moradia e, claro, a
ajuda de custo de até três salários quando chegam e quando saem de Brasília. Em
2013, somente com salários, os DAS custaram quase R$ 1 bilhão ao contribuinte.
Já as despesas com pessoal requisitado absorveram R$ 615,3 milhões.
A quantidade de ministérios no
governo Dilma Rousseff, 39 no total, facilita a propagação das benesses. Com
apenas 18, no entender de especialistas, o país seria perfeitamente governável.
As alianças políticas, no entanto,obrigam a existência dessa profusão de
ministros e cada um pode custar de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões por ano. “Tal
situação impacta muito mais pelo exemplo negativo do que pelo efeito no
Orçamento. Infelizmente, com os ministros vão os apadrinhados, que abusam dos
cargos de DAS”, analisa Marcos Troyjo, professor na Universidade Columbia, em
Nova York.
Apesar de parte das benesses da Corte ser visível, a gastança só se torna gritante quando se descobre que a presidente Dilma torrou mais de meio milhão de reais com uma comitiva numa viagem à Itália ou quando fez uma parada técnica para jantar no restaurante mais caro de Portugal e se hospedou no hotel mais luxuoso de Lisboa fatos que o Palácio do Planalto tentou manter sob sigilo. “A questão é quanto a sociedade pode suportar a demanda crescente por impostos para financiar gastos públicos sem critério. Será que se justificam tantas despesas num país em que há tanto por fazer pela população?”, questiona Paulo Rabello de Castro, presidente do Instituto Atlântico e integrante do Movimento Brasil Eficiente.
Apesar de parte das benesses da Corte ser visível, a gastança só se torna gritante quando se descobre que a presidente Dilma torrou mais de meio milhão de reais com uma comitiva numa viagem à Itália ou quando fez uma parada técnica para jantar no restaurante mais caro de Portugal e se hospedou no hotel mais luxuoso de Lisboa fatos que o Palácio do Planalto tentou manter sob sigilo. “A questão é quanto a sociedade pode suportar a demanda crescente por impostos para financiar gastos públicos sem critério. Será que se justificam tantas despesas num país em que há tanto por fazer pela população?”, questiona Paulo Rabello de Castro, presidente do Instituto Atlântico e integrante do Movimento Brasil Eficiente.
No Brasil, pelo menos 5 mil
carros estão à disposição dos Três Poderes, sem muito critério para uso. Os
privilégios da Corte brasiliense estão no chão e nos ares. Diante das regras frágeis,
integrantes do Executivo, do Judiciário e do Legislativo usam os aviões da
Força Aérea Brasileira (FAB) até para fazerem implantes de cabelo. A bordo, são
servidos bufês com canapés de camarão e caviar, pato assado e o que mais o
viajante desejar. Apenas o contrato entre a Presidência da República e a
empresa RA Catering custa mais de R$ 2 milhões por ano aos cofres públicos.
Pobre contribuinte
O uso do auxílio moradia e de
apartamentos funcionais também é desregrado. Alguns há anos são ocupados por ex-servidores
que deixaram os cargos, mas se recusam a abandonar os imóveis. Funcionários
relatam que o benefício tem permitido a muitos apadrinhados fazerem uma
poupança robusta. Para recebe-lo basta apresentar um bilhete aéreo mostrando
que vem de outra região. No caso de ministros, o auxílio pode chegar a R$ 6,6
mil, o equivalente a 25% do salário. (Correio Braziliense)
BLOG DO CORONEL
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