Presidente do STF repudia "maioria de circunstância formada sob medida" para livrar a cara de mensaleiros
Matéria do portal UOL:
Após o STF (Supremo Tribunal Federal) absolver nesta quinta-feira (27) oito réus do mensalão da acusação por formação de quadrilha,
o ministro Joaquim Barbosa fez um desabafo antes de um intervalo da
sessão. O presidente da Suprema Corte criticou os pares e,
indiretamente, a presidente Dilma Rousseff, ao afirmar que se formou no
tribunal uma “maioria de circunstância”.
(…)
“Sinto-me autorizado a alertar a nação
brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de
circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha
reformadora”, disse. “Essa maioria de circunstância [foi] formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012″, disse o ministro.
Quando fala em maioria circunstancial, Barbosa refere-se à nomeação dos ministros
Luís Roberto Barroso e
Teori Zavascki,
indicados por Dilma para os lugares de Ayres Britto e Cezar Peluso, que
em 2012 votaram pela condenação dos réus por formação de quadrilha.
Barroso e Zavascki tiveram entendimento diferente dos antecessores e
foram decisivos para absolver os réus.
Apesar de negar publicamente que irá se
candidatar a algum cargo nas eleições de 2014, Barbosa teria recebido o
convite do PSB para disputar uma vaga no Senado. Nos bastidores, comenta-se que o presidente do STF está cansado e pode deixar a Corte. Pela lei, Barbosa pode deixar o cargo até seis meses antes das eleições (abril) caso queira disputar algum cargo.
Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal
Federal) absolveu, em sessão nesta quinta-feira (27), oito réus do
mensalão do crime de formação de quadrilha. Com isso, a pena do
ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão diminuídas e ambos vão deixar o regime fechado e ir ao semiaberto.
Hoje, apresentaram seus votos os
ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que inocentaram os réus desta
acusação,e Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim
Barbosa, que votaram pela manutenção da condenação. Ontem (26), Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski já haviam votado pela absolvição.
Além de Dirceu e Delúbio, o ex-presidente do PT José Genoino, os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado estão sendo julgados novamente pela acusação de formação de quadrilha e terão as penas diminuídas.
Crítica a Barroso e Zavascki
Em seu discurso, Barbosa criticou Barroso e Zavascki, os mais novos
integrantes da Corte, por apresentarem cálculos em seus votos para
demonstrar que a pena dos oito réus foi exagerada. “Ouvi
argumentos tão espantosos como aqueles se basearam simplesmente em
cálculos aritméticos e em estatísticas totalmente divorciadas da prova
dos autos, da gravidade dos crimes praticados e documentados nos autos dessa ação penal”, criticou, referindo-se aos votos dos novatos.
“Ouvi até mesmo a seguinte alegação: ‘Eu não acredito que
esses réus tenham se reunido para a prática de crimes’. Há duvidas de
que eles se reuniram? De que se associaram? E de que essa associação
perdurou por mais três anos? E o que dizer dos crimes que eles
praticaram e pelos quais cumprem pena?”, questionou o presidente da Corte.
Em seguida, Barbosa afirmou que era claro o papel que cada um
desempenhava no esquema. Para o magistrado, o ex-ministro José Dirceu
“se manteve na posição de líder e organizador da quadrilha até que o
ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) veio a público denunciar a
quadrilha.”
(…)
(grifos nossos)
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