As
redes sociais repercutem intensamente mais uma patuscada do Narciso-mor
do STF e autoproclamado “cientista do Direito”, Marco Aurélio Mello.
Digo
Narciso-Mor, porque ele não é o único; tem como parceiros nesta
qualificação gente como Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar
Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber. Ficará claro, no texto que segue, que
minha querida mãe e filósofa nata – mas sem curso primário completo –
sempre teve razão em afirmar: “A pulga em abundância só se vê mesmo em
cachorro magro”.
Insisto no “autoproclamado” posto acima porque,
que eu saiba, jamais algum jurista digno deste título se referiu a Marco
Aurélio Mello tratando-o como “cientista do Direito”.
A propósito
desta autopromoção a “cientista”, sem jamais ter feito ciência com
resultados publicados em periódico de reputação reconhecida, já nem digo
internacional, mas - vá lá - nacionalmente, lembro ao Narciso-mor do
STF o ditado português que nele se encaixa como uma luva: “O elogio em
boca própria é vitupério.” No caso, vitupério brabíssimo.
Pois não é que este Narciso aprontou de novo? Recapitulemos a informação que circula na Mídia:
Em
ofício lavrado em papel timbrado do STF (Supremo Tribunal Federal),
Marco Aurélio Mello devolveu – de forma malcriada, grosseira,
deselegante e profundamente arrogante – um convite a ele dirigido pelo
desembargador Cid José Goulart Júnior, presidente do Tribunal Regional
Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), para participar da solenidade de
outorga da Medalha do Mérito Eleitoral Catarinense ao ministro do STJ
(Superior Tribunal de Justiça) Jorge Mussi.
A razão do desaforado
gesto de Marco Aurélio também é conhecida: o convite, embora feito em
nome do Presidente do tribunal catarinense (como se diz “de ofício”, no
jargão protocolar), fora assinado pelo chefe da Comissão de Cerimonial
do TRESC. Marco Aurélio, aparentemente demonstrando desconhecer o jargão
e o procedimento protocolar, próprios de tais circunstâncias, se encheu
de brios – logo ele que percorreu toda uma carreira “jurídica” com base
no tráfico de influência e no nepotismo, portanto sem qualquer brio,
como comento abaixo – e mandou o presidente do TRESC engolir (não com
essa palavra, é verdade) o convite. E deu uma pretensa lição ao
presidente do TRESC: “Integrante de Cerimonial não se dirige diretamente
a Ministro do Supremo”.
Uau! Emociono-me às lagrimas ao ver tão
veemente defesa da dignidade do cargo que ocupa. Quanto dissimulado brio
em quem só demonstrou fraqueza quando surgiu a oportunidade de recusar a
sinecura desavergonhada e nepótica oferecida pelo primo Collor, que o
colocou no STF! Ou de não aceitar as prebendas com que construíra, até
então, sua carreira “jurídica”.
O texto da atrevida devolução, já bastante divulgado, é exposto abaixo para tornar mais completo esta discussão. Volto após. Marco Aurélio Mello é uma paráfrase perfeita do Narciso da Beócia, da antiga Grécia Central.
A
paixão infinita do Narciso do STF não seria – como no da Beócia - pela a
sua beleza física, mas pela sua voz, pelas suas construções verbais que
parecem dar-lhe orgasmos, só de ouvi-las.
Não raro, mas nem
sempre, fala sozinho e é vencido pela Corte por 10x1. Mas, isto longe de
o apoquentar, acrescenta-lhe mais orgulho ainda, pois parece atribuir
suas derrotas à grande profundidade dos seus argumentos, sempre muito
acima da capacidade cognitiva dos demais membros da Corte. (Neste
quesito, aliás, talvez não estivesse tão longe da realidade, apenas se
não se colocasse como exceção à sua própria regra.)
Como o Narciso
da Beócia era muito arrogante por conta de sua beleza, o Narciso do STF
é supinamente arrogante em decorrência das suas auto atribuídas
excelsas qualidades intelectuais. (Conta-se – sem que eu tenha prova do
ocorrido - que certa vez um grupo de pessoas conversava num elevador do
STF quando Marco Aurélio entrou e ouviu o que se falava. Fez-se um
silêncio constrangido até que um dos presentes, querendo quebrar o gelo,
perguntou algo como: “o que pensa disto, Ministro?” Marco Aurélio, das
imensas alturas em que o sustenta sua pretensa suprema sabedoria,
retrucou: “quem lhe deu esta intimidade para se dirigir a mim?” Este
fato não faz um paralelo perfeito com a devolução do convite ao TRESC?)
A
arrogância e grosseria de Marco Aurélio têm-se manifestado em outras
oportunidades. Relembro aqui uma dirigida, gratuitamente, ao ínclito
Ministro Sérgio Moro. Demonstrando grosseria e falta de entendimento do
papel de um ministro de suprema corte, declarou à imprensa,
gratuitamente, referindo-se a Sérgio Moro: “Espero que ele não venha a
ocupar minha cadeira, quando eu a deixar em 2021”. Já me manifestei
sobre esta infâmia em artigo publicado no Jornal da Cidade Online /1/.
Pois
eu espero que tal cadeira, após devidamente higienizada, venha a ser
ocupada por alguém que tenha se notabilizado na magistratura – a partir
de um concurso público para Juiz Substituto – por mérito próprio, isto é
por notório saber jurídico reconhecido pela comunidade
jurídica/acadêmica, além de ilibada reputação moral.
Eu espero que
tal cadeira, após higienizada, repito, não venha mais a ser ocupada por
alguém que fez toda uma carreira estribada no NEPOTISMO e no TRÁFICO DE
INFLUÊNCIA, como é o caso deste mesmo arrogante Marco Aurélio Mello,
segundo relato, em artigo de 26/12/2018, do sempre bem informado José
Nêumanne. Aqui apenas reproduzo algumas informações baseadas em artigo
do sempre bem informado José Nêumanne Pinto /2/:
1. Marco
Aurélio Mello entrou na carreira pública (sem concurso!) como
procurador da Justiça do Trabalho - aproveitando-se do elevado prestígio
do pai junto ao presidente João Figueiredo - onde ficou de 1978 a 1981;
2.
Ainda usando do prestigio do pai, foi guindado ao Tribunal Superior do
Trabalho (TST) em Brasília, em 1981, pelas mãos (de novo!) de João
Figueiredo;
3. Do TST em Brasília, saltou, em
13/06/1990, para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelas mãos do PRIMO, o
então presidente Fernando Collor de Mello, num ato explícito de
nepotismo familiar. Collor, como é sabido, mais tarde sofreu impeachment
no Senado por corrupção política. Mas, seu ato de nomeação de Marco
Aurélio atormenta a Nação brasileira até hoje.
A
simpatia de Marco Aurélio Mello pelo PT pode ser explicada (isto é uma
ilação minha) pelo fato de seu primo e benemérito, Fernando Collor de
Mello, após ser eleito senador em 2006, bandear-se para o PTB a convite
de Roberto Jefferson (mais tarde preso por corrupção) e passar,
consequentemente, a compor a base congressual de Lula.
José
Nêumanne acrescenta outro fato, entretanto, para a gratidão de Marco
Aurélio ao PT e a seus personagens mais emblemáticos: a nomeação, por
Dilma Rousseff, de sua filha Letícia para o Tribunal Regional da 3ª
Região no Rio, como desembargadora. O tráfico de influência na família
do ministro que se autodeclara “cientista do Direito” continua
inabalado, segundo Nêumanne!
Considerando que gente desse jaez não
prega prego sem estopa, a hipótese de Nêumanne – bem como a minha,
anteriormente formulada – é bastante provável.
Emblemático da
gratidão de Marco Aurélio Mello ao PT foi sua decisão monocrática,
tomada nos últimos minutos antecedentes ao recesso judiciário de
dezembro de 2018 - com o presidente do STF ausente de Brasília - de
libertar Lula – e mais 168 presos condenados em segunda instância. Mas
isto para aquele ministro temerário e leviano parece ter sido um detalhe
menor.
O caso lembra em tudo o Golpe do Plantonista, de Rogério
Favreto, do TRF4, este sendo outro “magistrado” feito a bico de pena,
desta vez por Dilma, e introduzido naquela Corte pela Porta do Fundo.
Este golpe de dezembro de 2018 de Marco Aurélio, desferido à moda
Favreto, produziu tamanha revolta no povo brasileiro que nem Toffoli -
feito ‘juiz’ pela pena de Lula - “teve couro” suficiente para aguentar o
tranco cívico da Nação honrada, e anulou a decisão monocrática do
“cientista do Direito”. Toffoli deve ter sofrido muito, imagino, ao
tomar tal decisão.
Pois é este “magistrado” do STF, Marco Aurélio
Mello, que se atreve a ofender e menosprezar – bem ao estilo petista - o
ínclito Ministro da Justiça e ex-magistrado Sérgio Moro. Ex-magistrado,
mas com o maior e mais fulgurante serviço prestado à Justiça do Brasil,
através do combate efetivo à alta corrupção, feito jamais visto neste
País e no mundo.
Pois é este arremedo de Juiz, com carreira
“jurídica” construída via tráfico de influência, guindado ao STF pelo
bico da pena do primo corrupto; é esta pessoa que se arvora acima do
gênero humano, feito uma metáfora bufa do Narciso da Beócia, para mandar
o TRESC enfiar convite sabe-se lá onde, informando ao mundo que
“Integrante de Cerimonial não se dirige diretamente a Ministro do
Supremo.”. Parece que os deuses que habitam a Beócia Grega não se
importam com o Brasil.
Tristes trópicos!
REFERÊNCIAS:
1. https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/15626/a-cadeira-ora-ocupada-por-marco-aurelio-tera-...
2. https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,no-supremo-pela-porta-dos-fundos,70002657768
Engenheiro
Mecânico pela UFRGS. Mestre em Ciências em Engenharia pela PUC-Rio.
Doutor (Ph.D.) pelo Institute of Sound and Vibration Research (ISVR) da
Universidade de Southampton, Inglaterra. Doutor Honoris Causa da UFPR.
Membro Emérito do Comitê de Dinâmica da ABCM. Detentor do Prêmio
Engenharia Mecânica Brasileira da ABCM. Detentor da Medalha de
Reconhecimento da UFSC por Ação Pioneira na Construção da Pós-graduação.
Detentor da Medalha João David Ferreira Lima, concedida pela Câmara
Municipal de Florianópolis. Criador da área de Vibrações e Acústica do
Programa de Pós-Graduação em engenharia Mecânica. Idealizador e criador
do LVA, Laboratório de Vibrações e Acústica da UFSC. Professor Titular
da UFSC, Departamento de Engenharia Mecânica, aposentado.
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