Charge do Duke (dukechargista.com.br)
Os assalariados, incluindo os funcionários públicos federais, vão sentir dentro dos próximos meses os efeitos financeiros dos cortes aplicados em seus direitos sociais em decorrência da entrada em vigor da reforma da Previdência. Basta comparar a situação atual com aquela que a reforma vai estabelecer.
As comparações estão magnificamente expostas nas reportagens de Tiago Resende , Laísa Dall’Agno e Clayton Castelani, edição de quarta-feira da Folha de São Paulo, e também em O Globo, matéria assinada por Marcelo Correa, Geralda Doca, Renata VieiraAssis Moreira e Pedro Capetti.
UMA VITÓRIA – A aprovação do projeto do governo Jair Bolsonaro na sessão do Senado foi festejada como uma vitória esportiva principalmente pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e pelo ministro Paulo Guedes. Quando tramitou na Câmara, o mesmo entusiasmo teve como protagonista principal o deputado-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Na minha opinião, enquanto eles comemoravam, os assalariados não tinham motivo algum para se incorporar à festa. Para início de conversa, as aposentadorias para os homens passaram para 65 anos de idade e a das mulheres aos 62. Mas não é só esse o ponto principal. Existem muitos outros que vão se fazer sentir através de pequeno espaço de tempo.
SÃO 72 MILHÕES – A Folha de São Paulo destacou que a reforma afeta 72 milhões de trabalhadores, incluindo os servidores das empresas estatais. Pode se levantar dúvida se os limites de idade atingem todos os trabalhadores, o que implica dizer que prolongam em muitos casos o tempo que falta para que possam se aposentar.
A matéria deve ser corretamente interpretada com base no direito adquirido. Entretanto, vamos aguardar as interpretações. Afinal de contas vivemos no Brasil, país no qual, como dizia o ministro Simonsen, até o passado é imprevisível.
MUDANÇAS – O desconto para o INSS, por exemplo, descerá de 8% para 7,5% em relação aos que recebem até um salário mínimo. No entanto, aumenta para os que percebem entre um e dois salários. Sobe também para os que recebem entre 3 mil reais e 5,8 mil reais. Estes hoje pagam 11% sobre o teto de 5.8 mil reais, e passarão a pagar 12%.
A folha de São Paulo acentua que os que percebem entre 3 mil e 5,8 mil serão taxados em mais 40 reais por mês. O aumento do encargo é pequeno, mas vem acompanhado de outras alterações.
COMPARAÇÃO – No meu entendimento, a comparação entre o que é hoje e o que será amanhã causará perdas aos que vivem de seus salários. Como não há credito sem débito, a meta do governo para produzir a receita anunciada pelo ministro Paulo Guedes tem de sair de algum lugar. Esse lugar só pode ser o bolso dos trabalhadores.
Sobretudo porque a meta do governo agora é economizar 80 bilhões de reais por ano ao longo da próxima década.
A partir de hoje todos nós devemos anotar na prática o que o governo anunciou apenas em teoria.
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