Há poucos dias o professor da PUC, Adilson Dallari, alertou que o próximo passo do STF seria a derrubada da Lei da Ficha Limpa.
A previsão agora é reforçada pelo jurista Modesto Carvalhosa, que afirma que há incompatibilidade entre a Lei e o novo entendimento que impede a prisão após condenação em segunda instância. Para manter a coerência, diz Carvalhosa, os ministros precisão derrubar a Lei. Em suas redes sociais, o jurista publicou o seguinte
"Em sua incansável e persistente pauta política, o STF, ao que tudo indica, está prestes a declarar INCONSTITUCIONAIS os artigos da Lei da Ficha Limpa (Lei complementar n. 135, de 2010) que preveem a pena de inelegibilidade para candidatos condenados por decisão proferida por órgão colegiado, ou seja, candidatos que já estejam condenados em 2ª instância, antes mesmo do trânsito em julgado.
E, no caso da Suprema Corte que temos, não há nenhuma surpresa, e até por uma questão de coerência, Suas Excelências precisam dar um jeito de compatibilizar a Lei da Ficha Limpa com o “entendimento” do STF de que todo criminoso, embora condenado, é INOCENTE até o trânsito em julgado, merecendo exercer todos e quaisquer direitos, inclusive políticos, enquanto seus crimes não estiverem prescritos.
Assim, dentro em pouco, nas eleições municipais do ano que vem, o STF terá meios de permitir que os líderes das organizações criminosas de toda espécie, tanto como os corruptos condenados, se tornem “representantes do povo” nas prefeituras e nas câmaras municipais, o mesmo valendo para o pleito de 2022.
Surgida como necessário e veemente repúdio do povo brasileiro contra os corruptos, a Lei da Ficha Limpa, única norma de iniciativa popular aprovada pelo Congresso Nacional, naquilo que depender da nova e já carcomida jurisprudência do Pretório Excelso, não demora muito para virar letra morta.
Também por esse motivo, portanto, é que exortamos a todos os cidadãos que estejam nas ruas do País inteiro, no próximo dia 9, para dizer, alto e bom som, que ninguém, muito menos a Suprema Corte, tem o poder de atropelar o mais básico sentimento de Justiça do povo e transformar o Brasil numa República dos Bandidos."
da Redação
A previsão agora é reforçada pelo jurista Modesto Carvalhosa, que afirma que há incompatibilidade entre a Lei e o novo entendimento que impede a prisão após condenação em segunda instância. Para manter a coerência, diz Carvalhosa, os ministros precisão derrubar a Lei. Em suas redes sociais, o jurista publicou o seguinte
"Em sua incansável e persistente pauta política, o STF, ao que tudo indica, está prestes a declarar INCONSTITUCIONAIS os artigos da Lei da Ficha Limpa (Lei complementar n. 135, de 2010) que preveem a pena de inelegibilidade para candidatos condenados por decisão proferida por órgão colegiado, ou seja, candidatos que já estejam condenados em 2ª instância, antes mesmo do trânsito em julgado.
E, no caso da Suprema Corte que temos, não há nenhuma surpresa, e até por uma questão de coerência, Suas Excelências precisam dar um jeito de compatibilizar a Lei da Ficha Limpa com o “entendimento” do STF de que todo criminoso, embora condenado, é INOCENTE até o trânsito em julgado, merecendo exercer todos e quaisquer direitos, inclusive políticos, enquanto seus crimes não estiverem prescritos.
Assim, dentro em pouco, nas eleições municipais do ano que vem, o STF terá meios de permitir que os líderes das organizações criminosas de toda espécie, tanto como os corruptos condenados, se tornem “representantes do povo” nas prefeituras e nas câmaras municipais, o mesmo valendo para o pleito de 2022.
Surgida como necessário e veemente repúdio do povo brasileiro contra os corruptos, a Lei da Ficha Limpa, única norma de iniciativa popular aprovada pelo Congresso Nacional, naquilo que depender da nova e já carcomida jurisprudência do Pretório Excelso, não demora muito para virar letra morta.
Também por esse motivo, portanto, é que exortamos a todos os cidadãos que estejam nas ruas do País inteiro, no próximo dia 9, para dizer, alto e bom som, que ninguém, muito menos a Suprema Corte, tem o poder de atropelar o mais básico sentimento de Justiça do povo e transformar o Brasil numa República dos Bandidos."
Nenhum comentário:
Postar um comentário