Esquerdistas,
a maioria deles petistas, todos disfarçados de intelectuais
independentes, lançaram nesta sexta-feira, depois de um encontro
promovido pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, a
possibilidade de impeachment de Dilma.
Como todos
eles estão no poder — ou partilham da metafísica do poder e de seus
benefícios —, transformam o impeachment, previsto na Constituição e na
lei, numa ameaça à democracia. Ainda voltarei ao tema.
Liderando a
tropa, como sempre, está a vassoura filosófica da Madame Min da
filosofia: Marilena Chaui. Volto daqui a pouco a esta senhora. Leiam o
manifesto da vigarice intelectual, falacioso da primeira à última linha.
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A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança
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A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança
A proposta
de impeachment implica sérios riscos à constitucionalidade democrática
consolidada nos últimos 30 anos no Brasil. Representaria uma violação do
princípio do Estado de Direito e da democracia representativa,
declarado logo no artigo 1º da Constituição Federal.
Na
verdade, procura-se um pretexto para interromper o mandato da Presidente
da República, sem qualquer base jurídica para tanto. O instrumento do
impeachment não pode ser usado para se estabelecer um
“pseudoparlamentarismo”. Goste-se ou não, o regime vigente, aprovado
pela maioria do povo brasileiro, é o presidencialista. São as regras do
presidencialismo que precisam vigorar por completo.
Impeachment
foi feito para punir governantes que efetivamente cometeram crimes. A
presidente Dilma Rousseff não cometeu qualquer crime. Impeachment é
instrumento grave para proteger a democracia, não pode ser usado para
ameaçá-la.
A
democracia tem funcionado de maneira plena: prevalece a total liberdade
de expressão e de reunião, sem nenhuma censura, todas as instituições de
controle do governo e do Estado atuam sem qualquer ingerência do
Executivo.
É isso que
está em jogo na aventura do impeachment. Caso vitoriosa, abriria um
período de vale-tudo, em que já não estaria assegurado o fundamento do
jogo democrático: respeito às regras de alternância no poder por meio de
eleições livres e diretas.
Seria
extraordinário retrocesso dentro do processo de consolidação da
democracia representativa, que é certamente a principal conquista
política que a sociedade brasileira construiu nos últimos trinta anos.
Os
parlamentares brasileiros devem abandonar essa pretensão de remover
presidente eleita sem que exista nenhuma prova direta, frontal de crime.
O que vemos hoje é uma busca sôfrega de um fato ou de uma interpretação
jurídica para justificar o impeachment. Esta busca incessante significa
que não há nada claro. Como não se encontram fatos, buscam-se agora
interpretações jurídicas bizarras, nunca antes feitas neste país. Ora,
não se faz impeachment com interpretações jurídicas inusitadas.
Nas
últimas décadas, o Brasil atingiu um alto grau de visibilidade e
respeito de outras nações assegurado por todas as administrações civis
desde 1985. Graças a políticas de Estado realizadas com soberania e
capacidade diplomática, na resolução pacífica dos conflitos, com
participação intensa na comunidade internacional, na integração
latino-americana e na solidariedade efetiva com as populações que sofrem
com guerras ou fome.
O processo
de impeachment sem embasamento legal rigoroso de um governo eleito
democraticamente causaria um dano irreparável à nossa reputação
internacional e contribuiria para reforçar as forças mais conservadoras
do campo internacional.
Não se
trata de barrar um processo de impeachment, mas de aprofundar a
consolidação democrática. Essa somente virá com a radicalização da
democracia, a diminuição da violência, a derrota do racismo e dos
preconceitos, na construção de uma sociedade onde todos tenham direito
de se beneficiar com as riquezas produzidas no país. A sociedade
brasileira precisa reinventar a esperança.
Assinam,
entre outros: Antonio Candido; Alfredo Bosi; Evaristo de Moraes Filho e
Marco Luchesi, membros da Academia Brasileira de Letras; Andre Singer; o
físico Rogério Cézar de Cerqueira Leite; Ecléa Bosi; Maria Herminia
Tavares de Almeida; Silvia Caiuby; Emilia Viotti da Costa; Fabio Konder
Comparato; Guilherme de Almeida, presidente Associação Nacional de
Pós-Graduação em Direitos Humanos, ANDHEP; Maria Arminda do Nascimento
Arruda; Gabriel Cohn; Amelia Cohn; Dalmo Dallari; Sueli Dallari;
Fernando Morais; Marcio Pochman; Emir Sader; Walnice Galvão; José Luiz
del Roio, membro do Fórum XXI e ex-senador da Itália; Luiz Felipe de
Alencastro; Margarida Genevois e Marco Antônio Rodrigues Barbosa,
ex-presidentes da Comissão Justiça e Paz de São Paulo; os cientistas
políticos Cláudio Couto e Fernando Abrucio; Regina Morel; o biofísico
Carlos Morel; Luiz Curi; Isabel Lustosa; José Sérgio Leite Lopes; Maria
Victoria Benevides, da Faculdade de Educação da USP; Pedro Dallari;
Marilena Chaui; Roberto Amaral e Paulo Sérgio Pinheiro
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