Dívida da Grécia com o FMI vence nesta terça; veja o possível desfecho

Também termina o prazo para receber ajuda financeira da União Europeia.
Se a moratória se confirmar, Grécia pode sofrer restrições do FMI.

Do G1, em São Paulo

Manifestantes reúnem-se em frente ao BC Europeu em defesa da Grécia, em Londres, nesta segunda-feira (29) (Foto: Reuters/Neil Hall)

Vence nesta terça-feira (30) o prazo para a Grécia pagar uma parcela de 1,6 bilhão de euros de sua dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Também vence nesta terça o prazo para o país receber ajuda financeira da zona do euro, necessária para evitar um possível calote. Sem essa ajuda, o país não conseguirá pagar o FMI e entrará em situação de calote.
O Banco Central Europeu (BCE) e a União Europeia (UE) exigem, em troca da ajuda financeira, que a Grécia faça uma série de reformas econômicas que incluem medidas como aumento de impostos e cortes na aposentadoria. O esforço fiscal seria da ordem de 2 bilhões de euros. A Grécia não aceita fazer essas reformas e, caso o calote ao FMI se confirme, o país pode deixar a zona do euro.

 

Nas últimas semanas, houve diversas tentativas de acordo em negociações entre o governo grego e ministros da zona do euro, sem sucesso. A Grécia recusou as exigências, alegando que elas prejudicariam ainda mais a situação econômica do país.

Há ainda um fator político: o premiê grego, Alexis Tsipras, venceu as eleições em janeiro com a promessa de acabar com medidas de "aperto financeiro" como as do governo anterior.

Na sexta-feira (26), Tsipras convocou um referendo para que a população diga se quer ou não que a Grécia aceite as reformas econômicas impostas pelos credores. Em pronunciamento pela TV na segunda (29), o premiê pediu que os gregos escolham o "não".

Assustados com a crise, os gregos iniciaram uma corrida aos bancos para retirar seu dinheiro das instituições. Com a onda de retiradas, o governo anunciou neste fim de semana "feriado bancário", que teve início na segunda.

Na noite de segunda, milhares de gregos reuniram-se em frente ao Parlamento em Atenas para dizer "não" às reformas exigidas pelos credores. Tsipras disse que vai respeitar a decisão do povo "qualquer que seja", e que após a votação o governo retomará as negociações. "O referendo dará à Grécia melhores armas para negociar", afirmou.
O referendo, porém, foi marcado para 5 de julho, quando já terá vencido o prazo de pagamento.

E se a Grécia declarar moratória?

Pensionistas aguardam em frente a uma agência do Banco Nacional da Grécia, na esperança de receberem suas pensões, em dia de bancos fechados após decisão do governo  (Foto: Stefanos Rapanis/Reuters)

O FMI não tem nenhuma margem de manobra e ficará legalmente impossibilitado de emprestar dinheiro a Atenas.

A Grécia já usou uma cláusula no início de junho para reagrupar vários pagamentos e obter um alívio até o final do mês - ou seja, deixou acumular pagamentos que venceriam em datas distintas para quitar a soma no último vencimento. Essa soma é justamente o montante de 1,6 bilhão de euros que precisam ser pagos nesta terça.

Sem o pagamento, o país pode declarar sua própria moratória – semelhante ao que foi feito na Argentina em 2002. A moratória acontece quando um país declara não ter condições financeiras de cumprir suas obrigações.

Pelas regras do FMI, a diretora-gerente do fundo, Christine Lagarde, teria um mês para informar à junta de diretores que representam os 188 países-membros da instituição sobre a moratória. Mas ela não esperará tanto tempo "dada a visibilidade e a importância do caso grego", afirmou um porta-voz do FMI.

Manifestantes participam de um comício anti-austeridade na frente do prédio do parlamento em Atenas, na Grécia. Os gregos enfrentam bancos fechados, longas filas nos supermercados e incerteza após negociações com os credores internacionais (Foto: Marko Djurica/Reuters)

Três meses após a moratória, e após a apresentação formal de uma queixa, a Grécia pode ser privada de sua capacidade de usar os Direitos Especiais de Giro (DEG), a moeda criada pelo FMI com base em uma cesta das principais moedas do mundo.
Depois, o FMI terá até 15 meses para emitir formalmente uma "declaração de não cooperação", que pode provocar nos três meses seguintes a suspensão dos direitos de voto de Atenas dentro da instituição. Essa decisão teria consequências sobretudo simbólicas, mas confirmaria o isolamento do país dentro do FMI.
Nos seis meses seguintes, totalizando dois anos depois do descumprimento do pagamento inicial, pode ter início então um procedimento de expulsão do FMI. Mas esse resultado é pouco provável: deve-se obter o consentimento da maioria dos Estados-membros (85%) e até agora sempre preferiu-se evitar este tipo de situação extrema.
Países em moratória

Manifestante anti-austeridade queima uma nota de Euro em frente aos escritórios da União Europeia em Atenas neste domingo (Foto: Reuters/Alkis Konstantinidis)

Na história do FMI, só um país, a Tchecoslováquia, foi excluído do fundo, na década de 1950, em plena Guerra Fria. Zimbábue, Sudão e Somália, que estão em moratória há décadas, nunca foram ameaçados com a exclusão, embora os montantes devidos por esses países sejam incomparáveis aos da Grécia.
O Zimbábue, último país a descumprir pagamento com o FMI em 2001, deve 101,1 milhões de euros à instituição. Só em 2015, a Grécia deve pagar 5,4 bilhões ao FMI.