Apenas
empréstimos acima de R$ 5 mil precisam ser declarados no IRPF; saber
onde e como declarar é essencial para evitar cair na malha fina
Com
a proximidade do prazo para o início da declaração do Imposto de Renda,
surgem muitas dúvidas sobre como informar corretamente determinadas
transações financeiras. O empréstimo consignado, muito utilizado por
aposentados, pensionistas e servidores públicos, é uma modalidade que
gera incertezas entre os contribuintes por suas características
específicas, como o desconto direto na folha de pagamento.
O
contribuinte deve informar corretamente a existência do empréstimo
consignado para informar à Receita a origem do dinheiro movimentado. Mas
essa obrigação só se aplica a valores superiores a R$ 5 mil;
empréstimos abaixo desse montante não precisam ser declarados.
“O
consignado deve estar na ficha de 'Dívidas e Ônus Reais', informando o
valor total da dívida e o saldo devedor ao final do ano-calendário
correspondente à declaração”, esclarece Willian Conzatti, sócio-fundador
da ConCrédito, fintech especializada em crédito consignado e soluções financeiras acessíveis.
É
importante informar-se sobre os prazos e detalhes das obrigações de
declaração, pois quem não prestar contas à Receita Federal está sujeito a
uma multa no valor mínimo de R$ 165,74, podendo chegar a até 20% do
imposto total devido. Portanto, o correto preenchimento das informações
garante maior transparência e evita penalidades ou entraves na
restituição.
Willian
explica, ainda, que a Receita Federal exige essas informações para
manter um registro preciso da situação patrimonial do contribuinte ano
após ano. Com isso, é importante incluir o saldo devedor atualizado ao
longo do ano para que haja coerência entre os dados informados. Os
pagamentos realizados não precisam ser detalhados nesta ficha, pois o
foco é na dívida total.
“Caso
o empréstimo tenha sido quitado, essa informação também deve ser
devidamente registrada, indicando que não há saldo devedor ao final do
ano-calendário”, alerta.
Outro
ponto de atenção é a necessidade de obter o informe de rendimentos
fornecido pela instituição financeira responsável pelo empréstimo. Esse
documento traz todos os detalhes necessários para o preenchimento
correto da declaração, evitando inconsistências que possam levar à malha
fina.
“A
dica é solicitar este informe com antecedência. Apesar de as
instituições terem um prazo para o envio, é melhor se precaver do que
ter que correr atrás dos documentos em cima da hora”, sugere Conzatti.
Aposentados
e pensionistas do INSS que costumam recorrer ao consignado devem estar
atentos ao desconto direto na folha de pagamento, garantindo que todas
as informações estejam alinhadas com os dados bancários que constam no
informe fornecido pela instituição.
“Em
caso de dúvidas, indicamos sempre que o contribuinte busque a
orientação de um contador ou profissional especializado para garantir
que a declaração seja feita de forma correta e segura, para evitar
maiores dores de cabeça ou até mesmo penalidades”, orienta Willian.
Sobre a ConCrédito
Fundada
em 2016, a ConCrédito nasceu da determinação de oferecer soluções
financeiras justas e acessíveis para quem mais precisa. A partir de um
pequeno home office no Rio Grande do Sul, a empresa cresceu e se tornou
referência no mercado de crédito no Brasil: já são R$ 1,5 bilhão em
contratos fechados e quase 300 funcionários atendendo mais de 100 mil
clientes por mês. Ao longo dessa jornada, a ConCrédito se baseia nos
valores de transparência, respeito e acessibilidade, oferecendo uma das
taxas de juros mais competitivas do mercado e ajudando pessoas a
superarem desafios financeiros para continuarem sonhando.
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