Charone destaca ainda:
“Esses números mostram que, no mundo dos políticos, quem ganha mais paga menos proporcionalmente.
Isso contraria os princípios mais básicos da justiça fiscal. É como se o
sistema dissesse que o esforço contributivo vale só para quem não tem
poder político.”
Reforma tributária ignorou o topo da pirâmide
A Reforma Tributária avançou em temas como unificação de tributos sobre consumo e taxação de fundos exclusivos, mas, até o momento, não mexeu no regime de remuneração e benefícios do Legislativo.
Para André Charone, isso escancara uma falha ética e estrutural:
“A
elite política brasileira legislou uma reforma para os outros — e
manteve seus próprios privilégios intactos. Nenhuma reforma será
completa enquanto os que fazem as leis continuarem protegidos delas.”
Quando o privilégio fiscal é regra, a justiça tributária vira exceção
A situação vivida pelos deputados federais evidencia uma verdade incômoda: o sistema tributário brasileiro não trata todos os contribuintes com a mesma régua.
Ao estruturar suas remunerações por meio de auxílios e verbas
indenizatórias legalmente isentas de Imposto de Renda, os parlamentares podem conseguir ganhos mensais superiores a R$ 90 mil, mas tributam efetivamente menos de metade desse valor.
Enquanto isso, o trabalhador comum, o autônomo e o pequeno empresário, cujas rendas são rigidamente monitoradas pela Receita Federal, não têm qualquer espaço de manobra. Toda a sua renda é tributada na fonte, sem direito a reembolsos, auxílios ou gabinetes com orçamento próprio.
Para o tributarista André Charone, essa é a materialização do que ele chama de "paradoxo fiscal brasileiro":
“Quem
tem mais renda, mais influência e mais acesso ao poder paga
proporcionalmente menos. E quem está na base da pirâmide, com renda
fixa, pouca margem de dedução e nenhum benefício institucional, sustenta
o sistema.”
O efeito disso é uma perda de confiança no sistema tributário, que passa a ser visto não como um instrumento de equilíbrio social, mas como um mecanismo de perpetuação de desigualdades. A consequência vai além da injustiça fiscal: compromete a credibilidade das instituições e o próprio pacto federativo.
Enquanto
reformas não tocarem nos privilégios de quem faz as leis, a tão falada
“justiça tributária” será apenas um conceito bonito nos discursos de
campanha e um pesadelo para quem paga imposto na prática.
Sobre o autor:
André Charone é
contador, professor universitário, Mestre em Negócios Internacionais
pela Must University (Flórida-EUA), possui MBA em Gestão Financeira,
Controladoria e Auditoria pela FGV (São Paulo – Brasil) e certificação
internacional pela Universidade de Harvard (Massachusetts-EUA) e Disney
Institute (Flórida-EUA).
É
sócio do escritório Belconta – Belém Contabilidade e do Portal Neo
Ensino, autor de livros e dezenas de artigos na área contábil,
empresarial e educacional.
André lançou
recentemente o livro ‘A Verdade Sobre o Dinheiro: Lições de Finanças
para o Seu Dia a Dia’, um guia prático e acessível para quem deseja
alcançar a estabilidade financeira sem fórmulas mágicas ou promessas de
enriquecimento fácil.
O livro está disponível em versão física pela Amazon e versão digital pelo Google Play.
Versão Física (Amazon): https://www.amazon.com.br/dp/6501162408/ref=sr_1_2?m=A2S15SF5QO6JFU
Versão Digital (Google Play): https://play.google.com/store/books/details?id=2y4mEQAAQBAJ
Instagram: @andrecharone
Imagens: Divulgação / Consultório da fama
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