Por
aclamação, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal
elegeu, nesta quarta-feira (19), a senadora Damares Alves
(Republicanos-DF) como presidente do colegiado para mandato que vai até o
início de 2027. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) será a vice.
O
cargo confere à parlamentar brasiliense a missão de elaborar a pauta
das sessões que serão deliberadas pelos 34 titulares e suplentes sobre
propostas legislativas relacionadas aos direitos humanos, aos direitos
da mulher, à proteção e integração social das pessoas com deficiência e a
proteção à infância, à juventude e dos idosos.
“Sou
uma parlamentar conservadora, e a visão da direta sobre os direitos
humanos tem uma essência particular. Somos universalistas. Defendemos os
direitos humanos para todos, sem distinção ou necessidade de
segmentação”, pontuou Damares Alves.
A
nova composição da comissão herdou 409 proposições da gestão anterior e
aguardam para serem pautadas na Comissão. Destas, 66 aguardam
designação de relator; 318 já possuem relatoria; 17 estão matérias
prontas para pauta; e sete aguardam audiência pública.
A
nova presidente da CDH adiantou que deve priorizar projetos que tratam
da proteção de públicos vulneráveis a situações de violência, como
crianças e idosos.
E disse que vai lutar por uma democracia plena, na qual as pessoas de fato possam contar com o acesso à Justiça.
“Contem
comigo, também, para estar na linha de frente na luta pela nossa
liberdade, em suas mais diferentes expressões. Não existe democracia sem
que os cidadãos exerçam plenamente suas liberdades”, destacou.
Depoimentos
A senadora Mara Gabrilli destacou a importância da Comissão na valorização da política
de cuidados e em dar oportunidade de fala para públicos invisibilizados.
“Temos
que valorizar, por exemplo, as mulheres cuidadoras. Sem o trabalho
delas eu sequer estaria aqui. Elas não são valorizadas como deveriam.
Trabalham em casa e fora. Portanto, temos muito trabalho pela frente
para dar visibilidade a essas pessoas”, disse.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou que as senadoras que irão liderar a comissão são pessoas iluminadas.
Os
senadores Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Alessandro Vieira (MDB-SE)
também parabenizaram a eleição das parlamentares e destacaram o papel
delas na luta pelos vulneráveis.
As
senadoras Teresa Cristina (PP-MS) e Ivete da Silveira (MDB-SC), que
conduziu a eleição da CDH, destacaram a liderança feminina na Comissão e
a identificação das novas presidente e vice com as pautas do colegiado.
Os
senadores Laércio Oliveira (PP-SE), Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Dr.
Hiran (PP-RR) prometeram ser membros ativos da comissão e ajudar a nova
liderança na condução dos trabalhos.
“Não
tenho dúvida de que a Sra., senadora Damarse, honrou e honrará mais
essa missão, da mesma forma como o fez em todas as outras. É sua
história de vida trabalhar pelos mais vulneráveis e menos favorecidos. O
nosso partido está muito orgulhoso e vai apoiá-la durante seu mandato”,
disse o líder do Republicanos no Senado, senador Mecias de Jesus
(Republicanos-RR).
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