Levantamento mostra que 63% das entidades têm presença em conselhos de participação e de controle social; 57% já se inscreveram em editais de fomento ou em processos de ações e programas governamentais.
Estudo recente da Fundação Perseu Abramo, centro de formação política e de conhecimento do PT, aponta que as organizações que se dedicam à luta das mulheres são as que mais participam de conselhos, de editais e de políticas públicas. O levantamento foi realizado pelo Projeto Reconexão Periferias, iniciativa que integra a instituição e busca estreitar relação com movimentos sociais e fortalecer o debate de pautas dos coletivos periféricos com a sociedade, a partir de temas voltados à cultura, ao trabalho e à violência.
Para tanto, entre 2018 e 2024 houve consulta a 1 mil entidades periféricas e movimentos sociais espalhados por todo o país. As informações coletadas e analisadas deram origem ao relatório “Participação institucional e periferias – Informe a partir do Mapeamento de movimentos sociais e coletivos das periferias brasileiras”. Desse total, 467 organizações (47%) não têm presença em conselhos de participação e de controle social e 464 (46%) não buscam editais de fomento nem se inserem em processos de produção de políticas públicas para manterem sua atuação.
CONTRAPONTO FEMININO – Os dados obtidos têm uma mudança bastante significativa quando se observam as entidades que se declaram atuantes na defesa das mulheres, as quais representam 13% (130) da amostragem original. No caso, 63% (82) delas têm presença junto a conselhos de participação e de controle social face a 53% (530) do universo total.
“O conjunto de entidades ligadas às mulheres se mobiliza mais nesses espaços de interlocução do Estado. Essa diferença pode estar ligada a uma série de fatores, entre eles a histórica luta dos movimentos feministas para a visibilidade de sua agenda, a institucionalização dessa agenda no Estado, o fortalecimento de conselhos de mulheres nas últimas décadas, além do maior interesse em compor esses espaços, com maior oportunidade para acessá-los”, explica Victoria Braga, pesquisadora do Projeto Reconexão Periferias.
A mesma tendência verifica-se em relação aos editais de fomento e aos processos de produção de políticas públicas, ainda que em margem menor: 57% (74) dos coletivos periféricos voltados à causa feminina participam desses mecanismos em contrapartida a 54% (540) do conjunto de organizações e movimentos sociais.
“Embora a diferença não seja tão significativa, o que se constata é que quando se trata de editais, que envolvem repasse de recursos, e de parcerias mais estruturadas com o Estado na produção de políticas públicas, tanto as organizações voltadas à luta das mulheres como as outras, de modo geral, enfrentam diversas barreiras e dificuldades. Assim, quanto ao fomento e às parcerias estruturadas com o Estado, ainda há entraves na interlocução das organizações periféricas com as instituições políticas”, aponta Paulo Ramos, coordenador do Projeto Reconexão Periferias.
O resultado completo do relatório “Participação institucional e periferias – Informe a partir do Mapeamento de movimentos sociais e coletivos das periferias brasileiras”, com o informe específico sobre a situação das entidades que atuam em defesa das mulheres, pode ser consultado no link https://fpabramo.org.br/wp-content/uploads/2025/03/PARTICIPACAO-INSTITUCIONAL-E-PERIFERIAS-2.pdf
EXPEDIENTE
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do Projeto: Paulo César Ramos Equipe Reconexão Periferias: fpabramo.org.br |
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