Recentemente, foi publicado o Decreto nº 12.385/2025 que regulamenta lei que limita o uso de aparelhos eletrônicos para fins não didáticos nas escolas.
A partir dessa medida, portar celular apenas é permitido em situações
excepcionais, como emergências, necessidades de saúde ou iniciativas pedagógicas. A lei também assegura o uso desses dispositivos em casos de acessibilidade,
inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais, além
de trazer segurança jurídica aos professores e aos gestores escolares
para agirem, caso os alunos desrespeitem essa orientação.
Principais impactos para as famílias e alunos
Uma vez que a medida foi estabelecida, os alunos da Educação Básica, famílias e escolas precisam se adequar. De acordo com a diretora geral do Colégio Rio Branco, Esther Carvalho,
essa é uma questão de múltiplas dimensões. “Embora o celular seja um
recurso poderoso para um trabalho pedagógico e o acesso ao conhecimento,
a sua presença de maneira irrestrita realmente compromete a
concentração, a interação e o desenvolvimento da autonomia”, explica.
Além
disso, a especialista ressalta que, ao se manterem longe das distrações
geradas pelas telas, os alunos são incentivados a interagir
presencialmente, fortalecendo os vínculos. Por outro lado, há uma certa
resistência, tanto das famílias, quanto dos alunos, por conta do costume
da comunicação direta com os filhos.
Já a diretora executiva do Sistema de Ensino pH, Aline Castro, afirma
que, para as famílias, a nova medida traz tranquilidade. "Elas sabem
que seus filhos estão em um ambiente educacional que promove o
equilíbrio digital, com foco no aprendizado e na saúde mental”,
destaca.
Em
vista deste cenário, especialistas em educação dão orientações para
estudantes, responsáveis e escolas sobre o uso do celular. Confira:
1- Compreender os avanços que a restrição pode gerar
Ainda
de acordo com Aline, os educadores devem compreender que os
dispositivos precisam ser utilizados com responsabilidade, visando a sua
importância no aprendizado dos alunos. Além disso, as escolas devem se
comprometer a promover treinamentos, atividades com apoio psicológico e
integrar práticas que ensinem o uso responsável da tecnologia de maneira
criativa e engajadora para os estudantes.
2 – Toda mudança assusta, mas essa pode ser benéfica
A proibição do uso de celulares nas escolas pode ter parecido assustadora em um primeiro momento. No entanto, a assessora pedagógica do programa de educação socioemocional Líder em Mim, Fabiana Santana,
acredita que pode ser uma medida que ajudará a equilibrar o emocional
dos estudantes, sobretudo por promover interações espontâneas entre os
alunos.
3 - Responsáveis devem explicar os objetivos da medida aos estudantes
Em
contrapartida, a assessora explica que a falta do celular pode causar
dificuldades de concentração e ansiedade de início e isso precisa ser
levado em consideração, tanto para os educadores, quanto para os
familiares. Por isso, é preciso que os responsáveis sejam intencionais
em comunicar o porquê da proibição, sobretudo para que o aluno não
entenda como uma simples regra a ser quebrada.
É
importante também que a equipe responsável durante os intervalos fique
atenta a alunos que se colocam em posição de isolamento ou recebem algum
tratamento negativo dos colegas. Essas situações podem aumentar a
possibilidade de sofrerem ou realizarem bullying.
4 - No caso de alunos neuro divergentes, famílias devem comunicar a escola sobre a necessidade do uso
Conforme assegurado pela lei, os alunos com neuro divergências podem usar os aparelhos celulares. A orientadora educacional da FourC Bilingual Academy, Ana Paula Lilly, alerta para que, antes do ano letivo iniciar, a família comunique a escola sobre a necessidade do uso.
5- Oferecer uma rede de apoio emocional aos alunos pode ajudar na adaptação
Além
disso, para a orientadora, é fundamental que os pais e educadores
ofereçam apoio emocional aos alunos, tanto na escola, quanto em casa.
Tudo isso ajudará no uso de maneira responsável, mostrando sempre quais
são as vantagens e as desvantagens da tecnologia para que os alunos
compreendam, principalmente, aqueles com neuro divergências.
6- A tecnologia ainda pode ser aliada de um ensino de qualidade
Para
lidar com esse novo cenário, é importante que a tecnologia seja
reforçada como um instrumento para potencializar o desenvolvimento de
competências e habilidades delineadas no plano pedagógico. Dessa forma,
de acordo com o assessor pedagógico da plataforma Amplia, Jonas Sousa,
no contexto dos processos de ensino e aprendizagem, é fundamental que
os docentes integrem a tecnologia de maneira estratégica, articulando-a
aos conteúdos curriculares, bem como às competências e habilidades
previstas nos objetivos educacionais.
7- Substituir os aparelhos pessoais por dispositivos da própria instituição evita distrações
Por fim, para o coordenador pedagógico do Colégio Fênix Guaratinguetá, Celso Aquino, uma
prática eficaz para evitar a distração e o uso imprudente dessas
tecnologias é substituir os aparelhos eletrônicos pessoais por
dispositivos oferecidos pela escola, integrando ferramentas como
aplicativos educacionais, plataformas de gamificação e ambientes
virtuais de aprendizagem.
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