Sobre a invasão do território da Ucrânia pelas forças armadas russas,iniciada em 24 de fevereiro de 2022,e a omissão prática da ONU ,a primeira questão a ser levantada é saber quem nesse episódio foi o mais COVARDE,se a Rússia que atacou a Ucrânia,ou a ONU que não a defendeu como deveria, segundo as suas próprias normas.
Ora,a “punição” decretada tanto pelo Conselho de Segurança,quanto pela Assembleia Geral da ONU,convocada extraordinariamente,em virtude da invasão militar/armada que a Rússia procedeu na Ucrânia,não passou de mera “recomendação” para que os russos parassem a invasão e se retirassem das terras invadidas ilicitamente,
Mas essa “punição” (recomendação), não passou de uma “punição” tipo “faz-de-conta”,muito mais branda do que seria uma eventual “punição” de jogar “pétalas-de-rosa” no caminho das truculentas tropas e blindados russos,por exemplo.
Por isso fica evidenciado que a “defesa” da Ucrânia pela ONU não passou de uma “defesa” “fake news”,para “inglês ver”,como se diria,e que em última análise se constituiu numa espécie de “aprovação” disfarçada dessa estúpida invasão,tentando enganar todo o mundo no sentido contrário,ou seja,de que estaria usando de todos os meios possíveis para restabelecer a paz.
Qualquer estudante de direito aprenderia já na primeira aula de direito penal que o crime tanto pode ser por “ação”,quanto por “omissão”. O mesmo princípio,evidentemente, se aplica no direito internacional. Por isso a ONU agiu “criminosamente”,por omissão,ao não observar a própria Carta das Nações Unidas,como deveria.
A “punição” da ONU se limitou a consentir nos bloqueios e boicotes políticos,econômicos e comerciais aos interesses russos. Para tanto recorreu ao disposto no artigo 41 da Carta das Nações Unidas,mas que não “funcionaram” ,como deveriam, no sentido de afastar as tropas russas do território da Ucrânia,mas que,ao contrário,continuaram avançando sem tréguas território adentro. Como “bom” ex-KGB, Putin não deu ouvidos à ONU,embora o seu país seja um dos membros,inclusive integrante do Conselho Permanente de Segurança da organização.
Por tudo isso a obrigação da ONU deveria ter sido recorrer imediatamente ao artigo seguinte da “Carta”,o “42”,determinando o imediato emprego de força armada para tal fim: (art.42) “ No caso do Conselho de Segurança concluir que as medidas previstas no artigo 41 seriam,ou demonstraram que são inadequadas,poderá levar a efeito por meio de forças aéreas,navais e terrestres,a ação que julgar necessária para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais”.
Seria a ONU,por conseguinte,mais um organismo internacional “inchado”,”aparelhado” pela esquerda,marxismo cultural,ou progressismo,tomamdo partido,dissimuladamente,disfarçadamente ,nessa “peleia” entre a Rússia e a Ucrânia,”fingindo”a busca da “paz internacional”,porém sem usar os métodos autorizados na própria “Carta”?
Ou a ONU simplesmente “amarelou”, frente às ameaças de Putin,e suas bombas nucleares?
Medo da Rússia,em resumo?
Sérgio Alves de Oliveira/advogado e sociólogo
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