Rio de Janeiro, 21de junho de 2021 – Com a participação do coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, será realizada nesta terça-feira (22/6), a partir das 10h, audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sobre os passivos ambientais decorrentes da operação da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde.
A RLAM é a primeira refinaria de petróleo do país,criada em setembro de 1950, e é responsável por uma importante transformação econômica da Bahia. Entretanto, a unidade também provocou profundos impactos socioambientais na região, com prejuízos à biodiversidade, à qualidade de vidae à subsistência das populações dos municípios de seu entorno. Mau cheiro, poluição sonora, áreas contaminadas por derivados de petróleo e ecossistema marinho afetado são alguns exemplos das consequências ambientais provocadas pela operação da planta.
A refinaria e toda a sua infraestrutura logística, que inclui cerca de 700 quilômetros de dutos e o Terminal de Madre de Deus, foi vendida pela Petrobrás em março para o fundo de investimentos Mubadala, de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A transação comercial ainda não foi concluída, e, até o momento, a Petrobrás não se manifestou sobre como vai lidar com esses passivos ambientais.
Em virtude da pandemia da Covid-19, a audiência pública será semipresencial, com a participação de autoridades, membros da sociedade civil e da academia, com plataforma digital para a interação do público e com transmissão pela TV ALBA e órgãos de imprensa.
A audiência pública será coordenada pelo deputado estadual Rosemberg Lula Pinto,líder do governo da Bahia na ALBA. A mesa será composta pelo senador Jaques Wagner, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal; o deputado estadual José de Arimateia (presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da ALBA); a diretora geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Cristina Telles de Araújo Lima; o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedumam) do município de Madre de Deus, André Maurício Rebouças Ferraro; e o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.
A plenária institucional debaterá os principais impactos ambientais frente a licenças expedidas pelo órgão ambiental estadual, a planos municipais de desenvolvimento urbano e a códigos municipais do meio ambiente.
SERVIÇO
Audiência pública virtual: Passivos ambientais relacionados à operação da RLAM
Dia: Terça-feira, 22 de junho
Horário: 10 horas
Onde: Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)
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