Cinco erros sobre a Suprema Corte americana e a juíza falecida

 

Ruth Bader Ginsburg foi transformada em ícone do progressismo, mas revelou uma fraqueza - entre outras - e sua substituta não pode mudar tudo. Vilma Gryzinski:

O espaço que Ruth Bader Ginsburg ocupou no fim da vida e, agora, na morte, fala mais sobre suas convicções políticas e o momento atual de alta combustão social do que sobre suas qualidades como juíza.

A comoção, principalmente dos antitrumpistas que estão em surto com a possibilidade bem concreta de que a vaga dela na Suprema Corte seja ocupada por uma nomeada por Donald Trump, deixa passar alguns enganos:

1. Ruth Bader Ginsburg foi uma pessoa íntegra e uma juíza competente, mas não uma magistrada excepcional. Tornou-se conhecida mais por dissentir – e criar a fama de rebelde – do que por sentenças que iluminaram os assuntos em julgamento.

Viver muito pode ser a maior vingança, e RBG ganhou aura de celebridade por derrubar cânceres e outros males como uma Highlander, mas aferrar-se ao cargo até os 87 revelou excesso de vaidade e animosidade política contra Trump.

Foi em relação ao presidente que cometeu seu maior erro, ao dizer, em 2016, que não queria nem pensar na hipótese de que ele ganhasse a presidência. Depois, reconheceu o erro, o que já é digno de respeito, mas a bobagem estava feita.

Uma juíza da Suprema Corte não pode pisar na bola dessa maneira, inclusive por que se algum caso envolvendo o presidente chegasse à sua alçada, seria considerada comprometida.

2. objetivo da Suprema Corte não é manter o “equilíbrio ideológico”. Isso acaba acontecendo naturalmente porque presidentes dos dois partidos se alternam sistematicamente.

Mais excepcionalmente, um presidente, como acontece agora com Trump, tem a oportunidade de nome três dos nove integrantes.

Mas, se a partir de agora, os democratas conquistarem, sem alternância, a Casa Branca e a maioria no Senado poderão “lotar” a Suprema Corte de juízes identificados com o progressismo.

Se quiserem, e Alexandria Ocasio-Cortez for a presidente, um dia poderão coroar o advogado Fidel Castro como patrono post mortem.

Nos anos dourados dos Estados Unidos, os indicados para a Suprema Corte costumava passar com unanimidade ou apenas poucos votos contra.

Era um indício de que todas as forças políticas estavam acreditavam nas mesmas linhas gerais sobre o que era bom para o país.

A partidarização da política acabou com esse fase de ouro, mas não adianta brigar com a realidade. Hoje, os votos seguem o princípio da trincheira: os nossos de um lado e os inimigos de outro.

3. É “hipocrisia” dos republicanos defender uma rápida nomeação faltando apenas 42 dias para a eleição presidencial? Depois de boicotarem a votação de um indicado por Barack Obama faltando nove meses para o fim de seu segundo mandato?

Algumas pessoas chamariam de realismo político. Os democratas fariam exatamente a mesma coisa.

O presidente, seja quem for, tem o direito de apresentar seu nomeado para uma vaga aberta na Suprema Corte. Se o seu partido tiver a maioria no Senado, o nome será aprovado.

Existe também a possibilidade de que nem assim, no caso atual, a votação passe. Três senadores republicanos são contrários a ela nas circunstâncias atuais. Mais um e a casa cai.

4. Amy Coney Barrett, a candidata mais cotada a substituir RBG, será “acusada” não apenas por ser católica praticante – uma característica que senadores democratas tentaram levantar contra ela quando foi nomeada para um tribunal de recursos.

Na ocasião, ela deixou bem claro que convicções religiosas jamais interfeririam em suas decisões como juíza, mas a oposição tem mais munição.

Desde jovem, através dos pais, ela pertence a um grupo de renovação carismática, o Povo do Louvor, baseado no conceito de que mentores acompanham diretamente seus pupilos, aconselhando-os em todas as esferas da vida.

Um prato cheio para a oposição.

5. Não existe “direito ao aborto” nos Estados Unidos, assentado em legislação, mas sim uma sentença da Suprema Corte estabelecendo que as decisões a respeito pertencem à esfera da privacidade da relação de uma mulher com seu médico.

É, evidentemente, um “puxadinho”, um subterfúgio usado para substituir uma lei ou mudança constitucional que dificilmente passaria nas duas casas do Congresso.

Os adversários consideram isso o mais clássico dos casos de “imperialismo judiciário”, um abuso que acontece quando temas vitais são decididos pela Suprema Corte e não por representantes eleitos.

Na ausência de legislação, os estados onde governadores e deputados republicanos são majoritários têm mais liberdade para impor restrições sobre os procedimentos – e o financiamento público – relativos ao aborto.

É quando a Suprema Corte decide analisar esses casos que se abre a possibilidade, praticamente impossível, mas não inexistente, de que a prática do aborto venha a ter mais restrições.

Em termos de filiação religiosa, hoje os são os evangélicos, não os católicos, os mais contrários ao aborto, com 66% se opondo à prática em quaisquer circunstâncias.

As audiências sobre a nova juíza da Suprema Corte, se chegarem a esta fase, vão pegar fogo. “Um juiz que acha que sempre acertou não é um bom juiz”, diria Antonin Scalia, um dos mais brilhantes membros da Suprema Corte em todos os tempos.

O ultraconservador Scalia cultivou uma boa amizade com Ruth Bader Ginsburg desde antes da Suprema Corte. “Como não gostar dela?”, comentava ele sobre a companheira de carreira. “Excetuando-se, claro, suas opiniões sobre o direito”.

 

 

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