Celso de Mello poderá provocar o impeachment de Bolsonaro
Em seu canto do cisne, às vésperas da aposentadoria compulsória, o ministro Celso de Mello conduz o mais importante inquérito de sua vida, que pode mudar os rumos da política brasileira e motivar o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Sob sua relatoria, está sendo investigado se o chefe do governo cometeu crime ao ameaçar demitir o então ministro da Justiça, Sérgio Moro, caso não permitisse interferências na Polícia Federal, com passagem de informações de inquéritos diretamente ao presidente da República.
A função de Celso de Mello é colher provas e encaminhá-las ao procurador-geral da República, a quem cabe decidir se deve mandar abrir processo contra o presidente ou se determina o arquivamento do inquérito, só existem essas duas hipóteses.
PREVARICAÇÃO – O presidente Jair Bolsonaro está sendo investigado por diversos crimes, especialmente prevaricação (artigo 319 do C. P.), que consiste no fato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
Ao demitir Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da PF, o presidente praticou claramente um ato ilegal, sem motivação válida e para atender o sentimento pessoal de proteger a família e amigos, conforme sua fala na reunião ministerial, que praticamente o transforma em réu confesso, no dizer do jurista Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da República.
Outros crimes comprovados são de ameaça (art. 147), também comprovado, por ter ameaçado demitir o ministro Sérgio Moro na reunião, e de difamação (art. 139), por ter afirmado que Moro lhe propôs um acordo para ser nomeado ministro do Supremo.
UM SERVIÇO FÁCIL – Não há dificuldades para Celso de Mello apresentar um arrazoado que faça o procurador-geral Augusto Aras abrir o processo contra o presidente. O problema é manter quieto o decano do Supremo, que está saindo do sério, ao invés de se preservar.
O ministro-relator já cometeu três erros de comportamento. O primeiro foi ter determinado a possibilidade de condução coercitiva no depoimento dos três ministros generais. Embora isso seja praxe em caso de intimação, Celso de Mello abriu a guarda ao aventar a possibilidade, e levou logo uma tamancada do general Augusto Heleno.
O segundo erro foi compartilhar entre os ministros do Supremo, gratuitamente, aquele texto sobre fascismo e nazismo , fazendo críticas gravíssimas ao governo, que são merecidas, porém inconvenientes. E o outro erro foi compartilhar neste domingo o editorial do jornal britânico “Financial Times” que atribui ao presidente Jair Bolsonaro ter acendido o “medo” na democracia brasileira e criado um risco real e crescente de uma virada autoritária.
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