De cara com a miséria

Como a pandemia expõe o fracasso das políticas sociais e de desenvolvimento no Brasil. Telma Santa Cruz para a revista Oeste:

Um dos mais talentosos letristas da música popular brasileira, Aldir Blanc se foi dias atrás, vítima da covid-19. E deixou ecoando, entre tantas estrofes memoráveis, o genial refrão de Querelas do Brasil: “O Brazil não conhece o Brasil, o Brasil não conhece o Brazil…” A intenção era provocar as elites nacionais, mais identificadas com a cultura norte-americana do que com as próprias raízes. Mas é difícil não detectar também no mote uma crítica ao desconhecimento dos brasileiros do topo da pirâmide sobre a realidade dos milhões que sobrevivem na base, ou à margem dela. Ainda mais agora que a pandemia nos colocou frente a frente, de uma hora para outra, com a miséria que ainda castiga o 

país.

Espere aí, miséria? Mas nós não tínhamos acabado com esse flagelo? Ou tudo não passou de uma fake news, um ato de prestidigitação do mago Lula que conseguiu enganar quase todo o mundo? Só isso explicaria o tom de espanto de certos noticiosos de televisão e alguns políticos diante da dificuldade de implementar o lockdown, tão disciplinadamente respeitado na Europa, em nossas favelas e bairros de palafitas. Como se muitos não tivessem se dado conta de quão absurdo é exigir que as pessoas lavem as mãos quando falta água encanada. E de quanto pode ser problemático cobrar o social distancing de famílias amontoadas em cortiços e barracos.

É como se a pandemia tivesse escancarado uma realidade à qual o Brasil tem preferido fechar os olhos.

Um desses problemas considerados intratáveis por aqui, como o saneamento, por exemplo, sempre relegados à rabeira das prioridades, enquanto as atenções são dominadas pela pequena política de Brasília e suas brigas intestinas. Ao dar visibilidade aos invisíveis no horário nobre da TV, contudo, a covid-19 acabou por relembrar que a pobreza segue inabalável no país, apesar de décadas de propaladas boas intenções de diferentes regimes e lideranças políticas, bem como sucessivos programas sociais e de desenvolvimento.

É o que acaba de ser confirmado, aliás, por números divulgados pelo IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a partir de dados de sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Relativos ao ano passado, eles indicam que a espantosa parcela de metade dos brasileiros — nada menos do que 105 milhões de pessoas — já sobrevivia antes da pandemia com uma média de R$ 438 mensais, ou apenas cerca de R$ 15 por dia. O que sugere que o tão celebrado resgate de mais de 30 milhões de brasileiros da pobreza pelos governos petistas não teria passado de uma bela narrativa. Ou que, se de fato ocorreu, graças a programas sociais e ao boom de exportações de commodities, não se sustentou a partir da recessão de 2014, que eles deixaram como legado, já que os pobres continuam tão pobres como sempre.

Nesse sentido, a pandemia acabou por expor, também, o fracasso das inúmeras iniciativas de programas de redistribuição de renda e desenvolvimento implementados por seguidos governos tanto “de direita” quanto “de esquerda”, que nunca mostraram resultados efetivos. A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene, por exemplo, completou em dezembro passado 60 anos — embora tenha sido temporariamente extinta e mudado de nome, entre 2001 e 2007, numa tentativa de dissociar sua imagem de escândalos de corrupção. Mas os moradores dos grotões do Nordeste continuam praticamente tão indigentes hoje quanto quando foram retratados por Graciliano Ramos, há mais de sete décadas, em 1938, em seu antológico romance Vidas Secas.

A mesma escassez de resultados se verifica em relação a outras autarquias e bancos públicos de fomento.

É o caso da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam — esta criada há 54 anos, no regime militar, para atrair investimentos, por meio de incentivos fiscais, para o desenvolvimento da Região Norte e de seus habitantes. Os quais também permanecem majoritariamente na penúria.

É certo que de lá para cá o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu o bastante para nos transformar na nona economia mundial. Ninguém nos chama mais de subdesenvolvidos, agora somos uma “economia emergente”. Mas continuamos a carregar a infâmia de uma imensa população miserável, além da posição vergonhosa de um dos líderes mundiais em desigualdade.

Mudar o nome das favelas para comunidades não ajudou a transformá-las em lugares adequados para viver. Assim como abrir espaço para negros em comerciais e novelas, embora louvável, não contribuiu para mudar substancialmente sua histórica posição de inferioridade em termos de renda, emprego e educação.

Não adiantou, tampouco, valorizar a “estética dos excluídos” na dramaturgia, na música e na cultura pop.

Porque nossas mazelas sociais, como se sabe, são estruturais. E vêm se mostrando resistentes a todos os remédios que lhes são tradicionalmente prescritos. A começar por investimentos públicos crescentes aplicados sem gestão eficaz — talvez porque não adiante despejar dinheiro em programas de nome publicitário se parte das verbas acaba ficando pelo caminho para sustentar a burocracia criada para mantê-los.

A pobreza no Brasil continua impenetrável também aos esforços de uma infinidade de organizações não governamentais, as ONGs, mastodôntica estrutura paralela ao Estado, alimentada em grande parte com dinheiro público. E resiste até mesmo à multiplicação de leis de proteção social e emendas à chamada “Constituição Cidadã” — um dos traços fundadores de nossa demagogia populista, que age como se fosse possível eliminar a miséria à base de canetadas.

O pior é que esse drama social, não solucionado nos tempos de bonança, se tornará ainda mais desafiante após a pandemia.

A retração do PIB projetada para este ano é de 4,7%, a maior em mais de um século. O Banco Mundial já prevê, por exemplo, que cerca de 5,4 milhões de brasileiros engrossarão as estatísticas de pobreza extrema, a daqueles que têm de se manter vivos com menos de US$ 1,90 por dia ou R$ 330,00 por mês.

Esse agravamento da pobreza e a constatação de que as abordagens adotadas até agora não têm surtido resultado poderiam ser um estímulo para repensar a ótica estatizante que tem prevalecido até agora nas políticas desenvolvimentistas, tanto da “esquerda” quanto da “direita” — seja lá o que esses termos significam no Brasil dos últimos tempos. Parece razoável refletir sobre o conceito do Estado como o principal indutor do desenvolvimento e agente de redistribuição de renda. A questão é fonte de polêmica permanente entre economistas, mas no caso brasileiro trata-se apenas de constatar fatos: o número crescente de pobres e miseráveis vale em si como atestado do fracasso de nosso modelo atual de Estado como promotor de desenvolvimento social.

O que temos é justamente o contrário, uma estrutura perversa de perpetuação de pobreza e desigualdades.

Em parte, em consequência de um sistema tributário injusto, que penaliza os mais pobres, ao taxar pesadamente o consumo, ao contrário da renda, como ocorre na maioria dos países. Mas sobretudo porque esse Estado utiliza a quase totalidade da receita fiscal, subtraída dos trabalhadores e do orçamento das famílias, para sustentar uma máquina obesa e de baixa produtividade, que parece existir unicamente para servir a si própria, já que pouco devolve à população na forma de serviços públicos.

Pesa contra sua eficácia, ainda, a deformação do sistema previdenciário, que captura renda da maioria para favorecer a elite do funcionalismo, privilegiada com salários e benefícios muito acima dos auferidos pelos trabalhadores da iniciativa privada. Arquitetou-se, assim, no conjunto, um modelo paradoxal no qual o Estado distribui com uma mão o que retira dos pobres com a outra. Há cálculos segundo os quais um beneficiário médio do Bolsa Família perde pelo menos um terço do valor recebido ao pagar os impostos embutidos no preço de alimentos, remédios e demais produtos que consome.

A má notícia é que esse Estado cartorial e patrimonialista deverá avançar ainda mais sobre o pescoço dos cidadãos daqui em diante.

Crises levam historicamente ao aumento da intervenção estatal na economia. Mas enquanto nos países sérios o foco tem sido reativar a produção e minorar os efeitos sociais da pandemia, com a contrapartida da redução de custos do funcionalismo, aqui o movimento vai em sentido contrário. Os políticos se recusam até mesmo a congelar despesas com pessoal. Quando não afrontam diretamente o contribuinte que aperta o cinto ao aumentar salários em plena pandemia, como ocorreu nesta semana em relação aos policiais do Distrito Federal.

Tamanhos contrassensos e paradoxos tornam mais urgente do que nunca um debate sobre o tipo de Estado que convém ao país, a partir de uma visão menos ideológica e mais pragmática, focada em resultados. Até porque esse que está aí, já endividado e falido, será incapaz de bancar os investimentos necessários à retomada do crescimento ou sustentar por muito tempo os programas de auxílio emergencial. O que vamos fazer diante disso? Repetir as fórmulas do passado ou pensar em novos caminhos? O Brasil no fundo do poço pode estar na hora da verdade.

 

BLOG ORLANDO TAMBOSI