Fala-se tanto em preservar vidas e empregos, mas o fato é que estamos
perdendo ambos em ritmo preocupante porque a prioridade parece ser
apenas a reafirmação do próprio poder. Editorial da Gazeta, meio em cima do muro:
“O povo tem de voltar a trabalhar. Quem não quiser trabalhar que
fique em casa”, afirmou, acrescentando um palavrão, o presidente Jair
Bolsonaro dias atrás no “cercadinho” do Palácio da Alvorada. Para
conseguir que isso aconteça, Bolsonaro tem acrescentado diversos tipos
de negócio à lista das “atividades essenciais” definidas por decreto. No
mais recente deles, academias, salões de beleza e barbeiros foram
incluídos no rol, surpreendendo até mesmo o ministro da Saúde, Nelson
Teich, que, no meio de uma entrevista coletiva, admitiu não ter
conhecimento do texto que acabava de ser publicado.
O presidente está completamente convencido de que a reabertura dos
negócios é um imperativo para impedir que a crise, já devastadora,
causada pela pandemia do coronavírus não se transforme em convulsão
social. Há números e previsões suficientes para defender esta posição. O
arcabouço de proteção de empregos e renda criado pela equipe econômica,
e que já custará muitas centenas de bilhões de reais ao governo, foi
desenhado para durar até julho, enquanto uma nota técnica do Ministério
da Economia afirma que cada semana de quarentena tem impacto de R$ 20
bilhões no PIB. Em abril, houve 748,5 mil novas solicitações de
seguro-desemprego, 22% a mais que em abril de 2019, e o governo acredita
que ainda pode haver subnotificação considerável, da ordem de 250 mil
pedidos, devido ao fato de não ser possível fazer a solicitação
presencialmente, apenas pela internet.
Mas o que Bolsonaro pretende conseguir com sucessivos decretos que
ampliam a lista de “atividades essenciais”? Os efeitos práticos, a bem
da verdade, são bastante limitados. Há uma única consequência mais
simbólica, a banalização do conceito de “essencial”; para além disso, os
decretos federais sobre esse assunto ficaram totalmente desprovidos de
força após a decisão do Supremo Tribunal Federal que deu a estados e
municípios “competência concorrente” para assuntos relacionados à saúde
pública.
Por mais que o resultado daquele julgamento venha sendo lido por
alguns gestores como carta branca para ações extremas que restringem até
mesmo liberdades básicas como o direito de ir e vir – a exemplo dos
toques de recolher decretados em algumas localidades –, o que é bastante
questionável, a decisão sobre que atividades podem funcionar ou devem
permanecer fechadas é o exemplo perfeito de deliberação que é melhor
tomada no âmbito local e que concretizaria o “mais Brasil, menos
Brasília” que foi um dos motes de campanha de Bolsonaro. Tanto é assim
que alguns estados e vários municípios já haviam liberado o
funcionamento de academias, salões de beleza e barbeiros antes mesmo do
decreto presidencial, após avaliar que os riscos de contaminação eram
baixos se tomadas as devidas precauções. Enquanto isso, outros prefeitos
e governadores mantiveram esses estabelecimentos fechados mesmo depois
da publicação do decreto, também usando das prerrogativas dadas pelo STF
e apoiando-se em avaliações das autoridades sanitárias.
Seria ingenuidade afirmar que Bolsonaro desconhece o poder quase nulo
desse tipo de decreto, o que nos permite concluir que eles continuam
sendo publicados com a mera intenção de marcar posição no embate que o
presidente trava contra vários governadores e prefeitos. O objetivo é
apenas eximir-se de responsabilidade por mais quebradeira e desemprego.
Se cabeleireiros, manicures, barbeiros, instrutores de academia e
personal trainers não podem trabalhar, a culpa é dos prefeitos e
governadores; eles é que precisam ser cobrados, já que o presidente não
tem nada com isso, pois liberou a atividade – é este o raciocínio
implícito.
Ao alimentar disputas com governadores e prefeitos – ainda por cima,
insinuando que a recusa em liberar a abertura de certos estabelecimentos
consistiria em “autoritarismo” e “afronta ao Estado Democrático de
Direito” –, Bolsonaro apenas desperdiça tempo precioso, enquanto o país
segue acumulando novos casos e mortes. Sim, é verdade que também há em
governos e prefeituras políticos dispostos a usar politicamente o embate
sobre a reabertura dos negócios, mas ao presidente caberia colocar-se
acima das picuinhas e exercer um extremamente necessário papel de
coordenação. Fala-se tanto em preservar vidas e empregos, mas o fato é
que estamos perdendo ambos em ritmo preocupante porque a prioridade
parece ser apenas a reafirmação do próprio poder.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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