MEDIÇÃO DE TERRA

MEDIÇÃO DE TERRA
MEDIÇÃO DE TERRAS

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

O fundamental é que o TRF-4 não se omitiu e enfrentou juridicamente a decisão esdrúxula do STF


Uma questão importantíssima vem a lume na decisão desta quarta-feira (27) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Os magistrados do TRF-4 não se omitiram e enfrentaram o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que delatados devem apresentar alegações finais após os delatores.
O jornalista Merval Pereira, lembra em sua coluna que unanimemente, a 8ª turma entendeu que “embora a decisão do STF sobre a ordem das alegações finais deva ser respeitada, é preciso demonstrar o prejuízo causado ao não permitir que os réus falassem depois dos delatores”.
Assim, caso a banda podre do STF queira realmente anular a sentença de Lula no caso do sítio, terá também que enfrentar essa questão brilhantemente colocada pelos magistrados do tribunal de segunda instância.
da Redação

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