“Não
há nulidade alguma”, cravou o desembargador relator João Pedro Gebran
Neto, para rejeitar todas as preliminares proposta pelo abobalhado
Cristiano Zanin, requerendo a anulação do processo do sítio de Atibaia,
que condenou o meliante Luiz Inácio Lula da Silva pelo cometimento dos
crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Em seu voto, o relator foi categórico para indeferir a inclusão no processo de mensagens roubadas.
Todas as alegações finais foram entregues por todas as partes no “último dia, no último horário, não havendo qualquer prejuízo para a defesa”.
O magistrado arrematou mandando um recado para o STF, lembrando que inexiste previsão legal e que o STF resolveu escrever uma norma processual, que “jamais” poderia ter efeito retroativo.
da Redação
Em seu voto, o relator foi categórico para indeferir a inclusão no processo de mensagens roubadas.
“É sabido até pelas pedras que o material é fruto de interceptação absolutamente ilícita.”Por fim, Gebran Neto fez uma revelação e detonou o STF.
Todas as alegações finais foram entregues por todas as partes no “último dia, no último horário, não havendo qualquer prejuízo para a defesa”.
O magistrado arrematou mandando um recado para o STF, lembrando que inexiste previsão legal e que o STF resolveu escrever uma norma processual, que “jamais” poderia ter efeito retroativo.
“Com a devida vênia ao STF, me parece que ele cria uma norma processual não escrita, fazendo com que todos os juízes do Brasil tivessem que adivinhar que, em determinado momento, seria aplicada uma nova norma.”
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