Quem votou e elegeu
Bolsonaro,como eu fiz,imaginando que tudo mudaria para melhor , se
enganou redondamente. Nesses dez primeiros meses de governo já deu
para perceber isso.
O Presidente eleito acabou trocando os interesses maiores do
seu país pelos interesses dos seus filhos e uma infinidade de outros interesses
menores.
Bolsonaro só anuncia
a intenção de investir contra corrupção
deixada pelo PT,mas ao mesmo tempo se omite de combater o conjunto da “obra”
petista que herdou,que se mantém e se torna a cada dia cada vez mais
envolvente, notadamente pelo “aparelhamento” deixado no Estado Brasileiro, e
nas suas leis..
É difícil explicar os motivos pelos quais o PT ainda insiste
em derrubar Bolsonaro, que para os interesses “petralhas” se saiu melhor que a “encomenda”.
Vestindo a fantasia de uma aparente “oposição”
ao PT ,o atual Presidente na verdade está
protegendo mais os interesses desse partido, por sua omissão, que o seu próprio
“deus, o ex-PresidenteLula.
Pelas suas atitudes à frente do Governo,Bolsonaro parece ser mais
PT que todos os outros “formalmente” vinculados ao partido. Desconfio inclusive que muitos dos
votos elegeram Bolsonaro tenham partido do próprio PT. Talvez tudo tenha sido minuciosamente
“planejado”. A “vítima” escolhida pelo PT para vencer teria o seu
governo totalmente boicotado,resultando num fracasso de tal dimensão que
facilitaria a sua queda ou o retorno da aposição (PT) nas eleições de 2022, contando com a já tradicional falta de memória do eleitorado
brasileiro, que já teria esquecido o
desastre e a corrupção dos governos do
PT, de 2003 a 2016,com esse partido agora
tendo a cara de pau de se apresentar ao país como o “salvador da
pátria”.
O clímax da subserviência de Sua Excelência , o Presidente
Jair Bolsonaro ,aos interesses da sua “oposição”, deu-se agora com a sua humilhante resignação à derrubada dos vetos à
lei de proteção aos bandidos, chamada “oficialmente” de Lei de Abuso de
Autoridade. Essa lei não passa de um incentivo “oficial” à criminalidade, que
não poderá mais ser contida pelas autoridades encarregadas de combatê-la,
resultando certamente em total colapso da segurança pública, com força
suficiente para derrubar qualquer governo.
Ora,se por um lado a segurança pública é uma das
responsabilidades privativas do Poder
Executivo,nos termos da Constituição,por outro os meios e instrumentos necessários à proteção da sociedade contra o crime foram totalmente mutilados pelo Poder
Legislativo,que “desarmou” o Poder Executivo para enfrentamento das atividades criminosas.
Mas aos olhos políticos “míopes” da maioria do eleitorado,a
culpa acabará recaindo no Presidente da
República,justificando a sua imediata deposição ou,alternativamente ,a sua derrota ou do seu candidato nas eleições de 2022,”coincidentemente”,em
favor do PT.
Por um lado Bolsonaro foi eleito mais pela sua imagem de militar “moralista”. Mas logo que
sentou na cadeira presidencial, preferiu trocar o seu lado de “capitão” pelo de
“político”, trazendo para o seu governo a maldita experiência de mais de duas décadas de mandato na Câmara Federal,
com todos os vícios incorporados nesse ambiente moralmente “poluído”.
Dai o desastre do seu governo, mesmo que cercado por prestigiados
nomes militares, que agora tendem a somente a ficar testemunhando o suicídio de um governo que teve tudo e todos
os meios nas mãos para dar certo e fazer as mudanças necessárias, acabando com a
confraria criminosa do PT, mas que ,na
“hora H”, se acovardou em utilizar o
único dispositivo constitucional que lhe daria o direito de bem governar e fazer todas as
reformas necessárias.
De fato,o artigo 142 da CF ,que autorizaria uma “intervenção” em todo esse estado caótico
de coisas na política, tem que ser
interpretado com muita atenção, o que geralmente não acontece. Muita confusão é
feita em cima desse artigo.
São duas as espécies de “intervenção” previstas na Constituição
. A primeira é relativa exclusivamente às
Forças Armadas em si mesmas,que podem INTERVIR,de moto próprio,sem requisição
de qualquer outra autoridade, para DEFESA DA PÁTRIA e GARANTIA DOS PODERES
CONSTITUCIONAIS. A segunda espécie se refere à “intervenção” das FA para
GARANTIA DA LEI E DA ORDEM ,onde a iniciativa dessa “convocação” deve partir necessariamente do representante de algum dos Três Poderes Constitucionais (Executivo,Legislativo ou
Judiciário).
Mas de todas as espécies de “intervenções” previstas,até
hoje só foram utilizadas diversas vezes as destinadas à GARANTIA da LEI
e da ORDEM,exclusivamente para
conflitos ou perturbações locais ,e
“só”pela Presidência da República.
Ultrapassando os limites autorizados pela Constituição,ou
seja,contrariando a Constituição,em 1999 foi aprovada a “Emenda Constitucional”
Nº 97,dando competência exclusiva ao Presidente da República para “detonar”
qualquer forma de intervenção,excluindo essa competência dos outros Dois
Poderes (Legislativo e Judiciário),nos casos de garantia da lei e da ordem,e
das próprias Forças Armadas, nos casos de ameaças à Pátria e aos Poderes
Constitucionais. Por essa EC 97/1999foi estabelecida a DITADURA DO PODER
EXECUTIVO para decretar qualquer espécie de intervenção,”ofendendo” descaradamente a Constituição.
As recentes práticas
danosas e prejudiciais aobom
funcionamento do PODER EXECUTIVO,de
autoria dos outros Dois Poderes, Legislativo e
Judiciário,inviabilizando totalmente a GOVERNABILIDADE DO PAÍS,sem dúvida
estão significando um atentado grotesco
à garantia de funcionamento de um dos
Poderes Constitucionais,do Poder Executivo,justificando só por isso a decretação do ESTADO DE
INTERVENÇÃO pelas Forças Armadas,com ou
sem a participação do seu “Comandante Supremo”, o Presidente da República, que
inclusive tem se mostrado resistente ao
uso essa alternativa.
E com certeza essa seria a única forma constitucional de evitar a volta do PT para continuar destruindo
o país ,a partir 2022. A falta de atitude e a acomodação de Bolsonaro para enfrentar à
altura os ataques da oposição ao seu próprio governo está se tornando o maior “cabo eleitoral” para
que “eles” voltem. Bolsonaro não pode trair os interesses do país.
Termino destacando que a verdadeira tragédia para o povo
brasileiro não seria propriamente o afastamento de Bolsonaro, antes ou após cumprido
o seu mandato, porém o retorno do PT,
que já se mostra entusiasmado e
comemorando antecipadamente a sua volta ,como se fosse um urubu em pleno vôo espreitando a carniça que acabou
de descobrir..
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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