Deputado de RO emite nota contra uso de Praça da Bíblia durante Parada Gay

Nota de Marcos Rogério (PDT) diz que 'onda de secularismo varre o país'.
Evento aconteceu na Praça da Bíblia, em Ji-Paraná, após decisão judicial.

Samira Lima e Camilo Estevam Do G1 RO

Lei municipal não permite a realização de eventos não religiosos na Praça da Bíblia (Foto: Samira Lima/G1)

O deputado federal Marcos Rogério (PDT) de Rondônia divulgou nesta quinta-feira (15) uma nota de repúdio contra a realização da 5ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT) na Praça da Bíblia, em Ji-Paraná (RO). O texto divulgado pela assessoria de imprensa do parlamentar classifica o evento como "flagrante desrespeito ao sentimento religioso". A nota também é assinada pelas frentes parlamentares Evangélica, Católica e da Família do Congresso Nacional.
Após criação de uma Lei Municipal em 2008, a Praça da Bíblia foi reservada apenas para eventos religiosos. Uma decisão judicial emitida pelo juiz Edson Yukishigue Sassamoto, na última sexta-feira (9), permitiu que a organização da 5ª Parada LGBTT usasse a estrutura da praça para o encerramento do evento, que aconteceu no último domingo (11).

A nota divulgada pela assessoria do deputado tratou o episódio como desrespespeito às religiões pelo uso do espaço público na Parada Gay. "Os valores e crenças precisam ser respeitados e que um monumento à Bíblia não é o local adequado para eventos que atentem não somente contra os valores cristãos, mas também à moral da sociedade e de suas famílias", diz o texto, que acrescenta que "somente a crescente onda de secularismo que varre o país explica o total desprezo aos valores da religião".
O organizador da 5ª Parada do Orgulho LGBTT, Fabrício Xavier, alega que qualquer cidadão tem o direito de usar a praça. "Eles têm o direito de emitir uma nota de repúdio. Mas o espaço é público e o único do município que tem um palco e que oferece uma estrutura para a realização do evento. O movimento seguiu a decisão judicial", comenta.
A presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO), advogada Marília Benincasa, foi a responsável pelo pedido de liminar que autorizou a realização do evento no local. Ela afirma que o próximo passo será entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
"A liminar foi a primeira ação para garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. Essa lei municipal é inconstitucional vai de encontro à Constituição Federal. Contra a livre expressão. Essa nota de repúdio das frentes parlamentares também é repudiada pela OAB", afirma Marília.
Liminar autorizou evento
A Justiça concedeu uma liminar permitindo a utilização da Praça da Bíblia durante a 5ª Parada do Orgulho LGBTT que ocorreu no último domingo (11). A organização alega ter sido proibida pela prefeitura de realizar o encerramento do evento no espaço. Uma lei municipal proíbe eventos não religiosos no local.
De acordo com a decisão do juiz Edson Sassamoto, a ação não pode ser impedida de ocorrer. "A Praça da Bíblia é um local público razão porque não podem ser impedidos de realizarem o evento. Postulam seja concedido salvo conduto aos participantes do evento visando a livre manifestação no espaço público", expressa o texto.
Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria do deputado Marcos Rogério:
As Frentes Parlamentares Evangélica, Católica e da Família do Congresso Nacional vem manifestar seu repúdio pelos atos de flagrante desrespeito ao sentimento religioso consistente no uso da Praça da Bíblia da cidade de Ji-Paraná, Rondônia para encerramento do evento denominado Parada do Orgulho Gay, realizado neste domingo, dia 11.
Não seria necessária a existência de lei municipal destinando a praça somente para fins religiosos para se concluir que os valores e crenças precisam ser respeitados e que um monumento à Bíblia não é o local adequado para eventos que atentem não somente contra os valores cristãos, mas também à moral da sociedade e de suas famílias.
Se bens públicos podem ser destinados somente para lazer, cultura, esportes ou até mesmo fins comerciais, somente a crescente onda de secularismo que varre o país explica o total desprezo aos valores da religião. Todos os países que ignoraram o sentimento religioso de seu povo hoje são vítimas do terror produzido pelo ódio das religiões radicais de seus inimigos.
Negar a tradição cristã do Brasil é negar sua história. Estado laico é Estado que não tem religião, mas que respeita o sentimento religioso de seu povo, o que inclui seus símbolos e tradições.

Frente Parlamentar Evangélica
Frente Parlamentar Católica
Frente Parlamentar da Família