MEDIÇÃO DE TERRA

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domingo, 29 de abril de 2012

Senado tem 1ª versão da proposta de Código Florestal pronta


Folha Vitória
Agência Estado
Redação Folha Vitória
Comandatuba, BA - O relator do Código Florestal, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), revelou neste domingo, durante o Fórum de Comandatuba, na Bahia, que a primeira versão do código está pronta para voltar à votação, no aguardo apenas do veto da presidente Dilma Rousseff ao texto aprovado no Congresso. "Nós ouvimos todos os setores, os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, os agricultores e empresários, os ambientalistas, ONGs, governo, parlamentares e abdicamos de muitas convicções para montar um projeto equilibrado, que contemplasse todos os envolvidos", justifica. "Não houve um parágrafo que não tenha sido debatido. Foi um grande acordo nacional."

Segundo Silveira, a expectativa de que o código aprovado pelo Congresso, com diversas alterações na comparação com o texto original, seja vetado pela presidente, levou à reapresentação da proposta inicial. "Como ele já tinha o parecer favorável, entramos na quarta-feira com a reapresentação do projeto, recompondo a parte excluída para restabelecer o acordo inicial", disse.

De acordo com ele, o texto original não foi aprovado sem alterações pelo Congresso por divergências na base aliada do governo Dilma. "As bases do governo ainda não estão bem estabelecidas", avalia. Para o vice-presidente Michel Temer, colega de partido de Silveira e que também participa do fórum baiano, porém, a votação do Código Florestal no Congresso não envolveu "questões partidárias". "Esta é uma questão quase individual dos deputados", avaliou. "Agora cabe à presidente vetar ou não."

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