Principal destino no Réveillon, Morro de São Paulo está sem energia desde o início da noite

BOCÃO NEWS

31 de Dezembro de 2018 às 22:06 Por: Leitor BNews Por: Juliana NobreCom ocupação de 100% e 15 mil pessoas a mais, Morro de São Paulo está sem energia desde o início da noite desta segunda-feira. Um dos três principais destinos da Bahia para a virada, a vila sofre todo ano com falta de abastecimento, energia e vazamento de esgoto.
Os prejuízos são grandes e donos de algumas pousadas precisaram retirar hóspedes dos quartos devido ao retorno do esgoto nos banheiros. A falta de energia é frequente. Em feriados, o problema sempre volta a acontecer.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Cairu, Carlos Sautchuck elencou os danos provocados pela queda de energia na vila. “O prejuízo é terrível, para a imagem do terceiro maior destino turístico. Toneladas de frutos do mar ficaram sem congelamento e estão estragando. Temos depoimentos de pessoas que estão cancelando as hospedagens e já ameaçam entrar na Justiça, vão processar. Eles [turistas] não entendem e com toda razão porque eles querem seu dinheiro de volta, os serviços não foram prestados”, disse em entrevista ao BNews, em janeiro deste ano quando o problema voltou a acontecer.
A Coelba informou ao BNews que “a rede foi reestabelecida às 20h. O motivo foi a sobrecarga na rede, que devido à superlotação, o sistema é desligado, precisando de intervenção da companhia “. No entanto, a denúncia chegou ao site por volta das 21h e segundo relatos de moradores, em poucos pontos a energia foi reestabelecida.

Cursos de graduação podem ofertar até 40% de aulas a distância

Postado em 31/12/2018 7:01 DIGA BAHIA!

Cursos de graduação presenciais poderão ofertar até 40% das aulas a distância. O limite anterior era de 20%. A medida está prevista em portaria publicada hoje (31) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Educação (MEC). A medida não vale para cursos da área da saúde e de engenharia.
A portaria estabelece que os estudantes devem ser informados pelas instituições de ensino superior que parte do curso presencial será ministrada a distância. As instituições devem detalhar, de maneira objetiva, as disciplinas, conteúdos, metodologias e formas de avaliação dessas aulas.
Além disso, mesmo que sejam ministradas em formato de educação a distância (EaD), as avaliações e as atividades práticas exigidas devem ser realizadas presencialmente na sede ou em algum dos campi da instituição de ensino.
De acordo com a portaria, para ofertar até 40% da carga horária do curso a distância, a instituição de ensino superior deve cumprir alguns requisitos como estar credenciada junto ao MEC nas modalidades presencial e a distância e ter um conceito institucional (CI) igual ou superior a 4. O curso que terá parte das aulas a distância deve ter Conceito de Curso (CC) igual ou superior a 4. Ambos conceitos são calculados a partir de avaliações do MEC e seguem uma escala que vai de 1 a 5.
A instituição deve ainda ter um curso de graduação na modalidade a distância, com CC igual ou superior a 4. Esse curso deve ser equivalente, ou seja, ter a mesma denominação e grau, a um dos cursos presenciais ofertados pela instituição.
Para as instituições que não cumprem esses requisitos, o limite da oferta de EaD em cursos presenciais segue sendo de até 20% da carga horária total do curso.
Repercussão
A medida foi elogiada pelas mantenedoras de ensino privado. As particulares detêm a maior parte das matrículas no ensino superior no Brasil, 75,3%, de acordo com o último Censo da Educação Superior. Detêm também 90,6% das matrículas em EaD.
Segundo o diretor da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, a medida “vem ao encontro do movimento que o mundo todo está fazendo no que diz respeito ao acesso à educação por meio da tecnologia. O benefício para os estudantes é maior ainda ao flexibilizar e permitir que tenham acesso ao conteúdo da forma e em horário que melhor lhes convier”.
O diretor disse ainda que, com relação à qualidade, as instituições que oferecerem essa possibilidade aos seus alunos “vão estar amparadas em um alto padrão de qualidade, haja vista os requisitos de oferta, quais sejam: CI e CC com no mínimo 4”.
Para o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) a preocupação é com a qualidade do ensino, uma vez que cursos a distância têm pior desempenho que os presenciais nas avaliações do MEC. O sindicato reclamou que a comunidade acadêmica não foi consultada antes da medida ser tomada.
“Uma coisa é país que universalizou a educação com qualidade introduzir aulas a distância como tecnologia para uma parte, uma parcela ou um segmento. Outra coisa é um país, como o Brasil, que sequer universalizou um ensino básico e o superior não atinge nem 40% da população. O ensino superior no Brasil é algo que já é restrito, não é para todos e vai ser de mais baixa qualidade”, disse a secretária-geral do Andes-SN, Eblin Farage.
Segundo o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Henrique Sartori, exonerado no último dia 28, a portaria coloca condições importantes para que a oferta de EaD chegue a 40%, como os requisitos de desempenho nas avaliações do MEC. “[A medida] foi aprovada com consulta ao CNE [Conselho Nacional de Educação]. A portaria nasce de uma provocação da Seres [Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior] ao CNE e o CNE retifica essa possibilidade”, disse.

Novo chanceler vaticina: “No Brasil, agora falamos”

31/12/2018 às 19:09 JORNAL DA CIDADE ONLINE

 

“Estou muito preocupado porque ele falou muito em Deus”. Foi o que disse um conhecido comentarista político na TV, depois de ouvir o discurso da vitória do Presidente Jair Bolsonaro, na noite de 28 de outubro de 2018, quando as urnas lhe deram vitória por margem de 55 a 45 sobre o candidato marxista, Fernando Haddad.
Falar de Deus parece que preocupa as pessoas. Isto é triste. Mas o povo brasileiro não se incomoda. O governo Bolsonaro, ao qual sirvo como Ministro das Relações Exteriores, não liga para o que dizem os comentaristas ou para o que os incomoda: eles não entendem nada de quem Deus é, ou de quem o povo brasileiro é e quer ser. A preocupação deles é a de uma elite que está prestes a ser destituída. Eles têm medo porque não controlam mais o debate público, já não podem mais ditar os limites do que diz o presidente ou quem quer que seja. A última barreira foi rompida: nós agora podemos falar de Deus em público. Quem poderia imaginar uma coisa dessas?
Ao longo dos últimos anos o Brasil se havia transformado em um atoleiro de corrupção e desesperança. O fato de que o povo não falava em Deus e não trazia a sua fé à praça pública era certamente parte do problema. Agora que o presidente fala em Deus e expressa a sua fé de maneira profunda e sincera, é este o problema? Ao contrário: estou convencido de que a fé do Presidente Bolsonaro é instrumental e não acidental para sua vitória eleitoral e para a onda de mudança que está varrendo o Brasil.

O Brasil passa por um renascimento político e espiritual, e o aspecto espiritual desse fenômeno é determinante; o aspecto político é apenas uma consequência.

Durante um terço de século, o Brasil foi submetido a um sistema político composto de três partidos que agiam crescentemente em concerto. Somente agora se começa a perceber a forma e a extensão completa daquela dominação.Primeiro tivemos o Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que chegou ao poder depois que o regime estabelecido em 1964 (equivocadamente chamado de regime militar) pacificamente deixou o poder em 1985.
Originalmente uma oposição de esquerda moderada ao regime (embora com infiltração da extrema esquerda), o PMDB tomou as rédeas do governo, escreveu uma nova constituição, e tornou-se uma frente ampla para a velha oligarquia sob uma feição mais moderna e urbana, com preocupações sociais.
Esse grupo veio a dominar a arte do favor político e da burocracia, estabelecendo-se como sustentação do sistema. A amplitude com que a burocracia é capaz de alocar recursos na economia brasileira – escolhendo vencedores e perdedores – sempre foi impressionante e durante esse período tornou-se um sistema de governança de pleno direito que sufocava completamente a economia.
Os anos 1990 assistiram à ascendência do Partido Social Democrata (PSDB), uma ramificação do PMDB com raízes na esquerda, mas mais bem arrumada, voltada aos eleitores ansiosos por estabilidade econômica depois de uma década e meia de má administração e hiperinflação. O PSDB remodelou-se como o partido do livre-mercado, ocultando parcialmente o seu verdadeiro caráter e sua agenda cultural esquerdista, e apoiado em sólidas políticas macroeconômicas tornou-se a força dominante entre 1994 e 2002, mantendo sempre os vínculos com as tradicionais facções político-burocráticas representadas pelo PMDB.
O terceiro ramo desse sistema emergiu no início dos anos 2000, com a ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT), um nome orwelliano, diga-se de passagem, pois trabalhadores raramente são vistos nesse partido comandado por intelectuais marxistas, ex-guerrilheiros de esquerda e membros da burocracia sindical.
Depois da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (conhecido universalmente como Lula) em 2002, o PT – que durante anos se preparara para isso – rapidamente capturou e cooptou o esquema de poder PMDB-PSDB, mantendo o antigo sistema do “toma-lá-dá-cá”, gerenciado pelo PMDB, e as políticas de estabilidade, representadas pelo PSDB, aferrando-se muito mais firmemente ao poder que seus antecessores. O PMDB tornou-se sócio minoritário na coalizão do PT, enquanto o PSDB assumiu o papel de oposição dócil, participando das eleições presidenciais a cada quatro anos, com a tarefa de perder altivamente para o PT.

O PT assumiu o controle de todas as alavancas do poder burocrático, dominando a economia por meio de estatais e de bancos públicos de investimento, e criou um mecanismo completo de crime e corrupção.

Praticamente todos os negócios, todos os políticos locais, todas as instituições culturais, esportivas e educacionais, quase todos, enfim, no Brasil, tinham sua sobrevivência condicionada pelo governo central à oferta de propinas, apoio político ou ambos. O modelo foi tão bem-sucedido que o PT começou a exportá-lo a outros países latino-americanos, tentando criar e consolidar uma rede de regimes corruptos de esquerda na região.Ao mesmo tempo, a agenda de esquerda tomou a sociedade brasileira. A promoção da ideologia de gênero; o avivamento artificial de tensões raciais; a substituição dos pais pelo governo como provedor de “valores” para as crianças; a infiltração na mídia; o deslocamento do “centro” do debate para muito longe no campo da esquerda; a humilhação dos cristãos e a tomada da Igreja Católica pela ideologia marxista (e a consequente promoção do controle de natalidade); e assim por diante – esses foram os resultados das políticas do novo governo.
A dominação foi assim estabelecida sobre as instituições políticas, sobre a economia e sobre a cultura: um empreendimento plenamente totalitário. Esse empreendimento parecia indestrutível. O sistema aceitava debate apenas sobre como ser mais bem implementado. Havia algum debate sobre privatização, mas que nunca alcançava o núcleo do mecanismo da corrupção (A supostamente grande onda de privatizações nos anos 1990, liderada pelo PSDB, deixou o Brasil com 418 estatais – nos EUA, são catorze – e uma economia totalmente dependente de financiamento governamental para quaisquer projetos de porte; o PSDB, porém, diligentemente cumpriu o papel de partido “neoliberal” que lhe foi designado pelo PT).
Na política externa, o sistema entoou a ária globalista sem perder uma nota. Ajudou a transferir poder dos EUA e da aliança ocidental para a China; favoreceu o Irã; trabalhou incessantemente para levantar uma nova cortina de ferro socialista sobre a América Latina, favorecendo governos ou partidos de esquerda na Argentina, Venezuela, Equador, Bolívia, Chile, Colômbia, Peru, Paraguai, Uruguai, República Dominicana, Nicarágua, Honduras e, é claro, em Cuba. Tudo isso foi visto com bons olhos por Barack Obama, que raramente levantava um dedo para combater qualquer regime socialista ou islâmico em qualquer canto da Terra, e que descrevia Lula como “o cara”.

Sim, Lula era o cara do globalismo, um cara que desperdiçou todos os recursos que assomaram ao Brasil durante o boom das commodities – centenas de bilhões de dólares – para ajudar ditaduras e enriquecer seu partido e a si próprio.

O Brasil era, de fato, uma vitrine magnífica para o globalismo. Iniciando com um tradicional capitalismo de compadrio, oligárquico, no final dos anos 1980, o país passou por um falso liberalismo econômico nos anos 1990, até alcançar o globalismo sob o PT: o marxismo cultural governava por dentro um sistema aparentemente liberal e democrático, construído por meio de corrupção, intimidação e controle de pensamento.Trata-se de um sistema tão entranhado que jamais se reformaria por si, apenas encontraria novas máscaras para estender seu domínio – isso foi o que diversas lideranças políticas não petistas tentaram fazer a cada quatro anos nas eleições. Mudanças reais poderiam vir apenas a partir de fora desse sistema, dos domínios intelectual e espiritual.
E então, o que quebrou o sistema? Olavo de Carvalho, a Operação Lava Jato e Jair Bolsonaro.
Desde meados da década de 1990, paralelamente à ascensão de um regime ateísta corrupto (na época, ainda em formação), novas ideias estranhas começaram a circular nos livros e artigos de Olavo de Carvalho, um filósofo brasileiro, talvez a primeira pessoa no mundo a ver o globalismo como o resultado da globalização econômica, a entender seus propósitos impiedosos e a começar a pensar em como derrubá-lo. Por muitos anos, ele também foi a única pessoa no Brasil a usar a palavra “comunismo” para descrever a estratégia do PT e tudo o que estava acontecendo no país, em um tempo em que todos pensavam que o comunismo era apenas uma espécie de coletivismo que havia morrido com a União Soviética, cegos à sua sobrevivência em muitas outras formas, na cultura e nas "questões globais".
Graças ao boom da internet, e especialmente à revolução da mídia social, as ideias de Olavo repentinamente começaram a percorrer todo o país, atingindo milhares de pessoas que tinham sido alimentadas apenas com os mantras oficiais.
Essas ideias romperam todas as represas e convergiram com a postura corajosa do único político brasileiro verdadeiramente nacionalista dos últimos cem anos, Jair Bolsonaro, dando-lhe um nível totalmente inédito de apoio popular.

O Brasil subitamente se redefiniu como um país conservador, antiglobalista e nacionalista.

Ao mesmo tempo, a Operação Lava Jato, a investigação do esquema de corrupção do PT - talvez o maior empreendimento criminoso de todos os tempos - evoluiu e começou a lançar luz sobre as profundezas da tentativa petista de destruir o país e assumir o poder absoluto, desmoralizando toda a quadrilha e mandando seu líder para a cadeia.Com um aceno de mão, a nação descartou décadas de doutrinação política e do politicamente correto e finalmente elegeu um líder que lidera e sabe para onde quer ir.
Mas a história, é claro, é muito mais complicada. Tudo conspirou contra esse renascimento nacional. Isso não deveria acontecer. Mas a cada passo, especialmente desde os grandes protestos contra tudo de 2013, eventos sociais, políticos e econômicos começaram a se encaixar misteriosamente. Denúncias, rupturas e alianças políticas, revelações de nova corrupção em lugares insuspeitos e milhares de outras peças foram de alguma forma reunidas. Elas entregaram ao país sua recém-adquirida liberdade - com toda a responsabilidade que isso envolve - na forma da vitória de Bolsonaro. Foi a divina providência que guiou o Brasil por todas essas etapas, reunindo as ideias de Olavo de Carvalho com a determinação e o patriotismo de Bolsonaro? Eu acho que sim.
Meus detratores me chamaram de louco por acreditar em Deus e por acreditar que Deus age na história - mas eu não me importo. Deus está de volta, e a nação está de volta: uma nação com Deus; Deus através da nação.
No Brasil (pelo menos), o nacionalismo tornou-se o veículo da fé, a fé tornou-se a catalisadora do nacionalismo, e ambos desencadearam uma estimulante onda de liberdade e de novas possibilidades.
Nós, brasileiros, estamos experimentando uma enorme ampliação da vida política - dentro da Constituição e fora do sistema estreito, materialista e estupidificante que nos dominou por muito tempo e ainda é tão poderoso em todo o mundo. Temos agora a escolha de sermos grandes, prósperos, poderosos e seguros, com liberdade de pensamento, de expressão, de empreendimento. Temos a opção de viver democraticamente - pela vontade do povo e não de acordo com uma coleção de frases vazias. Vivemos por muito tempo em um mundo nominalista, onde apenas aquelas palavras vazias existiam; vivemos por muito tempo frustrados pelo discurso globalista de esquerda. Agora podemos viver em um mundo onde os criminosos podem ser presos, onde pessoas de todos os estratos sociais podem ter as oportunidades que merecem e onde podemos nos orgulhar de nossos símbolos e praticar nossa fé. O sistema de controle psicológico está acabado, e isso não é nada menos que um milagre.
Tornou-se célebre a frase do porta-voz de Tony Blair, Alastair Campbell, sobre a Grã-Bretanha: "Nós não falamos de Deus" ("We don't do God"). Bem, no Brasil, agora falamos.
(Texto de Ernesto Araújo. Chanceler brasileiro do governo de Jair Bolsonaro)

Posto reduz preço de gasolina em homenagem a Bolsonaro

30/12/2018 - 17h44Por: Metrópoles

A rede de postos Jarjour lançou, neste sábado, 29 de dezembro, uma promoção de combustível. A ação foi motivada pela chegada a Brasília do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que tomará posse no próximo dia 1º de janeiro.

Os empresários aproveitaram a movimentação da cidade para saudar o novo chefe do Executivo e fizeram uma chamada de promoção, reduzindo o preço do litro da gasolina para R$ 3,89. Localizado na altura da 206 Norte, o posto anuncia: “Promoção de boas vindas ao presidente Bolsonaro. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

A rede de postos de combustível pertence à família do atual secretário-adjunto de Ciência e Tecnologia, Thiago Jarjour (PSB). Aliado do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), foi candidato a deputado distrital, mas não foi eleito.

No primeiro turno, o governador não reeleito declarou apoio ao presidenciável Ciro Gomes (PDT). No segundo turno, o partido preferiu não se manifestar sobre quem apoiar.

Empresário manda fazer estátua de Moro em tamanho real

Sirângelo Mello contou que cumpriu promessa, após a prisão do ex-presidente Lula

Redação

BAHIA.BA

Foto: Divulgação

O empresário Sirângelo Mello, de Campo Bom (RS), encomendou e pagou do próprio bolso uma estátua em tamanho real do ex-juiz e futuro ministro Sérgio Moro.
Com 1,75 metro de altura e feita de metal e concreto, a peça foi inaugurada no começo de dezembro na cidade gaúcha, que tem 60 mil habitantes.
O empresário contou que fez uma promessa em uma brincadeira entre amigos: caso o ex-presidente Lula fosse preso, ele bancaria a confecção de uma estátua do então juiz.

Temer descumpre a lei e nomeia Carlos Marun para o Conselho de Itaipu

Posted on dezembro 31, 2018 by Tribuna da Internet

Pelos serviços prestados,, Marun ganhou a sinecura estatal

Bernardo Caram e Gustavo Uribe
Folha
Antes de encerrar o mandato de presidente da República, Michel Temer (MDB) nomeou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), para a função de conselheiro de Itaipu Binacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (dia 31).
Defensor do então deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) durante seu primeiro mandato na Câmara, Marun se tornou um dos principais aliados de Temer no Congresso, ganhando o apelido de cão de guarda do presidente.
ARTICULADOR – No fim de 2017, foi nomeado para comandar a articulação política do Palácio do Planalto, à frente da Secretaria de Governo. Sua principal missão seria a de negociar a aprovação da reforma da Previdência. A tentativa, porém, não teve sucesso.
O mandato no conselho de administração de Itaipu terá validade até 16 de maio de 2020. Ele substituirá o advogado Frederico de Oliveira, servidor da Casa Civil.
A Lei das Estatais, sancionada por Temer em junho de 2016 para impedir ingerência política em empresas públicas, impede a indicação de ministros de estado a cargos de gestão nessas empresas. Para burlar a lei, também no Diário Oficial desta segunda, foi publicada a exoneração de Marun do cargo de ministro.
EXPERIÊNCIA? – A norma de governança das estatais traz ainda uma série de exigências para as nomeações. Entre elas, a necessidade de no mínimo dez anos de experiência na área de atuação da empresa pública, ou quatro anos em cargo de companhia com porte semelhante, ou quatro anos de experiência como profissional liberal em atividade ligada a essa mesma área.
Marun é engenheiro civil e advogado. Além de deputado federal, já foi deputado estadual e vereador. Nos últimos meses, ele vinha dizendo que deixaria a vida pública após o encerramento do mandato de Temer e passaria a atuar como advogado.
OUTRO NOMEADO – Neste mês também, o presidente indicou também o aliado André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso Nacional, para uma vaga de diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Nesta segunda-feira (31), começaram a ser publicadas as exonerações da atual administração, que serão finalizadas na terça-feira (1º), com a demissão de todo o primeiro escalão.
Além de Marun, foram exonerados das atuais funções a secretária-executiva do Ministério da Cultura, Claudia Pedrozo, e o secretário-geral das Relações Exteriores do Palácio do Itamaraty, Marcos Galvão.

Posted in Tribuna da Internet

Wilson Sons participa do recebimento do maior cruzeiro da história do Brasil

ILHÉUS.NET

Publicado 31 de dezembro de 2018 | Por Franklin Deluzio

O Grupo Wilson Sons participou em duas frentes do recebimento do maior cruzeiro que já aportou em águas brasileiras, o MSC Seaview, que tem 18 andares, mede 323 metros de comprimento e pesa mais de 153 mil toneladas. Seu tamanho é equivalente a três campos de futebol.

A Wilson Sons Rebocadores realizou serviço de escolta da embarcação nos portos de Salvador, Ilhéus, Rio de Janeiro e Santos. “Temos sólida atuação na maioria dos portos e terminais brasileiros, o que nos permite a liderança do segmento no país”, diz o diretor de Operações da Wilson Sons Rebocadores, Marcio Castro. A empresa conta com uma frota com 76 rebocadores.

Já a Wilson Sons Agência atuou como agente marítimo em São Sebastião/Ilha Bela e nos portos do Estado de Santa Catarina. “Nessas escalas, prestamos vários serviços, desde assistência ao comandante da embarcação e assistência médica, passando pelo acompanhamento e auxílio durante a operação de trânsito dos passageiros, liberação do navio junto às autoridades portuárias e manutenção do armador atualizado sobre as mudanças e melhorias do pier em que a operação é realizada”, explica o diretor executivo da Wilson Sons Agência, Christian Lachmann.

Com capacidade para pouco mais de 5 mil passageiros, o MSC Seaview realiza desde o início deste mês até março de 2019 embarques nos portos de Santos e Salvador e roteiros com escalas alternadas em Ilhabela (SP), Búzios, Ilha Grande (RJ), Ilhéus (BA) e Porto Belo e Balneário Camboriú (SC).

Em cada um dos portos em que o MSC Seaview aportou pela primeira vez foi celebrada uma cerimônia de troca de placas, uma prática já conhecida na indústria de cruzeiros marítimos. O capitão do MSC Seaview, Giuseppe Galano, foi o responsável por comandar a comemoração, entregando as placas a cada um dos homenageados, entre eles representantes da Capitania dos Portos, Praticagem, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Prefeitura.

Sobre o Grupo Wilson Sons

O Grupo Wilson Sons é um dos maiores operadores integrados de logística portuária e marítima no mercado brasileiro e oferece soluções da cadeia de suprimento, com mais de 180 anos de experiência. A Companhia presta uma gama completa de serviços para as empresas que atuam na indústria de óleo e gás, no comércio internacional e na economia doméstica, conectando as melhores soluções aos resultados esperados pelos seus clientes. Com presença nacional, atua de forma inovadora, acompanhando as tendências do mercado.

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Franklin Deluzio

Autor em ilheus.net

Franklin Deluzio é graduado em Filosofia, graduando em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especializando em Gestão Pública Municipal (UESC), Design Digital Júnior, Design Editorial Júnior e Servidor Municipal de Ilhéus/BA.

Saiba o passo a passo para solicitar as placas no padrão Mercosul na Bahia

RECÔNCAVO NEWS

Bahia, Destaques

A emissão de placas no padrão Mercosul pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foi iniciada nesta quinta-feira (27), com uma grande movimentação de motoristas na sede do órgão, em Salvador.

A placa com padrão Mercosul tem fundo branco com uma faixa azul, quatro letras e três números, bandeira do Brasil, emblema do Mercosul, marca d'água e um código de barras bidimensional (QR-Code), que garante a rastreabilidade e evita fraudes.

O processo para emissão do novo modelo, obrigatório para veículos zero quilômetro e nos casos de transferência de propriedade e estado, mudança de município e categoria e troca de placas atuais danificadas, ainda causa dúvidas em muitas pessoas.

Por conta disso, o G1 fez um passo a passo do que os condutores devem fazer para solicitar as novas placas. Confira abaixo:

No caso de primeiro emplacamento

Como Fazer:

Dirigir-se ao DETRAN ou CIRETRAN para realização do serviço;

Dirigir-se à Central de Atendimento para abertura do serviço;

Apresentar a nota fiscal com o decalque do chassi;

Ir a uma unidade da Secretaria da Fazenda ou acessar o site www.sefaz.ba.gov.br para emissão do Documento de Arrecadação Estadual - DAE (IPVA);

Providenciar a confecção das placas;

Ir ao banco para efetuar os devidos pagamentos;

Retornar à Central de Atendimento para concluir o serviço;

Receber o CRV - Certificado de Registro de Veículos e o CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos;

Dirigir-se, com o veículo, ao setor de Selagem / Veículos para colocação das placas

Documentação Necessária:

Documento de Identificação (original e cópia);

CPF (original e cópia);

Comprovante de endereço ou domicílio (original e cópia) idêntico ao constante na nota fiscal;

Primeira via da Nota Fiscal;

Decalque do Chassi colado na Nota Fiscal (procedimento realizado pela concessionária ou na Central de vistoria do DETRAN).

Pessoa jurídica:

Sociedade Anônima - Estatuto e Ata;

Contrato Social devidamente registrado na JUCEB (cópia autenticada);

CNPJ impresso do site da Receita Federal expedido até 30 dias;

Documento de Identificação e CPF dos sócios (cópia).

Procurador:

Procuração Pública com fins específicos, com firma reconhecida por e, se firma reconhecida em outro Estado, reconhecer sinal público do tabelião;

Documento de Identificação e CPF do Procurador (original e cópia) e Documento de Identificação e CPF do Outorgante (cópia autenticada).

Documentação complementar:

Veículo de Aluguel ou Empregado em Qualquer Serviço Remunerado: Trazer autorização do Órgão concedente, conforme disposto no Artigo 135 do CTB - Código de Trânsito Brasileiro.

Veículo Alienado: Confirmação de que a financeira já incluiu o gravame no SNG - Sistema Nacional de Gravames.

Veículo Importado (Importação Direta): DI - Declaração de Importação (devidamente cadastrada no BIN pela alfândega).

Ônibus ou Caminhão: Uma via da Nota Fiscal da carroceria e / ou do terceiro eixo; Se o caminhão for destinado ao transporte de carga remunerado, trazer autorização da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres; Veículo destinado ao transporte de passageiros, trazer autorização dos Órgãos concedentes estaduais e municipais.

Veículo Adquirido Através de Leilão: Edital de Publicação e Nota Fiscal do leiloeiro e / ou Termo de Arremate (original e cópia).

Reboque ou Trailer: Se o veículo for de fabricação artesanal, CSV - Certificado de Segurança Veicular expedido por entidade credenciada pelo INMETRO; Nota Fiscal do revendedor ou avulsa da SEFAZ relativa aos equipamentos adquiridos.

Veículo Adquirido por Sorteio: Nota Fiscal expedida pela empresa patrocinadora e Termo de Entrega fornecido pela empresa responsável;

Certificado de Autorização da Receita Federal para realização do sorteio: 1ª via da Nota Fiscal do revendedor em nome da entidade que efetuou o sorteio com decalque do Chassi.

Observações

O prazo para emplacamento será de 15 (quinze) dias a partir do visto de saída do veículo da concessionária;

São reconhecidos como Documentos de Identificação as Carteiras ou Cédulas de Identidade expedidas pela Secretaria de Segurança Pública (RG) ou pelos Órgãos ou Conselhos de Classe (CRM, OAB, CREA, CRP, etc.), CNH com foto, RNE - Registro Nacional do Estrangeiro ou CIE - Carteira de Identidade do Estrangeiro, passaporte com apresentação de outros documentos que constem o número do RG e CPF. Os documentos devem estar dentro do prazo de validade, em perfeitas condições, sem replastificação, com foto; de forma a permitir, com clareza, a identificação do usuário;

São documentos válidos para comprovação de residência as contas de luz, água, telefone, extratos de contas bancárias, extratos de cartões de crédito e extratos de pagamento de planos de saúde em nome do requerente, emitidos nos últimos 03 meses.O decalque do Chassi deverá estar devidamente colado na Nota Fiscal;

O usuário pode optar pela escolha especial de placa, que incidirá em pagamento para tal serviço.

No caso de transferência da propriedade do registro do veículo de um município para a base de dados de outro

Como Fazer:

Dirigir-se ao DETRAN, SAC Salvador Shopping/Paralela mediante agendamento (Capital) ou CIRETRAN (Interior) para realização do serviço;

Comparecer à Central de Vistoria;

Dirigir-se à Central de Atendimento para abertura do serviço;

Providenciar a confecção das placas;

Ir ao banco para efetuar os devidos pagamentos;

Retornar à Central de Atendimento para concluir o serviço e receber o CRV - Certificado de Registro de Veículos - e o CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos.

Documentação necessária:

Documento de Identificação (original e cópia);

CPF (original e cópia);

Comprovante de endereço ou domicílio (original e cópia);

CRV - Certificado de Registro de Veículo. No caso de transferência de propriedade, o CRV deverá estar totalmente preenchido e com firma reconhecida, por autenticidade, da assinatura do vendedor e comprador (se a firma for de outro Município, exige-se sinal público);

Laudo de vistoria

Pessoa jurídica:

Sociedade Anônima - Estatuto e Ata;

Contrato Social devidamente registrado na JUCEB (cópia autenticada);

CNPJ impresso do site da Receita Federal expedido até 30 dias;

Documento de Identificação e CPF dos sócios (cópia).

A Comunicação deverá estar ativa no sistema RENAVAM.

Procurador:

Procuração Pública com fins específicos, com firma reconhecida por e, se firma reconhecida em outro Estado, reconhecer sinal público do tabelião;

Documento de Identificação e CPF do Procurador (original e cópia) e Documento de Identificação e CPF do Outorgante (cópia autenticada).

Documentação complementar:

Veículo Alienado: Confirmação de que a financeira já incluiu / excluiu o gravame no Sistema Nacional de Gravames - SNG;

Veículo Adquirido Através de Leilão: Edital de Publicação (cópia) e 1ª via da Nota Fiscal do leiloeiro e Auto de Arrematação;

Transferência com Mudança de Categoria para Aluguel (Táxi, Transporte Escolar e outros): Ofício da Prefeitura Municipal autorizando a transferência ou Alvará expedido pelo Órgão competente e ofício declaratório da SEFAZ;

De Veículo Particular para Aluguel (Caminhão): Autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;

De Veículo Particular para Aprendizagem: Autorização da CRT - Controladoria Regional de Trânsito;

De Veículo Oficial para Particular: Edital de Publicação (cópia) constando a nomeação do responsável pela venda do veículo;

Edital do Leilão: Auto de Arrematação ou Nota Fiscal;

Veículo com Restrição Judicial: Autorização Judicial

São reconhecidos como Documentos de Identificação:

As Carteiras ou Cédulas de Identidade expedidas pela Secretaria de Segurança Pública (RG) ou pelos Órgãos ou Conselhos de Classe (CRM, OAB, CREA, CRP, etc.), CNH com foto, RNE - Registro Nacional do Estrangeiro ou CIE - Carteira de Identidade do Estrangeiro, passaporte com apresentação de outros documentos que constem o número do RG e CPF. Os documentos devem estar dentro do prazo de validade, em perfeitas condições, sem replastificação, com foto; de forma a permitir, com clareza, a identificação do usuário;

São documentos válidos para comprovação de residência:

As contas de luz, água, telefone, extratos de contas bancárias, extratos de cartões de crédito e extratos de pagamento de planos de saúde em nome do requerente, emitidos nos últimos 03 meses.

Se o licenciamento for quitado no dia do serviço, será necessário:

Cópia do comprovante de pagamento. Nesse caso, porém, o CRLV emitido junto com o CRV não será atualizado para o exercício corrente;

Financiamento (Alienação / Desalienação):

Antes de se dirigir ao DETRAN, certifique-se que a financeira já efetuou a inclusão / exclusão eletrônica do gravame no sistema do DETRAN, através do site www.detran.ba.gov.br ou do Call Center (71) 3535-0888;

Se o prazo de transferência estiver vencido;

O novo proprietário será notificado por infração do Artigo 233 do CTB - Código de Trânsito Brasileiro. Será considerada para efeito de autuação a primeira data (a mais antiga) constante no verso do "CRV";

Conforme Resolução do Contran o proprietário vendedor é obrigado comunicar a venda do veículo dentro do prazo previsto.

Mega da Virada atrai estrangeiros para lotéricas de Foz do Iguaçu

Argentinos e paraguaios aproveitaram a proximidade para tentar a sorte

Redação

BAHIA.BA

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Próximos de Foz do Iguaçu, argentinos e paraguaios têm aproveitado para vir às lotéricas da cidade paranaense tentar a sorte na Mega Sena da Virada, cujo sorteio acontece na noite desta segunda-feira (31).
Se convertido, o prêmio de R$ 280 milhões equivale a 72 milhões de dólares, 2 bilhões de pesos argentinos ou 426 bilhões de guaranis, a moeda paraguaia.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, caso um estrangeiro acerte as dezenas, é necessário possuir um documento brasileiro para retirar o prêmio.
O prazo para o vencedor buscar o dinheiro é de 90 dias. Neste período, o estrangeiro precisa apresentar o visto de entrada no Brasil e fazer um CPF.

Velejadores pedem justiça para baianos presos em Cabo Verde

Acusados por tráfico internacional de drogas, Rodrigo Dantas e Daniel Dantas estão detidos há 1 ano e 4 meses

Redação

BAHIA.BA

Divulgação

Um grupo de velejadores realizou nesta segunda-feira (31), em Brasília, uma manifestação em favor da liberdade dos também velejadores baianos Rodrigo Dantas e Daniel Dantas, detidos há 1 ano e 4 meses em Cabo Verde.
Durante o ato, eles repudiaram Jorge Carlos Fonseca, presidente do país africano, que estará presente na posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça (1º).
No protesto, os participantes também estenderam faixas na entrada do Consulado de Cabo Verde e na Esplanada dos Ministérios pedindo justiça para os brasileiros.
Condenados a 10 anos por tráfico internacional de drogas, Rodrigo e Daniel, bem como o gaúcho Daniel Guerra, foram presos em dezembro de 2017 após serem flagrados com 1 tonelada de cocaína escondida no casco de um veleiro.
Todos afirmam ser inocentes e dizem que foram enganados pelo dono da embarcação, o francês Olivier Thomas, sentenciado no mesmo processo.
No mês passado, o Tribunal de Barlavento, em Cabo Verde, determinou a anulação do julgamento do caso.

Aeroporto de Amsterdã é parcialmente evacuado após ameaça de bomba

A identidade do homem detido não foi divulgada, mas a polícia holandesa informou que se trata de um canadense de 51 anos

Redação

BAHIA.BA

Foto: Reprodução / YouTube

O aeroporto de Schiphol, em Amsterdã, na Holanda, foi parcialmente evacuado na noite desta segunda-feira (31), após um homem afirmar que carregava uma bomba.
Com o alerta acionado e serviços de segurança em ação, o homem foi preso e as atividades restabelecidas em pouco tempo.

A identidade do detido não foi divulgada, mas a polícia holandesa informou que se trata de um canadense de 51 anos. Nenhum explosivo foi localizado.
Testemunhas relataram à emissora holandesa de TV AT5 que pessoas correram do local onde o homem foi detido.

Discurso de Bolsonaro vai ser curto e direto, diz Onyx Lorenzoni

POLITICA LIVRE

Foto: Estadão

A informação é do futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni

O discurso de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que assume o cargo nesta terça-feira (1º), está pronto e revisado. Será curto e direto. A informação é do futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo ele, o discurso terá o “jeito” próprio de Bolsonaro, mas não adiantou o conteúdo da fala que foi preparada. “O discurso está prontíssimo e revisado. Vai ser um discurso de muita fé no Brasil que vai mudar, como muita humildade, como é do jeito dele, curto, papo reto, direto. É o Bolsonaro de sempre”, disse Onyx. O futuro ministro foi à residência oficial da Granja do Torto, onde o presidente eleito e familiares estão hospedados e vão passar a noite de réveillon. Onyx parou por alguns minutos na entrada da Granja do Torto para conversar e tirar fotos com apoiadores de Bolsonaro. Em frente a residência oficial há pouco mais de 50 pessoas que passaram a tarde no local, com a expectativa de ver o presidente eleito. Mais cedo, o irmão de Bolsonaro, Renato, também conversou com apoiadores na entrada da residência oficial e destacou a presença de toda a família, incluindo a mãe do presidente eleito, Olinda, de 91 anos. Bolsonaro fará dois discursos. O primeiro, logo após assinar o termo de posse, no plenário do Congresso Nacional, dirigido a parlamentares, autoridades e chefes de Estado e de governo presentes. Em seguida, já com a faixa presidencial, ele fará um pronunciamento no parlatório do Palácio do Planalto, diretamente para o público que acompanhará a posse na Praça dos Três Poderes, numa declaração que, tradicionalmente, costuma ser mais curta. O presidente eleito não teve compromissos oficiais nesta segunda-feira. Amanhã a agenda dele será extensa, começando por volta das 14h e só devem terminar depois das 21h.

Agência Brasil

Macri não vem para posse, mas se encontra com Bolsonaro dia 16

POLITICA LIVRE

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, só vai se encontrar com Jair Bolsonaro no próximo dia 16 de janeiro, duas semanas depois que ele assumir a Presidência do Brasil. Macri está de férias com a família na Patagônia, preparando-se para enfrentar um ano difícil, em que terá que zerar o déficit fiscal, reduzir a inflação anual de quase 45% e tentar se reeleger para um segundo mandato. Na posse de Bolsonaro, amanhã (1), a Argentina será representada pelo ministro das Relações Exteriores, Jorge Faurie. Bolsonaro será o terceiro presidente brasileiro desde dezembro de 2015, quando Macri assumiu a presidência, com a promessa de recuperar a economia. Mas isso depende, em boa parte, do desempenho do Brasil, “sócio estratégico” e maior parceiro comercial da Argentina. Tanto Macri, quanto Faurie já deixaram claro que para os argentinos a estabilidade politica e o crescimento econômico no país vizinho são fundamentais.

Agência Brasil

General alerta: Maduro terá o mesmo destino de Kadafi

31/12/2018 às 18:39 JORNAL DA CIDADE ONLINE

 

Muammar Kadafi conseguiu perdurar no poder por 42 anos. A mais longínqua ditadura dos últimos tempos, mas caiu.
Em 2011, a guerra civil eclodiu na Líbia, Kadafi foi acusado de cometer vários crimes contra a humanidade e um mandado de prisão foi expedido contra ele pela Corte Penal Internacional. Em agosto de 2011, tropas do Conselho Nacional de Transição (CNT) atacaram e conquistaram a capital Trípoli colocando assim Kadafi e seu governo em fuga.
Em 20 de outubro, após 8 meses de guerra, o ex-líder foi morto em Sirte, sua cidade natal.
Para o General Paulo Chagas, o ditador Nicolas Maduro caminha para ter o mesmo destino de Kadafi.

“De maduro já passou a podre e como todo ditador fracassado em vias de cair, inventa ameaças de guerra para manter-se no poder”.

da Redação

No Brasil pode-se fazer tudo, menos comprar uma arma e frequentar cassino

Posted on dezembro 31, 2018 by Tribuna da Internet

Os cassinos abrem empregos e incrementam o turismo

Francisco Bendl
Mais uma vez sou tomado por um espírito irônico, debochado, que adora se divertir com as nossas contradições! Se vivemos em democracia – mesmo essa falsa versão brasileira -, o povo terá sempre o poder de decisão, e a maioria vencerá, sempre. Pois é, mas isso não acontece no Brasil “democrático”. Quando a população, na sua maioria, decidiu ser contrária ao Estatuto do Desarmamento, o governo petista fez diferente e colocou as maiores dificuldades para o cidadão de bem possuir uma arma destinada a defender sua família e sua propriedade.
Se democracia é sinônimo de “Estado Democrático de Direito” e a Constituição me assegura direito à vida, por que impedir que o cidadão busque meios para se defender desta violência atual?
UM TIRO NO TETO – Os exemplos de problemas para quem tiver armas em casa são casos individuais, raros, e não podem impedir que eu tenha a minha arma. Se a criança pode pegar o revólver, das duas uma: ou o pai foi negligente ou não soube guardar a sua arma.
Duvido que alguém não queira ter uma arma quando aparecer um  ladrão querendo arrombar a sua casa ou apartamento, mais difícil. E não é necessário ferir ninguém, apenas assustar o meliante, e um tiro no teto o fará correr em desabalada carreira.
Agora, sou absolutamente contra o porte de arma. Embora amplamente favorável a tê-la em casa, quanto a poder carregar para qualquer lugar, não mesmo. Mas tenho o direito à defesa própria, caso meu nome não esteja sendo processado na Justiça criminal.
CINISMO E HIPOCRISIA – Curiosamente, o governo e a sociedade – tão cínica e hipócrita quanto os governantes – aprovam o cigarro, o álcool, e ainda há quem queira ainda descriminalizar as drogas, como FHC. Aliás, as cracolândias que o digam.
Mas, na ótica de muitos hipócritas, a degradação humana pela dependência química não é problema, e sacodem seus ombros, desprezando o sofrimento alheio e demonstrando o quanto se é insensível e desumano.
E OS CASSINOS? – Da mesma forma, por que não liberam os cassinos, que seriam extraordinárias fontes de recursos para o governo, além de abrir milhares de vagas para emprego?
Ah, mas existem os “viciados”… E daí? Que se tratem, ora. E os cassinos serão usados para lavar dinheiro… Quer dizer que não se lava dinheiro no Brasil atualmente? Serão os cassinos que inaugurarão esta prática ilícita?
E as perguntas são várias. Onde está a minha liberdade? Onde está o controle que devo ter da minha vida? Onde está o meu poder de decisão referente à minha individualidade?
IMBECILIDADES – Pode-se tudo no Brasil, menos jogar em cassino e ter arma, embora haja loterias de todos os tipos e jogo do bicho em todas as cidades. Os criminosos andam armados, os cidadãos do bem, não.
Quanta imbecilidade e idiotice! Só sabem criar empecilhos para o desenvolvimento e progresso do país e do povo. Na verdade, nossas visões de futuro estão sendo limitadas e obtusas, iguais aos antolhos que os cavalos usam quando puxam carroças entre automóveis, para não vê-los e se assustarem.

Posted in Tribuna da Internet

Em protesto, garis deixam de recolher lixo nas ruas

Os manifestantes informaram que protestam contra a ameaça de demissão de aproximadamente mil funcionários da prefeitura

Redação

BAHIA.BA

Foto: Davi Pedreira / Arquivo pessoal

Em protesto realizado nesta segunda-feira (31), garis deixaram de varrer as ruas e recolher o lixo em Ilhéus, no sul da Bahia, informa o G1.
Os manifestantes informaram que protestam contra a ameaça de demissão de aproximadamente mil funcionários da prefeitura.
Outros servidores municipais também participaram da paralisação.

Considerado um dos pais da internet, Lawrence Roberts morre aos 81 anos

Também conhecido como Larry Roberts, cientista norte-americano foi vítima de um ataque cardíaco no dia 26 de dezembro

Redação

BAHIA.BA

Reprodução

Considerado um dos pioneiros da internet, o cientista norte-americano Lawrence Roberts morreu nesta segunda (31) aos 81 anos.
Segundo informações do portal UOL, Larry Robertsum, como também era conhecido, sofreu ataque cardíaco na casa onde Roberts morava, em Redwood, na Califórnia, no último dia 26 de dezembro.
Nos anos 60, o cientista ajudou a desenhar e construir o que no futuro viria a ser a internet. Larry Roberts comandou no Pentágono parte da Agência de Projetos de Pesquisa Avançada dos Estados Unidos (Arpa, na sigla local), que tinha a missão de criar uma rede de computador chamada Arpanet, conhecida por ser a precursora da internet.
De acordo com a publicação, o trabalho do cientista foi ainda de recrutar engenheiros para construir e testar o hardware e software necessário para que o sistema fosse desenvolvido. As tecnologias inovadoras da Arpanet ainda sustentam a internet usada até os dias de hoje.
Pela sua contribuição no desenvolvimento da web, Roberts é considerado um dos pais fundadores da internet – assim como Vint Cerf, Len Kleinrock, Bob Kahn e Tim Berners-Lee, cada um com uma contribuição diferente.
Filho de dois químicos, o cientista escolheu a eletrônica por ser um campo de estudo que tinha uma visão mais futurística.

‘Estava ajudando a construir um novo Brasil’, diz Onyx sobre verba pública em campanha

'Tenho a prerrogativa e direito de andar no lugar que eu quiser', justificou o futuro ministro ao admitir viagens com o presidente eleito Jair Bolsonaro

Redação

BAHIA.BA

Câmara dos Deputados

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que utilizou dinheiro público para fazer campanha ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) porque estava “ajudando a construir um novo Brasil”, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

No domingo (30), a publicação revelou que há no sistema da Câmara informação de reembolso para o deputado de mais de 70 bilhetes cuja origem ou destino são aeroportos do Rio e São Paulo, somando R$ 100 mil.

As regras da cota de atividade parlamentar —verba que congressistas têm para atividades do dia a dia— não permitem o uso para fins eleitorais.

“Eu não tenho que me defender de nada. Primeiro, tudo que eu fiz, é público. Segundo, está tudo dentro, rigorosamente, da legislação da Câmara. Eu desafio, me mostra uma passagem paga pela Câmara para a minha campanha a deputado federal no Rio Grande do Sul. Mas enquanto congressista e deputado [federal], eu tenho a prerrogativa e direito de andar no lugar do Brasil que eu quiser e eu estava ajudando a construir o que hoje nós estamos vivendo: a transição para um novo futuro para o nosso país e para um novo Brasil”, afirmou o futuro chefe da Casa Civil para a rádio Gaúcha nesta segunda (31).

Apesar de dizer que está “tudo dentro da legislação”, ato da Mesa Diretora é claro em dizer que a cota é “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”.

Desde 2017, Onyx integra o grupo de parlamentares que coordenou a pré-campanha e a campanha de Bolsonaro.

O politicamente correto ataca um direito humano básico: a liberdade de pensamento e de expressão.

"A liberdade de expressão é o mecanismo por meio do qual a sociedade evoluiu. É em decorrência da liberdade de expressão e da capacidade de articular idéias que as pessoas conseguem apontar problemas, explicá-los, solucioná-los e tentar chegar a um consenso". Artigo de Julian Adorney, publicado pelo Instituto Mises Brasil:

O ser humano é um animal dotado da capacidade de raciocinar, imitar e imaginar. Mas não só. Ele é também um animal dotado da capacidade de verbalizar e comunicar suas idéias com o propósito de persuadir seus interlocutores, trocar informações com eles ou, simplesmente, expressar suas emoções.

A capacidade de se expressar de maneira complexa e argumentada constitui um traço distintivamente humano — o qual, ademais, é em grande medida responsável pelo nosso progresso civilizatório.

Mais ainda: a capacidade de se expressar livremente é o mecanismo por meio do qual o ser humano mantém a sociedade funcionando.

É em decorrência da liberdade de expressão e da capacidade de articular idéias que as pessoas conseguem apontar problemas, explicá-los, solucioná-los e tentar chegar a um consenso.

Mas há o outro lado: a transmissão de idéias também representa um foco potencial de conflitos entre os seres humanos. Um determinado conjunto de idéias — sobretudo quando estas não fazem parte de nossa identidade cultural — pode nos parecer rechaçáveis, criticáveis ou mesmo repugnantes. Ou seja, as idéias não só nos seduzem, como também podem nos molestar. E, em ocasiões, podem nos molestar sobejamente.

E isso é inevitável: por ser capaz de pensar e de se expressar, o ser humano sempre poderá soar ofensivo a terceiros.

A evolução se deu por meio do debate aberto

Durante séculos, os indivíduos chegaram ao ponto de se enfrentar mutuamente, até o extremo de se aniquilarem, por causa das idéias. As guerras religiosas foram, em última instância, guerras sobre idéias: sobre concepções heterogêneas (e contrapostas), acerca da transcendência, pelas quais muitos estavam dispostos a morrer e a matar.

A forma que socialmente descobrimos para evitar nos enfrentarmos e nos agredirmos por causa de nossas idéias díspares foi a tolerância mútua: um programa ideológico que politicamente se cristalizou naquilo que hoje chamamos de 'liberalismo' — "uma tecnologia para evitar a guerra civil", como, de maneira clarividente, definiu o filósofo Scott Alexander.

As idéias liberais nos ensinaram o segredo para podermos conviver em paz: aceitarmos tolerar mutuamente as idéias díspares e incorrermos em argumentações racionais para resolver nossas discordâncias. Foi assim que a civilização evoluiu.

A censura estimula a intolerância

Obviamente, nosso desafio sempre foi tolerar aquelas idéias ou expressões alheias que nos ofendem, e não aquelas que nos agradam e entusiasmam. Somos tolerantes quando respeitamos o dissenso, e não quando recriamos o consenso. E somos mais propensos a tolerar as idéias alheias quando os demais toleram as nossas: se um grupo de pessoas vê suas idéias sendo silenciadas e censuradas, ele perde toda a razão estratégica para tolerar as idéias alheias.

Consequentemente, quando um grupo politicamente influente consegue instituir a censura sobre aquelas idéias alheias que consideram ofensivas, essa ação bem-sucedida começa a atrair imitadores: a tendência natural é que outros indivíduos que também se sentem ofendidos por outras idéias passem a exigir a censura dessas idéias. Como consequência, o debate vai se tornando cada vez mais manietado.

Pior: quando um grupo vê suas idéias sendo censuradas, a tendência é que ele redobre a aposta em suas idéias, tornando-as ainda mais agressivas, podendo se degenerar em violência física.

Assim, qualquer sociedade que opte pela censura, ainda que branda, está continuamente colocando em xeque a resistência de seus pactos implícitos em torno da liberdade de expressão.

Em última instância, a tolerância mútua é, em certa medida, um equilíbrio potencialmente muito frágil: quando um grupo sente que suas idéias já são suficientemente toleradas pelos demais, ele pode, de um lado, se limitar a tolerar as idéias alheias; mas, de outro, pode também cair na tentação oportunista de tentar censurar marginalmente aquelas idéias ou expressões de terceiros que lhes ofendem, causando ainda mais distúrbios.

Esse tem sido o caminho escolhido pelos adeptos do politicamente correto.

O politicamente correto como ferramenta de controle

O adjetivo 'politicamente correto' é usado para descrever linguagens ou ações que devem ser evitadas por serem vistas como 'excludentes' ou 'ofensivas'.

Em tese, o politicamente correto defende a censura de idéias que marginalizam ou insultam grupos de pessoas tidos como desfavorecidos ou discriminados, especialmente grupos definidos por gênero, raça ou preferências sexuais.

No entanto, ao defender a censura de idéias consideradas "ofensivas", o politicamente correto nada mais é do que uma ferramenta criada para intimidar e restringir a liberdade de expressão. Ao proibir a livre manifestação de idéias a respeito de uma miríade de assuntos, o politicamente correto funciona como uma linha de montagem mecanizada, cujo objetivo é padronizar e homogeneizar as ideias dos indivíduos, fazendo-os pensar e agir sempre de modo uniforme.

Para o politicamente correto, um debate aberto e sem censura, além de ofensivo para as minorias, é também subversivo, inflamatório e gerador de discórdias, devendo por isso ser censurado. Mas isso atenta contra a lógica básica. O debate aberto é algo que, por definição, estimula a análise crítica e impede a uniformidade (e a hegemonia) intelectual. O debate aberto e sem censura evita a predominância do chamado "pensamento de manada", garantindo assim uma voz exatamente para os grupos mais marginalizados e excluídos — os quais, em tese, são o alvo da preocupação do politicamente correto.

Se o indivíduo não mais tiver a liberdade de falar o que pensa, ele não mais será capaz de pensar. Como bem disse o psicólogo Jordan Peterson, a liberdade de expressão é suprema e está acima do "direito" de alguém de não se sentir ofendido. Com efeito, não há o "direito de não ser ofendido" simplesmente porque isso, caso realmente fosse impingido, levaria à extinção do próprio pensamento: o ser humano, por ser capaz de pensar, sempre poderá soar ofensivo a alguém. Querer proibir a expressão do pensamento significa proibir o próprio ato de pensar.

Conclusão (e um teste)

No final, o que temos hoje é apenas uma defesa simétrica da liberdade de expressão: só é lícito aquilo que me agrada. Aquilo que me ofende deve ser proibido.

Só que defender a liberdade de expressão de minhas idéias não é mérito nenhum. Tampouco representa qualquer utilidade social. O verdadeiro mérito está em defender a liberdade de expressão daqueles que nos ofendem profundamente, e então vencê-los no debate por meio da razão. A censura prévia é simplesmente o método a que recorrem os intelectualmente incapazes.

No geral, se você é de esquerda e defende censura e punição àquilo que você considera "discurso de ódio da direita", você está apenas defendendo o privilégio da sua seita de abolir a expressão das idéias alheias. E vice-versa. A universalidade da liberdade de expressão não existe para proteger aquilo que nos agrada, mas sim para proteger da censura aquilo que nos ofende.

Caso cedamos ao encanto de censurar aquilo que nos desagrada, em vez de criarmos uma plataforma que estimule o desenvolvimento do indivíduo por meio do raciocínio lógico, do questionamento e dos diálogos estimulantes, estaremos apenas criando robôs com pensamentos padronizados e homogeneizados.

Abrir a Caixa de Pandora da censura pode acabar estimulando outros grupos a fazerem exatamente o mesmo, acabando assim com a liberdade geral de expressão e com toda a nossa capacidade de debate baseado na razão. Com efeito, estaremos atacando a nossa própria capacidade de raciocínio.

Não há mágica: o livre intercâmbio de informações e idéias é crucial para o progresso de uma sociedade livre. Por isso, toda a forma de "polícia do pensamento" deve ser abolida.

Por fim, um teste: alguns países europeus, como a Alemanha, transformaram em crime o "discurso de ódio" (hate speech) na internet. Na prática, as mídias sociais (Google, Facebook e Twitter) serão severamente multadas caso permitam que seus usuários façam "discursos de ódio" em suas plataformas.

Por uma questão de lógica, isso implica que agora é ilegal odiar Hitler e o Holocausto na internet. Também significa que o marxismo — que fomenta o ódio dos assalariados aos capitalistas, estimulando o assassinato de capitalistas — se tornou ilegal. Você apóia?

BLOG ORLANDO TAMBOSI