Falamos com um especialista sobre como saber se uma empresa está praticando o crime econômico
Os
vestígios econômicos deixados pela pandemia e os altos índices de
desemprego fazem com que oportunistas pratiquem de forma ‘’disfarçada’’
os antigos esquemas de pirâmide, em que algumas pessoas ganham dinheiro
com prejuízo alheio.
Pirâmides
financeiras são sistemas financeiros de negócios fraudulentos que
lucram com base no recrutamento de novos participantes, sem que haja a
real comercialização de algum produto ou serviço. É uma prática proibida
no Brasil e considerada crime contra a economia popular, uma vez que
visa ganhos ilegais. Para atrair os clientes e ocultar a fraude,
geralmente são usadas empresas de fachada e produtos que não são de fato
comercializados e não tem condições de mercado.
É
preciso ter atenção para não cair em um desses esquemas. Os criminosos
têm investido em camuflar as pirâmides financeiras através de redes
sociais e conteúdos que fazem com que muitas pessoas acreditem se tratar
de um negócio de credibilidade. Um dos principais sinais de que um
determinado negócio pode se tratar de uma pirâmide financeira é a
promessa de ganhos fáceis e lucros altos. Outra situação que merece
atenção é quando a empresa anuncia ganhos extras mediante indicação de
novos clientes ou vendedores. É preciso que fique claro qual é o produto
que está sendo negociado. E mais um sinal de alerta! Se a empresa é
desconhecida e não for fácil encontrar informações sobre ela e seus
donos no Google, cuidado! É possível que o CNPJ só esteja sendo usado
para disfarçar o esquema fraudulento e acontece muito. Mantenha atenção
aos sinais. Muitas vezes, as vítimas só se dão conta que estão
envolvidas em uma fraude quando a pirâmide deixa de atrair novos
clientes e, com isso, se torna insustentável, trazendo o golpe à tona.
Isso porque, sem a entrada de mais recursos, não há como remunerar quem
já está dentro do esquema. Assim, o sistema entra em colapso, resultando
em prejuízos para milhares de pessoas. Para evitar cair nessa
armadilha, pesquise sempre sobre o negócio antes de investir e não se
deixe enganar com promessas de ganhos exorbitantes, muito acima da média
dos índices de rentabilidade praticados no mercado financeiro.
De
acordo com o advogado Dr. Robert Beserra, o mercado de investimentos se
tornou um disfarce para que alguns golpistas façam novas vítimas com o
esquema: ‘’Hoje
a forma mais comum dessas pirâmides é a sua apresentação através de
supostos investimentos em ações na bolsa de valores e também de
investimentos em criptomoedas. Com ares de requinte e de ser uma empresa
especializada no ramo, pessoas com boa capacidade de persuasão, e um
gráfico que demonstra como os investidores podem elevar as suas
finanças, são a combinação perfeita para atrair as vítimas dos golpes de
pirâmide. Pessoas que acreditam não haver outro meio de multiplicar
suas finanças, devastadas pelo desemprego e o desejo de multiplicar seu
patrimônio, acabam caindo nesse tipo de situação", disse o especialista.
Uma forma de se proteger é ver a situação do registro da empresa nos órgãos competentes: ‘’No
Brasil somente as corretoras estão autorizadas a intermediar a
negociação de ativos, por isso os investidores devem ficar atentos e
verificar se a instituição financeira está registrada na Comissão de
Valores Mobiliários – CVM, além de consultar se a corretora é confiável
através da BM&FBOVESPA e do Banco Central’’ pontuou o advogado, que também alerta sobre como pessoas são convidadas para os esquemas criminosos: ‘’ Muitas
pessoas estão entrando em pirâmides através de indicações de amigos e
colegas que já estão dentro do esquema e que estão obtendo resultados e
por isso confiam os seus investimentos a estes grupos. Já uma minoria
entra na pirâmide financeira, sabendo que se trata de uma pirâmide,
arriscando o seu capital, pois há relatos que estão pagando de forma
regular. No entanto, o colapso é inevitável e muitos sofrerão
prejuízos’’.
Mas
se você já foi vítima desse golpe ou desconfia estar participando de um
sistema de pirâmide, existem algumas medidas judiciais que podem ser
tomadas: ‘’ Após cair em um golpe como esse, é possível recuperar os
valores investidos por meio de ações indenizatórias. Hoje os Tribunais
de Justiça estão muito atentos a estes tipos de golpes e dependendo dos
fatos e provas apresentadas, é possível que o Juiz defira o pedido de
Tutela de Urgência Cautelar, para que haja o bloqueio de bens dos
responsáveis pela pirâmide, evitando que o patrimônio seja dilapidado ou
ocultado, garantindo um resultado útil a este processo’’ finalizou o Dr. Robert Beserra.
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