O ESTORVO AO CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

 

 

Alex Pipkin, PhD

Há realidades, em nosso país, que precisam ser recompostas com seriedade. É o que me vem à mente como demanda urgente quando vejo a batalha e a bulha entre uma minoria de funcionários públicos - muitos de uma guilda privilegiada e intocável - e a grande parte dos trabalhadores “comuns” no setor privado, é estupenda e desigual.

Há uma série de disfuncionalidades na economia tupiniquim, na verdade, às instituições brasileiras funcionam inapropriadamente.

Muito tem se falado, como sempre, na necessidade de implementação de reformas estruturantes, tais como a reforma tributária, a fim de que ao menos, num primeiro momento, se alcance a simplificação do cipoal tributário existente.

Penso que uma essencial reforma urgente para modernização e inovação no pais é, sem dúvida, a abertura econômica. Essa traria um aumento da concorrência e da produtividade nacional, melhorando o emprego, os salários, a renda e a prosperidade verde-amarela.

Contudo, a principal reforma estrutural que o país necessita realizar, é a reforma administrativa.

É essencial uma transformação na estrutura e no mecanismo de funcionamento de uma máquina disfuncional, que consome recursos de maneira totalmente disparatada.

Eu, e vários Maracanãs lotados, sabemos que sem uma mudança na efetividade do funcionamento do mecanismo e nos gastos com tal estrutura disfuncional, o país persistirá sendo a vanguarda do atraso, não investindo nas áreas-chave e, muito menos, melhorando e inovando, a fim de fazer frente aos novos desafios para o alcance de crescimento econômico e social.

Em nossa sociedade “rent-seeking”, o governo tributa, arrecada e aloca muito mal os recursos, extraindo renda dos criadores de riqueza, os indivíduos e as empresas, a fim de poder suportar uma superestrutura estatal cara, privilegiada e, em grande parte das situações, ineficiente.

A constatação é singela. Quanto da arrecadação pública na forma de tributos é gasta com a máquina estatal? Quanto da arrecadação pública é gasta com estruturas, salários e benesses palacianas na Corte verde-amarela? Qualquer cego enxerga as diferenças salariais e os penduricalhos brindados na esfera pública em relação àqueles no setor privado.

É importante fazer duas considerações. A primeira relaciona-se com a lógica da realidade, ou seja, em questões de política pública, não importa as “boas intenções”, já que existe uma distância muito grande entre a intenção e os resultados alcançados. Neste sentido, é pertinente questionar, à população brasileira recebe “bons serviços” de educação, de saúde, de justiça, etc.? Claro que não! Quem se beneficia dessa gigantesca estrutura?

Os próprios servidores.

A segunda consideração, refere-se ao fato de que nenhuma estrutura, nenhum de nós pode se beneficiar às custas do outro; em vez disso, cada um de nós pode se beneficiar apenas beneficiando o outro. Penso que é isso que conduz a prosperidade geral. Desnecessário aprofundar sobre as desigualdades e os privilégios existentes no funcionalismo tupiniquim vis a vis aos relés mortais.

Realmente é desanimador concluir que o país continuará procrastinando na principal reforma necessária para trilhar a rota do crescimento geral.

Verdadeiramente, por princípio, a turma estatal privilegiada quer ainda mais, e não admite que ninguém mexa “em seu queijo”, constituindo-se, desse modo, num entrave à inovação, à concorrência e à melhoria da produtividade nacional. Às justificativas são sempre as mesmas: o emprego e os direitos adquiridos. Notório estorvo do Estado.

Sem a reforma administrativa não haverá genuíno e justo crescimento econômico e social – e como eles alardeiam a palavra social!

Essa turma adora aludir igualdade, evidente, desde que o setor privado continue suando e suportando a trupe das benesses e da comprovada ineficiência.