Paulinho da Força ainda pode apresentar recurso
Por três votos a dois, a Primeira
Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na sexta-feira o
deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), conhecido como
Paulinho da Força, a dez anos e dois meses de prisão por desvio de
recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES).
A Corte também determinou que ele
devolva o dinheiro, cerca de R$ 182 mil em valores de 2008, que ainda
serão corrigidos, e que perca o mandato. Os efeitos da condenação não
são imediatos, porque o parlamentar ainda pode apresentar recurso.
ANÁLISE DO CASO – O
julgamento começou na sessão de 3 de março deste ano. Em 10 de março, o
relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela absolvição. O revisor
da ação penal, ministro Marco Aurélio Mello, concordou. Mas o ministro
Luís Roberto Barroso, porém, pediu vista, ou seja, mais tempo para
analisar o caso.
Em maio, ele devolveu o caso para
julgamento, que ocorreu em ambiente virtual, ou seja, os votos foram
apresentados no sistema eletrônico do STF. Barroso votou pela
condenação, sendo acompanhado por Luiz Fux e Rosa Weber. O julgamento
virtual terminou na sexta-feira.
INDÍCIOS – Alexandre
de Moraes e Marco Aurélio Mello avaliaram não haver indícios da
participação do deputado nos desvios. Mas Barroso entendeu haver provas
suficientes para condená-lo, como interceptações telefônicas e extratos
de movimentação financeira.
Segundo o Ministério Público, ele
teria ajudado alguns tomadores de empréstimos e, em troca, ficaria com
parte do dinheiro. Na sessão do dia 3 de maio, a defesa pediu a
absolvição e disse não ter ocorrido nada ilegal.
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