O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti,
ordenou hoje (13) a transferência de uma detenta transexual para a ala
feminina de um presídio no Rio Grande do Sul. A decisão é inédita na
corte.
A justiça gaúcha havia negado o pedido duas vezes anteriormente, mas a
decisão foi revertida pelo tribunal após os advogados justificarem a
condição da detenta.
“A paciente está submetida, por falta de espaço próprio, a permanecer no
período noturno em alojamento ocupado por presos do sexo masculino, em
ambiente, portanto, notória e absolutamente impróprio para quem se
identifica e se comporta como transexual feminina”, declarou na decisão.
O ministro entendeu que não havia espaço específico para abrigar a presa
em um ambiente compatível com sua identidade de gênero e, ainda,
acrescentou serem evidentes os riscos aos quais ela está exposta, “dada a
característica ainda patriarcal e preconceituosa de boa parte de nossa
sociedade, agravada pela promiscuidade que caracteriza ambientes
carcerários masculinos”.
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