A Procuradoria de Combate aos Crimes Praticados por Prefeitos, do Ministério Público Estadual (MPE) em BH, deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 5, uma operação para coibir fraudes na aquisição de combustíveis envolvendo 19 prefeituras do interior do Estado. Em outras seis cidades estão ocorrendo mandado de busca e apreensão, mas não existem indícios de participação dos prefeitos. No total, a operação atinge 25 cidades. Não há estimativa de valores desviados. De acordo com os investigadores, existem indícios de participação dos prefeitos com uma organização criminosa atuante em todo Estado. Tanto que a operação está sendo acompanhada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ), tendo em vista que os gestores investigados possuem foro privilegiado por prerrogativa de função.
Com autorização judicial, mandados de busca e apreensão de documentos estão sendo cumpridos nos municípios de Montes Claros, Almenara, Augusto de Lima, Bandeira, Bocaiúva, Bom Jesus do Galho, Botumirim, Felixlândia, Frei Inocêncio, Gameleiras, Glaucilândia, Ipiaçu, Matipó, Minas Novas, Santa Fé de Minas, São José da Lapa, São Lourenço, Tapira e Vespasiano. No último domingo, o Hoje em Dia revelou que 106 prefeitos respondem processos criminais movidos pela procuradoria em BH.
Batizada de "Operação Catagêneses", a ação tem como objetivo colher provas para instruir inquérito, aberto em 2013. Por enquanto, nenhum mandado de prisão foi expedido. Além dos prefeitos, o esquema tem a participação de donos dos postos de combustíveis e funcionários desses estabelecimentos.
Segundo as investigações, o esquema desviou recursos públicos das prefeituras e câmaras municipais gerando enriquecimento ilícito para os políticos. Entre os indícios de crimes, incluem a elevada desproporcionalidade entre as despesas anuais com combustíveis por parte das prefeituras investigadas se comparado com o montante da arrecadação tributária anual.
De acordo com o MPE, havia dois tipos de fraudes. Uma delas consistia na duplicidade de abastecimento. Dessa forma, grande parte dos abastecimentos pendentes na memória do software do Emissor de Cupom Fiscal era descarregada no CNPJ da prefeitura. A duplicidade é caracterizada uma vez pelo suposto consumidor, que não pedia o cupom fiscal de abastecimento, e outra vez pela prefeitura, que tomava a mesma medida.
Na outra modalidade de fraude, mesmo quando o comprador exigia o cupom fiscal, o funcionário do posto cancelava a compra posteriormente. Assim, o documento ficava como pendente no software vinculado ao emissor do cupom. Mais de 500 pessoas estão envolvidas com a operação, entre eles, integrantes do MPE, Polícia Civil e Receita Estadual. Catagênese é uma das quatro fases da formação do Petróleo. Nessa etapa, ocorre o aumento da temperatura e da pressão.
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