Inépcia, déficit e recessão. Basta, Dilma!

Dilma continua devastando a economia e ameaça tornar a vida de Temer um inferno. Se ficar na presidência ornamental por muito tempo, não restará pedra sobre pedra. A propósito, segue editorial do Estadão desta segunda:

O tsunami da incompetência e da irresponsabilidade continua devastando a economia brasileira, enquanto a presidente Dilma Rousseff batalha para se manter no cargo e ameaça infernizar a vida do eventual sucessor, o vice-presidente Michel Temer. Pioram rapidamente as contas públicas, enquanto o desemprego continua em alta e o potencial produtivo diminui, dia a dia, com o prolongado declínio do investimento. Pela primeira vez desde o começo da série, em 2001, as contas públicas do primeiro trimestre foram fechadas com déficit primário, isto é, sem o custo dos juros. O buraco chegou a R$ 5,77 bilhões, segundo os cálculos divulgados na sexta-feira passada pelo Banco Central (BC). No mesmo dia saíram os novos números do mercado de trabalho: no período de janeiro a março o desemprego chegou a 10,9% da força de trabalho, com 11,09 milhões de pessoas em busca de uma ocupação, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos primeiros três meses do ano passado, o setor público – União, Estados, municípios e estatais – havia acumulado um superávit primário de R$ 19 bilhões. Ainda assim 2015 foi encerrado com um buraco de R$ 111,25 bilhões nas contas primárias. Nos 12 meses terminados em março, o rombo chegou a R$ 136,02 bilhões. Pelo critério do BC, baseado nas necessidades de financiamento, as contas primárias do governo central foram deficitárias em R$ 8,94 bilhões em março e em R$ 14,48 bilhões no trimestre. Pelo critério do Tesouro (receitas menos despesas, sem contar os juros), o buraco foi de R$ 7,94 bilhões em março e de R$ 18,13 bilhões nos primeiros três meses, a preços de março. Explicação simples: descontada a inflação, a receita líquida foi 3% menor que a de um ano antes e a despesa, 5,2% maior.

O orçamento brasileiro é muito rígido, com excesso de despesas obrigatórias, e além disso o governo federal, comprometido com bandeiras populistas e eleitoreiras, normalmente hesita em cortar os gastos e em racionalizar seus programas. As pedaladas fiscais, tema central do processo de impeachment, decorreram dessa incapacidade de cuidar com responsabilidade e prudência das finanças públicas.

O déficit da Previdência tem sido compensado, pelo menos em parte, pelos dois outros componentes do chamado governo central – o próprio Tesouro e o BC. Mas as despesas previdenciárias continuaram crescendo no meio da crise, enquanto a arrecadação gerada pela atividade econômica diminuiu. Entre janeiro e março de 2015, Tesouro e BC tiveram superávit primário de R$ 25,08 bilhões, mais que suficiente para cobrir o buraco previdenciário de R$ 19,99 bilhões (valores a preços de março deste ano). O quadro mudou no primeiro trimestre de 2016: o resultado primário do Tesouro e do BC recuou para R$ 10,99 bilhões e o déficit da Previdência foi a R$ 29,12 bilhões.

Não há indícios de melhora. Um novo governo poderá, com medidas duras, diminuir o desastre esperado para o ano. Mas a estabilização será complicada e a contenção do endividamento dependerá da confiança dos empresários e da retomada do crescimento.

A curto prazo, um bom impulso poderá mover a economia, com a ocupação da capacidade ociosa. Mas um crescimento mais veloz e firme só ocorrerá com a recuperação e, depois, com o aumento da capacidade produtiva. Para isso será preciso começar investindo em máquinas, equipamentos e construções. Esse investimento – formação bruta de capital fixo – foi no ano passado 14,1% menor que em 2014 e continuou caindo no primeiro bimestre deste ano.

Se o valor do trimestre final de 2015 se mantivesse, haveria nova queda de 7,8% em 2016, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Mas o quadro é pior: contada a depreciação do capital fixo, o investimento líquido deve ter caído 40% em 2015, de acordo com o Ipea. Nessas condições, sustentar 1% ao ano de crescimento já será muito difícil. A presidente parece jamais haver notado esses detalhes.

BLOG ORLANDO TAMBOSI

Social-democracia? Nem sempre.

Carlos Guimarães Pinto publica artigo no blog português O Insurgente que traz boas reflexões também para os brasileiros. Já que estamos longe de uma tradição liberal, também aqui viceja a social-democracia, sempre ambígua em relação ao Estado:

"Social-Democracia: ideologia política que advoga a transição gradual e pacífica de uma sociedade capitalista para o socialismo, utilizando os processos políticos estabelecidos.(...) A social-democracia partilha as raízes ideológicas do comunismo, mas rejeita a militância e totalitarismo".

Fonte: Enciclopédia Britânica

Não há como rejeitar: esta é a definição de social-democracia e encaixa perfeitamente nos partidos de esquerda portugueses, com excepção do Partido Comunista. Tanto Bloco de Esquerda como o Partido Socialista defendem uma transição para uma sociedade socialista através de processos políticos estabelecidos em vez da via revolucionária. A maioria dos deputados de ambos os partidos admitirão sem grandes problemas serem sociais-democratas.

Em 1974, fazia sentido a alguém reformista e liberal como Sá Carneiro ser social-democrata por três motivos. Primeiro porque o país estava suficientemente longe do socialismo para poder ser positivo dar uns passos naquele sentido (desde que não se chegasse ao destino). O Estado tinha pouco peso na economia, na educação ou na saúde, pelo que aumentar esse peso não era algo necessariamente prejudicial. Em segundo lugar porque a alternativa mais imediata era caminhar para o socialismo por via revolucionária (o comunismo). A única alternativa politicamente viável ao socialismo revolucionário, era a social-democracia. Finalmente, porque, pragmaticamente, todos nós sabemos o que acontecia nessa altura a quem não defendesse o socialismo como seu objectivo final. Não sendo possível fazer política com uma bala alojada no crânio, qualquer liberal e reformista, teria que adoptar a social-democracia com alternativa política (e mesmo assim Sá Carneiro acabou a sua carreira da forma que todos sabemos).

Entretanto passaram mais de 40 anos. O estado, que pesava menos de 20% na economia hoje tem um peso acima de 50%. A economia está regulada até ao tutano, ao ponto de existir um serviço de transportes de maior qualidade a preços mais baixos (o objectivo normal da regulação) que é proibido. Os partidos de centro-esquerda europeus (muitos dos quais designados de social-democratas) já desistiram da via do socialismo, escolhendo uma terceira via entre o socialismo e o capitalismo.

Neste contexto, faz sentido a um partido que pretende ser alternativa reformista de direita se continuar a declarar social-democrata? Alguém acredita que se surgisse um Sá Carneiro hoje, com o mesmo espírito liberal e reformista de 74 seria social-democrata em toda a sua plenitude? Depois da falência do país, do sofrimento subsequente, do peso do estado na economia, alguém acredita que o que precisamos é caminhar para o socialismo e não fugir dele a 7 pés? Alguém acredita verdadeiramente que Sá Carneiro defenderia hoje que continuassemos a caminhar para o socialismo?

Uma alternativa ao socialismo não se pode chamar social-democrata. Ou se quisermos que se chame por motivos afectivos e emocionais, então é preciso dar-lhe outro significado qualquer, para que ninguém venha ao engano. Para que ninguém julgue que faz parte da alternativa, quando na realidade é adepto do problema.

Sá Carneiro seria hoje liberal. Seria hoje aquilo que muitos à esquerda gostam de chamar "direita radical". Aliás, era isso que diziam que ele era em 1974.

BLOG ORLANDO TAMBOSI

Escândalo.

 Renan autoriza Dilma ficar com o avião presidencial mesmo afastada. Ela quer também um Boeing 767

 

maio1r César Weis

Quem pensa que os escândalos do PT vão parar com o afastamento de Dilma Rousseff, é bom ir tirando o cavalinho da chuva. Dilma autorizou e o governo está procurando, no mercado mundial, um Boeing 767… para alugar. A ideia é fazer do avião, com 290 lugares, o sucessor do Sucatão (o avião de reserva da Presidência), desativado há três anos. Ao que parece, o projeto é ter mais espaço para levar comitivas de atividas, da CUT, MST e PT nas viagens.
Por sinal, Renan Calheiros já decidiu: caso o impeachment seja aprovado, Dilma – mesmo afastada – poderá continuar usando o avião presidencial até a decisão final. É sabido que Dilma quer essas aeronaves para viajar, pelo Brasil e pelo mundo, denunciando o “golpe”. Ou seja, depois de destruir a economia brasileira, produzir milhões de desempregados, Dilma que viajar a custa dos brasileiros, para difamar o Brasil no exterior.

Dilma vai renunciar e pedir novas eleições, diz jornal

Agencia PT

Dilma Rousseff em ato no Anhangabaú no último domingo: de acordo com jornal, são grandes as possiblidades de a presidente pedir novas eleições

Rita Azevedo, deEXAME.comSiga-me

São Paulo — A presidente Dilma Rousseff pode enviar ao Congresso nos próximos dias uma proposta de emenda constitucional (PEC) para que novas eleições presidenciais sejam realizadas ainda neste ano. As informações são do jornal O Globo.

Segundo O Globo, a equipe do vice-presidente Michel Temer recebeu a informação de que Dilma estaria preparando um pronunciamento em rádio e TV em que renunciaria ao cargo e pediria ao vice para fazer o mesmo.

Publicidade

O programa seria veiculado na próxima sexta-feira, poucos dias antes do Senado votar se aceita (ou não) analisar o processo contra a presidente. 

Na última semana, a oposição rechaçou qualquer possibilidade de realizar novas eleições presidenciais. A justificativa é a de que não há respaldo para novas eleições na Constituição nos casos em que apenas o presidente renuncia. 

Próximos passos

A comissão especial que analisa o impeachment no Senado deve ouvir hoje três indicados pela oposição. São eles o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira, o juiz José Maurício Conti e o jurista Fábio Medina Osório. 

Na última semana, foram ouvidos os autores do pedido de impeachment e a defesa de Dilma. 

Na quarta-feira (04), o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da comissão, deve entregar seu parecer sobre o caso. O relatório deve ser votado pelo colegiado na próxima sexta-feira (06). 

Caso o parecer seja favorável à continuidade do processo, ele será enviado ao plenário do Senado. Por lá, a votação deve acontecer no dia 11 de abril. 

Se 41 dos 81 senadores entenderem que a denúncia deve ser aceita, Dilma Rousseff é afastada do cargo por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume interinamente o cargo.

REVISTA EXAME

Possibilidade de STF afastar Cunha pode atingir depois Renan Calheiros

Segunda, 02 de Maio de 2016 - 06:29
Por Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) afastar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por estar na linha de sucessão presidencial, sendo réu, ou de declarar que ele não pode assumir a Presidência da República no lugar de Michel Temer pelo mesmo motivo, pode atingir num segundo momento o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de acordo com informações publicadas pela colunista Monica Bêrgamo.

 

Renan é investigado em cerca de uma dezena de inquéritos. Caso o STF aceite alguma das denúncias contra ele, se transforma em réu –como Eduardo Cunha. Segundo a publicação, ministros do STF têm ponderado que Renan é, hoje, fator de estabilidade política, já que é considerado experiente negociador no Congresso.

Se eu estiver na Lava Jato, Teori é corno e Moro, picareta, diz Cid Gomes

Segunda, 02 de Maio de 2016 - 07:49
Por Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

O ex-ministro e ex-governador do Ceará Cid Gomes afirmou que, se o nome dele surgir entre os investigados da Operação Lava Jato, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, é "corno" e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é "ladrão".

 

As declarações foram dadas durante a comemoração do aniversário de Gomes na cidade de Sobral, no Ceará, e gravadas por um dos convidados. Hoje no PDT, o ex-governador dissertava sobre a certeza de que ele não tem qualquer relação com o esquema de corrupção da Petrobras.

 

"Por ter minha consciência tranquila,[...] sou capaz de falar mal do ministro Teori Zavascki. Eu digo: 'ministro, o senhor é corno, se eu tiver nessa operação[...] Veja bem, eu tenho tanta segurança de que não estou nisso que, se estiver, o ministro Teori é corno[...], o Janot é ladrão, e o (juiz Sergio) Moro é um picareta", afirmou Gomes.

 

Mais adiante, no mesmo áudio, ele conclui a análise a respeito de seu comportamento ético, ao reiterar que jamais participou de atividades ilícitas nem fez fortuna. Gomes não é alvo de nenhum inquérito relacionado às ilegalidades investigadas pela Lava Jato.

 

"Sou sério porque acredito nisso e quero terminar meus dias com dignidade. Ninguém é besta, não fiz fortuna. Se eu roubasse 0,01% dos recursos que já tiveram sob minha gestão ao longo da minha vida, eu teria patrimônio de pelo menos R$ 300 milhões", calculou.

Contra reajuste zero, servidores estaduais paralisam atividades nesta quarta (4)

Segunda, 02 de Maio de 2016 - 07:09
Por Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

Os servidores do estado da Bahia vão paralisar as atividades na próxima quarta-feira (4) em protesto contra o reajuste zero no salário neste ano de 2016. O governo baiano, impactado pela crise econômica, já anunciou que não terá como conceder aumento.
No mesmo dia do protesto, haverá um ato em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia. No governo, a situação é delicada e a cúpula da administração estadual ressalta o fato de não ter que parcelar pagamento ou atrasar, como tem ocorrido com alguns estados da federação. Outro ponto que impede o governo de avançar no assunto em benefício ao servidor é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não deve ser ultrapassada.

Deputado ataca Dilma por reajuste do Bolsa Família: a coisa certa na hora errada

Segunda, 02 de Maio de 2016 - 07:36
Por Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

Enquanto o processo de impeachment avança no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff (PT) tenta produzir uma agenda positiva do seu governo perante à população. Entre inaugurações de unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida e outras ações ligadas ao campo social, a petista anunciou neste domingo o reajuste do Bolsa Família em 9%.
Para o deputado federal baiano Benito Gama (PTB), um dos oposicionistas ao governo da presidente Dilma, o reajuste do programa e a correção de 5% da tabela do Imposto de Renda (IR) para o próximo ano chegou tarde, mas em momento errado. "Essa presidente precisava sair por outros motivos! Coisa de doida! Fez a coisa certa na hora errada. Só para avacalhar. Ódio? Para quê?", questionou o parlamentar nas redes sociais.
"Aumentar o Bolsa Família e corrigir a tabela do Imposto de Renda é nossa luta há 13 anos. Só agora, presidente? R$ 25 bilhões por ano do Bolsa Família comparados com R$ 500 bilhões de juros pagos aos bancos por ano não é nada. Comparem e vejam o desgoverno", alertou o congressista.
Além do Bolsa Família e do IR, Dilma também anunciou a contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e a extensão da licença-paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários públicos federais.

Temer deve procurar Lula depois que Senado admitir processo de impeachment

Segunda, 02 de Maio de 2016 - 07:08
Por Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

 

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) deve procurar o ex-presidente Lula tão logo o Senado admita o processo de impeachment de Dilma Rousseff. De acordo com informações da coluna Painel, da Folha, em conversas reservadas, o vice tem dito que a contribuição do PT “seria de extrema importância” para garantir estabilidade a um novo governo. 

 

Na avaliação do PMDB, o petista é fundamental para segurar a pressão das ruas. Lula sabe que terá dificuldade para se posicionar contra a agenda econômica de Temer. Afinal, Henrique Meirelles era seu nome para a Fazenda há tempos.

 

Segundo o jornal, é consenso no PT que o partido será cobrado se, no Congresso, votar contra medidas que resgatem a economia brasileira da UTI. “Não se pode mais dividir a sociedade entre nós e eles”, diz um interlocutor do vice.

 

 “Michel Temer não precisará do PT para garantir sua governabilidade no Congresso. Nós e eles sabemos disso. A aproximação não faria qualquer sentido”, diz um dirigente petista.

Pinheiro só deixará o Senado após votação do impeachment de Dilma

Presente!
No dia 11 de maio, data provável para a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado, o nome do senador Walter Pinheiro (Sem partido-BA) será anunciado pelo presidente da sessão. A informação foi confirmada por medalhões do PP, partido de Roberto Muniz, primeiro-suplente de Pinheiro. Segundo eles, Muniz só assumirá o mandato no dia 19 de maio, mesma data em que Pinheiro deve assumir a Secretaria Estadual de Educação (SEC) no governo Rui Costa. Os pepistas disseram ainda que se Pinheiro não fechar sua filiação à Rede Sustentabilidade da ex-senadora e ex-petista Marina Silva, a sigla do vice-governador João Leão está de portas abertas para recebê-lo.
Ilhéus
A disputa eleitoral na Terra de Gabriela será das mais acirradas da Bahia. Somente na sexta-feira (29), foram confirmadas três pré-candidaturas a prefeito: a do deputado federal Bebeto Galvão (PSB), a do soldado Augusto Júnior (PPS) e a do vereador Cosme Araújo (PDT), que publicou um vídeo nas redes sociais com o presidente estadual do partido, Félix Mendonça Júnior, confirmando sua pré-candidatura. São também pré-candidatos Luiz Uaquim (PMDB com o apoio do DEM e do PRP) e o vice-prefeito Cacá Colchões (PP), este último apoiado pelo prefeito Jabes Ribeiro (PP).
Sem terras e ruralistas
Paralisada pelo governo Dilma Rousseff (PT) até a véspera da votação do impeachment na Câmara dos Deputados, a reforma agrária pouco tem avançado no Brasil. Na Bahia então, os sem terra tiveram que ocupar a governadoria no CAB esta semana para fazer valer os compromissos assumidos pelo governador Rui Costa (PT) com o movimento, que prometeu desemperrar as ações em 30 dias. O engraçado é que a reforma agrária caminha a todo vapor – pasmem – no Mato Grosso, estado marcado por conflitos de terra, principalmente na região do Araguaia, e governado por Pedro Taques do PSDB (na foto abaixo com Aécio Neves). Em dois anos de governo tucano por lá, já foram investidos R$ 23,5 milhões na construção de 17 escolas em assentamentos.

Toda Bahia

Mateus Andrade

Bahia tem 146 municípios em emergência

A estiagem prolongada fez o governo da Bahia homologar decretos de emergência em Vitória da Conquista e mais três municípios: Andaraí, Mairi e Caetité. A homologação dos decretos, que terão validade de 180 dias, considera os danos causados pela seca à atividade econômica e à população em geral. Em toda a Bahia, 146 municípios se encontram em situação de emergência e chega a 1,6 milhão o número de pessoas prejudicadas. Em Conquista, o prefeito Guilherme Menezes se reuniu com técnicos da Defesa Civil para traçar ações emergenciais. As equipes da Defesa Civil seguem acompanhando a situação dos municípios atingidos pela estiagem. Segundo o órgão, 15 foram visitadas e as que manifestaram a necessidade de decretar emergência receberam orientações sobre isso. (A Região)

Por Robério Menezes Cunha

MPF ordena que municípios baianos publiquem listas de beneficiários do Bolsa Família

Os municípios baianos de Porto Seguro, Belmonte, Eunápolis, Itagimirim, Itapebi, Itabela, Santa Cruz Cabrália, Jucuruçu e Guaratinga devem dar publicidade às listas de beneficiários do Bolsa Família nas localidades.

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis recomendou que os responsáveis pelo programa afixem em locais públicos e de fácil acesso a relação dos beneficiários, como prevê o art. 13 da Lei nº 10.836/2004, que institui o Bolsa Família.

De acordo com o art. 14 do Decreto n° 5.209/2004, é competência dos municípios a constituição de órgão de controle social referente ao programa. A autoridade responsável pela organização e manutenção do cadastramento que inserir dados, informações falsas ou contribuir para a entrega do benefício a pessoa que não seja o verdadeiro beneficiário está sujeita às responsabilidades civil, penal e administrativa.

Fabio Roberto

STF suspende crédito extra de R$ 100 mi para propaganda da Presidência

Decisão liminar foi concedida em ação proposta pelo partido Solidariedade.
Para Gilmar Mendes, crédito não poderia ser liberado sem aval do Congresso.

Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu neste domingo (1º) suspender a liberação de um crédito extra de R$ 100 milhões para a Presidência da República gastar em publicidade e propaganda do governo federal.
O Palácio do Planalto afirmou que não iria comentar a decisão porque ainda não havia sido notificado.

O magistrado concedeu uma liminar (decisão provisória) em ação apresentada na última sexta-feira (29) pelo partido Solidariedade questionando uma medida provisória editada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff.
No momento em que é publicada, a MP entra em vigor imediatamente, mas tem que ser confirmada pelo Congresso Nacional em um prazo máximo de 120 dias para virar lei - caso contrário, perde a validade.

Na sua decisão, Gilmar Mendes apontou que não havia urgência para a medida provisória e que a abertura do crédito só poderia ter ocorrido com aval do Legislativo.
A mesma medida provisória também previa abertura de crédito de outros R$ 80 milhões para implantação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos, mas a validade dessa parte foi mantida por Gilmar Mendes.

O ministro mandou notificar a Presidência, o Advogado-geral da União e a Procuradoria Geral da República para que se manifestem. Em seguida, levará o caso para ser apreciado pelo plenário da corte, o que não tem prazo para acontecer.
Relevância e urgência
Na ação, o Solidariedade argumentou que não estavam presentes os requisitos mínimos de “relevância” e “urgência” para justificar a abertura de crédito extraordinário. Em meio à crise política, o partido ponderou ao STF que a verba seria destinada a "fins pessoais e partidários" num momento em que o Congresso discute o processo de impeachment de Dilma.

Segundo a ação, o crédito só poderia ter sido autorizado por decisão do Congresso Nacional e a medida provisória revela uma "indevida expropriação da competência do Poder Legislativo pelo Poder Executivo".

O ministro entendeu que a abertura de crédito R$ 100 milhões para publicidade desrespeita a Constituição porque nada indica que se tratem de despesas "imprevisíveis e urgentes".

Segundo o ministro, "não se pode dizer que os gastos com publicidade, por mais importantes que possam parecer ao governo no quadro atual, sejam equiparáveis às  despesas decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública".

Mendes destacou ainda que não é papel do Supremo discutir "a conveniência e a oportunidade" dessas despesas, mas destacou que as únicas que autorizam a abertura de créditos por medida provisória são as "imprevisíveis e urgentes".

Em relação aos R$ 80 milhões de créditos para os Jogos Olímpicos, o ministro considerou que "a questão constitucional afigura-se mais delicada". Segundo ele, a proximidade dos jogos transforma os gastos em urgentes, "ainda que as condições para sua abertura possam ser resultado de má gestão".

"Isso porque a proximidade dos Jogos Olímpicos torna a urgência qualificada e não há nos autos elementos que permitam, em análise inicial, típica de providências cautelares, infirmar o caráter extraordinário do crédito, ainda que as condições para sua abertura possam ser resultado de má gestão. Assim, indefiro a medida cautelar no que concerne ao crédito aberto em favor do Ministério do Esporte para gastos com 'Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016'", afirmou.

Festa do Trabalhador em Cascavel assa 20 t de costela neste domingo

Festa é realizada desde 1966, quando foi fundado o Seminário São José.
Expectativa é a de receber 25 mil pessoas neste domingo (1º), no Paraná.

Do G1 PR

Festa do Trabalhador de Cascavel assa 20 toneladas de costela de gado (Foto: Argeu Almeida/RPC)

Cascavel, na região oeste do Paraná, comemora o Dia do Trabalhador neste domingo (1º) com o tradicional costelão fogo de chão. São 600 peças, que somam mais de 20 toneladas de carne. E é tudo assado de uma vez. A expectativa da organização é a de receber 25 mil pessoas.

A festa é realizada todos os anos, desde 1966, quando foi fundado o Seminário São José, que organiza o evento. O intuito é homenagear São José Operário, padroeiro do seminário e também dos trabalhadores, que aproveitam o feriado para unir a família e os amigos.
Todos os ingressos de costelões já foram vendidos. Entretanto, ainda devem ser assados mais 200 espetos de costela, de aproximadamente três quilos cada. Ainda há tíquetes para vender, a R$ 70 cada. O espeto serve cinco pessoas.
Entre costelões e espetos, ainda são colocados à venda 7 mil pães, mil cucas, 100 bolos, 5 mil refrigerantes, 5 mil cervejas e saladas diversas.
A programação da festa também inclui desfile de motocicletas, missa, exposição de carros e bicicletas antigas e também de orquídeas durante o dia. Todo o valor arrecadado é detinado à formação de futuros padres e também à manutenção do semitário.
Buchada
A partir das 19h, as pessoas podem ir comer buchada no Seminário São José, local da festa. O valor é de R$ 25 por pessoa ou porção. A porção pode ser comprada na hora para quem não conseguiu adquirir antes.
Neste ano, a novidade é o drive-thru. A pessoa que estiver com o ingresso não precisa nem sair do carro: é só entregar o bilhete e pegar a porção. Não é necessário levar vasilha porque a comida é entregue em potes.

Festa é realizada desde os anos 60 (Foto: Argeu Almeida/RPC)

Grafiteiros criam grupo na internet para promover a arte na periferia

‘Arte Urbana de Teresina’ existe há dois anos e tem quase 5 mil seguidores.
Grupo de artistas surgiu com a ideia de unir a categoria e fortalecer a arte.

Catarina Costa Do G1 PI

Grafite pode ser visto muros de casas, praças e até mesmo em prédios antigos (Foto: Catarina Costa/G1)

Arte, cultura e transformação. É assim que o grupo de artistas do Arte Urbana de Teresina, formado há dois anos, vem tentando mudar a visão de muitas pessoas sobre o grafite e promovendo ações sociais pela periferia da capital.
Um pouco mais tarde do que em outras capitais, a cultura que nasceu da pichação, também ganhou as ruas teresinenses e conquistou mais adeptos na cidade a partir da década de 1990. De forma ainda tímida, o grafite pode ser visto em tapumes de obras, muros de casas, praças e até mesmo em prédios antigos.

Grupo tem incentivado jovens na periferia
(Foto: Arte Urbana de Teresina)

Mesmo com a expressão nas ruas, o vidraceiro e grafiteiro Marcus Batista sentia que a arte urbana não era fortalecida e até mesmo divulgada, porque os próprios artistas não se conheciam. Na tentativa de unir a categoria que atua em Teresina, ele criou o grupo nas redes sociais e de forma inesperada ganhou cerca de cinco mil seguidores.
"A nossa luta para expandir o grafite é diária e a gente viu que pelas redes sociais que poderíamos ter este acesso. Hoje no grupo temos 40 grafiteiros, claro que o número de artistas na cidade é bem maior, mas facilitou bastante a comunicação entre nós e criou a interatividade do público com o artista", comentou Marcus Batista.
Se antigamente os grafiteiros não conheciam o desenho do próprio colega, hoje eles marcam encontros para pintar juntos ou promover ações sociais em comunidades carentes. Mesmo sem incentivo público, o grupo tem mudado a vida de muitos adolescentes e jovens de baixa renda somente com o incentivo à arte.
"Isso é muito bom, um estímulo e reflexo do nosso trabalho, que vem abrindo oportunidade para várias pessoas. Infelizmente o apoio é quase inexistente, os editais que surgem são poucos e não abrangem todos os grafiteiros. No entanto, sabemos que juntos podemos mudar um pouco a nossa realidade e incentivar cada vez mais jovens a sair do mundo da criminalidade e entrar no grafite", declarou o coordenador do grupo.

Grupo de artistas surgiu com a ideia de unir a categoria e fortalecer a arte na cidade (Foto: Catarina Costa/G1)

Integrante do Arte Urbana de Teresina e veterano no grafite, Laércio Sinza virou influência para muitos jovens e como forma de repassar o que sabe ele ministra oficinas de graça nas periferias da capital. Mesmo com as dificuldades para expressar a sua arte, o grafiteiro revela a satisfação em incentivar novos artistas.
"Nós tentamos desmistificar que o grafiteiro é o vândalo, porque o que queremos é o nosso reconhecimento como artista. Apesar de não estarmos em uma galeria de arte tradicional, nossa obra é exposta em um local bem mais aberto, que é a rua. A gente faz arte para a população e não para classe. Vamos colocar o grafite no patamar de Van Gogh", disse.

Ilustrações do coletivo de grafiteiros estão espalhadas por diversos lugares (Foto: Arte Urbana de Teresina)

Sob chuva, Recife tem ato pelo Dia do Trabalho e contra o impeachment

Concentração aconteceu na Praça do Derby, área central da cidade.
Marcha saiu por volta das 11h30, com destino ao Marco Zero.

Do G1 PE

Nem chuva muito forte tirou o ânimo dos manifestantes no início da passeata (Foto: Thays Estarque / G1)

A cidade do Recife amanheceu embaixo de chuva e a marcha organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), marcada para sair às 9h deste domingo (1º), só deixou a concentração, na praça do Derby, na área central do Recife, por volta das 11h30. De acordo o presidente estadual da CUT, Carlos Veras, a passeata reuniu 15 mil manifestantes. A Polícia Militar estimou em 2 mil participantes.

A passeata cruzou toda a Avenida Conde da Boa Vista sob forte chuva, que provocou alagamentos na via. Nem assim os manifestantes desanimaram. "Não temos medo de golpistas e torturadores. Não vamos temer esse chuva", disse o presidente estadual da CUT, Carlos Veras.
Por volta das 12h50, os manifestantes tomaram a Rua da Aurora. Ao chegarem em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do estado, era ouvido um coro de 'governador golpista'.

Manifestantes tomam a Rua da Aurora, no Recife (Foto: Thays Estarque / G1)

Segundo a organização, o ato deste domingo é em homenagem ao Dia do Trabalho, em defesa da democracia, dos direitos sociais e contra o golpe. Após cruzar as pontes Princesa Isabel e Buarque de Macedo, a marcha desembarcou na Avenida Rio Branco, no Bairro do Recife, onde um pequeno palco foi montado em frente ao Marco Zero.
O percurso total da passeata foi de pouco mais de 3,5 km. Por volta das 14h40, llideranças políticas se revezavam no palco para fazer discursos. Os participantes do ato começaram a se dispersar.
A manifestação faz parte do calendário de atividades contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Neste 1º de maio, a CUT faz também uma homenagem aos 30 anos da Festa da Lavadeira.

Avenida Conde da Boa Vista é tomada pela marcha em homenagem ao Dia do Trabalho e contra o impeachment (Foto: Thays Estarque / G1)

Para o presidente estadual da CUT, este 1º de maio vai além do Dia do Trabalho. "É um dia de luta, de enfrentamento. Desde ontem os trabalhadores estão nas ruas com atividades nos municípios de Exú, Caruaru, Vitória de Santo Antão, Petrolândia, Petrolina, Surubim e aqui no Recife. Isso é para deixar claro para todos os golpistas que tentam atrapalhar a democracia do nosso país e as conquistas sociais", comentou Veras.
Veras ainda fez duras críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e ao vice-presidente da República, Michel Temer. "Isso porque o bem maior do povo é a democracia e ela está sendo golpeada nesse momento com um congresso composto, na sua maioria, de réus corruptos", acredita.

•  

Passeata passa pela Avenida Conde da Boa Vista sob forte chuva (Foto: Thays Estarque / G1)

A manifestação também é organizada pela Frente Brasil Popular, que reúne entidades como MST, UNE, CUT, Comissão Pastoral da Terra, Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e partidos como PT e PCdoB.

Avenida Rio Branco é tomada por manifestantes, que caminharam cerca de 3,5 km
(Foto: Thays Estarque / G1)

Passeata passa pela Rua da Aurora rumo ao Marco Zero (Foto: Thays Estarque / G1)

Recife Coffee reúne 15 cafeterias para divulgar cafés especiais

Estabelecimentos criaram menu com preço fixo que inclui a bebida.
Ideia do circuito é incentivar o consumo do café, de foram elaborada.

Do G1 PE

Quinze cafeterias do Recife participam do Circuito Recife Coffee (Foto: Divulgação)

Começa na segunda-feira (2) e vai até o dia 29 o circuito Recife Coffee. Reunindo 15 cafeterias da cidade, além do Espaço Sensorial do Café, o evento quer incentivar o consumo da bebida, de forma elaborada. De acordo com os organizadores, o grão do tipo especial é o principal astro do circuito.
Durante o período do Recife Coffee, cada cafeteria vai oferecer um menun chamado de Sugestão do Barista. Ao preço de R$ 17,90, o conjunto é composto por um café, um produto salgado e um produto doce. Ficou a critério do estabelecimento criar uma sugestão nova ou utilizar produtos já existentes no cardápio.

Cada estabelecimento criou menu Sugestão do Barista, com preço fixo, que inclui café, um salgado e um doce (Foto: Divulgação)

Nas cafeterias, o cliente vai encontrar todas as sugestões dos baristas em um folder, onde constará ainda um mapa do Recife, com a localização de loja e os pontos turísticos mais próximos. Para participar, as cafeterias tiveram que obdecer a uma série de critérios, entre eles ter um barista na casa, servir café do tipo especial, funcionar voltado para a rua (não pode ser indoor) e ser um pequeno negócio.
Dentro do circuito, haverá ainda uma programação especial. No dia 24, o Dia Nacional do Café será comemorado com uma degustação e harmonização, no Espaço Sensorial do Café, às 15h. No mesmo dia, as cafeterias vão arrecadar material de higiene infantil para ser doado a uma creche em Boa Viagem. Quem fizer a doação, ganha um espresso da cafeteria em que o produto for entregue.
No encerramento do evento, no dia 29, o circuito promove o Café na Rua. Das das 9h às 16h, a Avenida Rio Branco, no Recife Antigo, receberá uma tenda, bancadas com equipamentos e utensílios de café, além de material informativo sobre as etapas de produção do café especial e curiosidades sobre o preparo da bebida. Os baristas das cafeterias participantes vão fazer métodos de cafés diversos na hora e na frente do público e servi-los sem custo algum.
Serviço
Circuito Recife Coffee
De 2 a 29 de maio
Em 15 cafeterias no Recife (ver lista abaixo)
Valor da Sugestão do Barista: R$ 17,90
Confira as cafeterias participantes
A Vida é Bela - Rua Francisco Lacerda, 394, Várzea
Apolo Beer Café - Rua do Apolo, 164, Recife Antigo
Bogart Café - Rua Afonso Pena, 96,Santo Amaro
Café com Dengo - Rua Teles Júnior, 489, Aflitos
Café do Brejo - Rua Capitão Lima, 20, Santo Amaro
Ernesto Café - Rua Abelardo, 58, Graças
Fervo - Rua Sá e Souza, 878, Setúbal
Lalá Café - Rua Barão de Itamaracá, 284, Espinheiro
Madalena Café - Rua Prof. Benedito Monteiro, 224, Madalena
Malakoff Café - Av. Abdias de Carvalho, 1142, Prado
Na Venda - Rua Amélia, 373, Graças
O Pátio - Av. Rui Barbosa, 141, Graças
Pequeno Expediente - Rua Mamede Simões, 115, Santo Amaro
Tokyo’s Café - Av. Doutor Malaquias, 79, Graças
Vovó Nice - Rua José Bonifácio, 668, Torre
Espaço Sensorial do Café - Rua Ribeiro de Brito, 901, Boa Viagem

Evento criou ainda programação especial durante o mês de maio (Foto: Divulgação)

Grupos fazem manifestações no Dia do Trabalho em João Pessoa

Durante a manhã, um grupo se reuniu em apoio ao deputado Jair Bolsonaro.
À tarde, mobilização ocorre em defesa da presidente Dilma Rousseff.

Do G1 PB

Manifestantes iniciam caminhada em João Pessoa (Foto: Krystine Carneiro/G1)

Neste domingo (1º), Dia do Trabalho, dois grupos realizaram manifestações em João Pessoa. Durante a manhã, manifestantes se reuniriam no Busto de Tamandaré, na orla marítima da capital para realizar um ato a favor do deputado Jair Bolsonaro. Já à tarde, por volta das 14h, manifestantes começaram a se reunir na praça das Muriçocas, no bairro do Miramar, para realizar um ato em alusão ao Dia do Trabalhador e em defesa da Presidente Dilma Rousseff.

O ato em defesa de Bolsonaro reuniu, segundo os organizadores, 30 pessoas. Já a  mobilização a favor da presidente Dilma reuniu cinco mil pessoas, segundo a organização. A Polícia Militar não divulgou estamativas de nenhum dos dois atos.
Os manifestantes em defesa de Dilma iniciaram, por volta das 15h45, uma caminhada em direção ao Busto de Tamandaré, onde foram realizadas apresentações de artistas locais. Durante a caminhada foram feitas interdições pontuais, com os pontos sendo liberados à medida que os manifestantes avançavam. A manifestação foi convocada pela Frente Brasil Popular Paraíba. "A intenção é defender as políticas públicas conquistadas noa últimos 12 anos e pedir que o povo não deixe o país retroceder", disse Paulo Marcelo, um dos organizadores do ato.

•  

Manifestantes a favor de Bolsonaro em João Pessoa
(Foto: Krystine Carneiro/G1)

Durante a manhã, os manifestantes a favor de Bolsonaro seguraram faixas e entregaram panfletos no Busto de Tamanadaré. A mobilização terminou por volta das 12h. "Estamos aqui porque algumas pessoas, após as declarações dele (na votação do processo de impeachment), disseram que ele faz apologia à ditadura. E isso não é verdade. Ele fez homenagem a um homem que é um herói nacional de resistência dos militares. Ele nem sequer foi condenado pela Justiça. Ele fez o trabalho dele, de defender o Brasil de um golpe comunista", disse o empresário Julian lemos, que participou da mobilização.

Prefeituras confirmam principais festas juninas da Paraíba em 2016

Campina Grande e Patos já anunciaram a programação.
Solânea e Bananeiras, no Brejo, vão realizar festejos.

Do G1 PB

Wesley Safadão é atração nas festas juninas de Campina Grande e Patos (Foto: Mateus Rigola/G1)

As principais festas juninas da Paraíba foram confirmadas pelas prefeituras de Campina Grande, Patos, Santa Luzia, Solânea, Bananeiras e João Pessoa. Nas duas primeiras cidades, as programações já foram lançadas. Em outras cidades, gestores avaliam crise financeira.
A prefeitura de Patos foi a primeira a divulgar a programação. Apesar da crise relatada pela administração, a festa vai ter a mesma quantidade de dias do ano passado. "O evento é uma parceria público-privada. A prefeitura investe, desde 2013, o mesmo valor, que é de R$ 200 mil. O restante fica pela empresa que ganha a licitação", explicou a coordenadora de comunicação de Patos, Nayane Rodrigues.

Aviões do Forró também se apresenta em
Campina Grande e Patos
(Foto: Nara Fassi/G1/Divulgação)

A festa na cidade conhecida como 'Morada do Sol' acontece entre os dias 21 e 25 de junho. A entrada no Terreiro do Forró é gratuita. Estão confirmados na programação o cantor Wesley Safadão, Aviões do Forró, Luan e Forró Estilizado, Forró Pegado e Solteirões do Forró.
Na quinta-feira (28), foi lançada a programação completa do São João em Campina Grande. Com o tema "Venha curtir as tradições", a 34ª edição do "O Maior São João do Mundo" começa dia 3 de junho, com shows de Jairo Madruga, Flávio José e as 'Coleguinhas' Simone e Simaria, e vai até 3 de julho.
A prefeitura informou que pretende investir pelo menos R$ 8 milhões no evento e ainda vai contar com patrocinadores. Houve mudanças no layout e mais um palco foi implementado, agora na parte inferior do Parque do Povo. Ainda estão na programação Wesley Safadão, Aviões do Forró, Santanna e Elba Ramalho, que se apresenta na véspera de São João, dia 23 de junho

A Fundação Cultural de João Pessoa, ligada à prefeitura, confirmou que a capital vai ter festejos juninos em 2016. A assessoria de imprensa da Funjope informou que o evento está em fase de planejamento e as novidades devem ser divulgadas no início de maio.
Crise
Realizado desde 1942, o São João de Santa Luzia, no Sertão, também está confirmado, mas com cortes. Segundo o prefeito da cidade, Ademir Morais (PSDB), a festa tem que ser feita porque é tradição e porque o povo quer. "Nós fizemos uma enquete e 71% da população preferiu a festa, apesar da crise", disse o tucano.
Ademir Morais revelou ainda que a prefeitura tem dívidas do São joão 2015. O prefeito contou que duas bandas esperam o pagamento do cachê da apresentação do ano passado. "Vamos quitar essas dívidas e depois anunciaremos a programação de 2016", explicou o gestor. O São João de Santa Luzia vai ocorrer entre os dias 23 e 26 de junho.
Conhecida pro promover uma festa bem tradicional, explorando o forró pé-de-serra, Bananeiras, no Brejo, planeja o evento, que tem data marcada para 23, 24 e 25 de junho. "Claro que a crise afetou, mas a administração está planejando corretamente dentro do que se pode ser feito. É uma festa para mais de 80 mil pessoas e, apesar dos cortes, tem que se fazer bem feito", afirmou o secretário de Turismo, Eduardo Guimarães.
Outra cidade do Brejo que vai realizar a festa é Solânea. Em contato com o G1, o prefeito Beto do Brasil garantiu o evento, mas afirmou que todo um planejamento está sendo feito, mas preferiu não dar detalhes. Informações apenas no mês de maio.

Dia do Trabalho tem manifestação em Mato Grosso do Sul

Participantes comemoram Dia do Trabalho mas também protestam.
Ato é promovido por entidades, partidos e movimentos sociais.

Do G1 MS

Manifestação em Campo Grande (MS), no cruzamento das avenidas Afonso Pena e Calógeras
(Foto: Ronie Cruz/G1 MS)

Entidades sindicais, partidos políticos e movimentos sociais fazem na manhã deste domingo (1º) uma manifestação no centro de Campo Grande em razão do Dia do Trabalho. O ato ocorreu das 9h às 11h30 (de MS) na esquina das avenidas Afonso Pena, a principal da cidade, e Calógeras.

Manifestação comemora Dia do Trabalho mas
também é de protesto (Foto: Ronie Cruz/G1 MS)

A manifestação foi promovida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) junto com a Frente Brasil Popular e Movimento Camponês de Luta pela Reforma Agrária (Mclra), entre outros. Segundo os organizadores, o ato reuniu no local aproximadamente 300 pessoas, mas os organizadores apontam que cerca de 600 pessoas passaram pelo ato. A Polícia Militar não esteve presente para fazer uma estimativa de público.
Segundo o presidente da CUT em Mato Grosso do Sul, Genilson Duarte, o objetivo da manifestação foi alertar os trabalhadores quando ao risco da perda de direitos trabalhistas com o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “É uma dia de comemorar, de festejar o trabalhador, mas também de protestar contra esse Congresso que está aí”, apontou.

Cartazes dos manifestantes criticavam deputados federais de MS que votaram pelo impeachment
(Foto: Ronie Cruz/G1 MS)

Além destes temas os participantes também protestaram em defesa da reforma agrária, da demarcação de novas reservas indígenas e contra a terceirização.

Apresentação cultural durante manifestação em Campo Grande na manhã deste domingo (Foto: Cláudia Gaigher/TV Morena)

Além dos discursos dos lideres das entidades e instituições participantes, os participantes com bandeiras, camisetas e cartazes, gritaram palavras de ordem repetindo o discurso que o processo de impeachment se trata de um golpe, acompanharam apresentações culturais que abordaram temas como a questão indígena do estado e ainda fizeram bonecos com os cartazes dos deputados federais de Mato Grosso do Sul que votaram a favor do processo de impedimento da presidente dizendo que eles são inimigos dos trabalhadores.

MST e CUT fazem ato do Dia do Trabalhador e contra o impeachment

Movimentos sociais realizam a 28ª Romaria dos Trabalhadores em Cuiabá.
Manifestantes percorreram trecho de aproximadamente 3 km na Capital.

Do G1 MT

Romaria dos Trabalhadores, organizada pelo MST, é realizada em Cuiabá (Foto: Lislaine dos Anjos/G1)

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e outros movimentos sociais realizaram neste domingo a 28ª Romaria dos Trabalhadores. A caminhada foi para celebrar o Dia do Trabalhador, comemorado neste 1º de maio, e para protestar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
Os manifestantes saíram da sede do Incra, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, e foram até a praça cultural do Bairro CPA II, um percurso de aproximadamente 3 quilômetros. A caminhada durou cerca de 1h30 e, depois, teve início um ato cultural na praça.

"Todo ano nós fazemos a romaria. Essa é a 28ª e tem um caráter diferente, porque conseguimos unir a CUT [Central Única dos Trabalhadores] com o MST e a Frente Brasil Popular em defesa dos direitos dos trabalhadores e da democracia", disse João Dourado, presidente da CUT em Mato Grosso.

CUT e MST fazem ato em favor da democracia em Cuiabá (Foto: Lislaine dos Anjos/G1)

Os manifestantes são contrários ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), que está atualmente no Senado. "Vão tirar uma presidenta que foi eleita na sua maioria pelo povo brasileiro e colocar Michel Temer como presidente e Eduardo Cunha como vice-presidente. Já está comprovado que Eduardo Cunha é corrupto. O Michel Temer está sendo citado em várias delações premiadas", disse Dourado.

Deputado federal Ságuas Moraes (PT) participou de
protesto. (Foto: Lislaine dos Anjos/G1)

Ao todo, 117 manifestantes do MST participaram do ato, segundo Dê Silva, que é da direção do MST em Mato Grosso e também integra a coordenação da Frente Brasil Popular. Segundo a organização cerca de 150 famílias estão acampadas em frente ao Incra, na Capital, desde a última terça-feira (26) e devem permanecer no local por tempo indeterminado.
"Uma das pautas da nossa romaria é a denúncia à perda dos direitos trabalhistas. E acredito que grande parte da classe trabalhadora organizada urbana não se deu conta ainda do que está em jogo com essa proposta do impeachment do governo. Para nós, é uma proposta golpista que vem simplesmente para destrir o que conseguirmos com muita luta, que foi essa jovem democracia que está sendo ameaçada", disse Dê Silva.
O deputado federal Ságuas Moraes (PT), que na Câmara dos Deputados votou contra a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, participou da manifestação em Cuiabá.
"A romaria é muito antiga, mas essa tem um significado maior, porque é também em defesa intransigente da democracia, contra o golpe. A população precisa entender que não pode, por causa de uma crise econômica e política, destituir um governo democraticamente eleito. Se assim fosse, teríamos que tirar vários governadores, prefeitos. A agenda que estão propondo [caso a Dilma saia] é uma agenda de recessão, de terceirização de todos os setores, de retirada de programas sociais, de retirada dos direitos trabalhistas", declarou.

Movimentos sociais fizeram ato cultural em praça no bairro CPA II (Foto: Lislaine dos Anjos/G1)

Nem a Polícia Militar e nem os organizadores da manifestação falaram sobre a estimativa de público.
Durante toda a semana, integrantes do MST realizaram manifestações em Cuiabá. Segundo a organização, novos atos contra o impeachment devem ser realizados na Capital durante os próximos dias.

Prorrogação do Cadastro Ambiental Rural até 2018 é aprovada na Comissão de Agricultura

   

Iara Guimarães Altafin | 03/09/2015, 12h20 - ATUALIZADO EM 03/09/2015, 13h16

Acir Gurgacz, relator da proposta: apenas um terço dos imóveis foram cadastrados até o momento

Pedro França/Agência Senado

Proposições legislativas

• PLS 287/2015

O prazo para inscrição das propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) poderá ser prorrogado até maio de 2018, caso o Código Florestal (Lei 12.651/2012) seja modificado como previsto em projeto (PLS 287/2015) de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (3) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), mas, para ser convertida em lei, precisa passar também pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e depois pela Câmara dos Deputados.

De acordo com as regras em vigor, os agricultores têm até maio de 2016 para fazer a inscrição obrigatória no CAR. O cadastro foi implantado em maio de 2014 e, inicialmente, os agricultores tiveram um ano para o cadastramento. A baixa adesão, no entanto, levou o governo a conceder mais um ano, conforme previsão legal.

Na avaliação de Romero Jucá, os nove meses que restam até a data final serão insuficientes para a inscrição de todos os 5,2 milhões de estabelecimentos rurais do país e, por isso, ele propõe a ampliação do prazo. Como observa, o CAR é condição para a regularização de passivo ambiental e também pré-requisito para acesso ao crédito rural.

Em voto favorável ao projeto, o relator na Comissão de Agricultura, Acir Gurgacz (PDT-RO), afirma que apenas um terço dos imóveis rurais foram cadastrados até o momento e aponta dificuldades regionais no acesso ao CAR.

— Concordamos com a dilatação do prazo original, tendo presente a quantidade de imóveis rurais ainda pendentes de cadastramento ambiental, a despeito do acelerado ritmo de regularização observado nos últimos meses por todo o país, o que só demonstra o compromisso dos produtores com a sustentabilidade do agronegócio — observou o relator.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

TÓPICOS: Agricultura Agronegócio CMA Comissão de Agricultura e Reforma Agr