Grupo orienta motoristas em BR em MT sobre atropelamento de animais

Em um ano, mais de 600 animais foram mortos em trecho de 51 km.
Ação foi feita no entroncamento nas BRs 174 e 070, perto de Cáceres.

Do G1 MT

Estudantes fizeram mobilização nas BRs 070 e 174 em MT
(Foto: Antônio Miguel Olivo Neto)

Um grupo de estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) fez uma mobilização no entroncamento da BR-174 com a BR-070, na região de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, para tentar conscientizar os motoristas sobre os riscos que os atropelamentos de animais trazem tanto à fauna quanto à vida humana.
Os alunos distribuíram cerca de 700 panfletos durante o ato, que foi realizado na manhã de sábado (30). Conforme levantamento feito pelos estudantes Antônio Miguel Olivo Neto e Alan Santiago de Abreu, que estudam Engenharia Florestal no IFMT, mais de 600 animais silvestres foram mortos em apenas um ano no trecho de 51 km que liga Cáceres à Serra do Cacho, nas BRs 174 e 070.

Ao longo do trecho de 51 km, com coletas de dados quinzenais, foram encontrados 617 animais atropelados, sendo a maioria tatus-peba (110), capivaras (91), lobetes (84), tatus-galinha (81) e jacarés (31). Espécies ameaçadas de extinção, como tamanduás-bandeiras, tatus-bola, ariranhas e antas também foram encontradas atropeladas.
A mobilização de sábado (30) foi feita no posto da PRF-MT (Polícia Rodoviária Federal) no trecho, e durou das 8h às 11h30, com apoio de policiais rodoviários federais. "Entregamos panfletos e reforçamos a questão da atenção, do respeito e dos principais pontos de atropelamento. Falamos também das espécies atropeladas", disse Antônio Miguel.
O grupo pretende fazer ainda novas ações de conscientização, mas ainda sem data definida.
Levantamento
O estudo foi realizado como trabalho de conclusão de curso e também como um projeto de pesquisa do IFMT, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat).

MST e CUT fazem ato do Dia do Trabalhador e contra o impeachment

Movimentos sociais realizam a 28ª Romaria dos Trabalhadores em Cuiabá.
Manifestantes percorreram trecho de aproximadamente 3 km na Capital.

Do G1 MT

Romaria dos Trabalhadores, organizada pelo MST, é realizada em Cuiabá (Foto: Lislaine dos Anjos/G1)

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e outros movimentos sociais realizaram neste domingo a 28ª Romaria dos Trabalhadores. A caminhada foi para celebrar o Dia do Trabalhador, comemorado neste 1º de maio, e para protestar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
Os manifestantes saíram da sede do Incra, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, e foram até a praça cultural do Bairro CPA II, um percurso de aproximadamente 3 quilômetros. A caminhada durou cerca de 1h30 e, depois, teve início um ato cultural na praça.

"Todo ano nós fazemos a romaria. Essa é a 28ª e tem um caráter diferente, porque conseguimos unir a CUT [Central Única dos Trabalhadores] com o MST e a Frente Brasil Popular em defesa dos direitos dos trabalhadores e da democracia", disse João Dourado, presidente da CUT em Mato Grosso.

CUT e MST fazem ato em favor da democracia em Cuiabá (Foto: Lislaine dos Anjos/G1)

Os manifestantes são contrários ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), que está atualmente no Senado. "Vão tirar uma presidenta que foi eleita na sua maioria pelo povo brasileiro e colocar Michel Temer como presidente e Eduardo Cunha como vice-presidente. Já está comprovado que Eduardo Cunha é corrupto. O Michel Temer está sendo citado em várias delações premiadas", disse Dourado.

Deputado federal Ságuas Moraes (PT) participou de
protesto. (Foto: Lislaine dos Anjos/G1)

Ao todo, 117 manifestantes do MST participaram do ato, segundo Dê Silva, que é da direção do MST em Mato Grosso e também integra a coordenação da Frente Brasil Popular. Segundo a organização cerca de 150 famílias estão acampadas em frente ao Incra, na Capital, desde a última terça-feira (26) e devem permanecer no local por tempo indeterminado.
"Uma das pautas da nossa romaria é a denúncia à perda dos direitos trabalhistas. E acredito que grande parte da classe trabalhadora organizada urbana não se deu conta ainda do que está em jogo com essa proposta do impeachment do governo. Para nós, é uma proposta golpista que vem simplesmente para destrir o que conseguirmos com muita luta, que foi essa jovem democracia que está sendo ameaçada", disse Dê Silva.
O deputado federal Ságuas Moraes (PT), que na Câmara dos Deputados votou contra a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, participou da manifestação em Cuiabá.
"A romaria é muito antiga, mas essa tem um significado maior, porque é também em defesa intransigente da democracia, contra o golpe. A população precisa entender que não pode, por causa de uma crise econômica e política, destituir um governo democraticamente eleito. Se assim fosse, teríamos que tirar vários governadores, prefeitos. A agenda que estão propondo [caso a Dilma saia] é uma agenda de recessão, de terceirização de todos os setores, de retirada de programas sociais, de retirada dos direitos trabalhistas", declarou.

Movimentos sociais fizeram ato cultural em praça no bairro CPA II (Foto: Lislaine dos Anjos/G1)

Nem a Polícia Militar e nem os organizadores da manifestação falaram sobre a estimativa de público.
Durante toda a semana, integrantes do MST realizaram manifestações em Cuiabá. Segundo a organização, novos atos contra o impeachment devem ser realizados na Capital durante os próximos dias.

Projeto de extração de minério de fosfato é aprovado em Patrocínio

Expectativa de extração é de 6,5 milhões de toneladas por ano.
Mais de 800 postos de trabalhos devem ser gerados com as obras.

Do G1 Triângulo Mineiro

Minério será tratado no Complexo Mineroquímico de
Araxá (Foto: Divulgação/Vale Fertilizantes)

O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou nesta semana a Licença de Instalação Corretiva para o Projeto Patrocínio, da mineradora Vale Fertilizantes. A expectativa de produção de minério de fosfato na cidade de Patrocínio, no Alto Paranaíba, é de 6,5 milhões de toneladas por ano.
O projeto prevê a extração do minério no perímetro da cidade com expedição via férrea para o Complexo Mineroquímico de Araxá, onde o produto será tratado. A integração e otimização destes dois ativos, a jazida mineral de Patrocínio e a usina existente em Araxá, permitirá à empresa manter o atendimento ao mercado com um produto de alta qualidade e com custo competitivo.
Devem ser gerados na etapa de implantação cerca de 200 empregos diretos no pico da obra e na fase de operação cerca de 600 postos de trabalho. A economia também deve ser movimentada com a geração de empregos indiretos.

Mobilização contra impeachment de Dilma Rousseff é realizada na capital

Ato público aconteceu na manhã deste sábado (30) em São Luís.
Movimento foi organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Márcia CarlileDo G1 MA

Manifestantes percorreram toda a extensão da Rua Grande em São Luís (Foto: Ubiratan Chagas/TV Mirante)

Uma mobilização contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff ocorreu na manhã deste sábado (30) em São Luís. O movimento foi organizado pela a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e contou com a participação de grupos sociais e centrais sindicais. O ato público contou com 150 manifestantes, de acordo com a organização. Não foi registrado a presença de policiamento durante a mobilização.
A concentração dos manifestantes teve início na Praça João Lisboa, percorreu por toda a extensão da Rua Grande, considerada a maior área comercial da capital, e foi encerrada na Praça Deodoro com um grande ato público.
Segundo a diretora de Comunicação da CUT, Joanilde Pires, a mobilização tem como principal objetivo defender a democracia no Brasil. “O movimento é em defesa da nossa democracia porque a gente vê que a nossa democracia está ameaçada. Independente do partido que está no governo o nosso movimento defende a democracia, defende a classe trabalhadora, ele defende o seu país. Então, o que agente entende é que esse impeachment que está aí e nós consideramos golpe pelas pessoas que estão à frente desse impeachment”, explicou.
Ainda conforme Joanilde, o ato também visa preservar os programas sociais vigentes no atual governo. “Não se faz programa pra botar dinheiro na mão das pessoas menos favorecidas por botar. Se tem um projeto pra isso. Quando se oferece o ‘Bolsa Família’ é para que essas mães consigam alimentar os seus filhos para que eles cheguem a ir para as escolas. O que a gente vê é que são muitas crianças que não vão para as escolas porque não se alimentam direito e o programa é para viabilizar nesse sentido”, pontuou.
Movimentos como “Frente Brasil Popular”, “Povo Sem Medo”, centrais sindicais como Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Força Sindical, entidades sindicais, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) também estiveram presentes no ato público, de acordo com a diretora de Comunicação da CUT. “A Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo, Centrais Sindicais como a CUT, CTB, Força Sindical, entidades sindicais e MST marcaram presença na nossa manifestação hoje”, finalizou.

Centrais sindicais realizam ato no Dia do Trabalho em Goiás

Grupo contra o impeachment da presidente se reuniu na Praça do Trabalhador.
Programação também conta com feira, serviços gratuitos e shows.

Paula Resende e Vanessa MartinsDo G1 GO

Trabalhadores participam de assembleia para discutir sobre o impeachment (Foto: Vanessa Martins/ G1)

Trabalhadores participam de atos para celebrar o Dia do Trabalho, neste domingo (1º), em Goiânia. Eventos organizados pelas principais centrais sindicais contam com serviços, feiras e shows.
Durante a manhã houve uma ação contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Praça do Trabalhador, no Setor Central. A Central Única dos Trabalhadores de Goiás (CUT-GO), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil de Goiás (CTB-GO) e a Frente Brasil Popular organizaram o evento com o objetivo de discutir a situação política do país.

A assembleia terminou por volta das 12h30. No entanto, o evento continua com a programação artística e musical.
Segundo a Polícia Militar, 150 pessoas participam das atividades na Praça do Trabalhador. Já a organização contabiliza 500.
O contador Vanderlei Nunes, de 49 anos, fez questão de levar a família para protestar contra o impeachment. "O que está em jogo é o nosso futuro. Não podemos aceitar esse golpe que está acontecendo no nosso país. Querem roubar nossos direitos dos estudantes, dos aposentados, da sociedade em geral. Quem quer dar o golpe não tem legitimidade pra assumir [o país]", declarou.

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Dono de depósito de recicláveis vai de bicicleta fabricada por ele ao ato (Foto: Vanessa Martins/ G1)

Dono de um depósito de reciclagem, João Marçal, de 45 anos, se deslocou para o ato com a bicicleta fabricada por ele com matérias reaproveitados de outras bicicletas. "Estava passando e parei para ouvir porque concordo com o que estão falando, alguém tem que falar alguma coisa. Acho que é uma traição, todo mundo estava com a Dilma e depois virou contra ela", opinou.
Estão previstos oito shows com artistas locais, como Maíra, Jorjão e Mangue Jam. A partir das 16h será realizada uma roda de debate sobre a cultura trabalhadores gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e lésbicas.

Corte de cabelo é oferecido gratuitamente aos trabalhadores (Foto: Vanessa Martins/ G1)

Feira de artesanato é realizada no Dia do Trabalho em Goiânia (Foto: Vanessa Martins/ G1)

Grupo tenta invadir sede do PTB em ato contra o impeachment, diz partido

Secretário-geral do partido em GO relatou que ato é uma 'retaliação'.
Ele contou que manifestantes usavam máscaras e levavam faixas.

Paula ResendeDo G1 GO

Secretário-geral do partido em Goiás mostra faixa deixada pelo grupo (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)

Manifestantes tentaram invadir, na tarde deste sábado (30), a sede do Diretório Estadual do PTB, em Goiânia, segundo o secretário-geral do partido em Goiás, Volnei Duarte. Ele afirmou que o ato é uma “retaliação” à posição da sigla de apoiar o impeachment  da presidente Dilma Rousseff.
“É uma retaliação ao deputado Jovair Arantes [relator da comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados]. Estão tentando nos intimidar. Estão tentando acusar o Jovair de golpista, mas o partido não considera um golpe o impeachment da presidente”, declarou ao G1 o secretário-geral do PTB em Goiás.

De acordo com Duarte, o ato, que durou cerca de 15 minutos, contou com mais de 10 pessoas. Alguns manifestantes estavam encapuzados e outros usavam máscaras de papel com imagens dos rostos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).
Duarte contou que o grupo conseguiu entrar no andar térreo do prédio, mas não chegou a invadir o diretório porque o porteiro e funcionários de uma loja que fica no mesmo local intervieram. Assim, os manifestantes saíram do prédio, deixando as faixas e cartazes.
O secretário-geral tentou registrar o caso na Central de Flagrantes da Polícia Civil. No entanto, isso não foi feito. Escrivães o informaram que a situação não se configura crime de dano ao patrimônio. Eles o orientaram a procurar a delegacia responsável pela região do diretório na segunda-feira (2), com as imagens das câmeras de segurança.

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Manifestantes usavam máscaras com imagens dos rostos de políticos impressas (Foto: Divulgação/ PTB)

Entidades sindicais fazem ato em Vitória no Dia do Trabalho

Organização diz que 2 mil pessoas participam do evento.
Polícia Militar informou que não vai divulgar estimativa de público.

Patrícia Scalzer Da CBN Vitória

Entidades sindicais fazem ato em Vitória no Dia do Trabalho (Foto: Marcelo Prest/A Gazeta)

As comemorações e reivindicações do 1º de Maio, Dia do Trabalho, aconteceram na manhã deste domingo (1) em Vitória. Trabalhadores ligados a sindicatos do campo e da cidade filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT-ES), Frente Brasil Popular e partidos de esquerda saíram em protesto, às 10h, numa caminhada da Praça dos Namorados até a Praia de Camburi.

Entidades sindicais fazem ato em Vitória no Dia do Trabalho (Foto: Patrícia Scalzer/CBN Vitória)

O protesto teve a bandeira "Pela Democracia, por mais direitos e contra o golpe". Atos semelhantes aconteceram em várias cidades no país.

A Polícia Militar informou que não vai divulgar estimativa de público no ato em Vitória, deste domingo. Segundo o presidente do Diretório Estadual do PT, Genivaldo Lievori, cerca de 2 mil pessoas participam do evento.
Marcaram presença no protesto na capital, além do presidente estadual do PT, o deputado federal petista Givaldo Vieira e o deputado estadual Nunes, também do PT.
O evento em homenagem ao Dia do Trabalho também teve shows com músicos capixabas na Praia de Camburi, além de Feira de Economia Solidária e da Agricultura Familiar.

Entidades sindicais fazem ato em Vitória no Dia do Trabalho (Foto: Marcelo Prest/A Gazeta)

Cidades do ES ao longo do Rio Doce sofrem os efeitos do desastre

Reportagem visitou Baixo Guandu, Colatina e Linhares atingidas pela lama.
Desastre ambiental completa seis meses na quinta-feira (5).

Carla SáDe A Gazeta

Propriedade de Wellington Gomes, em Regência, foi tomada por lama (Foto: Bernardo Coutinho/A Gazeta)

Visitando o Norte e o Noroeste do Espírito Santo, quem vê o Rio Doce hoje pode pensar que tudo voltou ao normal. Há cerca de 20 dias, a água perdeu a coloração alaranjada que havia ganhado com a chegada da lama de rejeitos da Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP, seis meses atrás, após o estouro da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
A aparência de normalidade na paisagem, entretanto, esconde não só a lama que está no fundo da água, mas todos os problemas que são enfrentados pelas cidades que estão à beira do Rio Doce desde o desastre.
Em novembro de 2015, as cidades de Baixo Guandu, Colatina e Linhares, por onde o rio passa no Espírito Santo, viveram dias de caos. O desespero inicial passou, mas os 50 milhões de metros cúbicos de lama que desceram pelo Doce comprometeram a vida das comunidades por tempo indeterminado - talvez para sempre.
Meio ano depois, existem análises ainda parciais sobre os efeitos no meio ambiente e uma população que se sente mal informada. A reportagem seguiu o curso do Rio Doce no Espírito Santo para saber como estão as comunidades e contar a história das pessoas atingidas pelos efeitos do desastre, como foi feito quando a tragédia completou seu primeiro mês.
O que ficou perceptível, é que os mesmos problemas continuam assombrando as comunidades, que transformaram suas incertezas em desesperança.

Adroaldo Alves é pescador na região atingida pela lama da Samarco (Foto: Bernardo Coutinho/A Gazeta)

Muitas perguntas que eram feitas quando o desastre estava recente, ainda estão valendo: quando poderão voltar a pescar e utilizar a água do rio? Qual o real efeito dos elementos químicos no meio ambiente? Quanto tempo os ecossistemas levarão para se recuperarem? A empresa pagará indenizações? Do que viver sem a pesca?
Quando perguntados se voltarão a beber da água do rio ou a utilizá-la para irrigação ou se imaginam que poderão pescar novamente, a resposta é sempre a mesma: “não sei, como saber?”, acompanhada de uma levantada de ombros e expressão triste e sem esperança nos olhos.
Por sinal, a pesca está proibida pela Justiça Federal apenas na foz do Rio Doce, mas não há pescador que confie. “Tem que fiscalizar esse rio e não deixar ninguém pescar ali. Vai pegar pescado para vender e envenenar alguém?”, diz o pescador Adroaldo Gonçalves, 58 anos, de Baixo Guandu.
Enquanto isso, as tarrafas e barcos apodrecem parados e os pescadores se viram com bicos e com o benefício dado pela Samarco - um salário mínimo, mais 20% e uma cesta básica - para sobreviver.
 "A água do rio começou a 'limpar', mas no fundo tem a lama, que causou tudo isso. Agora estamos aqui, com redes ressecando e barcos estragando sem uso", disse Adroaldo.

 

Desconfiança
Em Colatina, a população continua desconfiando da água do Rio Doce que chega às torneiras e está sendo tratada pelo Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear) ainda com Tanfloc, o coagulante potente feito com acácia negra que começou a ser utilizado após a chegada da lama.
Caminhões de venda de água mineral estão espalhados pela cidade vendendo galões de 20 litros a preço de R$ 6 a R$ 10. “Sou abordado muitas vezes na rua, as pessoas perguntam sobre usar a água para cozinhar. Essa desconfiança ainda é muito forte”, admite o prefeito da cidade, Leonardo Deptulski.
A 55 km do centro de Linhares, a comunidade da vila de Regência está perdida. Com o desastre no rio que chega ao mar por ali, lhes foi tirado seu lazer e a fonte de trabalho.
“Era nosso ganha-pão e diversão trazer a família e vir tomar banho. Agora não dá para pescar e não tem mais turismo”, desabafa a marisqueira Gislayne de Almeida Soares, 25 anos.
Lama no rio: prejuízo para todos
Com a chegada dos rejeitos de minério, três toneladas de peixe foram recolhidos mortos só no Espírito Santo, pescadores ficaram sem seu sustento, agricultores não puderam mais fazer sua irrigação e dar de beber ao gado, ribeirinhos deixaram de fazer do rio sua área de lazer e muitos ficaram sem água potável. Os prejuízos, financeiros, além dos emocionais, são incalculáveis”.
Isso é o que dizem todos que são perguntados sobre o assunto.
“Tirava de R$ 4 mil a R$ 5 mil por mês e agora tenho que sustentar a família com o benefício dado pela Samarco”, diz o agricultor Wellington Fontes Gomes, 41 anos, de Regência.
Ele perdeu parte de sua plantação de milho, banana e hortaliças por usar a água do Rio Doce para irrigar, com medo de contaminação. “A lama veio e parou a produção. Não tem como saber quanto perdi”, lamenta.
O mesmo passaram pescadores que não conseguiram mais vender seus peixes, pescados antes do desastre. “Ninguém mais quis comprar”, diz a pescadora Monique Rodrigues, 29, que vive em Baixo Guandu.
Em Regência, point dos surfistas, turista tornou-se raridade. Já em Colatina, donos de restaurantes e lanchonetes não utilizam a água tratada pelo Sanear para fazer a comida, também temendo a contaminação. Eles têm que arcar com água mineral ou buscar o recurso potável em outro local.
Seca
Além da lama, passado o choque inicial com o desastre do rompimento da barragem e da inundação dos rejeitos de minério, volta à tona outra preocupação nessas cidades: a seca. Não choveu quase nada na temporada de chuva e, apesar da água mais limpa, o Rio Doce está repleto de enormes bancos de areia e com seu fluxo mirrado.
Em Mascarenhas, Baixo Guandu, o rio que já preencheu um vale inteiro com água, agora corre ocupando nem um quarto do espaço, deixando à mostra uma “praia” de pedras.

, a áÁgua perdeu a coloração alaranjada (Foto: Bernardo Coutinho/A Gazeta)

Mel produzido em Viana abastece escolas públicas da Grande Vitória

Viana tem 16 produtores de mel associados.
Produtores chegam a colher meia tonelada de mel anualmente.

André FalcãoDa TV Gazeta

Produção de mel chega a 500 kilos por ano (Foto:
Reprodução/TV Gazeta)

Uma associação de apicultores em Viana, que reúne 16 produtores, está destinando parte do mel produzido para abastecer escolas da rede pública de ensino da Grande Vitória.
O apicultor Guilherme Cardoso mantém 25 colméias de abelhas africanas em seu apiário em Jucu, Viana. Ao final do processo, a produção pode chegar a até meia tonelada de mel por ano.
"Dentro da período da florada do verão, com 20 ou 25 dias que você colheu o mel, ele já dá de novo", explicou.
Para cuidar das abelhadas africanas, além do equipamento de segurança, o fumigador é um aliado. Com a fumaça, as abelhas ficam controladas. "Sem isso para mexer uma caixa de abelha daquelas, nós temos que correr muito", contou o apicultor João Policarpo.

Cardoso também produz mel de abelha Jataí, uma espécie diferente que não tem ferrão. Essa abelha produz uma quantidade menor de mel, mas tem um valor comercial mais alto. A produção ainda está em estado inicial.
"A gente ainda não sabe o exato padrão de caixa para essa abelha. Nós estamos desenvolvendo um trabalho e estamos precisando de técnico nessa criação aqui que é uma invenção nossa", contou o apicultor.
O presidente da associação de apicultores de Viana, João Policarpo, disse que há um projeto para a construção de uma casa para beneficiar a associação.

Crianças de escoals públicas de Viana
(Foto: Reprodução/TV Gazeta)

Escolas
Os apicultores de Viana produzem uma media de 50 toneladas de mel por ano. E parte dessa produção é distribuída em sachês para os alunos da rede pública de ensino de Viana.
O mel é a sobremesa na hora do recreio de cerca de 30 escolas do município. A nutricionista da escola, Maria Luiza Rodrigues, afirmou que a sobremesa é cheia de nutrientes.
"Como o mel é fonte de energia e de vitaminas e minerais, nós estamos incluindo ele no cardápio. As crianças consomem puro de sobremesa ou com frutas", finalizou.

Caixa patrocina megaprotesto de Lula e Dilma, mas BB e Petrobras desistem

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Charge do Sinfrônio (sinfronio.com.br)

Thais Arbex
Folha
Com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) realizará uma manifestação pelo Dia do Trabalho no Vale do Anhangabaú, em São paulo, com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Mas o Banco do Brasil e a Petrobras decidiram não patrocinar os dois atos do Dia do Trabalhado promovidos pela CUT e pela Força Sindical. Segundo a Folha apurou, o BB decidiu não investir nos eventos deste ano por considerá-los “mais politizados”, por causa do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com informações da Força Sindical, confirmadas pela reportagem com o banco, o BB investiu R$ 100 mil no ato de 2015. A Petrobras, segunda a central, repassou R$ 250 mil. A estatal não quis se manifestar sobre valores, afirmou apenas que decidiu não patrocinar os atos deste ano.
Em nota, afirmou que “a companhia recebeu proposta de patrocínio e optou por não apoiar os eventos”.
Também no ano passado, segundo o próprio Banco do Brasil, a CUT recebeu R$ 200 mil e a UGT (União Geral dos Trabalhadores), R$ 50 mil para os seus atos em São Paulo.
NÃO FORAM APROVADOS
Procurado, o BB afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “iniciou a análise e as negociações” com as centrais, mas que os patrocínios “não foram aprovados pelas instâncias decisórias”.
A Folha apurou, no entanto, que as direções da Força Sindical e da CUT só foram informadas na última quinta-feira (28), às vésperas dos atos, que o patrocínio não seria concretizado.
Os materiais de divulgação do ato da Força já haviam sido impressos com o logo do banco. A central deve agora improvisar uma maneira de esconder a marca.
O evento da Força, na praça Campo de Bagatelle, zona norte da capital paulista, será usado como palco para a oposição defender o impeachment de Dilma Rousseff. Sem Banco do Brasil e Petrobras, o ato acontecerá com o patrocínio de empresas privadas, como a Hyundai, Nestlé, Brahma, Hydra e Corona.
PARLAMENTARES
Presidente da Força e um dos principais articuladores do processo de deposição da petista na Câmara, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) convidou parlamentares do PMDB, PSDB e DEM para discursarem no ato.
A senadora Marta Suplicy (SP) deve assumir o papel de porta-voz do PMDB e do provável governo Michel Temer. Chamado a participar do ato, o vice recusou o convite sob o argumento de que seria muita exposição às vésperas de o Senado votar a admissibilidade do processo de afastamento da presidente.
Na lista de confirmados estão os deputados Mendonça Filho (DEM-PE), Bruno Araújo (PSDB-PE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), André Moura (PSC-SE), Major Olímpio (SD-SP), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rubens Bueno (PPS-PR).

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Equipe de Michel Temer terá de fazer nova lei orçamentária

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Apesar da gravidade da crise, Meirelles demonstra otimismo

Paulo de Tarso Lyra
Correio Braziliense
Se o calendário do impeachment no Senado for seguido à risca, em 12 dias a presidente Dila e seus ministros devem deixar a Esplanada. O vice, Michel Temer, então, assume provisoriamente o governo. E com um enorme desafio pela frente: precisa mudar a meta fiscal deste ano para evitar um colapso do governo. Embora, em tese, esta tarefa esteja destinada ao futuro ministro do Planejamento, Romero Jucá, o futuro ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também está atento à gravidade da situação, mas mantém otimismo quanto ao apoio do Congresso.
Ciente de que a principal tarefa neste momento é retomar a confiança do setor produtivo nos rumos do país, o vice-presidente Michel Temer teve uma longa agenda de reuniões ao longo da semana, começando pelo escolhido por ele para ser o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
MENSAGEM CLARA
Apesar de Meirelles ter dito que não houve qualquer convite formal para integrar o futuro governo, interlocutores de Temer asseguraram que o terceiro encontro entre os dois serviu para dar uma mensagem clara aos investidores nacionais e internacionais: o ponto de equilíbrio e a referência para reverter as expectativas do empresariado será Meirelles.
“O primeiro grande desafio de um eventual governo Michel Temer é restaurar a confiança na solvência futura do Estado brasileiro”, afirmou Meirelles aos jornalistas, na saída do encontro. Seguro da missão que deverá assumir ao longo do futuro governo, o ministeriável defendeu a aprovação de medidas que “restaurem a confiança, aumentem o investimento, as contratações e a concessão de empréstimos”.
PRIORIDADES
O Correio Braziliense já mostrou alguns projetos que estão no rol de prioridades, como a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), desvinculação de recursos para saúde e educação e alterações na meta de superavit primário.
“Existe hoje uma consciência nacional que precisa restaurar o equilíbrio macroeconômico para que o Brasil volte a crescer e beneficiarmos todos os brasileiros.”
Na quinta-feira, Temer já havia se encontrado com dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que entregaram a ele um documento com 36 pontos passíveis de retomar o crescimento do setor produtivo. O texto é dividido em tópicos: eficiência do Estado para garantir a sustentabilidade fiscal; segurança jurídica nas relações do trabalho; reforma tributária; aceleração na concessão para obras no setor de infraestrutura; priorização das exportações; regularização do crédito para as empresas; segurança jurídica e regulação; e inovação.
PREOCUPAÇÕES
Há dois anos, durante a disputa presidencial de 2014, a CNI fez um debate com os pré-candidatos ao Planalto — Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) — e entregou um documento listando as principais preocupações do setor. “De lá para cá, se é verdade que o câmbio melhorou a situação dos exportadores, a recessão se agravou, a situação financeira das empresas se deteriorou visivelmente e a situação fiscal piorou”, disse o diretor de políticas e estratégia da CNI, José Augusto Fernandes.
PRINCIPAIS TAREFAS
Fernandes afirma que as principais tarefas do futuro governo passam pela retomada da confiança do empresariado, reformas trabalhistas, tributária e uma melhoria na parte operacional das concessões de infraestrutura. O diretor da CNI acredita que Meirelles, caso seja efetivado no comando do Ministério da Fazenda, está à altura do desafio.
“O primordial nessa situação é saber formar uma boa equipe. Não é necessário que o ministro concentre em si todas as informações e ferramentas. Formar uma boa equipe e ter capacidade gerencial. Ele tem o perfil com a capacidade de gerar confiança no mercado”, completou o diretor da CNI.
COM SKAF, DE NOVO
Sexta-feira, mais uma vez Temer se reuniu com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que reforçou a necessidade de um ajuste fiscal no país, mas ele deve passar pela diminuição das despesas, não pela alta de impostos. “É lógico que é muito cômodo você chegar, entrar e falar: vamos aumentar impostos”, disse Skaf. “Só que a economia não permite, o estado das empresas não permite, a sociedade não aceita mais. Então, não há essa condição.”

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Mergulhando no brejo

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Chagas
Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra, Marina Silva, Ronaldo Caiado, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes. E o Lula? O Lula hesita em dizer que é, mas é. Vai disputar a presidência da República em 2018, até por falta de outro candidato que o PT possa apresentar. Outros poderão ser incluídos na relação acima, como alguns excluídos, mas salta aos olhos a prevalência do primeiro companheiro. Com boa ou má performance, Michel Temer está fora.
A pergunta que se faz é se o país aguentará os próximos dois anos. Pelo que se conhece dos novos ministros, não há notáveis entre eles. Dos já previstos e anunciados, Henrique Meirelles e José Serra destacam-se, mas nem tanto. Os outros, salvo surpresas, provêm do embate entre os partidos sequiosos de abocanhar parcelas do poder.
Temer entregou os pontos antes mesmo de assumir. Sequer vai reduzir tanto assim o número de ministérios. Muito menos buscar cidadãos que se destaquem nas múltiplas atividades à margem dos partidos. Já caiu na arapuca.
INDO PARA O BREJO
Sendo assim, e acrescidas as dificuldades que herdará de Dilma, o novo presidente mergulhará no brejo. E pelo jeito, o próximo também, tendo em vista os possíveis candidatos acima relacionados para 2018.

Posted in C. Chagas

Em busca do poder perdido, Dilma e Lula querem semear o caos no país

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Imagem aérea de uma das manifestações na semana passada

Carlos Newton
Não há mais a menor dúvida. Orientada pelo ex-presidente Lula da Silva, que há um mês instalou seu escritório político no hotel Royal Tulip, bem próximo ao Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff está colocando em prática a nociva política da terra arrasada, para dificultar ao máximo a gestão de Michel Temer. As ações estão divididas. Sob comando de Lula ficaram os “exércitos” de João Pedro Stédile (sem terra) e de Guilherme Boulos (sem teto), ao lado das tropas da CUT, dos sindicatos e movimentos populares que se misturam aos militantes do PT nos violentos protestos em cidades e rodovias. Enquanto isso, no Planalto, a presidente Dilma coloca em prática o boicote total à nova administração, tomando decisões que acarretem aumentos de despesa ou provoquem problemas de difícil solução, como a demarcação em massa de áreas indígenas.
Há informações de que também estariam sendo destruídas as informações administrativas, mas isso não é concebível, pois existem funcionários de carreira que nada têm a ver com o PT, trabalham para o país, não são servidores do partido. Essas notícias devem ser exageradas, vamos aguardar confirmação.
CRIANDO O “GOLPE ” 
Ao mesmo tempo, surgem versões de que essa radicalização culminaria com Dilma Rousseff se recusando a receber a intimação que o primeiro-secretário do Senado é obrigado a lhe entregar, na forma da Lei 1079, para determinar que se afaste do governo por 180 dias.
Em Brasília não se fala em outra coisa. A intenção do núcleo duro petista é fazer com que Dilma Rousseff ocupe o Palácio do Planalto, ao invés de se recolher ao palácio residencial, para impedir que Michel Temer assuma concretamente o governo.
Ou seja, o objetivo é que a presidente seja obrigada a deixar o Planalto de forma coercitiva, detida pela Polícia Federal e levada à força para o Alvorada, diante das câmaras das TVs. Com esse projeto fantasioso, a cúpula petista acredita que seria possível criar a imagem de um golpe de Estado não somente para divulgação no exterior, mas também para incitar os “exércitos” do lulopetismo na radicalização dos atos públicos.
UMA PERVERSIDADE
É difícil acreditar que a reação chegue a esse ponto. O mais inacreditável ainda é que Lula e o núcleo duro do governo estejam usando Dilma Rousseff como massa de manobra, sem levar em consideração o delicado estado de saúde dela, submetida a tratamento para esquizofrenia e ingerindo medicamentos de tarja preta. O que o PT faz com ela é uma perversidade, que fere deliberadamente os direitos humanos de uma mulher fragilizada.
Para se ter uma ideia da situação, Dilma Rousseff só consegue dormir tomando Midazolam, uma substância que as pessoas ingerem antes de se submeter à anestesia geral. É um medicamento muito forte e perigoso, causa dependência, tem graves contraindicações e não pode ser ministrado indefinidamente, sobretudo a pessoas idosas.
PERSPECTIVAS SOMBRIAS
Em seus delírios, Dilma deve se sentir como a guerrilheira de outrora, que tentava derrubar um regime militar. Mas na verdade ela está enfrentando hoje apenas um moinho estocador de vento, acompanhada por um Sancho Pança bêbado e trôpego, que a incentiva a se autodestruir.
É uma história muito triste, que parece ficção e não deveria estar transcorrendo na vida real. Esperamos que tenha um final feliz, mas as perspectivas são sombrias.

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Haddad se engana: PT nunca liderou a esquerda no Brasil

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Pedro do Coutto 
Numa entrevista a Mônica Bergamo, Folha de São Paulo, edição de segunda-feira, o prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que o PT vai sobreviver à tempestade que atinge o governo Dilma Rousseff, mas pode deixar de ser o partido hegemônico da esquerda brasileira. Haddad cometeu, a meu ver, um duplo equívoco: o Partido dos Trabalhadores era uma legenda de oposição, mas nunca, a rigor, foi de esquerda. Principalmente porque a esquerda deixou de existir no campo ideológico fundamental.
A esquerda, na Europa, era um marco divisor entre capital e trabalho. No Brasil, não. Os partidos podiam se considerar esquerdistas. Mas no fundo não se empenhavam para mudar a dualidade. Queriam, isso sim, os fatos comprovam, substituir os capitalistas, chegando a seu universo de prazeres e posicionamentos. Não se propunham, aliás jamais se propuseram, a melhorar efetivamente a distribuição de renda. Lutavam para obter a renda para si, o que é muito diferente.
Quadros partidários do PT, a Operação Lava Jato comprova, formaram uma aliança com as grandes empreiteiras, como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. Sob a sombra de tal coligação, concretamente assaltaram a Petrobrás e abalaram, não só o governo conquistado nas ruas e nas urnas, mas a própria economia nacional.
ONDE ESTÁ A ESQUERDA?
Com a lista de propinas atribuída à Odebrecht, por exemplo, a empresa transformou-se numa legenda suprapartidária. Onde está a esquerda? Em lugar algum.
Ao invés de se esforçar para suavizar, pelo menos isso, a diminuição do Produto Interno Bruto, o PT compactuou, esta sua maior contradição, com uma ainda maior concentração de renda. Tanto assim que o trabalho perdeu sua capacidade de consumo – portanto, sua presença na distribuição dos pedaços do bolo.
O PT passou a se basear no antigo princípio sinuoso: o capitalismo para si, o socialismo para os outros. No Brasil, o que na realidade traduz a ideia socialista? O desejo de reforma, não a manutenção do panorama. Trata-se no fundo, de fazer simplesmente com que os salários não percam para a inflação, pois neste caso estarão sendo reduzidos.
Nada mais do que isso é necessário para sustentar os níveis de consumo e assegurar o crescimento da produção e, por conseguinte, a comercialização.
CONSERVADORISMO
Sem salário digno, não pode haver saneamento, moradia, saúde e educação, uma vez separadas as obrigações inerentes ao poder público, em todas as suas escalas, e os legítimos interesses particulares. Ao contrário de tudo isso, o que ocorreu ao longo dos governos Lula e Dilma Rousseff foi a expansão de um conservadorismo ultrapassado, que não admite transferir um centésimo de seus ganhos à valorização do trabalho, em nosso país representado por 100 milhões de homens e mulheres que formam a mão de obra ativa.
O salário médio brasileiro, de acordo como IBGE, flutua em torno de 2 mil e 400 reais, mês. 1/3  dos trabalhadores ganham apenas o salário mínimo. Cinquenta por cento percebem de 1 a 3 mínimos. Onde está a tão falada redistribuição de renda? Uma fantasia eleitoral destinada somente a renovar esperanças perdidas nas nuvens do tempo.
APENAS SONHAR
Ser de esquerda no Brasil é tão somente sonhar com uma política reformista que, sem sensibilizar o lucro do capital, evite o empobrecimento progressivo de 204 milhões de brasileiros. O PT, alguma vez, lutou concretamente por isso? Jamais. De sua ideia original, acabou unindo-se às forças, nem sempre honestas, do capitalismo.
O PT nunca foi de esquerda. Iludiu com a posição ao governo FHC com o impulso reformista de fato. Seu fracasso de agora expõe sua farsa de ontem.

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O PT e seus sindicalistas nunca foram de esquerda, apenas fingiam ser

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Roberto Nascimento
Pode-se afirmar que esses políticos do PT, como o ainda (perplexidade geral) senador Delcídio do Amaral são oriundos da esquerda, seja ela festiva ou fisiológica? Claro que não, no mínimo trata-se de um estelionato ideológico. E como isso ocorre? Para vencer as eleições, imputa-se ao adversário a pecha de direitistas e conservadores. Se dizem preocupados com a classe proletária, logo se apresentam como de esquerda. Na realidade, são falsários ideológicos na trama diabólica para alçar ao poder e depois assaltar os cofres públicos e construir, em consequência, grandes fortunas pessoais.
Falo de Delcídio, um novo rico e também dos outros membros do PT, uns no cárcere e outros ainda livres, mas com contas secretas em paraísos fiscais.
CONSULTORIAS E PALESTRAS
Apanhados com a mão boba em conluio com empreiteiras, querem nos fazer crer que as grandes somas em dinheiro, na casa dos 20 milhões para cima, foram amealhadas através de consultorias ou palestras pagas por empresas, como é o caso do ex-metalúrgico.
Na verdade, nunca foram de esquerda, em hipótese alguma. É mentira da grossa. No fundo está em jogo, simplesmente o projeto de uma casta, de um grupo em desfavor da nação.
Assim ocorreu com o PT, que está dando adeus aos seus planos de perpetuação no Palácio do Planalto, assim também ocorreu com o PSDB, que foi execrado pelo povo desde 2002 e também com o PMDB, após o governo catastrófico de José Sarney, ao ponto de seu maior líder, este realmente verdadeiro líder na acepção da palavra, o ínclito Ulysses Guimarães, ter sofrido uma derrota humilhante na eleição vencida por Fernando Collor.
Ulysses Guimarães, o grande timoneiro das Diretas Já, nunca mais se recuperou dessa derrota junto com Waldir Pires, candidato a vice-presidente. Foram traídos pela cúpula de seu partido, o PMDB. Pode-se confiar em políticos?
FALSA ESQUERDA LATINA
Triste fim dessa onda de falsa esquerda na América Latina. Chavez, Maduro, Morales e o casal Kirchner, Nestor e Cristina, todos envolvidos em casos escabrosos de desvio de dinheiro público. A palavra esquerda para eles é um mero artifício para enganar o povo.
Em quem acreditar então, se direita escraviza com suas políticas conservadoras e neoliberais e a falsa esquerda age da mesma forma? Vejam o caso do Brasil, onde o governo do PT, dito de esquerda, implantou as mesmas receitas neoliberais do PSDB, qual seja, um amplo processo de privatizações tocado por empreiteiras, com dinheiro público doado pelo BNDES para entrega de portos, rodovias e aeroportos, igualzinho ao praticado por FHC, sem tirar nem por.
A MESMA POLÍTICA
Tal política continuará do mesmo jeito no provável governo Temer, conforme escreveu no jornal O Globo o colunista Jorge Bastos Moreno. Disse ele que, segundo conversas de bastidores no bunker do Palácio Jaburu, a grande sacada para sair da crise será um amplo processo de privatizações e o incentivo as exportações.
A primeira ação depende de recursos do Tesouro, pois segundo os analistas econômicos, o país está quebrado e com desequilíbrio fiscal gigantesco. Mas os empresários só assumem empresas estatais se o governo lhes der somas bilionárias para investir com juros de pai para filho.
FINANCIAR AS EXPORTAÇÕES
Quanto às exportações, o governo também terá que botar dinheiro na mão dos exportadores, principalmente no agronegócio (lembram do Plano Safra?). É outra aposta duvidosa e de difícil implementação, mesmo tocada pelo tucano Serra, pois o mundo ainda está em recessão, logo todo mundo quer exportar, inclusive o maior importador do mundo globalizado, falo da China.
Bem, por enquanto é isso. Vamos aguardar os próximos acontecimentos, pois a função principal de quem escreve, notadamente dos jornalistas, é ser oposição a quem quer que seja, para que haja permanente evolução da qualidade de vida dos cidadãos, além do amor à verdade e da fidelidade ao leitor contribuinte.
Alea jacta est.

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Falido, governo Pezão paga R$ 9,2 milhões a “consultoria financeira”

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Charge do Clóvis Lima (reprodução da internet)

Italo Nogueira e Lucas Vettorazzo
Folha
Enfrentando uma das mais graves crises financeiras de sua história, o Estado do Rio destinou R$ 9,2 milhões em dois anos a uma consultoria para ampliar a arrecadação com ICMS – principal fonte de receita do Tesouro. Até o momento, a receita deste tributo não alcançou as metas previstas desde novembro de 2014, o que culminou com o atraso de aposentadorias e pensões este mês.
A Falconi Consultores de Resultados, uma das principais do setor, foi contratada pela primeira vez em outubro de 2014 para buscar “oportunidades de aumento de arrecadação de ICMS e dívida ativa”. O serviço duraria três meses, por R$ 590 mil.
Acordo com o mesmo objetivo foi firmado em junho de 2015. O custo estimado, desta vez, é de R$ 8,6 milhões por um período de um ano e meio de consultoria.
A consultoria atuou na melhoria dos processos de cobrança administrativa e judicial de autos de infração.
RESULTADOS
O CEO (presidente-executivo) da consultoria, Mateus Bandeira, afirma que o trabalho identificou R$ 7 bilhões de autos de infração perdidos na Fazenda. Desse total, R$ 2 bilhões foram cobrados com sucesso, sendo que R$ 141 milhões já entraram em caixa – a dívida dos contribuintes foi parcelada.
“Todas as empresas ou órgãos públicos têm oportunidades de melhorias. Às vezes, a consultoria traz um conhecimento novo e ajuda a fazer mais rápido o que a empresa faria num prazo maior”, disse o executivo da Falconi, que atende também grandes empresas como a Ambev.
O secretário de Fazenda, Julio Bueno, afirmou que, “se não fosse o trabalho da Falconi, [a arrecadação] cairia muito mais”. “Qualquer empresa no mundo contrata gente para ter um olhar externo”, disse Bueno.
ROMBO GIGANTESCO
O governo busca fechar um rombo de R$ 18,4 bilhões no orçamento. A falta de recursos provocou o atraso no pagamento de 143 mil aposentados e pensionistas este mês.
A crise se arrasta desde novembro do ano passado, quando os salários passaram a ser parcelados. A cada mês, o Estado foi adiando o dia de pagamento, chegando agora ao décimo dia útil.
Em dezembro, serviços de emergências de hospitais estaduais foram fechados por falta de recursos básicos, como algodão e esparadrapo.
Apesar do apoio do governo federal logo em seguida, unidades continuaram enfrentando dificuldades com insumos de primeira necessidade. O Hemorio, centro de coleta e distribuição de sangue, fechou as portas por um dia por falta de seringas.
ATÉ A PM ATRASA
Policiais militares recebem com atraso o pagamento extra a que têm direito por trabalharem na folga. Nas delegacias, foi proibida a impressão de registros de ocorrência para economizar papel.
No ano passado, o Estado cumpriu a meta de arrecadação graças a receitas extras que atingiram cerca de R$ 7 bilhões. Grande parte refere-se ao uso de depósitos judiciais e acordos com grandes devedores. Neste ano, a Fazenda não teve sucesso nesta margem de manobra.
“Eu não consegui fazer nada de receita extra em janeiro, fevereiro, março e abril. Estou vivendo com a receita de tributos, só”, disse Bueno.
O Estado atribui o descompasso à crise econômica, que reduziu a arrecadação com ICMS, e à queda do preço no barril de petróleo. Os royalties cobriam, por exemplo, gastos com previdência.

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Renan não pode pedir que Lewandowski comande o impeachment

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Lewandowski só pode presidir a última sessão

Jorge Béja
A anunciada transferência de Renan a Lewandowski, para que o presidente do STF presida e conduza no Senado o processo de impeachment, é uma improvisação. É verdade que nem toda improvisação dá errado. Mas essa não dará certo. Renan não poderá entregar a presidência do Senado ao presidente do Supremo e nem este poderá aceitá-la antes da hora certa. E a hora certa é a última e derradeira sessão do processo de Impeachment no Senado, quando 2/3 dos senadores, em sessão plenária – esta sim, presidida por Lewandowski – responderão “sim” ou “não” à pergunta feita pelo presidente do STF, sobre se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade.
O que está na Constituição, na lei e no Regimento Interno do Senado é matéria de ordem pública, que não admite contorno, acomodamento, ajuste e nem “pedalada”, para usar o substantivo tão em voga. Vamos aos motivos:
Embora a Constituição Federal determine que o Presidente do Supremo Tribunal Federal funcione como Presidente do Senado no processamento e julgamento do Presidente e do Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade (CF, artigo 52, parágrafo único), essa atribuição fica restrita à última e derradeira etapa do processo de Impeachment no Senado, que é o dia da sessão de julgamento. Até lá, a presidência do Senado não se transfere ao presidente do STF.

LEI DO IMPEACHMENT

No mesmo sentido dispõem o artigo 59 da Lei nº 1079/50 (“…com o libelo e a contrariedade ou sem eles, serão os autos remetidos ao presidente do STF, comunicando-se o dia designado para o julgamento e convidando-o para presidir a sessão“) e o artigo 380, III, do Regimento Interno do Senado Federal (“a comissão encerrará seu trabalho com o fornecimento do libelo acusatório, que será anexado ao processo e entregue ao Presidente do Senado Federal, para remessa ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, com a comunicação do dia designado para o julgamento“). Foi noticiado que Renan e Lewandowski teriam acertado a transferência bem antes da última e derradeira sessão. Transferência prematura, ilegítima e ilegal, portanto. Isso deixa entender que a presença do ministro-presidente do STF, a presidir e comandar o processo no Senado serviria para evitar a interposição de recurso(s) ao STF, uma vez que suas decisões, no tocante às questões de ordem levantadas por senadores, ao longo das muitas sessões anteriores à sessão final da votação, teriam peso, aparência e força de decisão judicial do próprio STF. É errado pensar assim.

SEM PODERES

Ao assumir a presidência do Senado – e isso somente poderá ocorrer na sessão de votação, que é a sessão final – o presidente do STF não estará investido no poder judicante que detém e exerce apenas no STF. O que Lewandowski decidir na sessão, nem será decisão judicial, nem será decisão do STF, mesmo porque ele sozinho e na condição de presidente da Suprema Corte apenas a representa e nada decide e muito menos julga em nome e por delegação de seus dez outros colegas. Suas decisões não constituirão decisões do Supremo Tribunal Federal.

Chega-se à conclusão que o legislador quis apenas dar ao Presidente do STF uma posição honorífica, com o sentido de imparcialidade, para presidir o Senado na última sessão de votação do Impeachment. Posição e função honorífica e tida como neutra e imparcial, mas com poder de decisão apenas política, quanto às questões de ordem que vierem a ser levantadas e que serão muitas e muitas. IMPOR RESPEITO

Também se extrai dessa noticiada precipitação de substituição de presidência o sentido de impor respeito e um certo “medo, receio e reverência” aos senadores, porque terão eles que se dirigir ao presidente do STF, excepcionalmente presidindo uma sessão plenária do Senado Federal. Um espécie de “estranho no ninho”, no bom e legal sentido, é claro, a quem todos devem aceitar e não reclamar a respeito do que vier a ser decidido na mesma sessão.

Não sei não. Se Lewandovski presidir apenas a última sessão, que é a de votação, vai haver tumulto e balbúrdia. E se presidir as muitas sessões anteriores, conforme noticiado, aí mesmo é que o tumulto será maior. Isto porque o Senado não é o Supremo, os senadores não são os ministros do STF e nem as sessões do STF e do Senado são minimamente parecidas. Pelo contrário, no STF há urbanidade. Cada um fala na sua vez. Os debates são de alto nível e o notável saber jurídico e a ilibada conduta estão mesmo é no STF.

TUDO DIFERENTE

No parlamento é tudo diferente. Os parlamentares chegam até às vias de fato. Brigam. Se atracam. Se não ofendem uns aos outros, chegam perto disso. O tumulto é generalizado. É a marca das duas Casas. Eles gritam. Se levantam, levam cartazes, bocejam, dormem, falam ao celular… Será que vão se comportar diferente só porque o presidente do STF é quem estará presidindo a sessão, ou as sessões?

E Levandowski? Saberá ele compreender esse ambiente, ao qual nunca na vida frequentou e dele participou? Como juiz-presidente da Suprema Corte o que decidir lá no STF está decidido. Roma Locuta Causa Finita.

Será que o presidente do STF saberá lidar com essa situação? Tomara que tudo transcorra na mais perfeita normalidade. Caso contrário, haverá nulidade e o processo de Impeachment será invalidado e deverá voltar a ter curso a partir do momento em que ocorreu a primeira nulidade. A resposta a tudo isso só o futuro próximo dirá.

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Supremo libertou Assad, especialista em criar empresas-fantasmas

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Assad operou o caixa 2 da campanha de Dilma em 2010

Felipe Bächtold
Folha
“Foi a maior vergonha que já passei na vida”, relata a dona de casa, de 27 anos. Moradora de uma casa pequena e inacabada do Jardim Brasil, na zona norte de São Paulo, ela foi alvo de duas buscas da Polícia Federal por beneficiários de pagamentos do empresário Adir Assad, condenado na Lava Jato, investigado em CPI sobre o bicheiro Carlos Cachoeira e denunciado sob suspeita de lavagem em obra do governo de São Paulo.
Segundo quebras de sigilo feitas na Lava Jato, empresas de Assad repassaram dezenas de milhões de reais a firmas de laranjas, abertas em nomes de pessoas como a moradora do Jardim Brasil. Ela diz que seus dados foram fraudados para abrir uma fictícia “casa de sucos”, que recebeu R$ 1,87 milhão. Por medo, prefere não dar o nome.
Cinco empresas ligadas a Assad, consideradas de fachada, receberam repasses, em sua maioria de construtoras, que somam R$ 1,2 bilhão desde 2006 e repassaram recursos em volume parecido.
PADARIAS E MERCADOS
Os destinatários são firmas com nomes como “Salada Moderna Alimentos” e “Lanchonete Marciak”. A quebra de sigilo mostrou pagamentos de R$ 74 milhões a firmas formalmente registradas como padarias e mercadinhos na periferia de São Paulo.
Na Avenida Jardim Japão, na zona norte de São Paulo, três pessoas das quais os moradores nunca ouviram falar, com endereços em casas simples, receberam R$ 5 milhões.
O Ministério Público de São Paulo investiga os beneficiários finais dos repasses. Em fevereiro, o promotor Marcelo Mendroni denunciou Assad e mais cinco pessoas sob suspeita de lavagem de dinheiro desviado da ampliação da Marginal Tietê, obra do governo de São Paulo. Uma empresa dele, a Legend, recebeu de consórcios com obras do governo tucano, como o Rodoanel.
CONDENAÇÃO
Na Lava Jato, o empresário foi condenado em setembro sob suspeita de intermediar propina para funcionários da Petrobras.
Neste ano, Assad voltou a ganhar destaque com a delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), que o acusou de gerenciar o caixa dois da campanha de Dilma Rousseff em 2010.
O surgimento do nome de Assad na CPI do Cachoeira em 2012 fez a comissão frear a investigação, de acordo com o delator.
Entre os financiadores de empresas de Assad, está o grupo JBS, com R$ 1,9 milhão pagos em meio à campanha de 2010. Os maiores repasses vieram da construtora Delta, investigada na CPI do Cachoeira, com R$ 146 milhões. Em segundo lugar vem a Andrade Gutierrez, com R$ 126 milhões.
Assad saiu da cadeia em dezembro por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e está em prisão domiciliar.
OUTRO LADO
Em depoimento ao juiz federal Sergio Moro em 2015, o empresário Adir Assad negou envolvimento em irregularidades e afirmou que se afastou há anos das empresas suspeitas de operar propinas e caixa dois.
Ele sustentou na ocasião que as firmas tinham atividades e não eram de fachada.
O advogado dele, Miguel Pereira Neto, diz que a afirmação de Delcídio do Amaral “não tem coerência”.
O argumento de que Assad estava afastado das empresas foi rejeitado por Sergio Moro.
O governo de São Paulo diz que faz fiscalização permanente em seus contratos para garantir a boa gestão dos recursos públicos.
Procuradas, a Andrade Gutierrez, a JBS e a Delta não se manifestaram.

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No Planalto, os funcionários não sabem como proceder na transição

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Em clima de fim de festa, nem os telefone estão tocando

Deu em O Globo
A poucos dias do provável afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República pelo Senado, seus auxiliares se dividem entre os que ameaçam boicotar o eventual governo de Michel Temer e os que se mostram perdidos em meio a relatórios, sem saber a quem entregar. Num afã de vingança, um ministro chegou a sugerir que os arquivos sejam deletados, e o grupo do vice que se vire atrás de documentos e registros governamentais. Outro grupo prepara arquivos com a “memória do governo”, contratos assinados, a vencer e em andamento, mas não tem a mínima ideia com quem deixá-los.
Um ministro conta que, em uma reunião, um colega chegou a propor a organização de uma transição formal, mas foi rechaçado pelos presentes.
Enquanto a situação não se define no Planalto, auxiliares do vice se movimentam nos subterrâneos em busca do máximo de informações para montar o novo governo.
LEVANTAMENTO
Sem um organograma de todos os cargos existentes na esfera federal e, em especial, nos conselhos das estatais, onde são pagos “jetons”, usados como moeda de troca nas negociações de cargos, uma pessoa próxima a Temer cuida do levantamento.
— É uma situação atípica. Temos que assumir com o carro andando, estar com tudo pronto, mas não podemos pedir formalmente as informações — justificou um peemedebista.
Entre os funcionários governistas, há dúvidas sobre a conveniência de anteciparem suas exonerações ou esperarem que o novo governo assuma e demita os numerosos cargos de confiança, conhecidos como DAS, para que sejam ocupados por aliados.
PEDIR DEMISSÃO
Os ministros, secretários e assessores mais tarimbados, detentores das maiores gratificações, devem pedir demissão no mesmo dia da votação do plenário do Senado ou no dia em que Dilma for notificada sobre a decisão. Já os servidores não concursados, detentores dos cargos mais baixos, pretendem aguardar a decisão de Temer.
— Como é que eu vou pedir para sair, se, ainda que afastada, Dilma está presidente? Entregar o cargo é aceitar que ela será deposta ao final do processo — argumenta um funcionário de confiança de Dilma.
O TELEFONE NÃO TOCA
Um funcionário de carreira, que acompanhou a transição dos governos Fernando Henrique para Lula comenta as diferenças de ambiente no terceiro andar do Planalto, onde Dilma despacha, e a Vice-Presidência, no subsolo:
— Lá para cima está um clima bem ruim, melancólico. Na vice é um entra e sai de começo de governo.
Apesar das dúvidas sobre a saída do governo, já há um movimento discreto de caixas sendo organizadas e levadas embora. Entre os servidores palacianos, o clima é de luto. Uma pessoa que trabalha no gabinete da presidente notou:
— Aqui não tem um telefone tocando.

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Uruguai: escândalos em estatal e contratos com Venezuela podem atingir Mujica

Publicado por Editor em ReaçaBlog

Saiu no O Globo:

[…] E o governo do ex-presidente está na mira da Justiça por uma denúncia penal apresentada recentemente pelos três principais partidos de oposição, sobre supostas irregularidades na companhia petrolífera estatal Ancap e poderia enfrentar, ainda, uma ofensiva para abertura de uma comissão de investigação no Congresso sobre negócios fechados com a Venezuela durante seu mandato.
A denúncia contra a Ancap, que também envolve o primeiro governo do presidente Tabaré Vázquez (2005-2010), é um fato inédito no Uruguai e chegou ao Juizado do Crime Organizado poucos meses depois de o Parlamento ter aprovado, por lei, uma capitalização de US$ 800 milhões para a maior empresa do país, que tem o monopólio do mercado de combustíveis. Na opinião de economistas e analistas locais ouvidos pelo GLOBO, a acusação de má administração é delicada e o rombo financeiro deixado por Mujica a seu sucessor poderia superar US$ 1 bilhão.
(…)
— A Justiça determinará se foram cometidos delitos ou não, mas a magnitude da capitalização representa 2% do nosso PIB. Paralelamente, através do preço da gasolina, todos nós, uruguaios, colaboramos com a recuperação financeira da empresa — afirmou o economista Ignacio Munyo, que dedicou os últimos anos a estudar o funcionamento das companhias estatais uruguaias.,
(…)
— Em nossa denúncia mencionamos, um por um, os erros de gestão e as normas que foram violadas. Temos a suspeita de que foram cometidos delitos. A Ancap perdeu muito dinheiro pagando sobrepreços e dando concessões sem licitação prévia, até mesmo a empresas brasileiras, entre elas a Eletrobras — apontou o senador opositor Alvaro Delgado, que diz que a Justiça poderia solicitar o depoimento de representantes de empresas brasileiras que fizeram negócios com a Ancap. — Pedimos a intimação de representantes da Eletrobras.
(…)
— À medida em que vão aparecendo problemas como esse, a imagem de Mujica fica mais deteriorada. Acho que as suspeitas sobre a Venezuela são ainda mais complicadas.

Coincidência que o ex-presidente do Uruguai, José Mujica, ligado ao Foro de São Paulo, é acusado de utilizar uma estatal como puxadinho do partido e fazer acordos suspeitos com a Venezuela? Será que o ex-presidente Mujica seguiu o mesmo modelo de aparelhamento da máquina pública para desviar recursos para um plano de poder interno e externo (Venezuela, Cuba…)?

Ficam os questionamentos sobre as ações governamentais do (ex?) símbolo de honestidade da esquerda sul-americana.

GDF vê redução em casos de dengue e vai desativar tendas de atendimento

Até dia 13, unidades funcionam só em dias úteis; depois, vão parar de vez.
Desde janeiro, foram 12.407 casos confirmados; Saúde nega 'epidemia'.

Do G1 DF

Pacientes recebem atendimento em tenda da Unidade de Atenção à Dengue, em Brazlândia (Foto: Dênio Simões/Agência Brasília)

O governo do Distrito Federal anunciou que vai desativar, no próximo dia 13, as tendas instaladas em Brazlândia e São Sebastião para atendimento a pacientes com suspeita de dengue. Segundo o GDF, a decisão foi motivada pela redução dos casos confirmados nas últimas semanas. Desde janeiro, 12.407 moradores do DF foram diagnosticados com a doença.

 

Neste sábado (30) e domingo (1º), as Unidades de Atenção à Dengue (UADs) já foram fechadas. Nas próximas duas semanas, elas funcionarão apenas em dias úteis, até a desmontagem definitiva no dia 13. A partir daí, o atendimento voltará a ser feito nas unidades básicas e nos hospitais.
Desde 11 de fevereiro, quando a primeira estrutura começou a funcionar em Brazlândia, a Secretaria de Saúde contabilizou 20,4 mil atendimentos. Na semana de "estreia" das tendas, o DF registrou ápice de infecções pelo vírus da dengue, com 1.249 casos em sete dias.
Segundo a secretaria, os gráficos mostram que o ritmo de infecção vem caindo, semana após semana. Nos últimos seis boletins divulgados, o número de casos a cada sete dias passou de 802 para 664, 565, 420, 183 e 15, nesta ordem. O longo período de estiagem e a queda de temperatura contribuem para a redução de focos do Aedes aegypti, segundo a pasta.
Epidemia
Pelos parâmetros da OMS, uma doença pode ser considerada epidemia se atingir mais de 300 pessoas a cada 100 mil habitantes. Com uma população estimada em 2,8 milhões de pessoas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2014, o DF precisaria de 8,4 mil casos para entrar na classificação. O número foi atingido no fim de março.
Os 12.407 casos confirmados até agora significam que, para cada 100 mil habitantes do DF, 443 foram infectados pelo vírus da dengue. O número atual é 47,7% maior que o limite da epidemia, mas a Secretaria de Saúde ainda não usou o termo de modo oficial na divulgação dos dados.
Em nota enviada ao G1, a secretaria afirma que o critério da OMS não estabelece um período de tempo para a medição. Segundo a pasta, os números acumulados desde janeiro não seriam uma medida eficiente para caracterizar a epidemia, já que houve redução gradual nos casos a partir de fevereiro.

Manifestantes realizam protesto contra o impeachment em Fortaleza

Segundo a organização, 15 mil pessoas participaram do protesto.
Integrantes de movimentos como CUT e MST participam do movimento.

Do G1 CE

Os manifestantes saíram em passeata pela Avenida Leste Oeste (Foto: Reprodução TV Verdes Mares)

Manifestantes contrários ao impeachment realizaram um protesto em favor da permanência da presidente Dilma Rouseff no governo durante a manhã deste domingo (1º), no Bairro Pirambu, em Fortaleza. Os deputados federais José Guimarães- líder do governo na Câmara-  Luizianne Lins e Chico Lopes acompanharam o movimento ao longo da manhã.

A concentração teve início às 8h, na Areninha do Pirambu. Por volta das 10h os manifestantes saíram em passeata por cerca de 6 km, ao longo da Avenida Presidente Castelo Branco (Leste-Oeste).
Durante o ato, o deputado José Guimarães classificou o processo de impeachment como golpe e afirmou que o vice-presidente Michel Temer não merece governar o país. "Nós somos construtores da democracia e com ela vamos derrubar os golpistas. Se houver golpe, não vamos deixar Temer governar. Ele não tem legitimidade e não teve votos para governar o Brasil", disse o petista.
A passeata foi encerrada com um ato político no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) do Bairro Pirambu. No local foram realizadas apresentações artísticas de grupos e movimentos sociais.
Segundo a organização, 15 mil pessoas participaram do protesto. A Polícia Militar informou que não foi realizada nenhuma estimativa de público.
A manifestação foi organizada pela 'Frente Brasil Popular', como parte da mobilização nacional pela democracia e em comemoração ao Dia do Trabalhador, comemorado neste domingo. Centrais sindicais como Central Única dos Trabalhadores (CUT) e grupos como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) participam do protesto.
Além do ato na capital, o movimento também realizou uma manifestação no município de Icó, no interior do Ceará. A organização do movimento não divulgaram a quantidade de pessoas que participaram do ato no interior.

Osa manifestantes realizaram uma caminhada por cerca de 6km (Foto: Reprodução TV Verdes Mares)