Pátria Educadora ou Ideologizadora?

✰ Artigo de Sérgio Alves de Oliveira
Sem dúvida o lema escolhido para o quarto mandato presidencial consecutivo do PT, o segundo da Srª Dilma Rousseff, escancara a contradição entre o discurso e a prática desse partido à frente do Governo, e também, indiretamente, à frente dos outros Dois Poderes (Legislativo e Judiciário), pelos excessivos poderes conferidos ao Executivo, que faz o que “bem-entende”, comprando e nomeando, respectivamente, os membros desses outros poderes. Isso decorre do fato dos poderes-de-Estado não serem“ equilibrados, harmônicos e independentes”, conforme ideal preconizado por Montesquieu, no Século XVII, e previsto na própria Constituição brasileira. Esses adjetivos estão somente no papel, no respectivo dispositivo constitucional. Nunca na prática, na realidade. Não há equilíbrio, harmonia e independência entre os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Prepondera sempre o poder de um deles: do poder executivo.
Tentarei demonstrar que a política da “pátria educadora” tem as suas raízes na “política dos coronéis”, velha conhecida da sociologia. O “coronel” que era, e ainda é, em grande parte, o principal tipo de político em ação, principalmente nas zonas rurais e interior do Brasil, seduz as suas “vítimas” (eleitores), prometendo-lhes “mil” coisas, para melhora das suas vidas. É claro que nunca serão cumpridas. Em consequência, o único trabalho que terão será o de “votar nele”. Não precisam nem pensar, raciocinar, trabalhar, olhar, cheirar e ouvir. O “coronel” fará esses trabalhos por eles. Pensará, raciocinará, trabalhará, olhará, cheirará e ouvirá por todos os seus eleitores.
Impressiona observar que o PT, desde o início, se agarrou com “unhas e dentes” na pedagogia do Professor Paulo Freire, fazendo da sua pregação uma das suas principais bandeiras, discursando que estava na política para defender os “oprimidos”, contra os “opressores”, nos governos e parlamentos para os quais fossem eleitos.
Mas porventura o Partido dos Trabalhadores, agora no Governo, não estaria usando um lema de conteúdo diametralmente oposto ao que pregava Paulo Freire? O lema “pátria educadora” não seria uma nova versão da “politica dos coronéis”, onde o povo não sabe nada e a “pátria” - ”coincidentemente” constituída por eles mesmos - sabe tudo? Não seria recomendável inverter essa situação, passando o povo a educar a pátria e, por via de consequência, seus dirigentes? Afinal de contas, o estado deve servir o homem, ou é o contrário? Impropriedade desse tipo foi dita pelo Presidente John Kennedy, dos Estados Unidos da América: ”não perguntes o que a pátria pode fazer por você, porém o que você pode fazer pela pátria”. O pior é que isso é comemorado como sinal de sabedoria e democracia. Com essas palavras, Kennedy inverteu o problema finalístico do estado, ou seja, afirmando que o homem deve servir ao estado, e não o estado ao homem, como deveria ser. Essa frase serve como uma luva aos que buscam fazer do homem um escravo do estado. Acontece muito nos regimes absolutistas, nas tiranias, oligarquias e OCLOCRACIAS (falsas democracias), esta última aplicada à pleno vapor no Brasil.
Mas essa postura governamental, aqui na terra tupiniquim, não é nova. É repetitiva. Desde o início dos seus governos o PT tem como “carro-chefe” da sua política o programa “bolsa família” (e outras bolsas), que não passa de uma esmola “oficial” que incentiva seus beneficiários à vagabundagem e a jamais se libertarem desse grotesco “assistencialismo”. Que não promove nem liberta ninguém. Essa política de governo também era combatida radicalmente pelo pedagogo Paulo Freire, que teve, no caso, suas lições “viradas-ao-avesso”, pelos discípulos oportunistas, logo que assumiram seus mandatos.
Trocando em miúdos, o lema “pátria educadora” se trata da aplicação da POLÍTICA DO OPRESSOR, da política dos “coronéis”, jamais a do OPRIMIDO, como aparece no “discurso enganador”.
A outra versão que poderia ser debatida é no sentido de desvendar a suspeita de que mediante essa nova política o Governo estaria dando forma à IDEOLOGIZAÇÃO DE ESQUERDA, que informalmente já está em curso nos currículos escolares, usando a partir de agora o lema PÁTRIA EDUCADORA como pretexto e mesmo máscara, inclusive para os efeitos de “arrancar” verbas públicas para manifesta propaganda política, tudo ao amparo das leis, que “eles“ mesmos fazem ou mandam fazer.
Sem dúvida o objetivo do programa “pátria educadora” é estabelecer a ditadura do pensamento, onde o corpo “docente” (educadores), sob patrocínio governamental, é treinado numa só direção político-ideológica, de esquerda, claro, enquanto o “rebanho” discente (educandos) não fica com qualquer alternativa de ser educado nas outras opções ideológicas não previstas no currículo oficial, optando por uma delas. Portanto não nenhuma democracia na “pátria educadora”. Essa é a PEDAGOGIA DA DITADURA DO PENSAMENTO.
Sérgio Alves de Oliveira - Sociólogo e Advogado

Site revela investigação da Polícia Federal contra Lula

Publicado por Revolta Brasil

Segundo a revista Veja, Lula será investigado pela Polícia Federal com base em delações de Marcos Valério, que depois de receber a pena mais dura no processo de Mensalão decidiu abrir o jogo e denunciar o ex-presidente.
A denuncia é de que a empresa Portugal Telecom teria enviado R$ 7 milhões para pagamento de dívidas de campanha. O pedido da Procuradoria da República do Distrito Federal, também inclui Antonio Palocci Filho, ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma.
Pelas informações dadas por Marcos Valério, Lula intermediou o pagamento feito ao PT por uma fornecedora da Portugal Telecom, cujos recursos entraram no País pelas contas dos publicitários do partido. Além disso, Valério teria demonstrado como Lula se envolveu diretamente no esquema de compra de votos de parlamentares com dinheiro público desviado.
Valério revelou ainda que teria recebido a promessa vindas do PT de que sua pena no Mensalão seria branda, mas como o partido acabou por não cumprindo sua promessa (já que a pena de Marcos Valério passou dos 40 anos de prisão) o operador do Mensalão decidiu falar e revelar detalhes, incluindo que Lula era quem comandava tudo e era o CHEFE.
Via Diário do Poder, editado por Revolta Brasil

Corrupção vai consumir:

  R$ 87 bilhões e 1 milhão de empregos do brasileiro este ano

Publicado por Revolta Brasil

A sangria de dinheiro público vai ser bem dolorosa, claro, para o brasileiro que não mora no país das maravilhas do poder. Nosso mundo de trabalho e suor. O mesmo mundo que sustenta as mazelas e corrupção do poder, que tem destruído o nosso querido Brasil.
Sob o impacto do escândalo de corrupção na Petrobras, revelado pela operação Lava Jato, da Polícia Federal, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro pode “encolher” R$ 87 bilhões este ano, ao custo de 1 milhão de empregos. É o que aponta estudo elaborado pelo Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da Fundação Getúlio Vargas e pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes).
O trabalho considera os efeitos da retração de gastos da Petrobrás sobre toda a cadeia de fornecedores. Partindo de uma estimativa de redução de R$ 27,5 bilhões nos investimentos da petroleira este ano, foram calculadas as perdas na produção, nos empregos, nos salários e na geração de impostos.  (AE, Editado por Revolta Brasil)

Com as demissões previstas, o pagamento de salários deverá encolher R$ 13,6 bilhões, com efeitos negativos sobre o consumo de produtos, serviços e até produtos agrícolas. Além disso, os cofres públicos de União, Estados e municípios deverão amargar uma redução da ordem de R$ 5,7 bilhões em ingressos este ano.
O impacto mais forte é visto nas grandes construtoras, que também são alvo dos investigadores que apuram suspeitas de corrupção, desvio de recursos e lavagem de dinheiro. Só nesse setor, a contribuição para o PIB deverá cair R$ 10 bilhões, com corte de 192 mil vagas, redução de R$ 1,7 bilhão nos salários pagos e recolhimentos tributários R$ 652 milhões menores.
“Não é que não deva haver punição”, disse ao Estado o coordenador do grupo, Gesner Oliveira, que também é sócio da consultoria GO Associados. “Se há cartel, ele deve ser punido, mas é preciso evitar custos além do necessário.” Ele se refere a consequências já sentidas no dia a dia das empresas como, por exemplo, a retração do crédito. Os bancos, que deram empréstimos volumosos à estatal do petróleo e também às grandes construtoras por ela contratadas, agora tornaram-se mais exigentes na hora de conceder novos empréstimos. Os efeitos da Lava Jato sobre o sistema financeiro vêm sendo acompanhado com atenção pelo Banco Central.
Os empréstimos tornaram-se mais difíceis mesmo para empresas e pessoas físicas que não têm nenhuma relação com o escândalo. É isso que Gesner aponta como um custo excessivo. Outro problema é o prejuízo à reputação de grupos econômicos inteiros, que atuam em diversos setores e não só nos negócios investigados.
As construtoras têm sentido mais diretamente os efeitos da retração do crédito e dos cortes nos investimentos de uma cliente gigante, que é a Petrobrás. “Estima-se uma queda de 5% para a indústria da construção”, comentou. “Pode-se dizer que o setor está em queda livre.” Pior ainda, esse quadro se estabelece num momento delicado para a economia brasileira, que enfrenta um risco de retração. Do ponto de vista do governo, o ideal seria contar com investimentos, sobretudo do setor privado, para reaquecer a atividade econômica.

Coronel PM acusa Dilma de ser chefe de quadrilha.....................

Coronel PM acusa Dilma de ser chefe de quadrilha e diz que corporação está pronta para luta contra guerrilheiros

Publicado por Revolta Brasil

Por ocasião das manifestações que tomaram conta das ruas do país no ultimo dia 15 de março, o Coronel Pacheco da reserva remunerada da Polícia Militar de Goiás gravou vídeo fazendo severas críticas ao governo petista, afirmando que ele está disposto a lutar contra a “guerrilha” chefiada por Dilma e Lula, sinalizando que a corporação também está pronta para o combate contra essa mesma guerrilha, se preciso for.

Empreiteiras da Lava-Jato desviaram mais de R$ 150 milhões em dezenas de obras em todo país. CGU sabia, mas não puniu.

O atual ministro da CGU é  Valdir Moysés Simão. Quando nomeado por Dilma, ele era o número dois da Casa Civil, por onde passaram Zé Dirceu, Palocci, Erenice, Gleisi. Casa Civil, verdadeiro antro de tantos escândalos de corrupção. O ministro vem da Receita Federal, que chegou a comandar como secretário-adjunto durante o início das falcatruas que geraram a Operação Zelotes. Conhece muito bem fiscalização. É um especialista! A CGU se queixa de falta de dinheiro. O Brasil se queixa da falta de fiscalização de uma instituição que atua para blindar o governo, sentando em cima de processos como estes relatados abaixo na reportagem de O Globo.

(O Globo) Empresas investigadas na Operação Lava-Jato, que apura principalmente o esquema de corrupção na Petrobras, já foram responsáveis por obras de transporte que causaram prejuízos milionários aos cofres públicos. Entre 2005 e 2011, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), houve irregularidades de pelo menos R$ 89,6 milhões. O total de irregularidades, entre verbas superfaturadas e perdas que só foram evitadas pela ação de órgãos de controle, é de R$ 154,3 milhões, em valores da época.

Anteontem, o GLOBO revelou que o presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, confessou à Justiça que a empreiteira pagou propina para executar obras na Ferrovia Norte-Sul, nos mesmos moldes das operações com os contratos da Petrobras. O dinheiro, disse, irrigou os cofres de partidos políticos e agentes públicos.

O depoimento foi dado no processo de delação premiada, por meio do qual ele está colaborando em troca da redução da pena. Em março, o GLOBO mostrou que Avancini confirmara o pagamento de R$ 100 milhões em propina para obter contratos de obras na usina hidrelétrica de Belo Monte. O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, solicitou à Valec, estatal ligada à pasta, cópias dos contratos sob suspeita envolvendo a Ferrovia Norte-Sul, citados na reportagem do GLOBO da última quinta-feira.

A auditoria da CGU que apontou outras irregularidades foi feita em 2011, após o escândalo que atingiu o Ministério dos Transportes e levou à demissão do então ministro Alfredo Nascimento, hoje deputado (PR-AM). O relatório tem 253 páginas e cita problemas em 12 obras rodoviárias e três ferroviárias e na contratação de duas empresas. Em duas dessas obras — a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a duplicação da BR-101, no Nordeste —, há pendências com empresas investigadas Lava-Jato.

Na BR-101, o prejuízo se concentrou no lote 7 da obra de duplicação da rodovia, orçado em R$ 356,1 milhões. A obra, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Ministério dos Transportes, ficou a cargo de um consórcio formado por Queiroz Galvão, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Barbosa Melo. As três primeiras também estão sendo investigadas na Lava-Jato.

Segundo a CGU, houve irregularidades de R$ 89,6 milhões causados por má execução da obra, superfaturamento, superestimativa de serviços e projeto executivo deficiente. As perdas podem ter sido maiores. Em relação aos serviço de terraplanagem, a CGU estima um prejuízo extra em potencial de R$ 20,6 milhões.

No caso das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, sob responsabilidade da Valec, só não chegou a haver prejuízo porque as irregularidades foram descobertas e os valores, corrigidos antes do desembolso. A obra, orçada em R$ 1,65 bilhão, foi dividida em lotes. O consórcio formado pelas empreiteiras Galvão Engenharia e OAS, também investigadas na Lava-Jato, ficou com um lote. A CGU constatou sobrepreço de R$ 14,7 milhões nos serviços de terraplanagem. Somados aos R$ 29,47 detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as irregularidades somaram R$ 44,2 milhões.

O Dnit determinou uma devassa nos contratos novos ou em vigor com empreiteiras citadas na Lava-Jato desde 2010. O Ministério dos Transportes informou que o Dnit “decidiu iniciar auditoria em cada um desses contratos e determinar às superintendências regionais que identifiquem e disponibilizem para a sede (em Brasília) toda a documentação referente a eventuais processos e contratos dessas empresas (citadas na Lava-Jato)”. A Valec informou que “mantém os procedimentos referentes às contratações públicas, previstos na legislação vigente”. 

Várias das obras citadas na auditoria, como a da Fiol, foram citadas em reportagens, levando à investigação da CGU. Outras, como a BR-101, foram incluídas por iniciativa da própria CGU. “Embora não conste no rol de obras citadas nas recentes denúncias, a obra da BR-101/NE foi aqui incluída pelo seu caráter emblemático, representativa que é da tipologia de problemas que se repetem em inúmeras obras do Dnit”, escreveu a CGU no relatório.

A CGU usa palavras fortes para descrever as irregularidades na duplicação da rodovia. Segundo o órgão, a obra “é, sem dúvida, o caso que evidencia de forma mais clara como a combinação de fatores, a exemplo da existência de cláusulas restritivas no edital de licitação, o descaso com a confecção e a análise dos projetos de engenharia, a falência do modelo de supervisão de obras e a conivência da fiscalização, podem representar prejuízos significativos ao erário público, materializados pela medição de serviços não executados, pela necessidade constante de revisões de projeto em fase de obra com repercussão financeira, algumas das quais resultantes de erros grosseiros de projeto e pela falta de qualidade dos serviços entregues”.

Nos últimos anos, as grandes empreiteiras deixaram os contratos do Dnit, dando espaço a companhias de médio e pequeno portes. Em 2010, porém, elas ainda tinham forte atuação na construção e manutenção de estradas. A redução da participação dessas empresas dos leilões do Dnit combinou com a adoção de medidas para coibir formas de corrupção no setor. Segundo o Ministério dos Transportes, nos últimos anos Dnit e Valec passaram a ter acompanhamento sistemático dos órgãos de controle internos e externos ao governo. Seus editais de licitação foram reavaliados para incorporar sugestões da CGU.

O governo diz que as instituições passaram a reter pagamentos sempre que identificada irregularidade nos contratos, e aperfeiçoaram os sistemas de acompanhamento e medição das obras. Também foi adotado o regime diferenciado de contratação (RDC), com leilões públicos e orçamentos sigilosos.

Ao GLOBO, a CGU informou que não puniu as empresas citadas no relatório nem abriu processos de responsabilização contra elas. “Contudo, caso as investigações da Lava-Jato ou outros trabalhos investigativos revelem informações importantes que apontem a existência de corrupção e atos lesivos à administração, a CGU poderá sim abrir processos de responsabilização com vistas à aplicação de possíveis sanções”, diz o órgão.

A CGU comunicou também que a detecção de irregularidades por uma auditoria do órgão não leva necessariamente à abertura de um procedimento administrativo punitivo. “Para que um processo punitivo seja aberto, é necessária a comprovação de corrupção, de atos ilícitos lesivos à administração pública. Nos casos em que as irregularidades apontadas pela auditoria sejam referentes a casos menos graves, como, por exemplo, falhas de gestão, não há a necessidade de abertura de tal processo”, disse a CGU.

BLOG DO CORONEL

Alerta para sintomas da dengue associados à oftalmologia

O cirurgião oftalmologista e diretor presidente do DayHORC, Dr. Ruy Cunha (CRM – 5.775), fala sobre os cuidados com os olhos neste período de aumento dos casos de dengue. A dengue é um problema de saúde pública que tem preocupado a muitos neste período, principalmente pelo fato de Itabuna está vivenciando um surto da doença. Entre os principais sintomas da doença a dor forte na região atrás do globo ocular, causando muitas vezes o aumento das queixas e até levando pacientes aos consultórios oftalmológicos. De acordo com a sintomatologia, para os pacientes com dengue, a dor atrás dos olhos costuma piorar quando os olhos se movimentam, exigindo do paciente que reduza a movimentação para amenizar a dor e desconforto. Na dengue clássica a febre costuma durar de três a oito dias e pode causar pequenas bolhas vermelhas em algumas regiões do corpo, como pés, pernas e axilas. O paciente demora, em geral, uma semana para ficar bom. Porém, o cansaço e a falta de apetite podem demorar até quinze dias para sumir. Após a picada do mosquito, os sintomas se manifestam a partir do terceiro dia. Passado o tempo médio do ciclo de manifestação da doença, a recuperação costuma ser total. Ainda sobre os sintomas relacionados à oftalmologia associados aos casos de dengue, a dor na região dos olhos pode persistir pelo tempo que a doença se prolongar no organismo. “É importante observar que nem todas as dores de cabeça, ou dor na região do globo ocular estão associadas à dengue, necessitando da associação a outros sintomas e a confirmação por exame de sangue”, declarou Dr. Ruy Cunha. Nesta linha, é preciso observar o tempo de duração e as características da dor nos olhos: qualquer fuga do padrão sintomatológico previsto deve levar o paciente a procurar um médico oftalmologista imediatamente. Da mesma forma é preciso prevenir evitando a automedicação. “O paciente em cuidados de dengue já deve ter passado por uma avaliação clínica e está sob cuidados, inclusive farmacológicos com medicação de controle de febre e dores, não devendo fazer opção por uso de colírios sem prescrição médica”, finalizou o médico.

Por Robério Menezes Cunha

Incêndio destrói casa no Centro Histórico de Itapebi

Na noite dessa sexta-feira (3), no Centro Histórico de Itapebi, também conhecido como Cidade Baixa, um incêndio destruiu a casa de Rosalvo, homem bastante conhecido na cidade. No momento do incêndio estavam em casa Rosalvo e a esposa. O motivo do sinistro foi um curto-circuito no padrão elétrico da residência que, como na maioria das casas do lugar, conservam a arquitetura antiga, com parte da construção em madeira, (normalmente paredes internas e piso) o que contribuiu para que as chamas se propagassem rapidamente. As casas ao redor não foram afetadas, e os moradores de perto da residência rapidamente se prontificaram para apagar o incêndio. Por pouco não aconteceu uma tragédia maior. Rosalvo foi o único atingido, sofrendo queimaduras no braço e abdômen, pois ainda tentou salvar alguns pertences. Graças a solidariedade dos vizinhos, a tragédia não deixou vítimas fatais, se limitando a bens materiais. (Rastro101)

Por Robério Menezes Cunha às

Família denuncia negligência médica no Manoel Novaes

A família de um garoto de 9 anos entrou em contato com a equipe do Radar Notícias para denunciar o descaso do Hospital Manoel Novaes. A criança foi vítima de atropelamento na noite desta sexta (3), no bairro Santo Antônio, ela foi socorrida pelo Samu 192 e encaminhada ao Manoel Novaes. O hospital alegou falta de médico e o Samu 192 encaminhou a criança, que sofreu traumatismo craniano, para o Hospital de Base. O garoto foi atendido e está internado na unidade hospitalar, no entanto, de acordo com a equipe médica que atendeu a criança, o Hospital de Base não tem estrutura para mantê-lo internado e pediu a transferência do garoto para o Hospital Manoel Novaes.

Por Robério Menezes Cunha

Estudo questiona efeitos colaterais da finasterida, Santo Graal dos carecas

Finasterida combate a calvície interferindo na testosterona.
Redução da libido e impotência são possíveis efeitos colaterais.

Da France Presse

Finasterida é indicada para tratar calvície
(Foto: Charles Dharapak/AP)

Nenhum dos 34 testes clínicos com finasterida, um remédio muito popular para combater a calvície, fornecem dados suficientes sobre os possíveis efeitos colaterais na sexualidade de seus consumidores, segundo estudo publicado nesta quarta-feira (1º).
"Os pacientes e os médicos que o prescrevem supõem que este medicamento não oferece perigos, mas a verdade é que não há informação suficiente para estarem seguros disso", explica Steven Belknap, professor adjunto de dermatologia na Universidade Northwestern em Chicago (Illinois, norte) e principal autor da investigação.
O estudo - publicado no "Jornal da Associação Americana de Medicina" (JAMA, na sigla em inglês) - desperta questões sobre a segurança deste medicamento, conhecido como finasterida e comercializado com os nomes de Propecia e Proscar.
Aprovada em 1992, a finasterida combate a calvície interferindo na testosterona. O gigante farmacêutico Merck lista entre seus efeitos colaterais a redução da libido, a impotência e problemas na ejaculação, entre outros.
Além disso, o estudo de Belknap e de sua equipe mostra que estes efeitos secundários ainda não foram adequadamente estudados.
Efeitos na sexualidade
"Nenhum dos 34 testes clínicos publicados fornecem informação adequada sobre a gravidade, frequência ou reversibilidade dos efeitos colaterais na sexualidade", informa o texto.
Isto deixa interrogações sobre o verdadeiro risco de sofrer efeitos colaterais sexuais, quanto podem durar, quão graves podem ser e se a função sexual pode voltar à normalidade depois de que seja interrompido o tratamento com a finasterida.
A maioria dos estudos existentes baseia suas conclusões sobre a segurança do medicamento após um ano de tratamento, embora cerca de um terço dos homens que o tomam continuam o tratamento por um período maior.
Relação risco/benefício
"Se houver essa informação e ela não tiver sido incluída nos artigos publicados? E se estes testes clínicos foram feitos de tal forma que não capturaram estes dados básicos?" - questionou Belknap. "E, sobretudo: É aceitável a relação de risco/benefício da finasterida?".
O estudo liderado por Belknap se baseou em uma meta-análise que incluiu os dados de mais de 5.700 homens que tomaram finasterida, um remédio que foi inicialmente desenvolvido para tratar o aumento da próstata.
A Merck respondeu que "conduziu testes clínicos bem elaborados e apoia seus resultados, os quais foram enviados à FDA (agência americana que regula os medicamentos) e outras agências regulatórias do mundo".

Escultor produz coelho com mais de 3,6 mil kg de chocolate em Gramado

Coelho de Páscoa tem 1,2 m de diâmetro e 2,95 m de altura, diz empresa.
Trabalho do escultor pode ser acompanhado ao vivo até quinta-feira (2).

Do G1 RS

Coelho é modelado por escultor em Gramado (Foto: Diego Santos/Estrategiacom)

Em um espaço temático em Gramado, na Serra do Rio Grande do Sul, um escultor trabalha em um bloco de chocolate ao leite com 3,6 mil kg. Enio Fritsch é o artista responsável por montar um coelho de 1,2 m de diâmetro e 2,95 m de altura, feito com a iguaria que é sucesso na época de Páscoa.
Conforme a empresa responsável pela ação, os mais de 3,6 mil kg foram derretidos artesanalmente, em um trabalho que envolveu mais de 10 pessoas nos últimos 15 dias. A escultura deve ser finalizada nesta quinta-feira (2). O trabalho de Enio Fritsch pode ser observado ao vivo pelo público das 14h às 18h.
A produção ao vivo do coelho fica junto ao chamado Reino do Chocolate, na Avenida das Hortênsias, número 5382, em Gramado.

VERGONHA:

 Governo Dilma dá calote na OEA para transferir para a Unasur, dos bolivarianos…

Por Leonardo Courinho, na VEJA.com:
No governo petista, a diplomacia brasileira perdeu a sua relevância na defesa dos interesses nacionais e se transformou em uma peça de defesa da ideologia do partido que está no poder. Ano após ano, o Brasil foi ampliando o seu alinhamento com o chamado “bolivarianismo”, o populismo de esquerda inaugurado pelo falecido presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e imitado em maior ou menor grau na Argentina, na Bolívia, no Equador e na Nicarágua. Esse alinhamento exige o gradual afastamento dos Estados Unidos, país que no discurso bolivariano é apontado como a causa de todos os males da região.

No ano passado, o Brasil deu um passo drástico no esfriamento das relações com os Estados Unidos, ao se recusar a pagar a sua contribuição obrigatória à Organização dos Estados Americanos (OEA), entidade que reúne as nações das Américas do Sul, Central e do Norte. Dos 8,1 milhões de dólares esperados, o Brasil depositou apenas 1 dólar, conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo em janeiro passado. Para este ano, são previstas contribuições de 10 milhões de dólares, mas até o momento o Brasil não realizou nenhum repasse para organização.

Acreditava-se que o calote era resultado de um contingenciamento do orçamento do Itamaraty. No entanto, a reportagem de VEJA fez uma análise das transferências internacionais realizadas nos últimos anos e descobriu um curiosa coincidência: no ano passado, o Brasil transferiu para União das Nações Latino Americanas (Unasul) 16,24 milhões de reais – o equivalente a mais de 6 milhões de dólares, considerando a cotação nas datas dos pagamentos. O repasse para a Unasul foi mais que o dobro do previsto no Orçamento da União aprovado pelo Congresso: 7,2 milhões de reais. Em 2013, a contribuição brasileira para a Unasul, entidade multilateral criada por Hugo Chávez, foi de apenas 344.000 reais. O calote na OEA, portanto, é intencional. Não faltou dinheiro. Simplesmente, a diplomacia petista optou por privilegiar a Unasul e negligenciar a OEA.

Esse processo começou em 2011, quando a Unasul foi criada com o intuito de excluir os Estados Unidos, o Canadá e o México das discussões regionais. Em abril daquele ano, a presidente Dilma Rousseff determinou que Ruy Casaes, embaixador brasileiro na OEA, fosse chamado de volta a Brasília em protesto contra a manifestação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pedindo asuspensão das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Desde então, o Brasil tem apenas um representante interino na organização, Breno Dias Costa. Para o ex-embaixador do Panamá na OEA, Guillermo Cochez, a entidade é vítima de um processo de esvaziamento liderado pela Venezuela e do qual o Brasil faz parte. “É triste ver uma potência regional como o Brasil deixar-se guiar por uma política externa contrária aos valores democráticos”, diz Cochez.

No ano passado, quando a então deputada Maria Corina Machado tentou levar para o âmbito da OEA o debate sobre a violência contra manifestantes que invadiram as ruas da Venezuela contra o regime chavista, o representante brasileiro se uniu ao coro dos chavistas para desqualificar o depoimento da venezuelana e para impedir que ele acontecesse em reunião aberta. Breno Dias da Costa disse, na ocasião: “O objetivo desta reunião não é transformá-la em um circo para o público externo, como alguns representantes mostraram que querem fazer.” O episódio demonstrou que o governo brasileiro não apenas não aceita ser criticado em questões de direitos humanos, como toma as dores quando o mesmo acontece com a Venezuela.

Para governos que não gostam de críticas, a Unasul é o clube perfeito. Toda vez que é chamada para “mediar” a crise política na Venezuela, a organização dedica-se basicamente a endossar as acusações feitas pelo presidente Nicolás Maduro à oposição e silencia sobre o fato de que há presos políticos no país.

Por Reinaldo Azevedo

A rua acordou.

 E os petistas, com a sua arrogância de supostos monopolistas do povo, não perceberam. Melhor para o futuro do Brasil!

Já escrevi um post nesta quarta sobre a pesquisa CNI/Ibope, indicando que apenas 12% acham que o governo é ótimo ou bom, contra 64% que o consideram ruim e péssimo. São apenas dois de uma safra de números devastadores para a presidente. As causas se mostram claras: economia em declínio casada com corrupção desabrida. As implicações parecem certas: os protestos continuarão. Quando se analisam as informações no detalhe, a gente se dá conta do quão desastrosas elas são para a presidente Dilma Rousseff.

No que respeita à avaliação do governo, a petista vive uma situação praticamente inversa àquela experimentada em março de 2013, quando atingiu seu auge: naquele mês, 63% diziam que o governo era ótimo ou bom; hoje, só 12%; apenas 7% acusavam a gestão de ser ruim ou péssima; dois anos depois, são 64%. Até então, o pior momento da petista havia sido junho de 2013, com 31% de ótimo e bom e 33% de ruim e péssimo.

A mesma drástica inversão na comparação com dois anos atrás se dá na aprovação do governo. Em março de 2013, espantosos 79% o aprovavam; agora, igualmente espantosos 78% o reprovam; minguados 17% o reprovavam; agora, também minguados 19% o aprovam. Nas pesquisas Ibope, em apenas dois momentos os que desaprovam Dilma haviam superado os que aprovam — e, ainda assim, por pequena margem: 49% a 45% em julho de 2013 e 50% a 44% em junho de 2014, durante a Copa do Mundo.

Não é diferente com a confiança. No auge de sua popularidade, em março de 2013, 75% confiavam na presidente; agora, 74% não confiam; só 22% não confiavam; agora, só 22% confiam.

Na sua desastrada entrevista depois dos protestos de 15 de março, o ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou que eram os eleitores de Aécio Neves (PSDB-MG) que estavam nas ruas. É fato que os que votaram no senador fazem um juízo mais severo sobre Dilma, mas a sua situação é periclitante também entre os que votaram no PT. Apenas 2% dos que escolheram o tucano acham o governo ótimo ou bom; mas esse índice não passa de modestíssimos 22% entre os que escolheram a petista — em dezembro, era de 63%.

Só 3% dos que ficaram com o candidato do PSDB aprovam o governo, número que chega a 34% entre os eleitores que sufragaram o PT — há três meses, eram 80%. Confiam na petista 5% apenas dos que optaram pelo candidato tucano. Entre os que preferiram a petista, o índice alcança 42%. Parece bom? Em dezembro do ano passado, somavam 80%.

Os petistas, as esquerdas, o governo e, claro!, Lula — o poderoso chefão — insistem na falácia de que a onda de rejeição à gestão Dilma e ao petismo se deve a preconceitos. A pesquisa Ibope evidencia tratar-se de um pós-conceito. Nada menos de 90% desaprovam a carga de impostos;  89%, a taxa de juros; 85%, a área de saúde; 84%, o combate à inflação; 81%, a segurança pública; 79%, o combate ao desemprego; 73%, a educação, e 66%, a política de meio ambiente. Até a ação oficial de combate à pobreza, que sempre foi uma peça de resistência do governo petista, alcança índices negativos inéditos. Só uma vez a reprovação tinha sido maior do que a aprovação: em junho de 2014: 53% a 41%; agora, é de 64% a 33%.

Atenção, meus caros: há muito tempo já, áreas como saúde, educação, impostos, segurança pública, combate à inflação e combate ao desemprego têm uma reprovação maior do que a aprovação — vejam os gráficos. Ocorre que, por qualquer estranha razão, os brasileiros não associavam os maus serviços e o mau desempenho à incompetência do governo. Agora, isso mudou.

Se quiser tomar a trilha errada, o governo pode argumentar que é tudo culpa da imprensa. Segundo o Ibope, 72% acham que o noticiário é desfavorável ao governo, só 9% acham que é favorável, e 13%, nem uma coisa nem outra. Ora, estamos diante do óbvio: o noticiário reflete os fatos, e os fatos formam a opinião dos brasileiros, não? Pelo visto, os blogs sujos não contam mesmo. Naquelas páginas, o Brasil vive um momento mágico, e o mal é a imprensa independente, que eles chamam “golpista”…

Dados os números devastadores, o prudente seria que o partido do governo investisse em alguma forma de diálogo com a sociedade. Na segunda, documento de 27 Diretórios Estaduais resolveu atacar a “direita golpista” e afirmou que tudo não passa de reação das pessoas descontentes com o partido que teria tirado 36 milhões de pessoas da miséria. Na terça, Lula e Rui Falcão pediram uma salva de palmas para José Sérgio Gabrielli, que presidiu a Petrobras no período do horror. E o ex-presidente ainda negou que a roubalheira tenha beneficiado partidos políticos.

A rua acordou. E os petistas, com a sua arrogância de supostos monopolistas do povo, não perceberam. Melhor para o futuro do Brasil!

Por Reinaldo Azevedo

Ele não aceita a evidência: seu tempo acabou!

A fúria de Lula tem um motivo: acha que Dilma vai inviabilizar a sua candidatura em 2018.

A Folha informa na edição desta quinta que o ex-presidente voltou a reclamar de Dilma Rousseff em conversa com sindicalistas no encontro de terça-feira. Já havia feito o mesmo com dirigentes petistas na segunda. Ele estrila para que ela saiba, não para que não saiba.

O chefão decadente criticou a coordenação política do governo, a cargo de Aloizio Mercadante, no que está certo (é ruim de doer mesmo), mas o fez, não duvidem nunca, por motivos errados. Os sindicalistas, por sua vez, se queixaram da falta de diálogo com o governo, e o Babalorixá de Banânia não se fez de rogado: tornou-se o porta-voz da chiadeira no discurso que fez:
“Dilma, se estiver ouvindo, gostaria de dizer o seguinte. Você precisa lembrar sempre que quem está aqui é o seu parceiro, nos bons e nos maus momentos. A gente não quer ser convidado só para festa, não. A gente quer ser convidado para discutir coisas sérias, para fazer boas lutas e boas brigas.”

As palavras fazem sentido. Prestem atenção ao “se estiver ouvindo”. Poderia ser substituído por sua “teimosa”, “cabeça dura”, “desobediente”. Lula tem dito por aí que Dilma está isolada no Palácio, que tem de andar mais e se aproximar dos movimentos sociais. Ou por outra: ele quer que ela cole justamente nos setores que pretendem mandar às favas o ajuste fiscal.

Isso é o que Lula diz. E o que ele não diz? O homem quer voltar, sim, e acha que a ainda aliada está obstruindo o seu caminho. Não é só ele. Boa parte da máquina petista e da máquina sindical pensa a mesma coisa. Ou, na expressão de um petista graúdo, conversando com um de seus pares: “Ela [muitos “companheiros” só se referem a Dilma por “ela”] vai conseguir o que a direita não conseguiu; vai quebrar as pernas do PT”.

Lula diz por aí que, no primeiro ano de seu primeiro mandato, viveu circunstâncias até piores do que as de Dilma, mas as venceu “conversando com a sociedade”. É claro que se trata de uma mentira. Entre outras delicadezas, o chefão se esquece de que ele e o PT não tinham a memória de 12 anos de poder, com todos os seus descalabros.

Um dos luminares petistas lembra que o partido não dispõe hoje, e não disporá nos próximos três anos e pouco,  de uma alternativa a Lula para disputar a sucessão de Dilma e que ouvi-lo antes de tomar decisões seria uma espécie de obrigação da presidente. Com ironia, comentou com um interlocutor: “Só faltava agora ela estar preocupada com a própria biografia. Há outras prioridades”.

Dilma tem, sim, de se preocupar com as ruas. Mas quem mais a ameaça hoje é Lula, que não aceita o óbvio: seu tempo acabou!

Por Reinaldo Azevedo

O diálogo entre a guilhotina e o pescoço

Posted by Tribuna da Internet 

Carlos Chagas
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos divide o país de alto a baixo. Como divide, também, o Congresso. De um lado, argumenta-se que a condenação de um jovem de 16 anos o levará para estabelecimentos penais onde se acumulam adultos reincidentes, curtidos na prática dos mais variados crimes.Eles contaminarão as levas de menores que deixarão de ser menores, preparando-os para a delinquência continuada. No reverso da medalha, sustenta-se que autores de crimes hediondos não podem ser acobertados pela idade, recebendo uma precária internação de no máximo três anos, ganhando a liberdade para retornar ao mundo do crime.
Ambos os raciocínios estão certos e exprimem duas faces da mesma moeda: não é mantendo ou modificando o Código Penal e a Constituição que evitaremos a progressão da violência crescente. A dor da mãe que vê o filho condenado a vinte anos de cadeia equivale à dor da mãe que perdeu o filho assassinado.
Não adianta falar que no fundo de todos os males repousa a necessidade de ampliar investimentos na educação e na preparação dos moços para a vida em sociedade. Essas metas demoram e os que necessitam delas não podem esperar. Muito menos produzirá efeito construir mil presídios capazes de manter separados os mestres dos aprendizes. Eles sempre conseguirão interligar-se, dentro ou fora das grades.
Então… Então estará o país dentro de um mistério envolvido por um enigma e cercado por uma charada. O combate ao crime organizado e desorganizado constitui a única saída, mas não vem sozinho. É preciso que a sociedade, liderada pelo poder público, abra oportunidades a todos, não apenas fornecidas por um ensino de qualidade, mas pelo aproveitamento das sucessivas camadas de jovens e menos jovens num trabalho digno e compensador. Em condições de convencê-los de que o caminho do crime é o pior de todos, materialmente falando.
NA CADEIA OU FORA DELA
Como se chegará a esse resultado? Só pela ampliação dos direitos sociais e trabalhistas. Pelo estabelecimento de um regime onde os mais favorecidos paguem pela sua própria tranquilidade e prosperidade. Não vale dizer que os privilegiados cumprem suas obrigações contribuindo apenas para a formação escolar dos menos favorecidos, entregando-os depois a uma pérfida livre competição entre quantidades distintas, um diálogo entre a guilhotina e o pescoço. Este continuará a ser decepado, com 18 ou 16 anos, na cadeia ou fora da cadeia.

• C. Chagas

Jurisprudência do Supremo permite que Dilma seja investigada

Posted by Tribuna da Internet 

Parecer de Celso de Mello confirma que Dilma não tem “imunidade”

Carlos Newton
Com as declarações do ministro Marco Aurélio Mello ao repórter Severino Motta, da Folha, aumenta a polêmica sobre a abertura de investigações sobre a presidente Dilma Rousseff no esquema de corrupção da Petrobras. Na entrevista, ele concordou com a tese do procurador-geral Rodrigo Janot, no sentido de que a presidente Dilma Rousseff não pode ser investigada por atos alheios a seu mandato.
Mas é claro que, no caso, o ministro Marco Aurélio está apenas emitindo uma opinião pessoal, pois já existe jurisprudência a respeito no Supremo Tribunal Federal e deve ser respeitada, até decisão posterior em contrário.
O ministro novato Teori Zavascki, que funciona como relator dos inquéritos abertos contra parlamentares envolvidos, foi o primeiro a desconhecer a jurisprudência do Supremo e apressadamente concordou com a criativa tese de Janot, que de forma peremptória foi logo afastando a possibilidade de a presidente da República ser investigada, como se ela tivesse uma espécie de imunidade.
Agora, surge o ministro Marco Aurélio, um dos mais antigos do Supremo, e também tenta derrubar a jurisprudência, com argumentos idênticos e altamente duvidosos. Repetindo as palavras do procurador-geral Janot, disse ele que “de início, a Constituição veda a responsabilização”.
“O que se quer com essa cláusula é proteger em si o cargo. Já está tão difícil governar o país, imagine então se nós tivermos um inquérito aberto contra a presidente da República?”, arrematou, misturando despropositadamente uma situação jurídica (a possibilidade de processo da presidente) e uma situação política (a crise que o país atravessa), como se fossem elementos excludentes entre si.
JURISPRUDÊNCIA CLARA
Se os ministros Zavascki e Marco Aurélio pretendem mudar a jurisprudência do Supremo, o problema é deles. O que não podem fazer (até porque isso pega muito mal para seus “notórios saberes jurídidos”) é desconhecer que existe uma clara jurisprudência no Supremo, fruto de julgamento que teve como o relator o ministro Celso de Mello, decano da instituição.
No parecer ao Inq 672 – 6 – DF, Celso de Mello afirmou justamente o contrário: Presidente da República não tem imunidade (ou seja, não existe absoluta vedação constitucional no artigo 86, § 4º, da Constituição Federal) e pode ser submetido a inquérito. Vejamos:

“Essa norma constitucional – que ostenta nítido caráter derrogatório do direito comum – reclama e impõe, em função de sua própria excepcionalidade, exegese estrita, do que deriva a sua inaplicabilidade a situações jurídicas de ordem extrapenal.
Sendo assim, torna-se lícito asseverar que o Presidente da República não dispõe de imunidade,quer em face de procedimentos judiciais que vissem a definir-lhe a responsabilidade civil, quer em face de procedimentos instaurados por suposta prática de infrações político-administrativas (ou impropriamente denominados crimes de responsabilidade), quer, ainda, em face de procedimentos destinados a apurar, para efeitos estritamente fiscais, a responsabilidade tributária do Chefe do Poder Executivo da União.”
“De outro lado, impõe-se advertir que, mesmo na esfera penal, a imunidade constitucional em questão somente incide sobre os atos inerentes à persecutio criminis in judicio. Não impede, portanto, que, por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório destinadas a ensejar a informatio delicti e a viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal.”
Bem, em termos judiciais, é esta jurisprudência da Suprema Corte que está valendo, embora Marco Aurélio Mello e Teori Zavascki pareçam estar pouco ligando para esse balizamento jurídico que deveria nortear seus atos e declarações.
NO CAMINHO CERTO
Foi justamente com base nesta clara jurisprudência que o PPS apresentou há duas semanas um recurso ao Supremo contra a decisão de Zavascki, que arquivou a abertura de investigação sobre a presidente Dilma Rousseff.
Nesta terça-feira (31), a Oposição voltou à carga. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e líderes do DEM e do PSDB estiveram com o procurador-geral Rodrigo Janot, mas ele não quis muita conversa. Além de manter sua posição sobre a “vedação constitucional” de investigação, fez juízo de valor e acrescentou que não vê indícios para pedir apurações sobre a presidente.
Apesar disso, os oposicionistas vão insistir no pedido de investigações sobre a chefe do governo, por acreditarem que já existem muitos indícios de envolvimento e tudo indica que deverão surgir também outras evidências de que a presidente Dilma Rousseff foi favorecida eleitoralmente com recursos obtidos no esquema de corrupção montado pelo PT.
Neste caso, um inquérito contra a presidente inevitavelmente teria de ser aberto e poderia culminar na cassação do mandato dela com base na Lei Eleitoral, conforme a tese do jurista Jorge Béja, exposta aqui na Tribuna da Internet há dois meses, com riqueza de detalhes e sólida sustentação jurídica.

• C. Newton

Aleluia: “A tragédia de Sobradinho vai ser pior do que a de Cantareira”

Foto: Divulgação

Deputado federal José Carlos Aleluia (DEM)

“A tragédia do São Francisco não é por falta de água, mas por falta de vergonha dos governos petistas”, afirma o deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual do Democratas, diante do iminente desastre ambiental e social que ameaça o Nordeste Brasileiro, onde o Lago de Sobradinho ao fim do período de chuvas está com apenas 18% de sua capacidade de armazenamento com água. “Os nordestinos, que depositaram tanta confiança na presidente Dilma Rousseff e a reelegeram, vão pagar caro pelos erros cometidos por ela e Lula na questão do meio ambiente”, diz Aleluia. Irresponsavelmente, segundo o deputado democrata, Dilma gastou água demais e não reconheceu a necessidade de investimentos no setor elétrico, preferindo enganar a população com promessas não cumpridas, como baixar o preço da luz. “Dilma e Lula brincaram com o Nordeste e com o meio ambiente. Empurraram os problemas do setor elétrico para debaixo do tapete e deram um verdadeiro presente de grego aos brasileiros, prometendo baixar o preço da luz que, ao contrário, agora, depois das eleições, ficou muito mais cara”, critica o parlamentar baiano, bastante preocupado com a situação do Lago de Sobradinho, que deverá chegar no mês de outubro deste ano ao seu menor nível desde o seu enchimento, praticamente seco. Aleluia destaca que além de gerar energia, a água de Sobradinho abastece milhões de pessoas e mantém centenas de milhares de empregos provenientes de projetos agrícolas no Vale do São Francisco que dependem de irrigação. “Dilma e seu chefe Lula cometeram um crime ambiental e social, quando não tomaram as medidas necessárias à recuperação do Rio São Francisco tampouco racionalizaram o uso da água do Lago de Sobradinho. A tragédia de Sobradinho será muito pior do que a de Cantareira”, vaticina.
POLITICA LIVRE

Brasil passa presidência do Brics para a Rússia

O Brasil deixa hoje (31) a presidência rotativa do Brics, grupo de países formado ainda pela Rússia, China, Índia e África do Sul. O país africano passou a fazer do bloco em 2011. A partir da amanhã (1º), o comando caberá à Rússia. O Brics foi criado em 20016. De acordo com o Itamaraty, durante a presidência do Brasil foi possível avançar nos acordos para a implantação do Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas, com a instalação do conselho de diretores interino do banco; e nos planos de trabalho para tornar a instituição financeira operativa em 2016. Os acordos foram assinados na 6ª Cúpula do Brics, em Fortaleza, e estão sob exame do Congresso Nacional para aprovação. Logo após a cúpula na capital cearense, o Brasil também organizou, em Brasília, a reunião Brics-América do Sul, com a presença de todos os chefes de Estado da região. Além disso, sediou reuniões ministeriais nas áreas de saúde, população, educação, agricultura e desenvolvimento agrário, e ciência, tecnologia e inovação com representantes de cada nação do bloco, informou o Ministério das Relações Exteriores. A 7ª Cúpula do Brics ocorrerá no meio do ano na cidade russa de Ufa. Além desse encontro, a Rússia propôs às delegações dos demais países do bloco a realização, em junho, da 1ª Cúpula Parlamentar do Brics, em Moscou. A proposta foi feita durante a 132ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), em Hanoi, no Vietnã. Os parlamentares chineses já confirmaram disponibilidade para participar. No domingo (29) passado, de acordo com nota divulgada pelo Itamaraty, o juiz do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Rússia, Vladimir Khamenkov, disse que o país também propõe a ampliação da cooperação entre os altos órgãos judiciários dos países do Brics. Segundo Khamenkov, a cooperação pode se dar em uma ampla gama de assuntos, como a proteção ao meio ambiente, destacando a troca de informações e de propostas para o desenvolvimento do Judiciário. POLITICA LIVRE

Danilo Macedo, Agência Brasil

Herzem pede Adin contra reajuste da taxa de vistoria veicular

Foto: Divulgação

Deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB)

O deputado Herzem Gusmão (PMDB) solicitou na Comissão de Finanças, Orçamento e Controle o encaminhamento de uma Adin (Ação Indireta de Inconstitucionalidade) sobre o reajuste de 128% da cobrança de vistoria veicular. A comissão é presidida pelo deputado Alex Lima (PTN). Em seu pronunciamento, Herzem Gusmão fez um apelo para que a comissão avalie a constitucionalidade do aumento. “As pessoas que dispõem de um veículo, principalmente aquelas que o utilizam como meio de sustento, são as que mais sofrem com a cobrança abusiva da taxa, que passou de R$ 35 para R$ 80. Os brasileiros que se esforçam para comprar carros já pagam muitos impostos, como IPI, ICMS, PIS, Cofins, IPVA, DPVAT, selagem de placa e a placa. Por este motivo, vamos entrar com uma Adin solicitando a suspensão da taxa abusiva”, disse o deputado. De acordo com Gusmão, a Assembleia Legislativa, de forma equivocada, aprovou em dezembro do ano passado, o aumento da cobrança, que é inconstitucional e fere a resolução 05/1998 do Contran e a Constituição Federal. “Portanto, não há referência nessa resolução a realização de vistoria anual. Por este motivo, solicitei que o deputado Alex Lima acatasse o encaminhamento de uma Adin para questionar a legalidade desta taxa”, concluiu o parlamentar.
POLITICA LIVRE

Joaquim Levy não descarta criação de impostos

Foto: Divulgação

Ministro da Fazenda, Joaquim Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não descarta a criação de impostos para ajudar o governo a fazer o esforço fiscal necessário. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ele sugeriu que essa seria uma medida limite caso o governo tenha dificuldades para cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Apesar de não descartar a possibilidade de introduzir novos impostos, Levy ressaltou que o governo precisa, antes disso, calibrar tributos que existem e que passaram a arrecadar menos por causa de medidas de desoneração. “Seria inadequado dizer que jamais trarei um imposto novo. O governo tem que tomar as ações necessárias. Antes de criar impostos novos, temos de acertar os que estão aí. Foram criados desequilíbrios nos últimos anos”, disse o ministro na última intervenção na audiência. Desde que assumiu o Ministério da Fazenda, Levy reajustou tributos que haviam sofrido desonerações, mas não criou impostos. No fim de janeiro, o governo aumentou quatro tributos para reforçar a arrecadação em R$ 20,6 bilhões. POLITICA LIVRE

Wellton Máximo, Agência Brasil

Ministério da Justiça pede dados à França para investigar caso Swissleaks

O Ministério da Justiça pediu ao governo da França acesso aos dados de correntistas brasileiros que abriram contas no banco HSBC da Suíça. A informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que também aguarda os dados para dar prosseguimento às investigações do caso SwissLeaks no Brasil. O governo francês já compartilhou os dados com outros países. O objetivo da PGR e da Polícia Federal, que também participa da investigação, é verificar se 8.667 brasileiros declararam à Receita Federal e ao Banco Central os valores remetidos às contas numeradas no HSBC da Suíça em 2006 e 2007. A investigação jornalística sobre o caso, conhecida como SwissLeaks, é comandada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. As investigações dão conta, até o momento, de que houve sonegação e evasão fiscal por parte do banco e de alguns correntistas. O caso também é investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC no Senado. A comissão tem 11 membros e tem 180 dias para concluir os trabalhos. POLITICA LIVRE

André Richter, Agência Brasil

Lula chama delatores de “bandidos que viraram heróis”

Foto: Agencia Brasil/Arquivo

Lula diz estar indignado com a corrupcao, como a maioria da populacao brasileira

Em discurso nesta terça-feira (31) para sindicalistas e lideranças políticas de esquerda no Sindicato dos Bancários de São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a Petrobras, afirmando que os delatores da operação Lava Jato são “bandidos que passaram a virar heróis” para os partidos de oposição e que está “indignado” com a corrupção. “Se tem um brasileiro indignado, este sou eu. Quero saber se alguém vai ter coragem de dizer que esse moço esteve envolvido com corrupção. Mas ele conquistou o direito de andar de cabeça erguida”, disse Lula, referindo-se ao ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli, presente no evento. “Já o bandido pega 40 anos de prisão, vai fazer delação premiada e vira herói. Diz ‘ouvi falar’, ‘eu acho que…’ e nem precisa de juiz, a imprensa já condenou.” “O que estão fazendo com a Petrobras, que tudo é bandalheira, se esquecem de dizer uma coisa. A Petrobras é uma empresa de alta governância, mas se teve corruptos lá dentro, não foi uma totalidade, mas uma ou outra pessoa que deve pagar o preço por ter enganando o povo brasileiro”, disse. POLITICA LIVRE

Anac recomenda que aviões tenham duas ou mais pessoas na cabine

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nesta terça-feira (31) uma recomendação às empresas aéreas para que as cabines de comando dos aviões tenham, pelo menos, duas pessoas autorizadas. Uma delas, diz a Anac, deve ser sempre um piloto. “A Agência Nacional de Aviação Civil recomendou aos operadores de empresas de transporte aéreo de passageiros, regidas pelo RBAC121, a implementar procedimentos que assegurem a permanência de pelo menos duas pessoas autorizadas na cabine de comando, em todos os momentos do voo, sendo que pelo menos uma delas seja sempre um piloto”, diz a nota. A recomendação ocorre após o acidente com o avião da empresa Germanwings, que caiu nos Alpes franceses no dia 24 de março. As investigações têm apontado que o co-piloto estava sozinho na cabine no momento da queda. Outros dados apontam, ainda, que ele trancou a cabine e provocou, deliberadamente, a queda da aeronave.“Essa recomendação está em consonância com a de outras autoridades reguladoras da aviação civil do mundo, com base nas informações atualmente disponíveis sobre o acidente com o voo 4U9525, da empresa Germanwings, ocorrido no último dia 24/03, e enquanto se aguarda o resultado final das investigações técnicas”, completou a Anac. A agência ressaltou ainda que, dependendo dos resultados das investigações do acidente na França, a recomendação poderá ser revista.

Agência Brasil  POLITICA LIVRE

Reajuste de 13% para diretores da Petrobras é descabido, diz líder do PSDB

Foto: Alexsandro Loyola

Para o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), o aumento de 13% que a Petrobras quer aprovar para seus diretores é descabido, um desrespeito aos brasileiros e mostra, mais uma vez, que os atos da presidente Dilma Rousseff 16785056147_af470b9ed8_bnão condizem com o que ela diz e promete. A proposta de reajuste é defendida pela Petrobras, controlada pela União, e está na pauta da reunião de acionistas do próximo dia 29.“A presidente Dilma pratica a filosofia do ‘faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço’. Por um lado, ela exige sacrifícios dos brasileiros, ao não controlar a inflação, ao aumentar impostos, o preço da gasolina, das contas de luz, e reduzir direitos trabalhistas, por outro, permite um reajuste de 13% para os executivos da Petrobras em um momento em que a estatal, alvo de um esquema de corrupção organizado nos governos do PT, enfrenta a pior crise da sua história”, afirmou. De acordo com Sampaio, o reajuste de 13% para cargos cujos rendimentos chegam a R$ 123 mil por mês é um tapa na cara dos brasileiros, que tiveram o salário mínimo reajustado em 8,8% este ano. No ano passado, o reajuste para os diretores da Petrobras foi de 18%. “O país enfrenta hoje duas crises muito profundas, na economia e na Petrobras. O mínimo que a presidente deveria fazer era dar exemplo de austeridade e bom senso, cortando gastos, reduzindo o número de ministérios, de cargos comissionados, mas concorda com disparates como esse reajuste de 13%. É um desrespeito contra a Petrobras e contra os brasileiros”, afirmou.  POLITICA LIVRE

Investigadores franceses fazem apelo por imagens do acidente aéreo com Airbus

O procurador francês encarregado da investigação criminal sobre a queda do Airbus A320 da Germanwings pediu hoje (1°) para quem tiver vídeos relacionados com o desastre aéreo, que os envie aos investigadores. “Caso alguma pessoa tenha esse vídeo, ela deve entregá-lo sem demora aos investigadores”, disse Brice Robin em comunicado. O procurador negou que “no estado atual das investigações figure no inquérito um ou mais vídeos sobre a queda do Airbus A320″. A existência de um vídeo com os últimos momentos antes do embate do A320 da Germanwings filmados por um ‘smartphone’ foi mencionada pelos jornais Paris-Match e Bild na noite de terça-feira (31). Segundo a publicação francesa, que teve acesso às imagens do vídeo, a cena “caótica” não permite reconhecer ninguém, mas é possível ouvir os gritos dos passageiros e as palavras “Meu Deus”, em várias línguas. Na noite de terça-feira, o tenente-coronel Jean-Marc Menichini, da polícia francesa, disse que essas alegações são “completamente falsas”, em declarações à emissora CNN. Ele disse também que os celulares recolhidos no local do acidente não foram “ainda explorados” pelos investigadores. Os apareclhos celulares devem ser enviados para análise no Instituto de Investigação Criminal da Polícia Nacional em Rosny-sous-Bois, perto de Paris, disse o tenente-coronel Menichini. O acidente aéreo ocorrido em 24 de março nos Alpes franceses causou 150 mortes. O copiloto do avião, Andreas Lubitz, é apontado como tendo provocado intencionalmente a queda do aparelho. POLITICA LIVRE

Agência Brasil

Fluxo nas estradas baianas aumenta 40% durante a Semana Santa

Foto: Arisson Marinho/ Correio*

O feriado da Semana Santa é o segundo mais complicado nas rodovias — perdendo apenas para o São João, segundo informações das polícias Rodoviária Estadual (PRE-BA) e Federal (PRF-BA). “Hoje, o fluxo de veículos e a questão do uso da bebida alcoólica na Semana Santa só perdem para o São João, que é a nossa maior operação”, aponta o chefe da seção de Policiamento e Fiscalização da PRF-BA, inspetor França.Somente nas estradas federais que cortam a Bahia, segundo a PRF, a estimativa é que o fluxo de veículos aumente em 40%, já a partir de amanhã. Nessas mesmas rodovias foram registrados, no feriadão de 2014, 163 acidentes, com 116 feridos e 15 mortos. No ano passado, as vítimas fatais nas estradas da Bahia, Minas Gerais e Paraná somaram 40% do total no país. Para reduzir esses números, os dois batalhões vão trabalhar este ano com ações preventivas. As operações seguem até segunda, dia 6.“A cada ano, o planejamento é feito tomando como base os números do ano anterior, com o objetivo de reduzir o número de acidentes graves, que são aqueles que resultam em mortes ou em feridos com gravidade”, aponta o inspetor França. Para isso, a PRF contará com equipes específicas para fiscalizar ultrapassagens e para fazer os testes do bafômetro. O reforço para as rodovias mais perigosas – BRs 324, 116 e 101 – vem de outras regiões do estado. Também estarão a postos equipes táticas do Núcleo de Operações Especiais e o Grupo de Resposta Rápida, com sede em Brasília, que vêm para a Bahia a fim de combater os assaltos a ônibus. POLITICA LIVRE

Correio*

CGU abre processo contra mais cinco empresas da Lava Jato

Foto: Divulgação

Empresas serão notificadas nos próximos dias

A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a abertura de processo administrativo contra mais cinco empresas envolvidas na Operação Lava Jato. Com essas ações, chega a 29 o número de empreiteiras com processos por suspeitas de irregularidades. As informações constam de nota divulgada pela assessoria da CGU. As empresas serão notificadas nos próximos dias. Caso sejam responsabilizadas, elas podem ser multadas e impedidas de celebrar novos contratos, entre outras penalidades. Os processos foram abertos contra a Techint Engenharia e Construções Ltda, NM Engenharia e Construções Ltda, Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A, Niplan Engenharia S/A e Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda. De acordo com a CGU, novos processos podem ser abertos contra outras empresas. POLITICA LIVRE

Yara Aquino, Agência Brasil

Campanha da Fraternidade é homenageada na Câmara dos Deputados

Foto: Dilvugação

A Câmara dos Deputados realizou ontem (31) uma sessão solene em homenagem à Campanha da Fraternidade 2015, dentro das comemorações da Semana Santa. Com o tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e o lema “Eu vim para servir”, a campanha deste ano propõe a aproximação e o diálogo entre a sociedade e a Igreja. Durante a sessão, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) ressaltou que o lema deveria ser refletido por todos os parlamentares. “O cristão tem que assumir o seu lugar na esfera pública e envolver-se em todas as áreas da sociedade”, disse. O líder do PTN afirmou que irá se incorporar à campanha seguindo os ensinamentos de dom Luigi Giussani, sacerdote italiano fundador do movimento Comunhão e Libertação, que defende o princípio da subsidiariedade cristã definido na expressão “Eu vim para servir e eu posso servir com mais sociedade e menos Estado”. Segundo o deputado, a intervenção do poder público deve subsidiar a iniciativa da sociedade, e, por outro lado, exigir que essa subvenção não destrua ou absorva as pessoas, as famílias ou grupos que tomam iniciativas. “É fundamental que todos tenham as condições de levar a bom termo seus dinamismo e criatividade. O fim natural da sociedade e da sua ação é subsidiar os seus membros, não destruí-los e absorvê-los. A função da política e do Estado é favorecer o desenvolvimento da sociedade e não organizar e comandar o processo social”, exaltou. Bacelar encerrou o pronunciamento com uma frase de dom Giussani: “Que o Senhor ilumine esta gente sem a qual eu não sou eu”.  POLITICA LIVRE

Imbassahy convoca Vaccari para depor na CPI da Petrobras

Foto: Sergio Castro

Por iniciativa do vice-presidente da CPI da Petrobras, deputado Antonio Imbassahy (PSDB),o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, será o próximo a depor na Comissão. O depoimento está marcado para o dia 9 de abril. O anúncio foi feito ao final da sessão, desta terça-feira, 31, que ouviu o ex-gerente de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu e Lima (Rnest) Glauco Legatti, sob o comando de Imbassahy. A definição da data provocou desespero na bancada petista, que preferia realizar a oitiva, com Vaccari, somente depois da nova rodada de protestos contra o governo Dilma, marcada para o dia 12. Vaccari é réu em ação penal que tramita na Justiça Federal de Curitiba sob a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. O tesoureiro teria intermediado para o PT doações oriundas de propina cobrada de contratos entre fornecedores e a Petrobras, conforme relatado por delatores na Operação Lava Jato, inclusive para a campanha presidencial. Tanto o tesoureiro quanto o partido negam as acusações e Vaccari segue no cargo, com amplo apoio. ”Temos, na CPI, todo cuidado para fazer uma boa investigação, isenta, sem partidarização. O que os brasileiros querem é isso, e que tudo seja feito a luz do dia, com a imprensa acompanhando. João Vaccari vem sendo apontado como negociador da propina que chegou ao PT. Precisamos ouvi-lo, como outros já depuseram”, ponderou Imbassahy.
POLITICA LIVRE

Oposição vai à Justiça contra cobrança de vistoria pelo Detran

Foto: Divulgação

Deputados Sandro Régis (DEM) e Herzem Gusmão (PMDB)

O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) afirmou hoje (01) que a cobrança da vistoria veicular pelo Detran é inconstitucional. Em reunião com o líder da bancada de oposição, deputado Sandro Régis (DEM), o peemedebista mostrou um decreto legislativo, de autoria dos parlamentares do PT na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que impediu a cobrança naquele estado. “Não podem haver dois entendimentos sobre essa matéria. Quem pode legislar sobre isso é a União. O PT no Mato Grosso do Sul entendeu dessa forma. O PT da Bahia quer ir contra a Constituição? Espero que o governo volte atrás nessa cobrança”, salientou Herzem Gusmão. O deputado afirmou que a bancada de oposição na Assembleia da Bahia vai ingressar na Justiça contra a cobrança, alegando a inconstitucionalidade. “Agora querem elevar em quase 130% o valor da taxa, que não é legal. Vamos lutar na Justiça para impedir que o cidadão seja lesado dessa maneira”. POLITICA LIVRE

Canadá defende libertação de blogueiro saudita condenado a mil chicotadas

A Ministra da Imigração, da Diversidade e da Inclusão da província de Québec, no Canadá, Kathleen Weil, afirmou hoje (1º) que a província continuará a defender a libertação do blogueiro saudita Raif Badawi, preso na Arábia Saudita por insultar o Islã. Ele foi condenado à pena de mil chicotadas e dez anos de prisão, além do pagamento de multa de quase 300 mil dólares canadenses (US$ 237.830). “Estamos determinados a continuar na defesa de Raif Badawi; na defesa dos direitos humanos em todo mundo. E este é um caso flagrante de que esses direitos fundamentais foram suprimidos”, enfatizou. A declaração da ministra foi dada em referência a uma carta enviada pela Embaixada da Arábia Saudita no Canadá, no dia 10 de março, ao parlamento quebequense, condenando qualquer tipo de interferência nos assuntos internos do país árabe. A carta pode ser considerada uma resposta do governo saudita a uma moção aprovada pelos parlamentares da província, em fevereiro deste ano, em solidariedade a Badawi, condenando sua flagelação pública e pedindo a libertação do blogueiro. No documento, o governo saudita expressa “forte surpresa” e diz que “o Reino (da Arábia Saudita) não aceita nenhuma forma de interferência em seus assuntos internos, e rejeita a invasão do seu direito soberano ou o comprometimento da sua independência e integridade judiciária, onde não há poder sobre os juízes em suas decisões”. Afirma ainda que o “Reino (da Arábia Saudita) não aceita de forma alguma nenhum ataque em nome dos direitos humanos, especialmente quando sua constituição é baseada na lei islâmica, o que garante os direitos humanos”.  POLITICA LIVRE

Iara Falcão, Agência Brasil

Seca: Ministro diz que 56 cidades do Nordeste estão em colapso

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Ministros da Integração Nacional, Gilberto Occhiministra e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeirae

Mesmo com o cenário de chuvas favorável na Região Sudeste no mês de março, os níveis dos reservatórios não voltaram à normalidade e é preciso manter as ações de controle e economia de água, disse hoje (1º) o grupo de monitoramento da situação hídrica do governo federal. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, informou que, no Nordeste, 56 cidades estão em situação de colapso de abastecimento de água, e acredita que o número poderá passar de 100. Os integrantes do grupo reuniram-se nesta quarta-feira no Palácio do Planalto. Em entrevista coletiva após o encontro, Occhi disse que o governo federal pediu aos estados da Região Nordeste um levantamento sobre o assunto, e o número de cidades nessa situação pode subir para 105. Também participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu. Os ministros discutiram a possibilidade de adiantar obras e ampliar ações emergenciais de abastecimento de água em áreas urbanas do Nordeste, com o uso de carros-pipas. “Recebemos pedidos de governadores sobre a possibilidade de ampliação da Operação Carro-Pipa para municípios da região urbana e devemos apoiar, colocando reservatórios urbanos, caixas d’água, cisternas”, disse Occhi. Segundo o presidente da ANA, no Sudeste, a situação dos reservatórios permanece crítica, apesar da ligeira recuperação. “Mesmo tendo esses sinais de volume mais favorável de água chegando aos reservatórios, os quadros todos continuam críticos, e as medidas adotadas até aqui na redução das vazões dos reservatórios e dos rios devem ser mantidas, acompanhadas [de ações] para oferecer maior segurança hídrica às populações envolvidas.”  POLITICA LIVRE

Yara Aquino, Agência Brasil

Associação de magistrados condena PEC que propõe redução da maioridade penal

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota hoje (1º) para condenara aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados do projeto de emenda à Constitução (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a entidade, a proposta é inconstitucional e poderá aumentar os índices de criminalidade. No entendimento do presidente da AMB, João Ricardo Costa, a redução é um retrocesso. Segundo ele, o Artigo 288 da Constituição Federal, que torna penalmente inimputáveis menores de 18 anos, não pode ser alterado, por tratar-se de cláusula pétrea. “A redução da maioridade vai agravar o quadro de violência e de criminalidade no país, uma vez que o sistema carcerário brasileiro não ressocializa. Colocar adolescentes em presídios é devolver à sociedade jovens ainda mais violentos. É necessário que tenhamos políticas públicas para reduzir os crimes e garantir a segurança da população também por meio da ressocialização”, avalia Costa. Segundo a AMB, magistrados da entidade que atuam com crianças e adolescentes infratores também consideram um equívoco pensar que a redução da maioridade penal vai diminuir a criminalidade entre os adolescentes. Ontem (31), a CCJ aprovou a admissibilidade da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A partir de agora, uma comissão especial terá prazo de 40 sessões do plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC será votada pelo plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, a proposta precisa ter pelo menos 308 votos (três quintos dos deputados) em cada uma das votações. Pela manhã, após participar de uma cerimônia em Brasília, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a redução não se trata de cláusula pétrea, no entanto, não deve ser vista como esperança para redução dos crimes, pois “cadeia não conserta ninguém”.POLITICA LIVRE

André Richter, Agência Brasil

Projeto de Lídice que garante inclusão do cacau no chocolate ganha força no Senado

Foto: Divulgação

Projeto foi debatido em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Em audiência pública, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado debateu projeto de lei de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que aumenta o teor de cacau puro nos chocolates e melhora descrição dos produtos derivados do fruto para o consumidor. O encontro realizado nesta quarta-feira (1º), em Brasília, contou com a presença de senadores e representantes das cadeias produtivas do Cacau, do chocolate, além de técnicos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e do deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA). O projeto de Lídice (PLS 93/2015) prevê que a legislação estabeleça o mínimo de 35% de cacau puro nos chocolates produzidos e comercializados em território brasileiro. “Além disso, pretendemos assegurar um direito básico do consumidor: saber exatamente o que está comprando e conscientizado de que está consumindo um alimento funcional”, disse. De acordo com a senadora, a iniciativa visa estimular a cacauicultura brasileira, que beneficia 70 mil famílias. “Isso vai equiparar – em termos de qualidade – o chocolate brasileiro do consumido nos Estados Unidos e na Europa”, explicou. A cadeia produtiva do cacau, incluindo o chocolate, movimenta R$ 12 bilhões por ano no Brasil, que é o terceiro maior consumidor de chocolate no mundo e o quinto maior produtor de cacau, sendo o único país que possui todos os elos da cadeia produtiva, conforme informações da Associação dos Produtores de Cacau. “Nisso, a Bahia tem um grande destaque, pois responde por 60% da produção do país”, disse. Também estiveram presentes na audiência o representante da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Helington Rocha; Luis Pinto de Oliveira, do Governo do Pará; Guilherme Moura, presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau; José Schneider, da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates Caseiros de Gramado (Achoco) e Henrique Almeida, da Associação dos Produtores de Cacau da Bahia (APC).  POLITICA LIVRE