Charge do Cazo (Arquivo do Google)
Alexandro Martello
G1
Os ex-ministros da Fazenda Antônio Delfim Netto e Eduardo Guardia defenderam nesta quinta-feira, dia 10, em um seminário virtual, equilíbrio das contas públicas a fim de que o país cresça de forma sustentada. Também pediram reformas que possam diminuir os gastos obrigatórios, entre eles previdenciários e com servidores públicos, permitindo, assim, que o Estado destine mais recursos para investimentos e despesas sociais.
Eles participaram do seminário virtual ‘Como o Brasil voltará a crescer no pós-crise?’, promovido pela Instituto Fiscal Independente (IFI), pelo Instituto de Direito Público (IDP) e pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
TETO DE GASTOS – De acordo com Eduardo Guardia, ministro da Fazenda na gestão do ex-presidente Michel Temer, a eliminação do teto de gastos neste momento seria “uma tragédia na situação em que estamos vivendo”. “O que a gente viu no mercado de juros [com dificuldade por parte do Tesouro Nacional na emissão de títulos públicos recentemente] reflete esse tipo de incerteza”, disse.
O teto de gastos é um mecanismo criado em 2016 que impede a maior parte dos gastos públicos de subir mais do que a inflação do ano anterior. É um dos principais dispositivos atuais de controle das despesas do governo.
Ele lembrou que cerca de 94% dos gastos orçamentários totais neste ano são obrigatórios. E, para manter o equilíbrio das contas públicas e abrir espaço para gastos sociais, Guardia defendeu uma nova rodada da reforma da Previdência Social, além de uma reforma administrativa – para reduzir as despesas com servidores públicos. Também pediu a aprovação de uma reforma tributária para simplificar e reduzir a taxação sobre os mais pobres (indireta).
PROPOSTA TÍMIDA – De acordo com Guardia, a reforma administrativa em discussão, com base em proposta enviada pelo governo Bolsonaro, que abrange somente novos servidores, é “tímida”. “A gente sabe que precisa ir além. Tudo o que tem para ser feito daqui para frente é difícil, complexo, e haverá resistências, precisa de muito dialogo, mostrando onde a gente quer chegar. É muito difícil a gente avançar como pais com a rigidez orçamentária que tem, com as vinculações”, declarou.
Delfim Netto, ministro da Fazenda durante o governo militar, também defendeu o teto de gastos e avaliou que, sem equilíbrio nas contas públicas, o Brasil caminha para uma crise.
“Precisa libertar o Executivo das despesas obrigatórias que estabelecemos em 1986. Essa Constituição permitiu a criação de uma alta burocracia não eleita que hoje se apropria de um excedente produtivo necessário ao desenvolvimento, que é um codinome para o aumento da produtividade no trabalho”, declarou.
APROVAÇÃO – Ele lembrou que a equipe econômica do governo Bolsonaro enviou, no fim do ano passado, três propostas ao Congresso Nacional para reduzir os gastos obrigatórios (PECs do pacto federativo, da emergência fiscal e dos fundos públicos), mas observou que nenhuma delas foi aprovada até o momento.
“Se fossem levadas a serio, teria sido aprovada pelo menos uma delas e não foi aprovado nada. Empurraram com a barriga e estamos hoje em uma situação extremamente delicada, com a dívida bruta em quase 100% [do PIB], uma coisa extremamente grave. Precisamos voltar aos trilhos”, declarou.
INFRAESTRUTURA – Delfim Netto defendeu, por fim, que o espaço aberto com as reformas estruturais, para novos gastos públicos, seja direcionado para investimentos em infraestrutura. Em sua visão, os investimentos, atualmente, sequer cobrem os custos necessários para impedir a depreciação da infraestrutura.
“O Brasil é um país em pleno subdesenvolvimento acelerado. Não temos crescimento, pois perdemos a capacidade de investir. Orçamento perdeu a coisa mais importante: ter um excedente para o investimento público, que dá ao setor privado a expectativa de que haverá crescimento. Induz o setor privado a investir. A taxa de juros tem um efeito fino na decisão de investir, que depende basicamente da crença que haverá crescimento. É isso que deveríamos enfrentar”, concluiu.
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