O Senado Federal aprovou neste sábado, por 79 votos a 1, um projeto de
R$ 120 bilhões para socorrer estados e municípios e auxiliar no
enfrentamento da da pandemia de coronavírus. Deste total, o projeto
prevê repasse de R$ 60 bilhões aos governos locais. O restante é
referente a iniciativas já anunciadas e suspensão do pagamento de
dívidas de bancos públicos. O projeto também prevê o congelamento de
servidores por 18 meses. O texto segue agora para a Câmara. O pacote de
ajuda aos estados foi elaborado em conjunto com o governo. A equipe
econômica não estava satisfeita com o pacote aprovado pela Câmara há
três semanas, que previa a compensação pelas perdas na arrecadação de
ICMS e ISS, o que a equipe econômica classificou como um cheque em
branco. Já o texto apreciado pelos senadores neste sábado contém um
repasse menor para estados e municípios, além da contrapartida de
congelamento dos salários de servidores públicos até dezembro de 2021. O
relator do projeto, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) apresentou nova
versão do projeto antes da votação. Após a pressão de parlamentares,
ele mudou o critério de divisão de recursos de R$ 10 bilhões que
precisam ser destinados exclusivamente para ações de saúde, ou seja, são
recursos carimbados, não podem ser movimentados livremente por
governadores e prefeitos.
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