Cerca
de 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o
13º salário até o fim do ano. Em situação fiscal delicada, os Estados do
Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais
já enfrentam dificuldades mensalmente para levantar recursos para arcar
com a folha de pagamento e seus funcionários devem penar para receber o
salário extra. No Piauí, os servidores públicos já receberam 50% do
13.º, mas o governo ainda não sabe como fazer para pagar a segunda
parcela.
No
Rio Grande do Sul, será o terceiro ano consecutivo em que os
funcionários não receberão no prazo. O 13º de 2015 foi pago aos
trabalhadores apenas em junho do ano seguinte, com correção de 13,67% - o
valor médio cobrado por empréstimos bancários tomados pelos servidores à
época. O salário extra do ano passado foi parcelado em dez vezes e,
agora, não há definição em relação ao de 2017. "Não temos nenhuma
previsão (de quando o pagamento será feito)", disse o secretário da
Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes.
De
acordo com ele, o 13.º dos servidores depende da recuperação da
economia do Estado - que permitirá uma arrecadação maior -, da operação
de venda de ações do Banrisul e da assinatura do regime de recuperação
fiscal com o governo federal.
"Esperamos
fechar com o governo e concluir a operação do Banrisul em dezembro.
Disso depende não só o pagamento (do salário extra), mas todo o Rio
Grande do Sul." No Estado, há quase dois anos, o salário mensal dos 342
mil funcionários, aposentados e pensionistas é pago com atraso - de duas
semanas, em média. A folha de pagamento soma cerca de R$ 1,4 bilhão,
mas R$ 800 milhões costumam faltar todos os meses.
No
Rio de Janeiro, que fechou acordo de recuperação fiscal com o governo
federal em setembro, as perspectivas também são bastante ruins para os
servidores públicos: quase metade dos 470 mil trabalhadores ainda não
receberam nem o 13.º do ano passado, e 15 mil deles não viram o
pagamento de agosto. Com uma folha mensal de R$ 1,7 bilhão, o Estado
aguarda empréstimo de R$ 2,9 bilhões - que faz parte do pacote de
resgate financeiro - para pagar os trabalhadores, informou, em nota, a
Secretaria da Fazenda.
Com
99 mil servidores e uma folha de R$ 365 milhões, o Piauí já pagou
aproximadamente R$ 180 milhões em 13.º salário neste ano - os
funcionários recebem a primeira parcela no mês de aniversário. Para
quitar o restante, porém, ainda não há recursos disponíveis. "Estamos
pagando só as despesas essenciais para tentarmos cumprir o prazo (de
pagamento), que é 20 de dezembro", diz o superintendente do Tesouro,
Emílio Júnior.
Todos
os anos, o Estado precisa levantar recursos extraordinários para arcar
com o salário extra, de acordo com Júnior. Neste ano, o governo espera
levantar recursos com o Refis, que permitirá que os contribuintes
parcelem suas dívidas. "Essa é a luz no fim do túnel", acrescenta. Com
informações do Portal A Tarde.
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