Parabéns pelos 250 anos dos EUA

 

Este aniversário coincide com uma fase de regressão iliberal não apenas no resto do Mundo, mas também nos próprios EUA. A culpa disso não é da Declaração da Independência ou dos Pais Fundadores. Bruno Cardoso Reis para o Observador:

Os EUA estão, ironicamente, muito divididos na celebração do início da sua união, há dois séculos e meio. É um bom momento para fazer um certo balanço sobre a natureza e o impacto global da experiência política inaugurada pela revolta dos colonos britânicos no norte do continente americano.

O que importam os EUA?

Importam muito. Na grande atenção à política norte-americana, Portugal não é exceção, basta ler a imprensa global ou as redes sociais para confirmar a visibilidade e o interesse globais pelos EUA. São várias as razões, mas destacaria duas. Primeiramente, os EUA transformam tudo em espetáculo, inclusive a política. A política norte-americana é, por isso, espetacular, entretém muito. Ou seja, os EUA dão naturalmente muito que falar, mais ainda com o presidente Trump que vive e sobrevive há muito como um grande artista da bolha mediática. Em segundo lugar, os EUA são uma grande potência global – na economia, na tecnologia, na defesa – desde, pelo menos, o final do século XIX. Quem os EUA escolhem para os liderar, as suas opções políticas, económicas, diplomáticas, militares têm grande impacto no resto do Mundo. Eu não tenho particular gosto em comentar Donald Trump, nunca o fiz antes de ser presidente dos EUA, mas as suas decisões e declarações presidenciais muitas vezes têm um grande impacto nas nossas vidas (como quem tem ido à bomba de gasolina nos últimos meses terá notado).

O impacto global dos EUA

O curioso é que, desde o início, a experiência política norte-americana teve um impacto global, inicialmente sobretudo pela sua novidade. Foi uma inspiração importante para as revoluções liberais, a começar pela Revolução Francesa. Foi uma inspiração importante para movimentos independentistas e sucessivas vagas de descolonização e independência, começando pelo Haiti e a América espanhola. Já no século XX, Ho Chi Minh, o líder comunista vietnamita, citou a Declaração da Independência dos EUA quando proclamou a independência do Vietname, relativamente à França, em 1945. E a vitória do EUA na Guerra Fria (1947-1991), não foi o fim da história, mas foi um importante impulso para três décadas que foram o período da história em que mais países adotaram modelos políticos e económicos mais liberais.

A crescer desde 1776

Há muitos aspetos controversos na história dos EUA e no seu impacto global. Mas o seu sucesso é fácil de medir objetivamente. Em 1776 as 13 colónias da América do Norte que declararam a sua vontade de independência face ao governo de Londres tinham 2,5 milhões de pessoas. Hoje a população dos EUA é 140 vezes maior, com mais de 340 milhões de norte-americanos. É a terceira maior população do mundo depois dos colossos asiáticos da China e da Índia. Isso é fruto de os EUA terem sido ao longo de todo este período, ainda que com oscilações, claro, um dos principais polos de atração de pessoas de todo o mundo. Esta tem sido uma das chaves do seu extraordinário dinamismo. Hoje os EUA são a única grande economia global cuja população se prevê que continue a crescer nas próximas décadas.

Os EUA foram a primeira colónia que tentou vingar de forma independente, foram também a primeira grande federação republicana. Muitos duvidaram do seu sucesso. E começaram por ser economicamente irrelevantes, com menos de 1% do PIB global, em 1776. No entanto, pouco mais de cem anos depois, no final do século XIX, já eram a maior economia global, na vanguarda da segunda revolução industrial. E ainda hoje os EUA representam c.25% do PIB global. Pelo caminho houve guerras, abusos, divisões internas, por lá, como por todo o lado. Mas a Rússia já colapsou duas vezes. A China está ainda a recuperar do colapso secular entre 1839-1949.

Uma grande potência diferente

A liberdade provavelmente não teria sobrevivido na Europa sem o apoio do poder militar dos EUA na Segunda Guerra Mundial e na Guerra Fria. Isto significa que os EUA foram uma grande potência exemplar, que sempre defenderam a liberdade dos povos? Significa isto que acertaram sempre na sua política externa? A resposta às duas perguntas é: claro que não! A coerência e o acerto absolutos não existem nos assuntos humanos. E menos ainda é possível acertar sempre no campo extremamente complexo da política externa, onde, muitas vezes, apenas se pode optar entre males menores. Mas os EUA deram mais importância a princípios liberais, apoiaram mais processos de libertação política e económica do que qualquer outra grande potência. O apoio político, diplomático, financeiro dos EUA foi fundamental, por exemplo – juntamente com uma série de países europeus ocidentais – para defender e facilitar a transição democrática bem-sucedida em Portugal e em Espanha a partir da década de 1970.

O que não faz sentido é exigir dos EUA o que nenhuma potência alguma vez fez: ignorar completamente os seus interesses e reger-se apenas e com total acerto por princípios e valores que consideramos exemplares na atualidade. É verdade que, até 1865, os EUA viveram com a contradição de serem fundados com base numa Declaração da Independência que afirma os princípios da liberdade e da igualdade, mas a escravatura era permitida nos Estados do Sul. Mas foram os norte-americanos a mudar essa realidade, precisamente em nome dos valores de 1776, numa sangrenta Guerra Civil (1861-1865). O sistema político dos EUA nunca prometeu a perfeição, assume mesmo a imperfeição humana, tentando evitar que quem tem poder possa fazer demasiados estragos e que se possa aprender com os erros e, em intervalos regulares, mudar de lideranças.

Importa ter a noção de que a grande objeção na opinião pública global ao surgimento dos EUA, e ao seu novo sistema constitucional como uma república federal de grandes dimensões, não era que fosse pouco participativa e pouco livre – era, pelo contrário, que dava demasiados direitos a demasiada gente. É um disparate fazer de conta que os EUA são um exemplo perfeito de governação, porque não há nenhum regime político perfeito. Mas o exemplo e o poder dos EUA foram fundamentais para o progresso da liberdade e da prosperidade no Mundo. Não o fizeram sempre e não fizeram sozinhos, geralmente perceberam que precisavam de verdadeiros aliados e não de vassalos forçados, mas deram um contributo mais importante do que qualquer outra potência nesse sentido.

E agora?

Ironicamente, este aniversário coincide com uma fase de regressão iliberal não apenas no resto do Mundo, mas também nos próprios EUA – com a direita radical e a esquerda radical a não esconderem o seu desprezo por princípios fundamentais para uma verdadeira liberdade, como o da divisão e limitação de poderes, e um sistema de pesos e contrapesos. Mas a culpa disso não é da Declaração da Independência ou dos Pais Fundadores, mas de opções mais recentes. Nenhum sistema político dura para sempre. Pode mudar-se radicalmente a natureza do sistema mantendo formalmente o mesmo sistema constitucional – foi assim com o fim da República Romana ou da República de Weimar. Como disse Benjamin Franklin ao sair da Convenção que nos deu aquela que ainda hoje é a constituição dos EUA, em setembro de 1787, a uma senhora que lhe perguntou que sistema político os constituintes tinham criado: “A Republic if you can keep it!” Que é como quem diz: “uma democracia constitucional, se a souberem preservar!” Um regime verdadeiramente constitucional tem, por natureza, uma fragilidade fundamental: não se pode obrigar um povo a ser livre ou a escolher bem os seus líderes.

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Postado há 3 hours ago por Orlando Tambosi