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Políticas de saúde e educação sexual podem reduzir gastos públicos com gestações indesejadas
Prefeituras
derrubam taxas de partos entre meninas e adolescentes com adoção de
implante subdérmico de etonogestrel, a 10% do custo com
despesas hospitalares; em São Paulo, queda passa de 50% e Ministério da
Saúde prepara mutirão para implantação gratuita do dispositivo
A
adoção de políticas públicas de saúde e educação sexual pode render uma
economia ao poder público em despesas com partos e exames pré-natais em
gestações não planejadas, sobretudo de meninas e adolescentes. Medidas
como a oferta do implante subdérmico de etonogestrel pelas redes
municipais de saúde têm colaborado para a redução de 52% nos casos de
gravidez entre mães de 10 a 19 anos, caso da cidade de São Paulo, com um
custo equivalente a 10% daqueles gastos. A importância do método é
tanta que o Ministério da Saúde promoverá
um mutirão para implantação gratuita do dispositivo neste sábado (21).
Tal
preocupação se justifica. Um estudo envolvendo pesquisadores
da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade de
Groningen (Holanda), em 2014, estima em R$ 4,1 bilhões os custos de 1,8
milhão de gestações não planejadas para o sistema público brasileiro com
base em dados do DataSUS, de 2010. A pesquisa,
publicada no International Journal of Women's Health e citada em
relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), de 2022,
mostra que aqueles partos consumiram R$ 1,22 bilhão, ou 30% do total de
gastos. Já as complicações infantis posteriores,
envolvendo despesas neonatais e internações hospitalares, consumiram os
outros 70%, ou R$ 2,8 bilhões.
Nos
EUA, os pesquisadores relatam que a redução de gravidezes indesejadas
geraria uma economia anual de até US$ 6,2 bilhões. Citando parecer do
Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas, eles afirmam que "a
abordagem mais eficaz para a prevenção da gravidez não planejada é por
meio da educação e do uso de contraceptivos, sendo os métodos
contraceptivos de longa duração (LARCs) a intervenção mais eficaz",
considerando-se a economia para os cofres públicos. O mesmo quadro se
observou no Reino Unido.
Hoje,
no Brasil, 55,4% das gestações não são planejadas, segundo relatório da
ONU, de 2022. Mas essa taxa pode ser ainda
maior. Outro estudo, da Unicamp, divulgado no ano passado aponta que no
estado de São Paulo essa taxa é de 65,7%. O quadro se torna ainda mais
dramático diante dos dados do DataSUS, que revelaram que 12% dos partos
feitos em 2023 foram de jovens de até 19 anos. Correndo contra o
relógio, o país vê nascer 35 bebês de mães adolescentes a cada hora.
Mais grave ainda: meninas de 10 a 14 anos dão à luz a cada 30 minutos no
Brasil.
"O
poder público gasta somas bilionárias com essas gestações, sendo que as
prefeituras arcam com as despesas relacionadas a exames pré-natais e
partos, que custam, em média, R$ 5 mil. Mas essa conta é ainda maior
porque não leva em consideração outros gastos, como UTI neonatal,
alimentação e fraldas”, explica André Mestriner, diretor-associado de
acesso público da Organon. “Já o investimento em políticas públicas de
saúde e educação sexual e reprodutiva, com adoção do implante subdérmico
de etonogestrel na rede pública de saúde, corresponde a 10% desses
gastos. A economia pode ser gigantesca e o retorno em bem-estar é tão
grande que o Ministério da Saúde fará um mutirão para implantação
do dispositivo neste sábado".
Prefeituras derrubam taxas de parto entre meninas em SP
O
implante subdérmico de etonogestrel é considerado o contraceptivo com
maior taxa de eficácia (99,95%), superior até a da laqueadura. Em São
Paulo, a prefeitura adotou o método em 2019 e, com políticas
públicas de contracepção na rede de saúde e de educação sexual nas
escolas, baixou o índice de meninas-mães de 10 a 14 anos em 52% entre
2016 e 2021. Já o de gravidez entre adolescentes de 15 a 19 caiu 43%.
No
Guarujá (SP), que utiliza o implante desde 2016, a redução no índice de
adolescentes grávidas, de 12 a 19 anos, foi de 40% entre 2017 e 2020. A
mesma cartilha passou a ser seguida por Ribeirão Preto (SP) a partir
de 2018. No fim daquele ano, a prefeitura constatou uma queda de 42% nos
partos entre meninas em relação a 2008.
"Há
prefeituras que incluíram o implante em suas políticas públicas e
perceberam redução de índices de gravidez em até mais de 50%. Isso sem
falar no maior benefício, que é evitar a exclusão socioeconômica dessas
meninas, que têm maior propensão a deixar a escola e muito mais
dificuldades de carreira”, conta André Mestriner.
A
expansão do método já produz outro fenômeno. Se, até 20 anos atrás, era
comum que mulheres optassem pela ligação de trompas logo após o parto,
hoje elas já saem da maternidade com o implante subdérmico
de etonogestrel, que dura até três anos, permitindo que se faça um
planejamento familiar mais seguro e dando tempo para a mãe realmente
analisar se não quer mais ter filhos.
"Estamos
vendo uma quebra de paradigma. Antigamente, muitas mulheres pediam para
ligar as trompas e, se se arrependessem dessa decisão, era necessário
passar por uma cirurgia para reverter o quadro. Em Rondônia, há
maternidades em que as mulheres já recebem o implante logo após o
parto", completa o executivo.
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