A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs nesta
terça-feira, 30, que a Justiça brasileira e o Ministério Público
priorizem o julgamento de processos que têm jornalistas e comunicadores
como vítimas de crime. Dodge afirmou que considera os atentados contra a
vida de profissionais de imprensa uma forma de censura. “É preciso
priorizar dentro do Ministério Público e do poder Judiciário o
processamento das ações penais dos que afrontaram os comunicadores, dos
que lhes tiraram a vida, dos que os ameaçaram. É preciso superar essa
triste marca de impunidade que o Brasil carrega em relação àqueles que
cometeram crimes contra jornalistas”, afirmou a PGR, durante lançamento
de documento sobre o tema no Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP). “Matar ou agredir quem tem compromisso com informação e com
opinião pública, é preciso dizer isso, é uma forma de censurar.” A
procuradora-geral afirmou que dar prioridade ao julgamento das ações
judiciais contra comunicadores é uma forma de superar as mortes e
ameaças motivadas pelo exercício da profissão no País. Ela classificou a
situação como “grave” e relatou que os jornalistas, sobretudo os que
denunciam corrupção, trabalham desprotegidos e expostos a risco. Dodge
defendeu que o Estado deve enfrentar quem afronta os comunicadores e
pediu uma reação do sistema de Justiça. A chefe do Ministério Público
afirmou que os crimes contra a imprensa afetam a democracia brasileira e
as liberdades individuais. “Não existem liberdades onde não houver
imprensa livre”, disse Dodge. Só a metade dos assassinatos de
comunicadores é considerada solucionada pelo CNMP, conforme relatório
divulgado nesta terça-feira pelo órgão. Nos últimos 20 anos, 32 dos 64
homicídios foram elucidados pela polícia e resultaram em denúncia formal
perante a Justiça. Dodge afirmou que considera “sintomas” da opressão
na sociedade a tentativa de calar a imprensa por meio da morte, de
violações à integridade física e psicológica dos profissionais. Segundo
Dodge, calar a imprensa é um passo anterior a calar qualquer cidadão:
“Calar a imprensa é flertar com o autoritarismo, com o desrespeito, com a
ameaça à liberdade de expressão. A democracia está em risco ou em
situação de vulnerabilidade quando querem calar os jornalistas
investigativos e a imprensa de um modo geral. Se conseguirem calar a
imprensa, será muito mais fácil calar qualquer dos cidadãos”.
Agência Brasil
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