MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Obra da Transnordestina no Ceará impede fluxo de pessoas, diz MPF


Ministério Público Federal cobra mudanças em trecho da obra no Ceará.
Ferrovia afirmou que iria tomar medida provisória no local.

Do G1 CE
No "fim da linha" das obras da Transnordestina, ferros e dormentes estão estocados nas margens da linha férrea (Foto: André Teixeira/G1)No "fim da linha" das obras da Transnordestina,
ferros e dormentes estão estocados nas margens
da linha férrea (Foto: André Teixeira/G1)
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a Concessionária Transnordestina Logística por transtornos gerados no fluxo de pessoas devido à obra da Ferrovia Transnordestina. Segundo o MPF, a execução da obra, no trecho de Missão Velha (CE) a Salgueiro (PE), impossibilita os moradores de Brejo Santo (CE) de se locomoverem livremente, devido à inexistência de acesso provisório no local.
Assinada pelo procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, a recomendação sugere que em 30 dias seja iniciada a solução do caso e, em 60 dias, a conclusão de todas as ações destinadas a possibilitar o livre acesso à localidade Vila Verde Lagoa do Mato, em Brejo Santo (CE). A recomendação foi expedida a partir da representação da Associação Comunitária Os Pequenos Agricultores de Brejo Santo.
A Concessionária Transnordestina Logística alegou que até a conclusão da solução definitiva, vai realizar manutenção do acesso provisório de forma a continuar possibilitando a passagem dos moradores da comunidade. De acordo com o MPF, após vistoria, ficou constatado que nenhuma providência foi tomada pela Concessionária.
O orçamento total para a construção nos três estados, que era de R$ 4,5 bilhões em 2007, saltou para R$ 7,5 bilhões em 2013. Até janeiro, segundo o Ministério dos Transportes, já haviam sido liberados R$ 4,7 bilhões para o empreendimento. A ferrovia é financiada 100% com verbas públicas. As obras entre Missão Velha-Pecém custariam inicialmente R$ 1,6 bilhão, mas a previsão atual é que sejam investidos R$ 2,1 bilhões, sendo que R$ 145 milhões já foram consumidos

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