JORNAL A REGIÃO
Desde que empresas do Brasil e de fora passaram a aceitar apostas sobre a eleição presidencial no país, os número são muito ruins para o chefe do regime, Lula da Silva (PT), que tentará a reeleição. Uma resolução do Conselho Monetário Nacional atingiu diretamente o setor.
A Resolução nº 5.298 do CMN, do Banco Central, altera regras do mercado de derivativos no país e proíbe a oferta e a negociação de contratos vinculados a "apostas esportivas, jogos on-line e eventos de natureza não econômica", como temas políticos, eleitorais, sociais, culturais e de entretenimento.
Na prática, ficam vedados contratos associados a eventos esportivos, jogos virtuais e outras modalidades consideradas "não compatíveis com referenciais econômico-financeiros adequados". A restrição também alcança produtos ofertados no exterior quando direcionados ao público brasileiro.
A decisão ocorre em um contexto em que plataformas internacionais vinham ampliando o uso de mercados de previsão, inclusive com contratos que buscavam estimar resultados de eventos políticos, como a possibilidade de uma corrida mais apertada na eleição presidencial.
Esse tipo de produto vinha sendo oferecido por serviços como PredictIt, Kalshi e Polymarket, que apontava para empate entre Flávio Bolsonaro (PL_ e Lula da Silva. No momento da publicação desta matéria, todos eles estão fora do ar.
De acordo com a resolução, o objetivo é reforçar a "proteção aos investidores, transparência, integridade e eficiência do mercado," além de evitar práticas especulativas consideradas "prejudiciais ao interesse público".
A norma entra em vigor em 4 de maio e atribui à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regulamentar e fiscalizar. A decisão foi tomada durante reunião do CMN na quinta-feira (23), com os ministros da Fazenda, Dario Durigan; e do Planejamento, Bruno Moretti, além do presidente do BC, Gabriel Galípolo.
Com Diário do Poder
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