Projeto busca valorizar a produção nacional e fortalecer a competitividade do Brasil no mercado internacional
Para
fortalecer a identidade nacional e agregar valor aos produtos
brasileiros no comércio exterior, o deputado Prof. Reginaldo Veras
(PV/DF) apresentou, na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei
1272/2025. A proposta estabelece a obrigatoriedade de identificação da
origem brasileira em mercadorias exportadas, por meio da criação de um
selo oficial a ser aplicado nas embalagens ou rótulos dos produtos,
garantindo maior reconhecimento da qualidade e procedência da produção
nacional.
O deputado
destaca que a identificação da origem dos produtos é uma prática
consolidada em diversos países para agregar valor às exportações. Na
União Europeia, certificações como DOP e IGP garantem a procedência de
produtos regionais, enquanto a Itália adota o selo "Made in Italy" para
atestar a autenticidade de sua produção. No Brasil, o Serviço de
Inspeção Federal (SIF) já certifica a qualidade de produtos de origem
animal. Seguindo esse modelo, o selo oficial de origem proposto visa
fortalecer a reputação dos produtos brasileiros no exterior e ampliar
sua competitividade.
A
proposta considera, ainda, as restrições impostas pela Lei nº
5.700/1971 quanto ao uso da Bandeira Nacional em embalagens e rótulos,
buscando uma alternativa viável e respeitosa aos símbolos nacionais. O
selo oficial de origem permitirá que os produtos brasileiros sejam mais
facilmente reconhecidos no exterior, fortalecendo sua reputação e
contribuindo para a expansão do setor exportador.
Reginaldo
Veras destaca que a iniciativa representa um avanço estratégico para a
valorização da produção brasileira no mercado global. "Com esta medida,
busca-se fortalecer a presença brasileira no comércio internacional,
facilitando o reconhecimento da origem dos produtos brasileiros, bem
como sua qualidade e procedência. Ao agregar valor aos nossos produtos, a
iniciativa reforça a reputação do país no mercado externo e impulsiona
sua competitividade no cenário global.", afirmou. | 
Nenhum comentário:
Postar um comentário