Daniel Romano Hajaj também explica se o locador pode não reembolsar o hóspede em caso de cancelamento
Com
a proximidade da Páscoa, cresce a busca por locação de imóveis para
temporada e consequentemente os golpes e ofertas em péssimas condições.
Há
ainda plataformas que oferecem imóveis em que o anfitrião ou locador
não oferece reembolsos em caso de cancelamento da hospedagem. O advogado
Daniel Romano Hajaj explica se isso é legal.
"O
proprietário pode estabelecer regras de cancelamento, incluindo a não
reembolsabilidade da reserva, desde que isso esteja claramente
especificado no contrato ou na política da plataforma de reservas
utilizada (como Airbnb, Booking, etc.)", esclarece
Ele listou as principais condições para que essa prática seja válida incluem:
-Transparência: O hóspede deve ser informado claramente sobre a política de cancelamento antes de finalizar a reserva.
-Acordo
prévio: Se a reserva foi feita por meio de uma plataforma, a política
do proprietário deve estar de acordo com as regras da plataforma.
-Direitos
do consumidor: Em alguns países, leis de defesa do consumidor podem
garantir reembolso em certas situações excepcionais, como caso fortuito
ou força maior (exemplo: desastres naturais).
-Se
um hóspede sentir que foi prejudicado, pode tentar negociar com o
proprietário ou buscar suporte na plataforma de reservas. Caso a
situação seja abusiva, pode valer a pena consultar o Procon ou outra
entidade de defesa do consumidor.
E
em caso de chuva, o consumidor pode cancelar a hospedagem com
ressarcimento? Daniel Romano diz que depende da política de cancelamento
da reserva e da legislação local.
Segundo ele geral, chuva não é considerada um motivo válido para cancelamento com reembolso, a menos que:
"-A
política de cancelamento permita – Se a reserva tiver uma política
flexível ou moderada, pode ser possível cancelar com reembolso total ou
parcial.
-Houver
previsão no contrato – Se o contrato ou a plataforma de reserva
mencionar que em casos de mau tempo há possibilidade de cancelamento sem
custo, o consumidor pode exigir o reembolso.
-Força
maior – Se a chuva for extrema e causar desastres naturais (enchentes,
deslizamentos, impossibilidade de acesso ao local), pode ser argumentado
que se trata de um caso de força maior, e o consumidor pode ter direito
ao cancelamento com reembolso, dependendo da legislação do país.
-Se
a chuva for apenas um fator que prejudica a experiência, mas não impede
a hospedagem, normalmente não há direito automático ao reembolso.
O
advogado recomenda o que o consumidor deve fazer se a casa for
diferente das fotos ou ainda se a piscina estiver suja ou apresentar
outras intercorrências"
Veja os passos recomendados:
"1. Registrar as Evidências
Tire fotos e vídeos do imóvel, destacando as diferenças em relação ao anúncio.
Se possível, tenha testemunhas que possam confirmar o problema.
2. Contatar o Anfitrião/Proprietário
Comunique o problema imediatamente ao anfitrião, de preferência por mensagem escrita (WhatsApp, e-mail ou chat da plataforma).
Solicite uma solução rápida, como limpeza da piscina, troca de imóvel ou desconto proporcional.
3. Acionar a Plataforma de Reserva (se aplicável)
Se a reserva foi feita via Airbnb, Booking, Vrbo ou outra plataforma, reporte o problema diretamente pelo sistema.
Algumas plataformas possuem garantia de veracidade e podem intermediar reembolso ou mudança de acomodação.
4. Exigir Resolução Conforme o Código de Defesa do Consumidor (se aplicável)
Se o imóvel foi alugado diretamente com o proprietário, ele deve garantir o cumprimento do que foi anunciado.
Se houver descumprimento, o consumidor pode pedir:
Desconto proporcional
Troca do imóvel
Cancelamento e reembolso
5. Reclamações e Medidas Legais
Caso
o problema não seja resolvido, o consumidor pode abrir uma reclamação
no Procon, no Reclame Aqui, ou até mesmo entrar com uma ação judicial,
se necessário.
A chave é agir rápido e com provas, para evitar prejuízos!"
Mas
caso o hóspede permaneça no imóvel, ele pode perder o direito ao
reembolso total mas isso depende da situação e da gravidade do problema.
"Se o consumidor permanece no imóvel, pode ser mais difícil obter um
reembolso total, mas ele ainda pode ter direito a um desconto ou a um
reembolso parcial, especialmente se houver um descumprimento
significativo do que foi anunciado"
Se
o problema for menor (exemplo: um detalhe estético diferente das fotos)
e o hóspede decidir permanecer, pode ser entendido que ele aceitou a
condição do imóvel.
Se
a política de cancelamento não prevê reembolso após o check-in e o
consumidor não formalizar uma reclamação antes de usar o imóvel.
Ele também listou quando o consumidor pode ter direito a um reembolso parcial ou total:
"Se
a casa estiver muito diferente do anúncio (exemplo: número de quartos
errado, estrutura precária, falta de itens essenciais).
Se
houver problemas graves que comprometam a estadia (exemplo: falta de
água ou luz prolongada, piscina imprópria para uso, infestação de
insetos).
Se o consumidor registrar a reclamação imediatamente e negociar uma compensação antes de usar o imóvel.
Se
a reserva foi feita por uma plataforma como Airbnb ou Booking, o ideal é
reportar o problema antes de utilizar a acomodação, pois algumas
plataformas só oferecem reembolso se a reclamação for feita no início da
estadia".
Para
evitar problemas e garantir uma boa experiência ao alugar um imóvel por
temporada, Daniel Romano Hajaj deu dicas essenciais:
"Antes da Reserva
Escolha
uma plataforma confiável – Prefira sites conhecidos como Airbnb,
Booking, Vrbo, AlugueTemporada ou plataformas seguras. Evite pagar
diretamente sem garantia.
Leia atentamente a descrição do imóvel – Confira todos os detalhes, regras, taxas extras e política de cancelamento.
Verifique as fotos e compare com avaliações – Se houver poucas fotos ou parecerem muito editadas, desconfie.
Leia os comentários de outros hóspedes – Avaliações negativas frequentes podem indicar problemas recorrentes.
Confirme com o anfitrião – Pergunte sobre comodidades, regras, horários de check-in/check-out e taxas adicionais.
Antes do Check-in
Peça
um contrato de locação – Se a reserva for feita diretamente com o
proprietário, exija um contrato claro com as condições da estadia.
Solicite a localização exata do imóvel – Evita surpresas como o local ser longe do que foi prometido.
Verifique a forma de pagamento – Evite depósitos antecipados sem comprovação. Prefira pagamentos protegidos por plataformas.
Durante a Estadia
Faça
uma inspeção ao chegar – Verifique se o imóvel está como anunciado. Se
houver problemas, registre com fotos e vídeos imediatamente.
Comunique
o anfitrião sobre qualquer problema – Se algo não estiver funcionando
(ar-condicionado, piscina suja, etc.), avise o responsável por escrito.
Se
houver um problema grave, acione a plataforma rapidamente – Algumas
plataformas permitem solicitar reembolso ou troca de acomodação logo no
início da estadia.
Após a Estadia
Deixe uma avaliação sincera – Isso ajuda outros viajantes e mantém a transparência do serviço.
Caso
tenha tido problemas não resolvidos, registre uma reclamação – Use
plataformas como Reclame Aqui, Procon ou Pequenas Causas, se necessário"
Seguindo essas dicas, você reduz os riscos e pode curtir sua viagem sem dores de cabeça!
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