Indicadores
e índices dos públicos prioritários do Ministério dos Direitos Humanos e
Cidadania estão reunidos na plataforma desenvolvida pela Itaipu
Binacional e Parque Tecnológico Itaipu (PTI).
No
1º Encontro de Evidências em Direitos Humanos, nesta quarta-feira (06),
em Brasília, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio
Almeida, afirmou que o momento atual é o mais importante da história do
órgão. Faz parte desta revolução o ObservaDH, um projeto do Governo
Federal com apoio da Itaipu Binacional e do Parque Tecnológico Itaipu
(PTI), que reúne uma série de dados sobre a temática de todo o país,
para embasar as políticas públicas voltadas aos direitos humanos.
Lançada
em dezembro do ano passado, a plataforma virtual do ObservaDH já teve
quase 8 mil acessos. Até o momento, estão disponíveis informações sobre
cinco grupos sociais – pessoas em situação de rua, pessoas com
deficiência, pessoas LGBTQIA+, pessoas idosas e crianças e adolescentes –
e de dois temas transversais (enfrentamento ao discurso de ódio e
capacidade institucional), obtidas a partir de 33 bancos de dados. Esses
dados vão possibilitar a criação, o monitoramento e a avaliação de
políticas públicas voltadas aos direitos humanos.
A
diretora administrativo-financeira do Parque Tecnológico Itaipu,
Clerione Herther, participou do encontro em Brasília, onde afirmou que o
desenvolvimento da plataforma do ObservaDH está em total alinhamento
com a missão da instituição, de “transformar conhecimento e inovação em
bem-estar social”.
“Quando
falamos em gerar bem-estar social, estamos falando em gerar renda,
melhorar a vida das pessoas, mas também de ajudar o Governo Federal e o
próprio ministério a aplicar as políticas públicas de forma mais
assertiva possível”, destacou Clerione. Ainda segundo a diretora, que
parabenizou a equipe do PTI, a criação da plataforma foi em tempo
recorde – cerca de dois meses. Para este ano, está prevista a versão 2,
com mais funcionalidades e a incorporação de 10 a 15 grupos sociais ou
temáticas transversais.
“A
partir desses dados, indicadores e evidências, vamos gerar conteúdos de
cursos na modalidade de Ensino a Distância e também gerar uma
comunicação integrada para a sensibilização do público nos temas de
maior relevância”, complementou a diretora do PTI.
Realidade à tona
De
acordo com Gisele Ricobom, assistente do diretor-geral brasileiro da
Itaipu Binacional, Enio Verri, que o representou no evento, a criação do
ObservaDH tem como valores o apreço à ciência e ao conhecimento e
demonstra a coragem de enfrentar as desigualdades estruturais do país.
“Seria muito cômodo não trazer a realidade dos fatos para não ter de
enfrentá-la. Estamos falando de visibilizar e evidenciar, de forma
criteriosa e científica, as desigualdades sociais, mas também as
diversas camadas de opressão que temos no país”, ressaltou.
O
apoio da Itaipu ao projeto, conforme Gisele, além de reforçar os
valores que a usina compartilha com o Ministério de Direitos Humanos e
Cidadania - prestígio à ciência e ao conhecimento -, está relacionado
também com a reparação história que a usina tem feito, com investimentos
em projetos socioambientais não apenas no Paraná, mas em todo o país.
Institucionalização dos direitos humanos
O
ministro Silvio Almeida comentou que o Ministério dos Direitos Humanos e
Cidadania está em um rito de passagem para, além de superar o período
anterior, avançar no sentido da criação de uma política nacional da área
“que não seja apenas um projeto de um governo comprometido com a
democracia”. Ele destacou ainda que a parceria com a Itaipu e o PTI é
“essencial e crucial para que este momento possa acontecer”.
Segundo
o ministro, a plataforma ObservaDH é um passo muito importante nesta
direção e embasa a criação de uma Rede Nacional de Direitos Humanos,
para conectar e trocar experiências entre todas as organizações que
cuidam dos direitos humanos no país.
Sobre o ObservaDH
A
plataforma do ObservaDH pode ser acessada por qualquer cidadão ou
cidadã, pelo link https://observadh.mdh.gov.br/. Para o desenvolvimento
da primeira versão, foram analisados 400 indicadores, sendo 88 deles
criados para o projeto. Os dados disponíveis são apresentados na forma
de narrativas e de painéis.
O
objetivo do ObservaDH é difundir e analisar informações estratégicas
sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, fornecendo evidências
para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas
da área nos níveis de governo federal, estadual e municipal, e junto à
sociedade civil.
Foto: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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