General Mourão já avisou que a democracia não corre risco
As instituições no Brasil estão esculhambadas, mas a culpa não é exclusivamente do Congresso e do Supremo, como Bolsonaro e seus admiradores tentam demonstrar e ratificar com a manifestação nacional do próximo dia 15. O povo está desesperançado, não há dúvida, muitos até passaram a acreditar na previsão do deputado Rodrigo Maia, de que o Brasil não tem futuro. Nesse clima, tudo indica que a manifestação convocada pelo Planalto será um tremendo sucesso.
Mas existe uma diferença enorme entre o ato e fato, como escrevia Carlos Heitor Cony no Correio da Manhã em abril de 1964. Naquela época, era o Ato Institucional nº 1, tratava-se de um fato consumado, com a suspensão dos direitos políticos dos opositores do golpe militar, incluindo governadores, congressistas e militares, e a convocação de eleição indireta para presidente e vice.
MUITA DIFERENÇA – É claro que existe uma diferença enorme entre as duas situações. Como diz o vice-presidente Hamilton Mourão, estamos em plena democracia, mas ele próprio afirmou que “os mares não estão tranquilos”, enquanto no regime militar a previsão do tempo no Jornal do Brasil saiu assim: “Tempo negro. Temperatura sufocante. O ar está irrespirável. O país está sendo varrido por fortes ventos”.
O que temos agora parece ser um quase nada em relação aos chamados anos de chumbo. O capitão Jair Bolsonaro e seu general Augusto Heleno podem achar que se trata de apenas uma manifestação popular de apoio ao presidente, que consequentemente significaria desaprovação ao Congresso e ao Supremo. Mas as coisas não são tão simples assim e toda caminhada começa sempre com o primeiro passo.
RUMO AO DESCONHECIDO – O problema é que esse primeiro passo de 15 de março pode dar início a uma viagem sem volta para o presidente da República, rumo ao desconhecido.
O objetivo de Bolsonaro e Heleno é óbvio – eles pensam (?) que podem amedrontar os outros poderes e criar uma ditadura disfarçada, como Hugo Chávez conseguiu implantar na Venezuela, ao fortalecer as forças armadas e enfraquecer a sociedade civil. Mas é muita ingenuidade, porque a estratégia levou a Venezuela à pior crise de sua história.
Eles pensam (?) também que detêm o controle absoluto das Forças Armadas, cujos comandantes aceitariam funcionar como leões de chácara de governantes trapalhões, mas isso non ecziste, é sempre bom lembrar o Padre Quevedo.
MAIS RADICALIZAÇÃO – Se essa manifestação do dia 15 vier carregada de insultos ao Legislativo e ao Judiciário, aumentando a radicalização e mergulhando país numa crise ainda maior, que continue avançando até chegar a ponto de ameaçar os poderes constitucionais, o que pode acontecer está escrito na Constituição, pois os presidentes do Congresso e do Supremo têm direito de invocar o artigo 142 para restabelecer a ordem e colocar o chefe do governo em seu devido lugar.
“Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Se Bolsonaro e Heleno realmente acham que podem se tornar donos do Brasil, estão completamente iludidos. Este país pertence a todos os brasileiros e tem um vice-presidente que não compactua com essas tramas infantis e se chama Hamilton Mourão, que já suportou muita coisa calado.
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