O senador Acir Gurgacz
(PDT-RO) deixou hoje (17), por volta das 7h, a delegacia da Polícia
Federal (PF) em Foz do Iguaçu, no Paraná, com destino a Brasília, onde
cumprirá pena de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto.
A expectativa é de que ele desembarque
ao meio-dia no Aeroporto Juscelino Kubitschek. Segundo a PF, do
aeroporto o senador será levado ao Instituto Médico Legal, onde fará
exame de corpo delito. Depois, ele será encaminhado ao presídio da
Papuda.
O parlamentar foi condenado por desvio
de recursos de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia, entre
2003 e 2004, quando era diretor da empresa de ônibus Viação Eucatur.
A determinação pela transferência do
senador, que estava internado em um hospital em Cascavel (PR), foi dada
pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Segundo a denúncia apresentada pelo
Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de
documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo de R$ 1,5
milhão para a renovação da frota de ônibus de sua empresa.
Gurgacz foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do STF por crime contra o sistema financeiro nacional.
No início do mês, o colegiado determinou
o cumprimento imediato da pena, mas a ordem de prisão foi adiada até
depois das eleições, uma vez que o senador era candidato ao governo de
Rondônia e por isso não poderia ser preso, conforme o Código Eleitoral.
Crise de ansiedade
Passadas as eleições, a remoção de
Gurgacz a um estabelecimento penal voltou a ser postergada por ele ter
sido internado em um hospital de Cascavel (PR), para onde havia ido
visitar familiares, devido a uma crise de ansiedade.
A defesa havia solicitado que a prisão
fosse adiada enquanto durasse a internação, mas o ministro Alexandre de
Moraes não concedeu o pedido.
Moraes afirmou inexistir notícia de que o
início do cumprimento da pena possa acarretar em risco de vida ou à
saúde física ou psíquica do senador.
O ministro acrescentou que o atestado
médico apresentado pela defesa registra somente o início de tratamento
com remédios, o que poderá prosseguir mesmo com o início da execução da
pena.
O dinheiro, porém, não foi utilizado
para a aquisição de veículos novos, conforme previsto no contrato, mas
somente em parte para compra de veículos velhos reformados, com mais de
11 anos de uso, diz a denúncia do MPF.
Acrescenta que cerca de R$ 510 mil
teriam sido embolsados pelo próprio senador, sendo apresentadas notas
fiscais falsas para acobertar o desvio.
Fonte: agencia.ebc.brasil.com.br
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